DF : A intervenção já começou

Arruda foi preso como Al Capone, vilão do tempo da lei seca nos Estados Unidos. O mafioso de lá tinha uma ampla organização criminosa, que nunca deixava provas capazes de botá-lo na cadeia. Acabou preso por algo que não tinha nada a ver, que foi a sonegação do imposto de renda. Arruda viu o sol nascer quadrado porque seu emissário foi flagrado tentando subornar uma testemunha, obstruindo a justiça. Não fosse por isso, cozinharia a situação com o apoio do legislativo e terminaria seu mandato sem que nada do Escândalo do Panetone fosse apurado, com todos os pedidos de "impeachment" arquivados pelo seu esquema no legislativo local.

O juiz encarregado de determinar a prisão foi extremamente cauteloso. Poderia ter decidido sozinho, mas um único voto seria frágil num julgamento de "habeas corpus" no STF. Preferiu chamar o plenário do STJ, e assim, a decisão foi respaldada por 12 juízes contra 2. O fato de existir flagrante de obstrução foi fundamental para o afastamento de Arruda sem pedir permissão ao legislativo local, que jamais a daria. Começou aí a intervenção, e a decisão do STF nas próximas horas vai determinar mais que a liberdade de um político corrupto, mas se o Judiciário tem o poder de mandar prender titulares do executivo em pleno exercício do cargo, à revelia de autorização do legislativo.

Acredito que o ministro Marco Aurélio Melo irá manter a prisão de Arruda, não apenas pelas provas do processo, nem pelo clamor das manifestações que começaram com a ocupação da Câmara Distrital em dezembro do ano passado e que neste instante estão em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes. Sua decisão pode criar uma jurisprudência, onde se afirmará ou não a supremacia do Judiciário e da lei sobre o poder executivo, e acima dos legislativos, rompendo com o atual equilíbrio de poderes.

Isso tanto pode ser positivo, fazendo crer que as manobras dos políticos que trazem a impunidade nos casos de corrupção e desmandos perderão efeito, como pode ser o início de uma ditadura do judiciário, intervencionista, ameaçando pessoas eleitas pelo voto popular. O judiciário pode se tornar um superpoder. Dado o clamor popular pela moralização, o momento político adequado para essa intervenção virar jurisprudência é agora, e isso está nas mãos do próprio STF. Isso pesará na decisão do ministro.

Na próxima quarta deverá ser votado o STF, salvo protelações, o pedido para a intervenção federal em Brasília. Se a decisão de prender Arruda já foi um tiro no galinheiro, a ponto do vice-governador sequer aparecer com medo de virar alvo de novas denúncias (vamos ver as revistas semanais neste fim de semana), a intervenção federal criará pânico, porque várias maracutaias estão em andamento, deixando ao interventor a faca e o queijo para desnudar um imenso mar de lama não abrangido até aqui pela pontinha do iceberg que foi o Escândalo do Panetone. Não tem como manter a cadeia sucessória de Arruda, porque tanto Paulo Octávio como a Câmara Legislativa continuarão a obstrução da justiça.