Passando por fora de Recife na BR-101 na semana passada notei que os antigos motéis agora se chamavam "hotéis". Coisas esquisitas como "Eros Hotel" ou "Night Love Hotel". Pensei até que tais mudanças seriam fruto de uma campanha de moralização, já que a cidade tem no seu histórico a má-fama de atratora de turismo sexual. Algo do tipo daquela piada do cara que vendeu o sofá da sala onde a mulher o traía, como solução para o problema. Transformando os motéis em hotéis, pensariam os moralistas, automaticamente acabariam com a "pouca vergonha".
Nada disso. Recentemente, a Prefeitura de Recife reduziu o IPTU para os hotéis (não para os motéis), conforme Art. 30 do seu Código Tributário. A medida teria o propósito de atender a uma antiga reivindicação da rede hoteleira, que quer reduzir seus custos em busca de maior competitividade com outros pólos turísticos da região. Ao invés de pagar o IPTU sobre o valor venal do imóvel, a lei diz que o imposto será calculado com base no resultado da divisão do valor venal pelo número de unidades.
Para os motéis, que normalmente ficam em áreas de menor valor que os hotéis, a lei caiu como uma luva, já que também têm muitas unidades o valor de cada unidade será bem menor que os dos hotéis turísticos, colocando o IPTU numa alíquota bem menor. Essa foi a melhor explicação que encontrei para esse curioso fenômeno que só aconteceu em Recife.
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