Dilma planifica investimentos em transportes com PPP

A julgar pelas palavras da Presidente Dilma agora há pouco, no lançamento de um pacote de investimento em transportes, finalmente o planejamento está voltando ao centro das decisões do governo. O ato de hoje, que reuniu empresários, governo e sindicalistas, teve como uma das ações a criação da Empresa de Planejamento e Logística, que deverá concentrar os estudos para integração e racionalização das malhas de transporte e orientar os investimentos. Em tese, isso deverá acabar com a improvisação que vemos até hoje, sempre correndo atrás do prejuízo, construindo por força de pressão de mídia, de políticos, etc.

Essa planificação que vem dos PACs de Dilma ainda no governo Lula reforça o papel indutor do estado na economia, uma heresia para ouvidos dos liberais que acreditam piamente que o capital sozinho tomará as medidas para fazer tudo que sirva à sociedade. No ato, Dilma lançou um ambicioso porém factível plano de duplicação 7.500 km de rodovias e da construção de 10.000 km de ferrovias, melhorando substancialmente as malhas existentes e resgatando o modal rodoviário estagnado há décadas. Serão ações complementares ao PAC, que já tem ações em andamento nessas áreas de transportes. As rodovias deverão ser concluídas em 5 anos.

Na capa da Veja desta semana está em destaque o "choque de capitalismo" de Dilma, mas o que se viu no evento foi algo bem diferente. Esse "choque" seria implorar ao capital para fazer as coisas que não fizeram até aqui, através de iniciativas em busca de lucros. O que se está lançando é um grande plano estatal de transportes, abrindo à iniciativa privada partes do plano, com concessões por tempo determinado, financiamentos do BNDES à base de TJLP mais 1% do BNDES podendo ir até 80% do valor dos empreendimentos, com carência, longos prazos, etc.

Essas parcerias público-privadas não significam privatização, pois trata-se de novos empreendimentos que serão patrimônio público em até 30 anos, quando encerradas as concessões. Os capitalistas deverão investir e retirar retorno na forma de pedágio nas rodovias ou venda da capacidade de carga à VALEC, reduzindo os riscos do negócio e separando quem transporta de quem vende capacidade. Dilma ressaltou que não quer saber de monopólios no setor. Vencerão as licitações os capitalistas que apresentarem as menores tarifas para os maiores investimentos. A fiscalização do cumprimento das metas também será aprimorada em relação aos atuais contratos de concessão. Não será empregado o desastroso modelo de concessões de São Paulo, que onera os transportes e é um imposto estadual indireto.

Dilma falou da lacuna no planejamento que tenta corrigir e disse querer reforçar a capacidade do estado de planejar, partilhando com o setor privado a operação dos serviços. Falou dos avanços econômicos dos últimos 10 anos, fazendo do Brasil um país de grande mercado interno, que necessita agora baixar custos para se tornar competitivo. Falou que o Custo Brasil em 2003 era altíssimo não apenas por falta de infra-estrutura, mas porque o Risco Brasil era de mais de 1000%, o que hoje praticamente não existe mais. O Brasil se tornou mais confiável, respeitando contratos, reduzindo miséria e uma boa opção para investimentos, por isso o novo plano de investimentos assegurará mais empregos e renda nos próximos anos.

Nos próximos meses o planejamento abrangerá portos e aeroportos com novos projetos de expansão apoiado pela iniciativa privada. No mundo todo há capitais procurando correr da crise, aplicando até a juros negativos em títulos da Alemanha e Estados Unidos, que podem concorrer com os capitalistas nacionais oferecendo maiores vantagens nos empreendimentos. Em todo o mundo quem está resistindo melhor às crises e crescendo mais são países com forte intervenção na economia, a exemplo da China, país dito comunista que opera eficientemente as concessões de investimentos com a participação do capital.

O plano seria razoável na ótica tecnocrática e pragmática do governo Dilma, onde aparentemente todos ganham, mas as imperfeições podem fazer o projeto sair das páginas econômicas e cair nas colunas policiais. Grandes empresas mexendo com grandes recursos, fiscalizadas por uma burocracia sem credibilidade, atuando em praticamente todos os estados potencializam a corrupção. A análise das propostas pode deixar passar condições muito favoráveis aos capitalistas, a exemplo de concessões existentes onde o serviço não é bom e o preço é alto. Ainda há que se considerar o gargalo de engenharia, já que décadas de sucateamento do modal rodoviário desestimularam a formação de engenheiros e técnicos.