Recebi pelas redes sociais a imagem ao lado criticando os soldos dos militares. Esse tipo de discurso circula pela internet como forma de fomentar o ódio aos governos Lula e Dilma, em especial dela, a quem os interessados na intriga chamam carinhosamente de "assassina" e "terrorista". Como os saudosos da ditadura que tremem de medo da Comissão da Verdade espalham mentiras a rodo na Web, resolvi levantar a seguinte hipótese: será que na ditadura os militares ganhavam mais?
Consegui na internet um levantamento de pelo menos um valor de soldo, o de Almirante de Esquadra, topo de carreira, a partir de 1972, com valores históricos conforme moedas de cada época. Para homogeneização dos dados usei o valor do soldo e do salário mínimo vigentes a cada 1° dia do ano. Esse indicador apresenta algumas restrições:
- Na vigência do regime militar (1964/1985) os reajustes passaram a ser calculados com base no índice de inflação projetado pelo governo, e não com base no índice real. Como o governo tinha interesse em mostrar controle sobre a inflação, os órgãos oficiais comumente divulgavam um valor mais baixo do que o que ocorria na realidade, o que levou a uma forte queda salarial. (fonte: Força Sindical - "A trajetória do salário mínimo de Vargas a Lula - 2010)
- Nos períodos de hiperinflação chegamos a ter reajustes mensais de soldos e do salário mínimo, fazendo flutuar muito essa relação em alguns casos. O poder aquisitivo podia cair muito ao longo do próprio mês;
- Havia casos de congelamento do Salário Mínimo por alguns meses enquanto os soldos variavam, aumentando por alguns meses o poder aquisitivo. O contrário aconteceu também, em especial no período de congelamento no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), onde o poder aquisitivo foi o menor da série desde 1972.
Também consegui uma tabela de valores históricos do Salário Mínimo. Uma das tabelas também mostra a comparação com o Salário Mínimo Necessário (SE) calculado pelo DIEESE, calculado segundo uma cesta que atende as necessidades do trabalhador levando em consideração o preço de itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne, farinha e leite, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Os valores levam em conta as necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, considerando que o trabalhador deve sustentar essa família apenas com o seu salário.
Nos últimos 10 anos, com a política de valorização do Salário Mínimo, a relação entre o que se paga e o considerado ideal pelo DIEESE nunca esteve tão próxima, considerada a série histórica. O poder de compra subiu mais de 70% sobre a inflação do período. (vide Tabela 3)
Como as moedas vigentes para os valores de soldo (SO) e salário mínimo (SM) que usamos eram as mesmas, o valor gerado pela relação SO/SM independe de ajustes inflacionários nos valores das moedas.
Feitas essas considerações, vamos à demonstração. A Tabela 1 mostra que nos governos militares (Médici, Geisel e Figueiredo) o caso estudado mostra que um Almirante de Esquadra recebia de soldo (que é uma parte dos rendimentos) entre 10,62 e 14,33 salários mínimos, observando-se que o SM desse período era rebaixado pela política salarial vigente. Essa relação é inferior em termos de poder aquisitivo à atual.
No período FHC os militares tiveram os soldos congelados por 5 anos, chegando à mais baixa relação SO/SM da série.
A exemplo de outras categorias de trabalhadores, como os servidores públicos e funcionários de estatais, que tiveram salários congelados no período FHC, os militares possivelmente receberam abonos ou algum tipo de bônus que tenha atenuado a queda brutal do poder aquisitivo, agravando-se até o ano 2000. A tabela 2 mostra que o soldo em estudo chegou a valer menos de um salário mínimo necessário (SN) do DIEESE, que em valores atuais está em cerca de R$ 2.800.
Se o topo chegou a essa situação grave, a situação dos que ganham menores soldos deve ter sido muito pior, e deve ter havido forte pressão pela reestruturação, que acabou acontecendo através da Medida Provisória 2131 de 28/12/2000. O soldo do Almirante de Esquadra teve reajuste de 618,15%. Essa MP também estabeleceu uma tabela de escalonamento vertical da carreira e discriminou os benefícios adicionais.
Em 01/01/2001 o soldo do Almirante de Esquadra teve seu maior poder aquisitivo da série desde 1972. Equivaleu a 29,8 salários mínimos vigentes à época e a 4,34 salários mínimos necessários calculados pelo DIEESE. Como base de comparação, a lei determina que o salário mínimo de engenheiros e arquitetos seja equivalente a 9 salários mínimos oficiais para uma jornada de 8 horas.
Nos três anos seguintes o valor ficou congelado, voltando a ter reajuste em 01/01/2005, no governo Lula. Teve um novo congelamento em 2007 e daí para a frente passou a ser ajustado anualmente. A relação SO/SM caiu para 13,41 (2013) ao longo do período Lula / Dilma porque o salário mínimo cresceu mais que a inflação e os reajustes dos militares e demais servidores públicos, mas a relação SO/SM, embora declinante, mantém-se na faixa dos 3,4.
Quando FHC entregou a faixa a Lula, seu governo já tinha decidido pela continuidade do congelamento que manteve os mesmos valores a partir da mesma data (01/01/03). A relação SO/SE era de 3,25. Lula manteve o congelamento herdado do FHC por um ano. Depois manteve e melhorou o poder de compra. Hoje está em 3,40, ou seja, a "presidanta", "assassina" e "terrorista" ainda paga a eles melhor que o FHC deixou, em termos de poder aquisitivo. Lula, o "cachaceiro", "apedeuta", "bolivariano", "homem do Foro de São Paulo", como as viúvas da ditadura costumam dizer, ainda chegou a pagar melhor que isso.
Este estudo pode ser melhorado com mais informações, em especial do período de congelamento no governo FHC, que não consegui através da internet. O fato é que, salvo desconhecimento de algo muito restrito ao âmbito militar, o poder aquisitivo atual é superior ao dos anos do regime militar. Podem criticar Lula e Dilma por diversos motivos e praticar o saudosismo da ditadura por motivos ideológicos, mas o fato é que naquele tempo, mesmo no poder, os militares não ganharam tão bem quanto nos governos civis do século XXI.
Consegui na internet um levantamento de pelo menos um valor de soldo, o de Almirante de Esquadra, topo de carreira, a partir de 1972, com valores históricos conforme moedas de cada época. Para homogeneização dos dados usei o valor do soldo e do salário mínimo vigentes a cada 1° dia do ano. Esse indicador apresenta algumas restrições:
- Na vigência do regime militar (1964/1985) os reajustes passaram a ser calculados com base no índice de inflação projetado pelo governo, e não com base no índice real. Como o governo tinha interesse em mostrar controle sobre a inflação, os órgãos oficiais comumente divulgavam um valor mais baixo do que o que ocorria na realidade, o que levou a uma forte queda salarial. (fonte: Força Sindical - "A trajetória do salário mínimo de Vargas a Lula - 2010)
- Nos períodos de hiperinflação chegamos a ter reajustes mensais de soldos e do salário mínimo, fazendo flutuar muito essa relação em alguns casos. O poder aquisitivo podia cair muito ao longo do próprio mês;
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| Recebido por e-mail, sem fonte conhecida |
Também consegui uma tabela de valores históricos do Salário Mínimo. Uma das tabelas também mostra a comparação com o Salário Mínimo Necessário (SE) calculado pelo DIEESE, calculado segundo uma cesta que atende as necessidades do trabalhador levando em consideração o preço de itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne, farinha e leite, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Os valores levam em conta as necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, considerando que o trabalhador deve sustentar essa família apenas com o seu salário.
Nos últimos 10 anos, com a política de valorização do Salário Mínimo, a relação entre o que se paga e o considerado ideal pelo DIEESE nunca esteve tão próxima, considerada a série histórica. O poder de compra subiu mais de 70% sobre a inflação do período. (vide Tabela 3)
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| Tabela 1 : Relação Soldo de Almirante de Esquadra x Salário Mínimo |
Feitas essas considerações, vamos à demonstração. A Tabela 1 mostra que nos governos militares (Médici, Geisel e Figueiredo) o caso estudado mostra que um Almirante de Esquadra recebia de soldo (que é uma parte dos rendimentos) entre 10,62 e 14,33 salários mínimos, observando-se que o SM desse período era rebaixado pela política salarial vigente. Essa relação é inferior em termos de poder aquisitivo à atual.
No período FHC os militares tiveram os soldos congelados por 5 anos, chegando à mais baixa relação SO/SM da série.
A exemplo de outras categorias de trabalhadores, como os servidores públicos e funcionários de estatais, que tiveram salários congelados no período FHC, os militares possivelmente receberam abonos ou algum tipo de bônus que tenha atenuado a queda brutal do poder aquisitivo, agravando-se até o ano 2000. A tabela 2 mostra que o soldo em estudo chegou a valer menos de um salário mínimo necessário (SN) do DIEESE, que em valores atuais está em cerca de R$ 2.800.
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| Tabela 2 - Relação entre soldo do Almirante de Esquadra e o Salário Mínimo Necessário do DIEESE |
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| Tabela 3 - Evolução do Salário Mínimo - Lula / Dilma |
Nos três anos seguintes o valor ficou congelado, voltando a ter reajuste em 01/01/2005, no governo Lula. Teve um novo congelamento em 2007 e daí para a frente passou a ser ajustado anualmente. A relação SO/SM caiu para 13,41 (2013) ao longo do período Lula / Dilma porque o salário mínimo cresceu mais que a inflação e os reajustes dos militares e demais servidores públicos, mas a relação SO/SM, embora declinante, mantém-se na faixa dos 3,4.
Quando FHC entregou a faixa a Lula, seu governo já tinha decidido pela continuidade do congelamento que manteve os mesmos valores a partir da mesma data (01/01/03). A relação SO/SE era de 3,25. Lula manteve o congelamento herdado do FHC por um ano. Depois manteve e melhorou o poder de compra. Hoje está em 3,40, ou seja, a "presidanta", "assassina" e "terrorista" ainda paga a eles melhor que o FHC deixou, em termos de poder aquisitivo. Lula, o "cachaceiro", "apedeuta", "bolivariano", "homem do Foro de São Paulo", como as viúvas da ditadura costumam dizer, ainda chegou a pagar melhor que isso.
Este estudo pode ser melhorado com mais informações, em especial do período de congelamento no governo FHC, que não consegui através da internet. O fato é que, salvo desconhecimento de algo muito restrito ao âmbito militar, o poder aquisitivo atual é superior ao dos anos do regime militar. Podem criticar Lula e Dilma por diversos motivos e praticar o saudosismo da ditadura por motivos ideológicos, mas o fato é que naquele tempo, mesmo no poder, os militares não ganharam tão bem quanto nos governos civis do século XXI.
Belo estudo. Porém penso que tenhas cometido um pecado em comparar os SO de antes de 2001 e depois desse ano. Antes a remuneração respondia às leis 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Depois passou a ser regida pela MP 2.215-10, de 31de agosto de 2001. Antes o soldo era só uma parcela dos vencimentos, a maior parte eram adicionais e benefícios que foram "cortados" no governo FHC e criado o dito "soldão", que incorporou esses valores.
ResponderExcluirParabéns pelo estudo!