sexta-feira, 4 de março de 2011

Imposto de Renda PF : podia ser pior

Feriadão de Carnaval, com chuva, em Brasília, é um convite a fazer a declaração de Imposto de Renda, arrumar papelada e outras atividades que preencham o tempo na falta de opções de folia. Hora de chorar ao ver os extratos de ganhos anuais, que sempre são pequenos na nossa avaliação, o imposto descontado na fonte, sempre uma fortuna, juntar com as deduções, sempre insuficientes, e rodar o modelo para ver se, pelo menos, não sobra imposto a pagar.

Nessa época aparece o povo liberal faturando em cima da denúncia dos altos impostos, sem contrapartida do estado, que o brasileiro paga, dizendo que a nossa carga tributária é a maior do mundo.

Com a primeira parte, concordo em parte: temos despesas socializadas na área social e de saúde que usam parte dos impostos pagos pelos ricos para atender aos pobres, que não contribuem para tê-los. Exemplo: SUS, programas de distribuição de renda como o Bolsa Família, previdência para idosos, etc. E juros de dívidas contraídas ao longo do tempo, sem auditorias soberanas, que carregam a maior parte do bolo.

A bem da justiça social, o estado tem que ser desigual com os desiguais, privilegiando os mais necessitados. Para que todos tenham tudo de bom do estado, tirando a questão dos juros que tiram dos investimentos e custeios necessários, a corrupção e a ineficiência, estes dois últimos presentes em todo o mundo, há países que cobram bem mais. No Brasil a alíquota máxima do IR é de 27,5%, e a carga tributária, 36,4% do PIB. Nossa alíquota do IR poderia ser pior, comparada com países mais desenvolvidos que são exemplares em "welfare state":

A mordida do leão

Suécia tem a maior alíquota máxima do tributo

País - Suécia

Alíquota máxima do IR* - 58,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 53,2%

País - Alemanha

Alíquota máxima do IR* - 51,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 36,4%

País - Espanha

Alíquota máxima do IR* - 48,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 35,2%

País - EUA

Alíquota máxima do IR* - 46,1%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 29,6%

País - Japão

Alíquota máxima do IR* - 45,5%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 27,1%

País - Chile

Alíquota máxima do IR* - 45,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 17,3%

País - Canadá

Alíquota máxima do IR* - 43,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 35,2%

País - Coréia do Sul

Alíquota máxima do IR* - 41,8%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 26,1%

País - México

Alíquota máxima do IR* - 40,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 18,3%

País - Argentina

Alíquota máxima do IR* - 35,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 17,4%

País - Brasil

Alíquota máxima do IR* - 27,5%

Carga tributária total (em % do PIB**) - 36,4%

* Alíquota máxima combinada, que se refere à soma de alíquotas de todos os níveis de governo

** PIB é o Produto Interno Bruto, ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no país

Fontes: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Secretaria da Receita Federal; Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)


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