Fundos de Pensão : Sobrevivendo aos juros mais baixos e à política

Evolução SELIC e juros reais - Gov. Dilma - Fonte: Acionistas.com.br

Há poucos dias uma dessas notícias da campanha negativa da mídia dizia que diversos fundos de pensão de funcionários de estatais estariam sendo mal geridos por gente do PT, deficitários, etc. O fato é que os cenários de longo prazo estão mudando, e a culpa de fato é do PT, em especial de Dilma Roussef, que cometeu a "heresia" de tentar baixar as taxas de juros como nunca antes na história deste país.

Apenas para recordar, fechamos o ano de 2012 com a taxa de juros real (SELIC menos inflação) de 1,41%. Rentistas (pessoas e empresas que vivem de ganhar dinheiro de rendas de títulos ofertados pelos bancos) entraram em pânico, porque os ganhos desabaram. Para dar idéia disso, quando FHC deixou o governo no início de 2003 entregou a Lula uma taxa SELIC de 24,9% e uma inflação de 12,53%, ou seja, os juros reais estavam em 12,37%, fazendo a alegria dos rentistas.

Quem tivesse aplicado R$ 1 milhão no governo FHC, teria chegado à posse de Lula recebendo em 2002 algo na faixa de R$ 120 mil ao ano, dos quais se descontariam impostos, taxas de administração, etc. Algo bruto na faixa de R$ 10 mil por mês, muito dinheiro naquela época. Esse mesmo rentista, se tivesse em 2002 os juros reais do governo Dilma de 1,41%, levaria no ano R$ 14,1 mil menos encargos. Algo em torno de R$ 1200 por mês, naquela época.

Os fundos de pensão, que têm obrigatoriamente em suas carteiras uma pesada participação de títulos, nadavam de braçada até a posse de Dilma, quando o tucano Meireles deixou o Banco Central, que mesmo no governo Lula era um sindicato dos banqueiros (mantinha-se juros absurdos a preço de nada). Lula entregou a Dilma o Brasil com SELIC de 11%, inflação de 6,5% e taxa real de juros de 4,5%   (valores muito semelhantes aos atuais). Os rentistas ainda estavam tirando um bom dinheiro líquido, bem menos que durante o período FHC. A partir do governo Dilma as coisas pioraram para quem tem muito dinheiro aplicado em rendas sem trabalhar.

Quando terminou 2012 os ataques contra Dilma já eram ferozes por parte da mídia, nacional e estrangeira. Em maio daquele ano ela alterou as regras da poupança, porque os rendimentos de títulos já estavam chegando a níveis abaixo dos 6% + SELIC da caderneta. Foi um "deus-nos-acuda" na mídia financista. Disseram que haveria rebelião dos poupadores. Dilma não se importou com a grita, passou o trator e mudou a regra. E nada aconteceu. Pelo contrário, a partir dali os investimentos em poupança aumentaram muito.

Entramos em 2013 com Dilma baixando em 20% as contas de energia. Nova gritaria da mídia dos bancos e rentistas, porque impactaria na inflação de forma a permitir novas quedas da SELIC e dos juros reais. Em março entraram com a campanha do tomate, com a campanha da "inflação fora de controle que precisa da elevação dos juros para ser controlada". O COPOM novamente reduziu os juros, para descontrole completo dos rentistas.

Por razões aparentemente outras, começaram a surgir discursos por um golpe de estado. Em maio, pegando carona numa luta por congelamento de passagens de ônibus, mídia e grupos patrocinados se juntaram às manifestações de rua e ameaçaram a derrubada do governo. Por coincidência, em marco de 2012 a taxa de juros real chegou a inacreditavelmente baixos 0,66%, em maio ficou em 1,01%. De junho para a frente a taxa real voltou a subir, a mídia golpista baixou o tom mas continuou até hoje em ataques arrasadores contra o governo Dilma, patrocinada pelos bancos e especuladores.

Absurdamente,  no orçamento de 2014 mais de 40% do dinheiro que pagamos de impostos vai para juros e rolagem de dívidas. Isso dá mais de R$ 1 trilhão, mas as pessoas preferem se mobilizar contra os R$ 8 bi para a Copa que contra o grande ralo por onde vai o nosso futuro para alimentar rentistas e banqueiros. Esse parasitismo não vai poder continuar mais.

O fato é que no ano passado os juros reais ficaram muito abaixo das metas atuariais dos principais fundos de pensão, que concentram até 60% dos seus ativos em títulos. Esses fundos precisam de cerca de 6% de retorno para manter os compromissos com os planos de benefícios dos aposentados. Não conseguiram. As bolsas também não deram bons retornos. Apenas os investimentos em imóveis, em alguns casos, garantiram rendas acima da meta atuarial em vários fundos. Conclusão: ou mudam o mix de investimentos para aumentar os rendimentos ou vão ter que aumentar as contribuições dos participantes (no caso de benefício definido).

Na PREVI não houve déficit, mas o superávit não garantiu a continuidade do Benefício Especial Temporário (BET), que terminou em janeiro de 2014, e as contribuições voltaram tanto para os associados como para o patrocinador, Banco do Brasil.

O que será o futuro? Nos países capitalistas onde as rendas vêm da produção as taxas de juros hoje praticadas estão na faixa de 1% anuais. Em economia quando o juro cai a atividade econômica se diversifica. No Brasil, se tenta o golpe de estado para botar um governo submisso ao rentismo. O caminho será o mercado de renda variável (ações) e/ou participação em negócios de infra-estrutura, como as parcerias público-privadas de retorno a longo prazo. A queda de juros reais veio para ficar, e não dá para ficar contando com o passado "glorioso" do ganho sem risco nem trabalho ao qual os investidores se acostumaram no Brasil.

Aí é que mora o perigo nos fundos de pensão atrelados aos governos. Qualquer governo. Podemos ter ordens expressas do Planalto para aderirem tanto a emprendimentos pesados (trem-bala, ferrovias, etc) com retornos duvidosos ou, no caso de mudanças, para participações nesse tipo de negócios e/ ou privatizações.

O melhor que os associados podem fazer, onde houver participação por eleições de diretores e conselheiros, é não permitir a hegemonia partidária de nenhum grupo, para que quaisquer que sejam as decisões venham a ser debatidas antes de serem adotadas. Eleger gente ligada a um ou outro governo é perder a capacidade de evitar a má-gestão que pode passar por cima das decisões técnicas e enveredar para os projetos político-partidários sem levar em conta a saúde dos planos.