Royalties do petróleo : Rio quer justiça

Uma das práticas mais antigas da incivilização é o saque em condições covardes, absolutamente desiguais. Era através de pilhagens de aldeias e pequenos feudos que se construíam impérios na antiguidade, concentrando recursos para algumas nações e espoliando outras. O mesmo está para acontecer no Brasil, em pleno século XXI, com a tentativa de pilhar os royalties do petróleo dos estados e municípios produtores ou afetados pelos riscos inerentes à extração.

No Brasil os recursos naturais do subsolo são de propriedade da União, e na sua extração os estados e municípios recebem compensações, que cobram impostos na origem. A única exceção está no petróleo, por conta de uma gambiarra fiscal, onde o imposto é pago no destino, aliviando de encargos os estados mais consumidores, como São Paulo. Em compensação, os produtores recebem "royalties", que em valor são equiparados aos dos eventuais impostos que deixariam de receber.

O que se aprovou no Congresso Nacional é a melhor tradição do saque, da pilhagem: tirar do Rio de Janeiro uma receita que há anos faz parte do orçamento, serve de contrapartida para financiamentos, está no cotidiano de municípios, sem qualquer compensação de mesmo valor.

Simples assim: tira-se do Rio (do Espírito Santo e outros estados também) para dar uma migalha a cada estado e município não produtor. Pior: no dia que houver um desastre ambiental, cada estado e município terá que arcar com os custos de recuperação. O que importa, para os saqueadores, é chegar na base no seu estado ou município com um "souvenir" do Rio.

O projeto subiu para a sanção pela Presidente Dilma, e a manifestação de ontem no Rio era para pedir o veto ao projeto que até 2020 trará perdas da ordem de R$ 77 bilhões. Justo quando o Rio começava a sair do atraso de mais de 50 anos, desde que perdeu a capital federal para Brasília e depois, quando teve que arcar com o ônus da fusão com o antigo estado do Rio de Janeiro, vem  um golpe desses. Com Copa e Olimpíada agendados, projetos de infra-estrutura em andamento, etc.


A manifestação parou o centro da cidade com o fechamento da Av. Rio Branco. Pelos meus cálculos, bem mais realistas que os apresentados pelo governo, havia umas 80 mil pessoas, considerado o trecho ocupado pela concentração e a taxa de ocupação por m2. Boa parte era o funcionalismo de órgãos estaduais e de diversos municípios, que vieram em caravanas bancadas pelas administrações locais.


Uma passeata 60% "chapa branca", com uma infra-estrutura impecável de palco na Cinelândia, telões, som, banheiros e segurança, sendo que os policiais e guardas municipais também eram parte interessada. Viaturas com sirenes ligadas entraram no ritmo.

Os discursos oficiais, que ecoavam na avenida pelos potentes carros de som, falavam da injustiça e da covardia de alguns deputados, e que esse saque ao Rio era coisa de uma minoria, que não representava a vontade dos outros governos, etc. Não houve nenhuma provocação contra outros estados, nada de discurso de guerra de secessão. O governador do Espírito Santo, Casagrande, participou do ato junto com o governador Cabral e diversos prefeitos.

Pequenas participações de militantes do PT, PDT, PV, PMDB, DEM, CUT, UGT e sindicatos em apoio ao veto. Quem não foi lá nem para marcar posição foram PSDB, PSTU, Conlutas. Associação comercial, Clube de Engenharia, CREA-ES e entidades de funcionários também presentes. Muita música na animação (funk, gangnam style, samba), que acabou atraindo pessoas que saíam do trabalho para engrossar a multidão, um bom público para um dia de segunda-feira chuvoso.

Os partidos da base aliada de Cabral tiveram espaço para falar. Muitos dos discursos faziam terrorismo com as perdas que a população teria caso os 8,5 bi de reais não entrem nos cofres por ano: fim das UPPs, fechamento de UPAs, fim de reformas de escolas e hospitais, paralisação de obras do metrô, enfim, o Armagedon. Ninguém falou em parar as obras da Copa e da Olimpíada.

Enquanto isso, havia outros protestos dentro do protesto. O único consenso era a necessidade de Dilma vetar o projeto lesivo ao estado e aos municípios. Militantes do PSOL levaram faixas com "Fora Cabral, Veta Dilma" e distribuíram nota à população questionando o destino dos royalties e a falta de transparência no uso dos recursos.  Indios e militantes que apoiam a Aldeia Maracanã no antigo prédio do Museu do Índio, que está para ser demolido para obras da Copa, protestaram fortemente, chegando a haver início de conflito com policiais e defensores de Cabral.

Petroleiros distribuíram nota questionando a privatização da exploração através de leilões de bacias. Militantes ambientais da ilha de Paquetá (sempre atingida em desastres ambientais, na baía de Guanabara) também queriam os royalties para prevenir acidentes. O movimento foi engrossado por uma passeata puxada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para denunciar as demissões na WEBJET e irregularidades no processo de fusão com a GOL.