O que é público tem dono

Nos jornais de hoje aparece a demolição de uma casa às margens da Lagoa de Marapendi, no Rio, de alto padrão, por ter sido construída irregularmente sobre uma via pública. Em vez do debate tratar do uso privado da coisa pública, que não tem restrição de classes, a choradeira nos comentários da imprensa vai no rumo do: "se demolir a do rico, tem que tirar a favela também".

O culpado é o poder público, omisso, leniente e corrupto nos casos da espécie. Criou-se o paradigma de que "o que é público não tem dono", e isso é errado. Os donos são todos, e nenhum, ao mesmo tempo, porque o uso é condominial, e o responsável é o Estado.

Aqui em Brasília, por exemplo, o maior especulador de terras é o Governo do Distrito Federal (GDF). Libera áreas para construção quando os preços estão explodindo, de forma que nunca caem com novas ofertas. Quem compra são grandes incorporadores e especuladores, como o atual vice-governador, Paulo Octávio. Aí aparecem os grileiros, que tomam terras públicas e as loteiam, na falta de opções para a classe média. Falha do governo que não coibe a prática. Como os aluguéis são caríssimos, vale a pena para o invasor comprar o terreno, construir uma casa e esperar, no mínimo, 10 anos pela demolição por ordem da justiça. Isso se o governo não resolver "privatizar" tais terras, oferecendo-as à venda direta aos invasores. E assim, lá se vão parques, áreas de proteção, mananciais, etc. Os bacanas que têm mansões na beira do lago "estenderam" seus terrenos até a borda, construindo marinas, etc, impedindo a passagem de pedestres na orla. E fica por isso mesmo. Se colar, colou.

Hoje vi perto de casa um restaurante que se instalou usando a calçada e uma área entre blocos comerciais, que é pública, colocando 25 mesas nessas áreas, enquanto na área de seu uso legal só cabem 6 mesas, dentro do prédio. Mudou níveis de calçadas, colocou toldos praticamente fechando o espaço externo e as mesas na calçada obrigam os pedestres a caminharem pela rua. O dono investiu muito dinheiro. Quando o poder público acordar para a situação, e mandar tirar tudo de lá, vem a choradeira tipo "vai inviabilizar o negócio, vai desempregar gente", etc e tal.

O mesmo rola nas favelas do Rio, onde há grileiros, associados ao tráfico ou às milícias, que comandam a ampliação das áreas invadidas, abrindo verdadeiros loteamentos. Via de regra, os maiores prejuízos são das áreas de proteção ambiental e parques públicos, como a Floresta da Tijuca. Ninguém tem peito de ir lá dizer que não pode, que vai demolir, etc e tal. Pior: depois aparecem os programas demagógicos, como Favela Bairro, que não resolvem o problema da construção precária em áreas de risco, e apenas dão uma "mãozinha de tinta" no problema.