Cuba : eleições outra vez?

A mídia não deu a menor bola para as eleições parciais acontecidas ontem em Cuba. Não interessa mostrar que, apesar das limitações do partido único, há eleições em Cuba, e não há a influência do poder econômico que vemos nas ditas democracias ocidentais. Reproduzo abaixo o texto do jornalista cubano Juan Marreiro, publicado no site Cuba Debate, com uma tradução que recebi por e-mail feita por algum companheiro interessado em denunciar o desprezo dos meios de comunicação de massas pela cultura representativa cubana. Vale a pena ler para entendermos como os nossos processos eleitorais são viciados. Não se elege alguém para ganhar dinheiro, e o mandato pode ser revogado pelos eleitores.

O Estadão publicou uma matéria destacando que o presidente do parlamento cubano pediu, por ocasião da eleição de ontem, que os Estados Unidos levantem o embargo de mais de meio século a Cuba, contrapondo declarações da secretária de estado Hillary Clinton, que disse que o embargo serve mais ao regime cubano que aos EUA porque em seu nome se justificaria a falta de liberdades na ilha. E botou a foto das Mães de Branco, mães de presos que protestam pedindo a liberdade dos seus filhos, e a notícia da proibição da sua manifestação numa das principais ruas de Havana.

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http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/01/06/otra-vez-elecciones-en-cuba/

Cuba : eleições outra vez?

Por Juan Marrero, em Cuba Debate - 23 DE ABRIL DE 2010

Para algumas pessoas no Mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais
da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear
ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada
dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada
cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias
provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a
participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de
16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba
da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de
comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os
dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.

Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da
irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a
se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas
eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde,
educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos
do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai
ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que
durante séculos se vendeu ao mundo.

Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos
que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns
comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou
adversos aos povos e que continuam a afirmar que "sob a ditadura dos
Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições".

Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes
poderia converter-se numa verdade.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero
apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível,
quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de
aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos
existentes para a celebração de eleições nas chamadas "democracias
representativas". Esses aspectos são:

1) Registo Eleitoral;

2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados;

3) Propaganda Eleitoral; e

4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao
nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde
gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade,
automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é
excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país.

A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é
submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de
fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais.

O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em
cada circunscrição.

Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo
eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu
direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude,
o que é muito comum em países que se chamam democráticos.

Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.

Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso,
há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos,
numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez
foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas
penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as
assembléias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da
competição entre vários partidos e candidatos.

Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria
política.

O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do
Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta,
nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que
ocupam os cargos representativos do Estado cubano.

Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos
numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os
consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua
militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus
candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de
residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo.

De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito
aquele proposto que obtenha maior número de votos.

Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos
boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda
custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países,
onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou
outra empresa de relações públicas.

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu
favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos
ou ajuda financeira para se dar a conhecer.

Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.

A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste
na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da
biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é
privilegiado sobre outro.

Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público.

Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei
Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só
voto.

Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio
eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em
branco ou anulá-lo.

Não acontece como em muitos países onde o voto é
obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem
multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o
emprego.

Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica
em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa
fazê-lo.

Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje,
em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores. (ZT: Cuba tem 11 milhões de habitantes)

A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser
presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer,
inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os
eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e
eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.

Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor
sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares
perguntas, como as seguintes:

- onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia?

- Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais?

- em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos,
muita propaganda?

- ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande
imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba,
tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.