Mostrando compromisso com a volta do presidente democraticamente eleito de Honduras ao poder, o governo brasileiro operou o retorno clandestino de Zelaya a Tegucigalpa e o abrigou na sua embaixada. A operação de retorno pode ter contado com o apoio das Nações Unidas. Amanhã, terça, Lula abrirá a Assembléia Geral da ONU, e a operação parece ter sido articulada para forçar uma tomada de posição mais firme contra a ditadura militar de fachada civil implantada por um golpe há 3 meses. Uma jogada de mestre, para quem pretende se credenciar a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.
Imagino o que não dirá a nossa direita de plantão, vendo o Brasil se envolver numa operação de contra-golpe militar. Vão chamar de aventura prá pior. Chavez também ficará com ciúmes, já que fez e aconteceu e acabou colocado para escanteio. Tomara que a pressão internacional agora force a uma transição pacífica, e que os gorilas do poder hondurenho não tenham a idéia de invadir a nossa embaixada, que é território brasileiro, agravando mais a situação.
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Honduras : Brasil dá refúgio a Zelaya na embaixada
Einstein : 100 anos da Teoria da Relatividade
Em 21 de setembro de 1909, o físico alemão Albert Einstein apresentou em um encontro de físicos em Salzburgo (Áustria) a Teoria da Relatividade, relacionando energia com matéria (E=Mc²). A partir daí teorizou sobre espaço e tempo, e uma porção de idéias até hoje restritas à comunidade dos físicos. Essa teoria permitiu desde a criação da bomba atômica até a teoria do Big Bang para explicação da origem do universo, e vem sendo testada e confirmada por experimentos até hoje. Até o sistema de posicionamento global (GPS) usa de princípios da relatividade para assegurar medidas precisas.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
4,5% é gozação de banqueiros. Bancários vão à greve!
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Lula quer consolidar programas sociais por lei
Para não haver risco do próximo governo acabar com todos os programas sociais criados no seu mandato, como o Bolsa Família, Lula pretende enviar mensagem ao congresso para transformar as ações sociais em direitos na forma da lei. Em 2010 teremos eleições, e o discurso dos candidatos não-oficiais será o de manutenção, aprimoramento e ampliação dos programas sociais, porque ninguém quer chegar na TV e dizer que vai tirar o prato de comida do pobre.
Embora Lula tenha ido tão à direita que não consegue mais ver candidatos "de direita", o seu governo deixará algum legado na distribuição de renda, com a ampliação da classe média cujo consumo ajudou o Brasil a segurar o tranco da crise. Também avançou nas conquistas do campo, dos aposentados e do salário mínimo. Isso tem que ficar garantido, não apenas pela vaidade histórica do presidente, mas porque tudo foi resultado de lutas, inclusive o fato de Lula estar onde está foi um esforço militante dos que queriam mudanças que, infelizmente, ele não fez como era a expectativa.
A iniciativa é boa, e deixará os parlamentares de direita em situação desconfortável, talvez opondo os gastos sociais com os gastos militares, ou mesmo fazendo emendas demagógicas para aumentar os direitos a níveis inexequíveis e obrigar Lula a vetá-los. A mídia anti-popular fará campanhas escamoteadas, sem dizer que pobre não tem direito a nada, mas que isso representará um custo que inviabilizará investimentos. E também será um momento propício à conquista de novos direitos através da mobilização social, que infelizmente é controlada pelo próprio Lula, e só avançará até onde ele quiser.
22/9 - Dia Mundial sem Carro
Hoje a ONG Greenpeace está fazendo protestos em sete capitais contra o aquecimento global, na forma de "blitz" de trânsito. Militantes vestidos de guardas de trânsito aplicarão multas simbólicas em veículos poluidores, como forma de chamar a atenção para o problema da emissão de gases da queima de combustíveis.
Ontem o Ministério do Meio-Ambiente colocou à disposição no seu site os dados técnicos referentes a emissões de quase todos os modelos de carros em circulação no Brasil, modelos de 2008, e atribuindo a cada um deles o parâmetro Nota Verde para comparação.
No dia 22 de setembro será a vez do Dia Mundial Sem Carro, movimento que começou na França em 1997 e vem se espalhando pelo mundo com a adesão de cada vez mais cidades. Antecipando-se à data, no domingo, dia 20, haverá um passeio ciclístico de Niterói ao Rio de Janeiro, pela ponte Rio-Niterói, em apoio ao movimento, mostrando a bicicleta como alternativa de locomoção.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Ecologia : Construindo com Cannabis
Na busca por materiais e técnicas de construção ecologicamente mais adequados, todo dia aparecem novidades, algumas muito curiosas, como a do material isolante feito à base de fibra do caule da planta Cannabis, também conhecida como cânhamo, da família da famosa maconha. Hoje na Irlanda está começando o 1st International Hemp Building Symposium, que vai até o dia 18/09 .
Segundo o site do evento, o material tem qualidades como:
- ser uma fibra forte, leve, durável, sem petroquímicos;
- renovável e pode ser fornecido localmente,
- tem excelente inércia térmica e qualidades isolantes;
- resistente ao fogo e a danos por fungos e umidade;
- resistente a danos de terremotos;
- neutro em emissão de CO2 na confecção de tijolos ou painéis.
A mistura da fibra com com gesso, areia, argila ou pozolanas é genericamente conhecida como "hempcrete". Podem ser feitos tubos de maior flexibilidade e elasticidade que os convencionais, ou blocos que podem ser cortados, furados e esculpidos. Esse material promete revolucionar a indústria concreteira, responsável por 7% das emissões de carbono em todo o mundo.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Pregação religiosa ilegal em rádios e TVs
Muito interessante o artigo do poeta Régis Bonvicino publicado hoje no Último Segundo, do IG, sobre os abusos cometidos por veiculação religiosa em espaços concedidos pelo Estado laico brasileiro. No seu artigo "Tirem Jesus do ar", o autor gnóstico considera que o Congresso Nacional deveria deixar de se preocupar com o uso da internet para a ampla liberdade de expressão e focar nos abusos cometidos pelos detentores de concessões de meios de comunicação.
Os artigos 5º, VI e 19º, I, da Constituição Federal brasileira proíbem o Estado e seus agentes de professar, influenciar, ser influenciado, favorecer, prejudicar, ou financiar qualquer vertente religiosa. Em outras palavras, não há religião oficial no Brasil. Ao sublocarem espaços pagos às diversas vertentes religiosas, os detentores das concessões estariam cometendo ilegalidades, que poderiam até lhes custar a cassação ou não renovação do privilégio. Muito interessante a abordagem. Recomendo a leitura.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Energia solar : lançado primeiro avião tripulado
Num projeto de mais de US$ 100 milhões, tocado por empresas como a Swiss Com e a Omega, o Solar Impulse será o primeiro avião totalmente movido a energia solar (vide fotos) . Trata-se de um protótipo, ainda em acabamento, construído a partir de 2003 na Suiça como forma de oferecer uma alternativa viável de substituir os aviões movidos a combustíveis fósseis. Em tese, o avião movido a energia solar poderia voar para sempre, sem reabastecimento. Foi publicamente lançado em 26 de junho passado.
O desafio dos engenheiros da Solar Impulse é de desenvolver materiais leves, motores, baterias e painéis solares extremamente eficientes. Previsto para voar em 2012, o Solar Impulse fará a volta ao mundo em 36 horas, captando a energia solar durante o dia, e voando com energia de baterias durante a noite. Bem mais leve que um planador, levará apenas um piloto e o mínimo necessário à sua subsistência. Para o uso em escala comercial, serão muitos anos de pesquisa, especialmente de materiais alternativos ao pouco eficiente silicio nos painéis coletores, o que hoje desafia engenheiros de todo o mundo.
Pode parecer utópico hoje, mas é um começo. Já existem competições anuais de automóveis movidos a energia solar, cada vez mais eficientes, e pode ser que governos e empresas patrocinem projetos de mesma finalidade do Solar Impulse. O meio-ambiente agradece. Hoje a Nasa já tem o Helios, que não é tripulado. O feito dessa aeronave, em caso de sucesso, será comparável ao vôo de Santos Dumont no 14 Bis, por ser o primeiro avião solar tripulado que abrirá uma nova era na aviação.
Doenças do estresse em nível alarmante
Recomendo a leitura da matéria do Correio Braziliense onde informa que os transtornos mentais e comportamentais já são a terceira principal causa de concessões de benefícios da previdência social. A Organização Mundial de Saúde prevê que a depressão será a principal doença em 10 anos, atingindo as pessoas democraticamente, sem distinção de etnia, gênero, classe social ou idade. Entre as profissões mais estressantes estão a bancária, de tecnologia, informática, saúde, educação e jurídica.
Contribuem para as doenças do estresse a alimentação inadequada e rápida, a falta de exercícios, a excessiva jornada de trabalho, enfim, a falta de qualidade de vida. Temos leis há muito tempo que enquadram profissões de risco de saúde mental e impoem jornada reduzida de trabalho, como os bancários, que deveriam trabalhar 6 horas. Já os bancos, por sua vez, burlam sistematicamente a lei, por anos a fio, apostando na prescrição dos direitos em 5 anos e na possibilidade do judiciário considerar as horas adicionais trabalhadas e não pagas como inerentes a "cargos de confiança", nas ações trabalhistas que nem sempre os ex-funcionários demandam após sairem.
Assim vão crescendo as metas, as jornadas de trabalho não pagas, o assédio moral das tarefas que não podem ser cumpridas mas são exigidas, fazendo um exército de doentes jogados nas costas da previdência social e dos planos de saúde mantidos pelos funcionários, ficando a mais-valia da superexploração nos lucros do capital. Acho que isso é o que chamam de "capital humano"...
domingo, 13 de setembro de 2009
Rio de Janeiro (RJ) - Museu da Chácara do Céu (Santa Teresa)
Rio de Janeiro (RJ) - Parque das Ruínas (Santa Teresa)


sábado, 12 de setembro de 2009
Campanha salarial dos bancários : bancos privados, sócios da crise
Com quase todos os sindicatos dominados pelos burocratas do PT e do PC do B, tudo base aliada do governo e parte do esquema de controle social de Lula, é difícil haver campanha salarial nos bancários com greves e tudo o que se tem de direito numa autêntica luta de classes. Uma coisa, porém, é consensual entre os bancários e de interesse público: usar a campanha para desmascarar o papel lesivo dos bancos privados ao país.
É bom lembrar que a crise começou com a quebra de grandes bancos privados, envolvidos em péssimas gestões e maracutaias. No Brasil, mesmo sem serem atingidos, correram atrás de redução de compulsórios e mais vantagens para continuarem no papel inútil de parasitas da economia, que ganham sem riscos com altas taxas de juros e "spreads" indecentes.
Quem botou crédito na praça durante a crise foram o BB, a CEF e o BNDES. Os bancos privados, através do seu porta-voz Henrique Meireles, só se preocuparam com a queda dos juros a patamares de menores ganhos sem riscos para eles, e com a intervenção governamental no setor bancário, a partir do uso do BB como banco de políticas públicas. A propaganda do BB está correta. Ser forte é do Brasil, e é bom ter um banco "do Brasil". Os privados são os bancos do fulano e da sicrana, e servem apenas a eles, visão que até aqui povoava o marketing do BB.
A negociação dos bancários acontece em duas etapas: primeiro, no mesão de negociações da FENABAN, onde quem dá as cartas é o "mercado", ou seja, é a banca privada que acerta com os sindicatos o índice de reajuste e demais cláusulas econômicas. É aí que as greves têm que ser poderosas, e a denúncia do papel predatório dos parasitas financeiros deve ser ampla, já que na mídia nada passa (quem patrocina os principais telejornais são os bancos).
Num segundo momento, virão as negociações específicas dos bancos públicos, onde será a hora de colocar a fatura do engajamento no esforço governamental de superação da crise. Os funcionários da CEF, por exemplo, estão se matando de trabalhar para botar o PAC para andar, e aguentam agências lotadas com a demanda do programa habitacional"Minha casa, minha vida".
O governo Lula vem recuperando perdas salariais em todo o setor público e fazendo concursos para reconstruir os instrumentos de governo destruídos por Collor e FHC. O BB e a CEF, nos últimos anos, só tiveram a inflação, depois do congelamento dos governos anteriores. Chegou a hora de exigir a reposição de perdas, mas, aí, é outra estória, pois esbarra na absoluta falta dos sindicatos da CUT, serviçais do governo, abraçarem a bandeira e fazerem uma campanha digna da classe trabalhadora.
PIB cresce 1,9%. Fim da "marolinha"?
Segundo dados do IBGE publicados ontem, o PIB brasileiro do segundo trimestre de 2009 cresceu 1,9% em relação ao primeiro trimestre, configurando o fim da recessão técnica. Em todos os setores há sinais de recuperação. A indústria, apesar de estar retomando o crescimento, ainda tem uma retração forte em relação aos níveis do ano passado.
O dado que chama a atenção é o efeito do consumo das famílias no resultado. Mesmo com crise e demissões, a massa salarial continuou crescendo, em boa parte pela manutenção dos reajustes do salário mínimo, dos servidores e pela ampliação dos programas sociais de transferência de renda. Junto com a política de renúncias tributárias, como a redução do IPI para bens de consumo, aliada à concessão de crédito pelos bancos públicos e a programas do PAC e habitacional, o país não parou a partir da intervenção do estado, e agora é o primeiro da América Latina a emergir do buraco da crise.
Lula não poupou críticas no desabafo, ao anunciar a boa notícia. Disse que o resultado do último trimestre de 2008 foi muito ruim porque a crise foi inflada pela mídia, que incutiu o medo nas pessoas, e que o Brasil não afundou na crise graças ao consumo pelos mais pobres. Do outro lado, vi comentários atribuindo ao "sólido parque industrial" deixado por FHC a causa da recuperação. Se fosse isso, os parques industriais da Europa, EUA e Japão não seriam sólidos? O que contribuiu mesmo foi a intervenção do estado, essa que causa arrepios num bando de economistas de presépio, de oposicionistas agourentos e na mídia das tetas "liberais", os grandes derrotados com a volta do crescimento e a perspectiva de PIBs positivos para 2009 e crescente em 2010, ano das eleições.
O fato é que as eleições são definidas pela economia. Lula, sabendo disso, passa mais uma marcha no seu trator político e se torna mais arrogante, certo da eleição da sua sucessora, e vai governando sem dar muita bola ao que dizem dele ou do seu governo, mesmo com leve queda na imagem de ambos. A crise foi mesmo uma "marolinha" para o Brasil, conforme prevista por ele, o que reforça o seu papel de "líder visionário", mas a humildade é sempre recomendável.
Falando em imagem, o Banco do Brasil e botou no ar uma oportuníssima campanha de TV explorando o fato de ter dado crédito para o país sair da crise quando os bancos privados se escondiam dos riscos. A mensagem tipo "eu estava aqui quando o país e você mais precisou" é muito forte para a reputação da marca, e não é mentira, já que a intervenção de Lula tornou mais público o BB e mais útil aos brasileiros. Contrariando propagandas de anos anteriores, a campanha reforça como é positivo ter um banco "do Brasil". Até outro dia, era o banco da fulana e do sicrano.
Mais 7.000 vereadores. Para quê?
A Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação o projeto de emenda constitucional que aumentará de 52.000 para 59.000 o número de vereadores no país. E tem mais: isso se aplicará às eleições de 2008, ou seja, uma porção de suplentes será beneficiada com as novas boquinhas.
Só falta uma votação para a promulgação, já que o senado já a votou por duas vezes.
Considerando que para cada vereador há uma cadeia de empregos nos legislativos municipais, o número de beneficiários do trem-da-alegria será bem maior. E ninguém fala nada, aliás, a coisa correu em tal surdina que poucos souberam disso. Acho que isso é a tal independência dos poderes: os caras fazem qualquer coisa, independentemente da vontade e do julgamento dos cidadãos.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Hoax : Fim do 13° aprovado...
Não sei se é falta de criatividade, de inteligência ou mesmo o puro exercício da raiva irresponsável, mas o fato é que tenho recebido cada vez mais correntes de mensagens mentirosas, atribuídas a pessoas que sequer existem. Uns idiotas mandam, outros repassam sem se preocuparem se estão também incidindo em calúnias, achando que dizer "só repassando" os exime de responsabilidades.
Hoje recebi pela enésima vez uma que diz que o fim do 13° salário foi aprovado na Câmara dos Deputados. Recebo isso desde o tempo do FHC, mas ainda tem uns "sem-cérebro" que ficam replicando isso. O boato foi inventado em cima de um projeto de revisão da CLT, que morreu há muito tempo. Mas o "hoax" (boato de internet) insiste que foi aprovado, e que o povo deve se mobilizar para não votar mais em quem votou, e coloca uma lista de parlamentares que teriam votado e que a ameaça continua. O pior, um monte de sites de má-fé colocam tais matérias como a mais pura verdade.
Tive o trabalho de procurar alguma verdade sobre o assunto, e encontrei na página do dep. José Múcio, do PTB - PE, a explicação e o desmentido, no link http://www.camara.gov.br/josemuciomonteiro/Fim%20do%2013%C2%BA%20sal%C3%A1rio.htm . Em geral, quem manda esse tipo de lixo faz o papel de "cidadão indignado" que "faz sua parte alertando aos demais". É muita deformação de caráter...
Defesa : a opção estratégica pela França
Olhando as nossas mídias, o episódio da preferência de Lula pelos aviões Rafale franceses parece uma decisão meramente política para agradar Sarkozy na festa do 7 de setembro. Quando a gente vasculha jornais franceses ou até da Venezuela, enxerga com os olhos do mundo o que está acontecendo. A crer nas manchetes do Le Monde , temos que:
- a América Latina está numa escalada armamentista, onde o Brasil, com a compra dos aviões franceses, tenta reforçar sua posição estratégica para confrontar a influência norte-americana na região;
- a negociação dos 36 Rafale implicará na contrapartida de compra pela França de 10 aviões de transporte militar KC-390 da Embraer;
- Lula disse que o Brasil pode ser uma grande potência no século XXI, e deve jogar um papel de conciliador, de pacificador;
- Lula declarou sua preferência pelos Rafale, a partir do compromisso francês de transferência de tecnologia de ponta ao Brasil, e que o país seria o primeiro estrangeiro a adquirir tais aviões;
- Ministro da Defesa da França nega que a venda ao Brasil seja a tábua de salvação para a empresa francesa Dassault;
- O Brasil não terminou o processo de seleção, aguardando novas ofertas dos concorrentes.
O jornal venezuelano El Universal publicou em 10/09 artigo com o título "Brasil se converte em potência armada". Diz que a aproximação entre Brasil e França cria um terceiro eixo de influência na América Latina, pois a Venezuela optou pela Russia para compra de armamentos, enquanto a Colômbia optou pelos Estados Unidos.
O Clarín argentino noticiou o maior pacto militar do Brasil dos últimos 50 anos, com a França, numa escalada armamentista onde gastará muito mais que a Venezuela e a Colômbia, e questiona o gasto enquanto há muita miséria a combater. Diz que a Argentina está fora dessa corrida, e que as riquezas incomensuráveis sob o mar justificariam o gasto.
Os americano New York Times reportou que Sarkozy iria ao Brasil tentar vender os aviões. Nada na CNN. O Wall Street Journal também não deu maior destaque, limitando-se a publicar declaração de Celso Amorim onde diz que o processo de seleção não está concluído.
Para quem quer ver mais informações sobre o assunto, uma dica é o fórum de debates http://www.aereo.jor.br/ , onde aparentemente tem gente da área tratando de forma bastante técnica a discussão sobre as melhores opções. Outra boa consulta é http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/09/10/os-custos-do-rafale/
O fato é que a França, no governo do direitista Sarkozy, tem apoiado a entrada do Brasil no conselho de Segurança da ONU, e busca aliados para estabelecer um novo polo de poder. O Brasil, por sua vez, quer fugir de fornecedores americanos, primeiro porque só nos vendem sucatas, como parece ser o SH F-18 da Boeing, que está para ser substituído por lá por aviões mais atuais. E também não tem interesse em comprar produtos de prateleira, sem transferência de tecnologia e de possibilidade de fabricação em território nacional.
Quando o governo brasileiro disse que topava comprar os Rafale desde que os preços sejam competitivos e que haja efetiva transferência tecnológica, abriu a concorrência a novos lances. A embaixada americana comunicou ao governo brasileiro que a Boeing também transferiria tecnologia, na forma de montagem dos aparelhos no Brasil. Já a SAAB, fabricante do Gripen, que só tem um protótipo em desenvolvimento, também tenta melhorar a proposta. Lula não errou ao dizer, em tom de brincadeira, que daqui a pouco vão oferecer aviões "de graça". Para as grandes potências, essa venda envolve dividendos geopolíticos que vão além do preço dos caças.
Essa nova fase da concorrência é boa para o Brasil, que agora terá como receber propostas de menores preços e obter mais vantagens. A França desesperadamente tenta exportar o seu avião top de linha, para baixar os custos de investimento que fez para substituir os Mirage. Os Estados Unidos, potencial maior ameaça às riquezas brasileiras do pré-sal e da Amazônia, quer de qualquer jeito vender armamentos que possa neutralizar em caso de confronto.
Outra informação interessante para formar a opinião é que o avião F-22 Raptor é o top de linha americano, e não se encontra à venda. Já o Rafale F-3 é o principal armamento da força aérea francesa, e tem previsão de evoluir por mais 20 ou 30 anos. De qualquer forma, mesmo com o Brasil comprando 36 aviões, isso é muito pouco perto da possibilidade dos americanos colocarem 900 caças na nossa costa apenas em porta-aviões. O Brasil gastará muito para pouca efetividade de defesa em relação aos grandes, mas se firmará como potência militar perante os vizinhos, o que é um grande desperdício. Pior que a falta completa de segurança territorial é a ilusão de segurança territorial.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Clima : o Lobo Mau está mais forte?
As imagens de destruição na cidade de Guaraciaba (SC), devido a uma tempestade ocorrida em 07/09, mostram casas de alvenaria completamente arrasadas, e a coberta de um ginásio novinho completamente retorcida e arrancada. As pessoas entrevistadas pareciam perplexas ao ver que, literalmente, o mundo tinha caído.
Para mim, o que chamou a atenção foi a constatação da nossa ciência meteorológica não ter tido ferramentas para a previsão dos três tornados que passaram na região, nem para documentá-los. Até há alguns anos não se falava na existência de tornados ou furacões na América do Sul. Agora, temos esses fenômenos com relativa frequência. Será que não víamos algo natural e só passamos a registrar agora, ou o que era verdade até ontem acaba de mudar por alguma razão a pesquisar?
Segundo informações mais recentes da meteorologia, os ventos podem ter atingido a velocidade de 200 km/h. A rigor, as construções no Brasil devem obedecer, entre outras, à Norma Brasileira NBR 6123 - Forças devido ao vento em edificações - que estabelece velocidades de cálculo para as diversas regiões do país, e fatores topográfico, de rugosidade, estatísticos e coeficientes de arrasto em ventos de baixa ou alta turbulência. Com esses fatores calculam-se cargas que deverão ser consideradas no cálculo estrutural. De acordo com o gráfico de Isopleta dos Ventos usado pela ABNT, o vento mais forte ocorre numa área próxima a Guaraciaba, com velocidade da ordem de 50 m/s, ou 180 km/h, valor inferior ao que pode ter ocorrido.
As normas baseiam-se em situações limítrofes, sempre a favor da segurança, onde os parâmetros ainda sofrem majorações nos cálculos prevendo falhas de execução, heterogeneidade de materiais, variações em esforços não previsíveis, etc. Se numa região nunca houve registro de um vento acima de 180 km/h, e se a recorrência do fenômeno (tempo onde volta a se repetir) é centenária, considera-se o dado como extremo, e ainda se aumenta o valor por segurança.
É como no conto dos Três Porquinhos, onde o Lobo Mau conseguiu destruir a casa de palha e a de madeira com sopros, mas não conseguiu derrubar a de alvenaria, que deve ter-se tornado parâmetro para normas técnicas por resistir às cargas de vento do predador (se é que lobo sopra...). Por ter resistido, novas casas foram feitas de acordo com o seu padrão, mas o Lobo Mau ficou mais forte, por alguma razão que ainda debatemos, e a derrubou com sopros mais fortes. A engenharia não pode parar para debater por que o Lobo Mau mudou: tem que buscar soluções para novos paradigmas, com mais pesquisas e novas normas.
PS: No Brasil, as normas da ABNT dão respaldo legal a uma grande gama de demandas, mas são inacessíveis ao cidadão, ao contrário das leis, que podem ser acessadas e baixadas em diversas fontes na internet. Se alguém quiser adquirir normas, tem que pagar, e caro, o que torna mais difícil informar à própria comunidade técnica as especificações exigidas, e praticamente impossível ao grande público saber o que deveria cobrar dos seus fornecedores.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Tragédia paulista : aqui se faz, aqui se paga
As imagens dos estragos feitos cidade de São Paulo pelas chuvas anormais foram fortes. A tragédia pode ser atribuída à natureza, à chuva que representou 80% da precipitação do mês em poucas horas. As autoridades, aparentemente, não teriam nada a ver com esse caso fortuito.
Na véspera, o jornal O Globo trazia uma matéria onde informava que a prefeitura de São Paulo cortou 20% das verbas com varrição das ruas, e que o lixo se acumulava pela falta de pessoal de limpeza, já que o número de varredores é o mesmo de 1996 mesmo com a demanda crescente. A essa decisão infeliz do prefeito Kassab (DEMo), somou-se o lixo acumulado pelo feriadão. A economia porca de Kassab também trouxe mais demissões, e outras consequências além do alagamento, como os fortes congestionamentos, apagões elétrico e telefônico, entre outros.
Enquanto a cidade de São Paulo pena com a falta de prioridade do prefeito para a limpeza pública e sofre com as cheias, a prefeitura aumentou consideravelmente seus gastos com publicidade. A mídia, entretanto, não faz essa correlação, já que Kassab é protegido por ser da direita, e só falta botar a culpa nos argentinos que devem ter mandado essa frente fria para se vingar do 3x1 do sábado. Veja mais na matéria da Folha de 14/08/09, que reproduzimos abaixo:
Folha de S.Paulo - Kassab gasta em propaganda mais do que corta em varrição - 14/08/2009
Kassab gasta em propaganda mais do que corta em varrição
Gastos com limpeza terão corte de 20%, mas previsão é investir em publicidade 134% a mais do que o previsto no OrçamentoPrefeito diz que foi preciso ampliar despesas com propaganda para divulgar campanhas informativas nas áreas de saúde e de educação
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo já gastou mais em propaganda neste ano do que o valor que será cortado dos serviços de varrição de ruas e retirada de entulhos. Conforme a Folha revelou ontem, a administração Gilberto Kassab (DEM) vai cortar 20% dos gastos com varrição e coleta de entulho -redução de R$ 58,4 milhões na despesa com os serviços.Até o início deste mês a gestão já havia empenhado R$ 69,5 milhões para propaganda.No total, Kassab prevê gastar R$ 78,8 milhões com publicidade até o fim do ano, 134% mais do que o valor previsto no Orçamento para 2009 e 98,5% acima do gasto do ano passado, quando o prefeito foi reeleito.Questionado ontem pela manhã, Kassab defendeu o corte de gastos com limpeza e as despesas com publicidade.Segundo ele, a prioridade da gestão é manter os investimentos nas áreas de saúde e educação e garantir os subsídios às empresas de ônibus para não aumentar a tarifa neste ano.O prefeito disse que o município deve arrecadar R$ 24 bilhões neste ano, 1% menos que no ano passado já descontada a inflação.Com isso, disse o prefeito, foi necessário fazer uma série de cortes, mas que não afetarão a qualidade dos serviços. "Nós vamos ter rigor na fiscalização em todas as áreas, também na varrição, e vamos preservar a qualidade do serviço."Sobre as despesas com publicidade, Kassab disse que foi necessário para divulgar os serviços da prefeitura. Ele citou campanhas das áreas de saúde e educação, como a orientação à população sobre a gripe suína. "É equivocado fazer essa análise de que aumentou a publicidade. É vinculado à prestação de serviços."
Demissões
Apesar de o prefeito afirmar que a qualidade dos serviços será mantida mesmo com os cortes, o presidente do sindicato das empresas de limpeza urbana, Ariovaldo Caodaglio, diz que a redução de 20% nos gastos com a varrição terá reflexos. "Os preços pagos pela varrição, no nosso entendimento, nem cobrem os custos", disse ele, que diz serão "inevitáveis" as demissões no setor.O corte no serviço de limpeza urbana ocorre às vésperas da temporada de chuvas.O líder do PT na Câmara, João Antonio, disse que a prefeitura fez um orçamento inflado para abrigar todas as "promessas eleitoreiras". "O governo vem com essa desculpa da crise internacional quando na verdade a Prefeitura de São Paulo arrecadou mais 5,45% no primeiro semestre deste ano em comparação a 2008."PT e governo usam critérios diferentes para apurar se houve queda ou crescimento da receita. Por isso as informações são divergentes.(EVANDRO SPINELLI)
terça-feira, 8 de setembro de 2009
O custo da intermediação política
Qual a taxa de administração justa para a gestão do Brasil? Quanto representa hoje a "taxa de intermediação política", ou seja, a relação entre o que se perde em ineficiências, incompetências e corrupção e a quantidade de recursos disponíveis, ou seja, quanto se perde por Real gasto para alimentar as máquinas decisórias?
Já dizia Lord Kelvin, o engenheiro irlandês que criou a escala de temperaturas absolutas, que "se não se medir, não se consegue melhorar". As medições atuais que contemplam os rankings de corrupção dos países são subjetivas, e baseiam-se na capacidade de governança exercida sobre os recursos. Não temos idéia de quanto representa a apropriação privada da receita arrecadada, portanto será difícil estabelecer parâmetros para gestão, estabelecer metas, ou comparar governos e políticos.
O governador paulista Adhemar de Barros cunhou a frase "rouba, mas faz" para dizer que há políticos menos ruins, afinal, temos uma vasta quantidade de casos onde se roubou integralmente uma verba sem nada feito. Nessa ótica, quem "rouba, mas faz" seria um político melhor. No mercado de obras públicas, por exemplo, as conversas informais apontam para um roubo básico de 30% numa obra de prefeitura pequena, sendo 10% para o empreiteiro que monta o projeto, 10% para o prefeito e 10% para o deputado que aprova a verba no orçamento. Essa é só uma base da perda, pois há obras onde a "taxa de intermediação política" (TIP) pode chegar a 100%, que é o da verba aprovada e inteiramente comida pela corrupção.
Os custos de intermediação também passam pela manutenção de imensas redes políticas em todas as esferas. Os legislativos custam muito caro, e sua ineficiência é comprovada quando os executivos governam por medidas provisórias ou o poder judiciário faz leis com suas decisões. O custo do legislativo não é só o custo total dos seus proventos, vantagens, gabinetes, representações, mais a estrutura burocrática e instalações das casas legislativas. É também o gasto dos partidos com as eleições, mais as vantagens oferecidas por lobistas, empresários, etc.
Mais intangível, mas também parte do esforço de quantificação, é o custo das decisões erradas ou corruptas, como o pagamento de taxas de juros abusivas a empréstimos ou títulos públicos. Quanto custa a elevação de um ponto percentual da SELIC? Essa é uma decisão que pertence a um pequeno grupo, quase autônomo, que representa bilhões de reais, muito mais do que toda a TIP embutida no orçamento público.
A corrupção nas esferas públicas tem como geradora a disputa por privatizar recursos limitados disponibilizados para atender às necessidades do povo. Isso se confunde hoje com o "fazer política". Quando os governos querem consolidar uma base aliada numa determinada votação, liberam as verbas de obras e programas dos parlamentares. É uma forma de propina, que torna injusta a distribuição de riquezas, para atender a interesses de grupos ou partidos. O "mensalão" é uma regra, não exceção.
Hoje tudo que é feito em termos de fiscalização ou de clamores populares pela moralização é no sentido de controlar a corrupção, entendendo que a política tem natureza corrupta. Aqui e ali vejo instituições propondo que se elejam "bons políticos", "pessoas de bem" e "salvadores da pátria" para acabar com a corrupção. Deve-se lembrar que esses bons propósitos já levaram uma ditadura militar corrupta ao poder em 1964 e um "caçador de marajás" à presidência em 1989.
Não nos esqueçamos dos que entendem o mercado como "isento" e "apolítico" e tentam privatizar tudo a preços vis, a grupos ligados a políticos e que depois impoem monopólios e oligopólios privados à população. Esses irrigam as mídias com volumosos recursos para fazer o discurso ideológico que os favorece. Fazem de tudo para que os recursos públicos sejam revertidos em benesses para o setor empresarial privado, e combatem programas sociais, reajustes de funcionalismo, reequipamento do estado, etc.
Os tribunais de contas são peças de ficção política, já que seus titulares são políticos nomeados pelos próprios políticos. Fazem política quando liberam ou emperram obras públicas. Toda a máquina política funciona assim, e a cidadania passiva do brasileiro tenta jogar para o próprio sistema a sua "auto-fiscalização". Já os governos alegam que estão sucateados, sem gente para fiscalizar.
Não há organização social independente, que submeta a intermediação política à sua fiscalização e, mais que isso, à sua direção. Mesmo as da esquerda mais numerosa sucumbiram às benesses de cargos e salários. E as raras exceções não fazem volume capaz de incomodar ao sistema. Vide a meia dúzia de gatos pingados que mostram suas caras para pedir "Fora Sarney".
E assim vamos nós, convivendo com síndicos que reformam seus apartamentos com as taxas de obras, com sindicalistas que fazem suas campanhas eleitorais com recursos dos associados, com a exploração da fé para eleição de bancadas "religiosas", com os desvios de obras e compras públicas para eleger prefeitos e vereadores, com propagandas oficiais pagas às mídias para promover políticos caras-de-pau e toda a ruindade que a ganância pode produzir em cima da maioria de crédulos e otários que pagam a conta.
O pior não é perceber que pagamos impostos para alimentar a TIP, e não os benefícios que deveriam retornar na forma de cidadania para nós ou para os mais necessitados. É não enxergar soluções sem a efetiva participação organizada da grande maioria e, mesmo assim, sabendo de antemão que as organizações bem intencionadas também acabam por se deteriorar ao chegar às esferas do poder. Será que nunca sairemos dessa recorrência?
PS: a palavra TIP, em inglês, significa uma gorjeta, um pagamento além do que está contratado. No caso, não tem a ver, porque gorjeta significa o pagamento adicional pela satisfação de um bom serviço prestado.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Brasília : festa da Independência para francês ver

