Divida pública : você sabe quanto está pagando?

Recebi a publicação "ABC da Dívida - Você sabe quanto está pagando?", editada pela Rede Jubileu Sul / Brasil e patrocinada por entidades como o CONFEA, OAB, Unafisco, CORECON, ANDES e outras. Faça o dowload do arquivo PDF e leia com atenção as 46 páginas do caderno, porque tem coisas incríveis como que cada brasileiro nascido em 2008 já devia ao exterior US$ 1.300 e a financiadores da divida interna, a bagatela de R$ 7.500.

A auditoria cidadã da dívida, idéia que faz parte do escopo da publicação, é necessária para verificar por que pagamos, entre 1978 e 2007, US$ 262 bilhões de dólares a mais do que recebemos de empréstimos externos, e o saldo aumentou 5 vezes. E por que pagamos tão caro por reservas de US$ 200 bi.

A OAB decidiu recorrer ao STF em 2004 para que se faça cumprir o Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal em vigor, ou seja, que a continuidade do pagamento da dívida pública seja precedida de uma auditoria para verificação da legalidade dos contratos. Os governos continuam pagando a dívida irregularmente, priorizando através da meta do superávit primário o pagamento dos seus juros e fazendo a alegria de banqueiros e rentistas nacionais e estrangeiros. O assunto é tão explosivo, por mexer no cerne do sistema de enriquecimento da elite, que governo e parlamentares não querem nem ouvir falar.

No Equador, o presidente Rafael Correa mandou fazer a auditoria, cujos resultados estão disponíveis aqui, e agora suspendeu os pagamentos ao FMI e questiona empréstimos tomados ao Brasil e à Espanha, seus maiores paises credores. No relatório aborda-se as condições leoninas impostas pelos estrangeiros, que se sobrepoem à soberania do país. Detalhe: os governos do Equador endividaram o país no auge das receitas com o petróleo, e, a rigor, não necessitaria de aportes externos. Alguém ganhou muito dinheiro lá, assim como aqui, mas no Equador o presidente teve a coragem de encarar o problema.