Pré-Sal : Juros devoram Libra em 1 ano

Começo este post afirmando que sou favorável ao monopólio estatal do petróleo, tese vencedora há 60 anos quando se debatia a participação de estrangeiros na exploração do óleo brasileiro. Na época a tese dos entreguistas dizia que o petróleo brasileiro era de alto risco para exploração por isso somente os estrangeiros teriam tecnologia e capitais para explorá-los. Entre os nacionalistas havia a desconfiança de que os grandes trustes quisessem adquirir os blocos de concessões apenas para deixá-los intatos, para que não houvesse concorrência com seus poços em outros países e o Brasil ficasse apenas na condição de consumidor.

Vencida essa batalha com o grande movimento de ruas "O petróleo é nosso", a lei 2004 /53 e a criação da Petrobrás para explorá-lo, tivemos o total monopólio até que no governo FHC entrasse em vigor a lei 9478/97, permitindo que a União contratasse empresas privadas para explorá-lo. Até 1997 a União tinha 87% do capital da Petrobrás. Ao final do governo FHC tinha apenas 40,6%, mantendo o controle através da maioria das ações ordinárias. Em 2002 os estrangeiros detinham 36,3% do capital. Em agosto de 2013 a União Federal detinha 28,7% do capital social que serve de base para a distribuição de dividendos. Em suma: de tudo que a Petrobrás distribui de lucros apenas 28,7% vão diretamente para o Tesouro Nacional. Hoje o Governo tem 65% das ações com direito a voto. Defender que a Petrobrás tenha monopólio da exploração com a atual composição societária é ficar com menos de 1/3 da riqueza. O resto será apropriado por privados, brasileiros ou estrangeiros.

A luta dos petroleiros tem as bandeiras corretas: Petrobrás 100% pública explorando o monopólio estatal do petróleo. Lula, em uma de suas campanhas à presidência, chegou a defender o monopólio. Dilma também. Em seus governos, entretanto, continuaram a ser feitos leilões de concessões de petróleo.

O estupro de Libra foi inevitável. A sociedade como um todo não abraça essa luta de defesa das riquezas diante da baixa auto-estima e do complexo de vira-latas incutido sem descanso pelas mídias do capital. Há quem prefira gastar suas energias para libertar cachorrinhos bonitinhos em vez de lutar por algo realmente estratégico.

Dilma foi à TV ontem falar dos números grandes de Libra, e um em especial chamou a atenção: em 35 anos de exploração os royalties renderão R$ 1 trilhão para saúde e educação. Esse número bate com o que pagaremos de juros e rolagens de dívida apenas neste ano! Libra será engolida pelos banqueiros rapidamente. Quantos outros campos do pré-sal entrarão nesse banquete?

Aí vem o problema de foco dos que lutam pelas ruas. Apedreja-se e saqueia-se agências bancárias porque seriam "símbolos do capitalismo", "patrocinadoras da Copa do Mundo" e outras motivações, mas fazer um movimento pesado para que o país pare de servir aos banqueiros, poucos se interessam. Vamos dar 44% do orçamento de 2013 para os bancos, enquanto se luta no varejinho por 10% para educação tirando-se dinheiro de outras fontes, deixando os banqueiros intocáveis com superávits primários construídos com sangue e suor.

De pouco vai adiantar tirar do subsolo toda essa riqueza, com ou sem monopólio e Petrobrás estatais, se continuarmos engordando rentistas. A auditoria soberana da dívida pública, que já foi bandeira no passado quando o PT era oposição, se faz fundamental para que saibamos no que se empenha o nosso futuro e nos sacrifica no presente. Não adianta nos perdermos se a solução foi a melhor dentro da conjuntura, se o modelo de partilha é melhor que o de concessão, se o Brasil vai ficar com 85% do que será produzido de riqueza, de empregos criados, se o PT privatiza mais que o PSDB, se foi mais soberano que a entrega tucana, etc, etc, se vamos continuar sangrando. Sem lutarmos contra o foco principal os elefantes vão continuar sendo engolidos e continuaremos a nos engasgar com mosquitos.