YOUTROUXA 0030 : "Rejeitar a PEC 37 é prioridade para os protestos"

Quem, em toda a história, defendeu mais a democracia : A OAB ou a Globo? A OAB quer a PEC 37, a Globo é contra e faz campanha, inclusive arrebanhando a pauta dos protestos de rua onde muita gente é contra a PEC 37 sem saber direito o que é o projeto e o que é ministério público. Para quem vê uma rica campanha contra a PEC 37 nas ruas, questiona-se: é prioridade para o povo que despertou agora? É o maior problema nacional? Por que não os 100% dos royalties do petróleo para a educação e a importação de médicos para os hospitais como prioridade?

Por que então a luta contra a PEC 37 aparece em destaque na pauta de reivindicações do Partido do Avatar (aquela figurinha de máscara fake do Anonymous), na campanha rica de rua que vimos ontem em várias cidades, com fartura de faixas cartazes e camisetas de boa qualidade, e na verdadeira campanha orquestrada pela mídia bandida? Isso é prioridade para quem vem às ruas pela primeira vez?


Meu amigo, minha amiga, você que chegou agora: muita reflexão antes de repassar mensagens contra a PEC 37, porque você pode estar sendo manipulado (a), passando por trouxa.

E a manipulação sobre o assunto, a quem interessa? Hoje o Ministério Público tem superpoderes que a história tem mostrado serem aplicados com parcialidade. No tempo do FHC havia o "arquivador geral da república", que não investigou nenhum escândalo do seu governo, e fora muitos. Nos tempos de Lula, o MP se tornou implacável, reabrindo investigações encerradas, jogando ênfase no show midiático do mensalão do PT ao mesmo tempo que não encaminha o pai de todos os mensalões, o mineiro, do PSDB, bem anterior. Do jeito que está o MP serve à perseguição política partidarizada.

Os superpoderes do Ministério Público, que a PEC 37 tenta corrigir a bem da democracia (em nenhum país do mundo existe ministério público tão poderoso), servem também aos interesses econômicos poderosos. A velocidade de tramitação dos processos contra ricos é bem menor que contra os pobres.

Seguem links para mais leituras, com visões de juristas que acham ilegal a atual atuação do MP e de diversas razões para não achar que a PEC 37 é coisa de "petistas, corruptos e mensaleiros", como empurra a máquina de desinformação da mídia.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/106197/Contra-a-PEC-37-m%C3%ADdia-manipula-opini%C3%A3o-p%C3%BAblica.htm
Nota da OAB : http://www.oab.org.br/arquivos/nota-tecnica-pec-37-2011-formatada-aprovada-mocao-1605716156.pdf
10 motivos para dizer sim à PEC 37 : http://www.nacaojuridica.com.br/2013/06/pec-37-10-motivos-para-dizer-sim.html

Achei também interessante a seguinte argumentação:
Eu seria contra a PEC 37 se...

...Promotoria de Justiça funcionasse 24 horas por dia, assim como as Delegacias de Polícia;

...Promotor de Justiça passasse a investigar não apenas fatos de relevo social ou de destaque na mídia, mas também a agressões e furtos ocorridos lá na periferia;

...Promotor de Justiça deixasse de ser investigado apenas por Promotor de Justiça;

...O Ministério Público passasse a ter controle externo, assim como tem a Polícia Civil;

...Promotor de Justiça deixasse de ter foro privilegiado e pudesse ser detido e julgado como qualquer cidadão (inclusive o policial civil) que vier a praticar uma infração penal;

...Promotor de Justiça deixasse de ser apenado com “aposentadoria compulsória remunerada”;

...Promotor de Justiça trabalhasse a noite e aos finais de semana atendendo a população carente, e não apenas em horário de expediente dentro de um belo gabinete;

...E principalmente se o Promotor de Justiça passasse a ganhar o parco salário daqueles por dever de ofício investigam fatos que não dão mídia e tão pouco projeção pessoal, quais sejam, os policiais civis...

Só isso...

ALERTA FINAL: Para os que não conseguem interpretar textos, o tópico entre aspas não significa que o blog defende que "Rejeitar a PEC 37 é prioridade para os protestos". É ao contrário. Na hora de comentar, lembre disso. 

Copa do Mundo 2014 : Vale a pena gastar dinheiro com isso?

O Brasil inteiro ficou passivo diante do processo que agora culmina com a Copa das Confederações da FIFA e no ano que vem com a Copa do Mundo. Para chegar até aqui foi um longo caminho. Em 3 de junho de 2003 a CONMEBOL anunciou as candidaturas do Brasil, Argentina e Colômbia à Copa de 2014. Em 30 de outubro de 2007 o Brasil foi ratificado como país-sede para o evento, não sem antes ter tido que provar capacidade de cumprir os padrões da FIFA para o evento.

Quando os estudos estavam começando e as parcerias com o setor privado se formando, estourou a crise nos Estados Unidos em setembro de 2008, que levou em seguida a Europa ao declínio e atual recessão. Os gastos com a infra-estrutura da Copa - estádios, mobilidade, segurança - acabaram ficando quase inteiramente para governos, estados e municípios. Cerca de 97% dos R$ 7 bilhões gastos com estádios foram de governos. Esses dados foram apresentados ao Senado recentemente numa sabatina do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. 

O restante do dinheiro foi usado em investimentos que ficarão como legados da Copa. Muitos já estavam previstos no PAC. O Rio de Janeiro, por exemplo, na iminência da Copa e da Olimpíada de 2016 virou um canteiro de obras, com a ampliação do metrô, criação de corredores de transporte rápido cruzando a cidade, revitalização do porto, ampliação do aeroporto e um sofisticado sistema de controle de segurança que já está funcionando.

Dos 12 novos estádios questiona-se que alguns deles poderão virar elefantes brancos por falta de movimentação local do futebol. Manaus, Fortaleza, Cuiabá, Brasília estão na lista. O de Brasília, que está sendo o mais caro, tem no seu projeto a adaptação como arena multi-uso. Brasília carece de espaços para grandes espetáculos, e o Estádio Mané Garrincha pode preencher essa lacuna.

A Copa não é uma prioridade assim como Brasília não foi à época da sua construção, e ambos os projetos receberam críticas e dúvidas sobre o seu retorno. Ambos, do ponto de vista econômico, tiveram papel de indutores de desenvolvimento em diversos setores. A construção de Brasília interiorizou o país, atraindo a construção de estradas interligando-a às suas diversas capitais, criou milhares de empregos em setores de uso intensivo de mão-de-obra, demandou materiais que passaram a ser fabricados no país, energia que teve que ser suprida com hidrelétricas, etc.

E a Copa, pode ter seus resultados medidos pela relação custo de construção dos estádios versus renda gerada por eles? Lula foi irresponsável ao atrair a Copa para o Brasil? O Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas, as Câmaras de Vereadores, prefeitos e governadores, de todos os partidos, todos embarcaram numa aventura sem nenhum retorno, gastando dinheiro que poderia ter sido usado para investimentos em saúde, educação, etc? E a população, que a tudo assistiu sem praticamente se manifestar sobre o conjunto do projeto?
O que o Brasil ganhou com isso?

Fonte : FGV / Ernst Young - Impactos da Copa de 2014 no PIB

A resposta vem do estudo "Brasil 2014 - Impactos socioeconômicos da Copa de 2014" da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a empresa de consultoria internacional Ernst & Young, que estima que os R$ 22,6 bilhões gastos com todo o projeto da Copa deverão movimentar R$ 142,39 bilhões na economia, gerando 3,63 milhões de empregos/ano e R$ 63,48 bilhões em renda para a população no período 2010/2014. A arrecadação de impostos deverá ser acrescida de R$ 18,3 bilhões. O PIB brasileiro também terá impactos desse esforço da economia pública e privada.

A falta de conhecimento desses impactos gera dúvidas quanto à prioridade do investimento e quanto ao seu retorno. Há impactos diretos e indiretos que são mensuráveis, além dos intangíveis, como melhora da imagem do país, elevação de auto-estima da população, etc.

Se buscarmos entender por que  o Brasil não afundou junto com os principais países capitalistas, uma das razões certamente será o investimento público em grandes projetos como o PAC e a Copa. Pode-se até reclamar do custo de algum estádio ou da possível inutilidade pós-Copa, mas o fato é que a economia como um todo é beneficiada pelos investimentos, mudando sua escala para gerar mais recursos que beneficiarão setores como saúde, educação, etc.