quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

STF à beira da ditadura

Hoje será decidido pelo voto do ministro Celso de Mello se o Supremo Tribunal Federal pode cassar mandatos, o que de antemão é contestado pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Essa disputa é fundamental para o esquema de poder da minoria de direita, que não consegue mais eleger presidente, cada vez perde mais espaços no Congresso e agora tem no STF sua última cidadela. "Convencer" seis votos é bem mais fácil que eleger deputados, senadores, aliar-se a militares (que no último golpe traíram os políticos que os incitaram), etc.

A Constituição é claríssima quanto à atribuição do Congresso Nacional para cassar mandatos dos seus membros. Se os "guardiões da constituição" resolverem golpear para alterar o sentido da lei, pretenderão abrir a brecha para cassar até o presidente da república. Governar através do Supremo passou a ser a tática da direita para travar o governo e criar fatos políticos para criar desgaste. 

2 comentários:

  1. O ministro Marco Aurélio Mello, alegando doença, não compareceu hoje e a decisão ficou para a próxima semana.

    ResponderExcluir
  2. Corrigindo: o ministro é Celso de Mello, e até hoje continua doente. Possivelmente deve tomar a decisão hoje.

    ResponderExcluir