Petrobrás: Lei de FHC abriu as portas para a corrupção

A Petrobrás é alvo de muita ganância. Até mesmo antes de ter sido fundada por Getúlio Vargas em meio a uma campanha nacionalista em 1954, inimigos do Brasil já vendiam a idéia de não termos petróleo e de dependermos sempre das 7 grandes multinacionais.

Em 1964, nos primeiros dias do golpe, o General Mourão Filho, aquele que começou a movimentação de tropas em Minas iniciando a sublevação, sentou-se na cadeira da presidência da Petrobrás e começou a dar ordens. Não foi confirmado por Castello Branco e perdeu a pose, mas foi uma tentativa de apoderamento da estatal para interesses privados em nome da "caça ao comunismo".

Em 1997, governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, veio a grande facada na Petrobrás, através da Lei 9478/97 com a criação da ANP, o fim do monopólio da exploração e o regime de concessão de blocos de petróleo. Além disso foi aberta a porta para a terceirização de serviços e licitação sem controles rígidos, fora da Lei 8666 de Licitações Públicas.


O art. 67 da lei 9478/97 dá à Petrobrás privilégios licitatórios que escapam à Lei 8666:
"Art. 67. Os contratos celebrados pela PETROBRÁS, para aquisição de bens e serviços, serão precedidos de procedimento licitatório simplificado, a ser definido em decreto do Presidente da República." .

Dando sequência às exigências da lei, o presidente Fernando Henrique Cardoso baixou o decreto 2745/98 regulamentando as licitações no âmbito da Petrobrás abaixo das exigências da lei 8666.

A partir daí começaram os leilões de blocos de petróleo, FHC botou seu genro como presidente da ANP, a entrega da Petrobrás chegou ao cúmulo de se propor adaptar seu nome à melhor pronúncia por estrangeiros (Petrobrax), discutiu-se a privatização e falhas como o afundamento de uma plataforma e mortes de trabalhadores por conta de terceirizações.

As condições para a formação de esquemas foram dadas em 1997. Os diretores da Petrobrás acusados de formação de quadrilha foram nomeados para cargos relevantes em termos de decisões sobre licitações no governo FHC. Até que Dilma demitisse os suspeitos, muita gente se favoreceu dos esquemas, e isso tem que ser apurado.

A Petrobrás não pode ser um instrumento de golpe, como bem entende a Federação Única dos Petroleiros. Assim como em 1964, o que alguns pretendem é derrubar Dilma a pretexto de "tirar de lá os petistas que a aparelham"sem que as investigações evoluam até as origens, para que pairem dúvidas apenas nos períodos governados pelo PT. Essa é a premência do golpe ou impeachment que pretentem: parar o jogo enquanto as investigações não chegam às origens, onde o DNA de oposicionistas ficará flagrante.

Tudo tem que ser apurado até que não restem dúvidas. Pedra sobre pedra, como disse a presidente Dilma. Ou pena sobre pena de tucanos.