Cuba : eleições outra vez?

A mídia não deu a menor bola para as eleições parciais acontecidas ontem em Cuba. Não interessa mostrar que, apesar das limitações do partido único, há eleições em Cuba, e não há a influência do poder econômico que vemos nas ditas democracias ocidentais. Reproduzo abaixo o texto do jornalista cubano Juan Marreiro, publicado no site Cuba Debate, com uma tradução que recebi por e-mail feita por algum companheiro interessado em denunciar o desprezo dos meios de comunicação de massas pela cultura representativa cubana. Vale a pena ler para entendermos como os nossos processos eleitorais são viciados. Não se elege alguém para ganhar dinheiro, e o mandato pode ser revogado pelos eleitores.

O Estadão publicou uma matéria destacando que o presidente do parlamento cubano pediu, por ocasião da eleição de ontem, que os Estados Unidos levantem o embargo de mais de meio século a Cuba, contrapondo declarações da secretária de estado Hillary Clinton, que disse que o embargo serve mais ao regime cubano que aos EUA porque em seu nome se justificaria a falta de liberdades na ilha. E botou a foto das Mães de Branco, mães de presos que protestam pedindo a liberdade dos seus filhos, e a notícia da proibição da sua manifestação numa das principais ruas de Havana.

----------------------------------------------------------------------------------------------
http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/01/06/otra-vez-elecciones-en-cuba/

Cuba : eleições outra vez?

Por Juan Marrero, em Cuba Debate - 23 DE ABRIL DE 2010

Para algumas pessoas no Mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais
da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear
ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada
dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada
cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias
provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a
participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de
16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba
da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de
comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os
dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.

Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da
irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a
se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas
eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde,
educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos
do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai
ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que
durante séculos se vendeu ao mundo.

Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos
que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns
comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou
adversos aos povos e que continuam a afirmar que "sob a ditadura dos
Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições".

Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes
poderia converter-se numa verdade.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero
apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível,
quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de
aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos
existentes para a celebração de eleições nas chamadas "democracias
representativas". Esses aspectos são:

1) Registo Eleitoral;

2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados;

3) Propaganda Eleitoral; e

4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao
nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde
gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade,
automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é
excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país.

A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é
submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de
fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais.

O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em
cada circunscrição.

Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo
eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu
direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude,
o que é muito comum em países que se chamam democráticos.

Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.

Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso,
há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos,
numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez
foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas
penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as
assembléias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da
competição entre vários partidos e candidatos.

Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria
política.

O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do
Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta,
nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que
ocupam os cargos representativos do Estado cubano.

Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos
numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os
consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua
militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus
candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de
residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo.

De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito
aquele proposto que obtenha maior número de votos.

Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos
boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda
custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países,
onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou
outra empresa de relações públicas.

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu
favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos
ou ajuda financeira para se dar a conhecer.

Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.

A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste
na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da
biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é
privilegiado sobre outro.

Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público.

Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei
Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só
voto.

Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio
eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em
branco ou anulá-lo.

Não acontece como em muitos países onde o voto é
obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem
multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o
emprego.

Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica
em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa
fazê-lo.

Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje,
em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores. (ZT: Cuba tem 11 milhões de habitantes)

A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser
presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer,
inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os
eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e
eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.

Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor
sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares
perguntas, como as seguintes:

- onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia?

- Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais?

- em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos,
muita propaganda?

- ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande
imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba,
tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.

Dia do Indio - algo a comemorar, mas pouco

Interessante artigo da ex-ministra Marina Silva, hoje pré-candidata à presidência da república pelo PV, destaca a vitória dos povos da Amazônia contra a grilagem obtida há um ano, com a demarcação e retirada dos invasores da Reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima, e o quanto há a fazer para o resgate do país com os seus mais antigos habitantes.

São Paulo, segunda-feira, 19 de abril de 2010

19 de abril: é preciso ver

MARINA SILVA

HOJE, EM Roraima, os netos de Makonaimî vivem um Dia do Índio especial. Uma grande festa comemora um ano da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, apoiando parecer brilhante do ministro Carlos Ayres Britto, que garantiu a conquista definitiva da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
A existência dessa terra indígena é um símbolo de vitória que se estende para além de seus limites e diz muito sobre a sociedade brasileira e a consolidação da democracia. Todos nós ganhamos com o reconhecimento dos direitos indígenas. Ficamos um país mais justo, mais tolerante e orgulhoso de sua diversidade, avesso à truculência e à violência contra os segmentos mais vulneráveis.

As autoridades que serão homenageadas hoje em Roraima, entre as quais o presidente Lula, tiveram importante papel de apoio, mas não são os protagonistas da vitória. Estarei lá também e sinto que, dentro de nossas atribuições, ao lado de várias organizações de apoio à causa indígena, fomos auxiliares.
Os principais artífices foram os próprios índios, em décadas de luta para ver aplicada a justiça. A tenacidade com que buscaram alianças, a capacidade de convencimento da justeza de sua causa e confiança na lei e na ação do Estado foram qualidades desenvolvidas no sofrimento e na resistência.
Netos de Makonaimî é como se tratam os cerca de 20 mil índios de diversas etnias que vivem em 198 comunidades dentro de Raposa/ Serra do Sol. Embora memorável, esse foi só mais um passo na conciliação do país com os cidadãos indígenas. Há muito o que fazer, como demonstra a situação dos guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul, cujo pedido de socorro transmiti em carta ao presidente Lula.

Vítimas de massacres sucessivos na história do Brasil, na Guerra das Missões, na Guerra do Paraguai, enfrentaram depois a ocupação desordenada das terras e o desmatamento. Em 70 anos foram consumidos 98% da mata original que garantia a sobrevivência física e cultural dos guarani-kaiowá.
Hoje, cercadas pela monocultura da soja, pasto ou cana-de-açúcar, suas poucas terras reconhecidas e regularizadas estão degradadas e têm extensão menor que um módulo rural para reforma agrária. E a maior parte está, de fato, ocupada por fazendas cujos "donos" recusam acatar demarcações oficiais.
Como se vê, ainda temos um longo caminho para fazer justiça aos índios brasileiros. Raposa/Serra do Sol trouxe novo paradigma. Neste Dia do Índio, o grande desejo é que a vitória sirva de exemplo. E que isso aconteça com muita urgência, pois, para muitas comunidades, como as do povo guarani-kaiowá, o tempo se esgotou e o Brasil não viu.

---

MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

28 de abril : STJ pode permitir julgamento de torturadores

Reproduzo mensagem da Associação de Juízes pela Democracia, pedindo apoio e pressão para que o Brasil passe a limpo a sua história e julgue os criminosos que, em nome do estado, torturaram e mataram presos políticos na ditadura militar de 1964. Toda a América Latina vem julgando e condenando aqueles que há cerca de 40 anos escreveram uma página sinistra da história. No Brasil a nova geração de homens e mulheres das forças armadas e policiais precisa ver julgados os que cometeram crimes em nome das instituições militares quando eles mal tinham nascido e, portanto, não têm nada a ver com bandidos que estão, impunes, escorados na má interpretação da lei da anistia. Esse fardo não cabe aos militares atuais, e sem um julgamento justo, que traga a verdade que alguns tanto temem, viveremos sempre sob o fantasma do terror da história.

Mensagem original
De: AJD < juizes@ajd.org.br >
Para: 'AJD' < juizes@ajd.org.br >
Assunto: Contra a Anistia aos Torturadores - Julgamento STF 28.04.10
Enviada: 23/04/2010 11:57

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Olá

Subscritores(as) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores!

Aproxima-se a data, cuja espera é de longos anos.

Enfim, o Estado brasileiro deverá julgar a ADPF 153 e queremos que diga:

A Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, assim como já fizeram outros países .

Os crimes paraticados durante a ditadura, como tortura, assassinato e desaparecimentos forçados, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.


O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do processo e é o único na pauta, neste dia.

Se você conhece alguém que ainda não aderiu e possa fazê-lo, encaminhe o link para possibilitar o conhecimento do apelo, os subscritores e outras informações

Se você tem twitter, d iga que assinou o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores, convide os seguidores para que façam o mesmo e indique o endereço para que eles possam assinar.

http://www.ajd.org.br/anistia_port.php

A decisão do STF estabelecerá um novo marco de democracia para o Brasil.

O julgamento será:

Dia: 28/04/2010

Hora: 14 horas

Local: Supremo Tribunal Federal - Brasília

O julgamento é público e este é o único processo marcado para a data.

Compareça!!!

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Mengão : Nem milagre salva Andrade

Cheguei ao Rio ontem, a tempo de ir ver Flamengo 3 x 2 Caracas, mas tinha coisas muito mais importantes para fazer, e, mesmo que estivesse ocioso, não iria. Não nasci para ser botafoguense (vice contumaz e sofredor eterno), e não iria ao Maracanã ver a mediocridade que já relatei por várias vezes aqui no blog. Um bom time, um técnico sem o perfil necessário a dirigir uma equipe dessa envergadura, e um bando de cartolas incompetentes que são coniventes com os descalabros disciplinares e, na sua luta por poder, escondem documentos e levam o clube à vergonha. Falando nisso, ontem a torcida vaiou Adriano, mais uma vez andando em campo, aliás, se arrastando, e terminou o jogo com o coro: "Vergonha, vergonha, time sem vergonha".

Nesta sexta a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, afastará o técnico Andrade e o diretor de futebol Marcos Brás, mesmo tendo o clube conseguido escapar como o último classificado para a próxima fase da Libertadores muito mais pela fé da torcida que pelos méritos em campo. O milagre não vai livrar Andrade. Só espero que não coloquem alguém mais sem perfil ainda, como Cuca, Renato Gaúcho ou qualquer outro retranqueiro disponível no mercado. Temos time para vencer o Coríntians e para ganhar a Libertadores, desde que se tome vergonha na cara.

Brasília 50 anos - a história escrita antes

Muito há para se escrever sobre a festa popular dos 50 anos de Brasília. Nunca vi tanta gente no Eixo Monumental. Muita criança, porque teve um desfile de personagens da Disney. Numa das tendas do Governo do Distrito Federal (GDF), chamou a atenção em um dos painéis de fatos da história da cidade a tempestividade e até a previsão de eventos futuros. Já colocaram na história a posse do novo governador, Rogério Rosso, acontecida anteontem, e até a programação dos eventos que ainda acontecerão hoje já está lá como se tivesse acontecido. Vide fotos que posto agora às 13:40h de 21/04/10.

Usina de Belo Monte : divisor de águas do desenvolvimento

Passamos quase 30 anos com o Brasil andando de lado, como cobaia de governos incompetentes, corruptos e principalmente focados na especulação financeira. Ainda somos o paraíso do ganho fácil para os rentistas, mas no governo Lula II o país começou a se organizar para um projeto de desenvolvimento. O aparelho estatal foi recomposto, após a devastação neoliberal de Collor e FHC, seja com a contratação de pessoal, reorganização administrativa, revisão das carreiras e principalmente vontade política de mudar o modelo anterior, baseado no servilismo do estado ao mercado.

Mesmo com suas metas ainda lentamente cumpridas, o PAC I foi um passo para a volta do planejamento estatal. O país não estava preparado, principalmente por falta de forças produtivas, e faltaram projetos, principalmente, para usar os recursos destinados à infra-estrutura necessária a um projeto sustentável de crescimento econômico. O PAC II, lançado em março, lança as diretrizes para metas de médio prazo que poderão ser melhor planejadas e executadas com mais efetividade.

Belo Monte é um projeto de usina hidrelétrica que poderá manter o Brasil na vanguarda do uso de energia limpa. Será a terceira maior usina do mundo, e permitirá que o pais cresça por mais alguns anos sem riscos de apagões. A energia passou a ser um limitador importante para a velocidade do crescimento, e o reforço das fontes de fornecimento é estratégico, pensando em novas instalações industriais, comerciais e agrícolas.

Toda a discussão, que chegou a liminares na justiça tentando barrar o leilão da construção da usina, e passa por diversos interesses de ambientalistas, indígenas, oposicionistas oportunistas, ONGs, lobistas, banqueiros, fundos de pensão, empreiteiras e pelo governo, não chega ao cerne do problema, que é : que tipo de desenvolvimento queremos para o Brasil?

A depender de alguns grupos ambientalistas, ONGS e setores da esquerda mais ortodoxos, desenvolvimento seria a drástica redução dos padrões atuais de consumo, redundando na diminuição da demanda energética. Pela visão da oposição oportunista, desenvolvimento só é desenvolvimento quando são eles que fazem as coisas, e mesmo assim com ampla entrega do processo e de rios de dinheiro à iniciativa privada. Os banqueiros, fundos de pensão e empreiteiras pensam que desenvolvimento é ganhar dinheiro, não importa fazendo o que. Para o atual governo, parece que desenvolvimento é crescer a produção, e com ela os empregos e a renda, nem que para isso se tenha que passar por cima de questões ambientais, de processos atabalhoados de construção a toque de caixa, de restrições de órgãos fiscalizadores, enfim, os fins justificam os meios.

Se a nossa sociedade tivesse o nível de organização e a malha de interesses de hoje, possivelmente não teria existido a Petrobrás nem as demais estatais, Brasília não seria construída, não haveria nenhuma hidrelétrica de maior porte, nem termelétricas, nem usinas nucleares. Enfim, estaríamos num estágio de desenvolvimento parecido com o de muitos países da África, comprometidos pela indisponibilidade de energia.

Belo Monte é uma espécie de mãe de todas as batalhas por qual modelo de desenvolvimento teremos adiante. O governo tem a responsabilidade de prover energia para qualquer das soluções, exceto de pararmos no tempo num patamar de desenvolvimento estagnado defendido por muita gente boa e inteligente que conheço. Olhando-se as opções energéticas disponíveis, a não construção de Belo Monte e a substituição da sua capacidade energética por termelétricas, por exemplo, nos colocaria como novos vilões nas emissões de carbono. Energia solar, nem se fala, porque seria necessária uma área com painéis solares várias vezes maior que a alagada por Belo Monte para a mesma energia gerada, a um preço muito maior. Eólica, é muito limitada, inconstante e cara.

Restaria a energia nuclear de terceira geração, que está crescendo em utilização no mundo, e creio que, dadas as opções, seria a menos ruim para substituir Belo Monte. São muito mais seguras que todas as anteriores. Temos a tecnologia completa, desde a construção dos vasos de contenção, reatores, processamento dos insumos, deposição dos resíduos. Podem ser construídas em qualquer lugar, ocupando pequenas áreas, evitando extensas linhas de transmissão e os apagões que os problemas climáticos acarretam sobre elas. O investimento por MWh está entre os menos caros, acima do gerado por hidrelétricas. Isso, claro, pensando em sermos um país para todos, com produção que atenda às necessidades básicas de consumo da população. Se é para ficarmos na desigualdade, e voltarmos ao século XIX, basta não construir nada e esperar pelo colapso.

o.

foto: usinas nucleares de Angra II (em primeiro plano, cúpula) e Angra I (ao fundo, cilíndrica)

Direitos na balada

Quem vai para a "night" pensa em se divertir, e justamente por não querer saber de se aborrecer, o farrista/consumidor acaba tungado de diversas formas pelos comerciantes inescrupulosos. O mesmo acontece quando bares e restaurantes abusam na forma de couverts e taxas impostas, fora a manutenção irregular de serviços de estacionamento. Algumas pessoas se preocupam mais em se defender da lei seca que em fazer cumprir a lei em defesa dos seus direitos, e se esquecem dos direitos.

O PROCON-DF vem fazendo inspeções nas casas noturnas do Distrito Federal e constatado as seguintes infrações:

- consumação mínima - é abusiva e ilegal em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas, porque, pelo Art 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nenhum fornecedor pode impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Podem cobrar ingresso, não vinculado ao consumo. Se o cliente quiser receber o valor abusivamente cobrado, deve pedir nota fiscal discriminada e ir ao Procon pedir que acione o comerciante para exigir a restituição do dinheiro abusivamente cobrado.

- cobrança por perda de comanda - além dos bares e restaurantes, a perda da comanda é também punida em paradas de ônibus em rodovias. Em alguns casos, a multa por perda já vem escrita na própria comanda. Comandas costumam desaparecer misteriosamente, criando constrangimentos na forma de retenção do cliente até o pagamento da multa. O prestador de serviços é obrigado a vender fichas no caixa ou dispor de sistema de controle das vendas dentro do seu estabelecimento. Se detiver o cliente por não fazer o pagamento da multa por perda de comanda, a polícia pode ser acionada e o comerciante pode ser processado por cárcere privado.

- pagamento obrigatório de 10% - esse adicional sobre o valor consumido é opcional, pago se o cliente se considerar bem atendido, e não pode ser imposto. Os garçons também reclamam que, mesmo quando o cliente paga os 10%, muitas vezes os patrões não repassam esse valor aos profissionais, embolsando a gorjeta. Aí já é questão trabalhista. Em todo caso, deve-se perguntar ao garçon se o dinheiro é para ele mesmo. Se não for, deve-se dar por fora da conta, caso o atendimento seja satisfatório. Em alguns lugares, a convenção coletiva da categoria dos garçons torna obrigatório o pagamento dos 10%, e nesse caso, deixa de ser uma gorjeta e passa a ser parte do preço. Os 10% não podem incidir sobre couverts nem sobre entradas.

- convert compulsório - se não for pedido, não precisa ser pago. O couvert artístico, onde houver música ao vivo, pode ser cobrado, mas o valor deve ser explicitado na entrada do estabelecimento para que o cliente tome ciência da cobrança antes de entrar.

- pagamento em cheque : o estabelecimento não pode cobrar tempo mínimo de abertura da conta para aceitar;

Por fim, sempre se deve conferir a conta. O adequado é que alguém na mesa ou grupo assuma a responsabilidade por uma contabilidade paralela. Isso é tarefa para quem não vai beber para dirigir depois. Normalmente há diferenças a maior, e normalmente quando acusadas pelo cliente, são revistas pelo estabelecimento.

Outro problema que afeta os frequentadores de bares, restaurantes, casas noturnas e mesmo shoppings é o serviço irregular de "valet parking". Simplesmente as pessoas vão colocando cones nas vagas públicas, e as "privatizam" para uso dos seus serviços, e não se responsabilizam pelos veículos . No Rio de Janeiro há o Decreto 30548 de 23/03/2009, obrigando que as empresas de "valet parking" possuam local adequado para estacionar os veículos, indicando através de placa, na frente do estabelecimento, o local onde os veículos serão estacionados. Também obriga que as empresas apresentem seguro contra incêndio, furto, roubo e colisão do veículo e seguro de percurso, inclusive de terceiros. Devem emitir recibo em duas vias declarando-se responsáveis, assim como o estabelecimento contratante, por multas ou danos causados aos veículos sob sua guarda. E toda a bandalheira de apoio (cones, bancos, cavaletes, guarda-sóis, etc) que ficam nas calçadas ou nas ruas também estão proibidos e podem ser apreendidos. Esse decreto deveria ser replicado por todo o país, ou virar lei federal, porque coíbe o abuso no uso de espaços públicos.

Luziânia : Os sete erros mortais da justiça

Ontem foi encontrado morto o pedreiro Ademar de Jesus, pedófilo que foi preso, considerado psicopata por psiquiatras, com possibilidade de reincidência, libertado e, uma vez solto, matou seis rapazes após forçá-los a ter relações sexuais. Crimes frios, bárbaros, que deixaram a cidade de Luziânia, em Goiás, em pânico.

Uma vez preso e tendo confessado os crimes e mostrado o local onde foram enterrados os corpos das suas vítimas, Ademar apareceu morto, enforcado. Todos os que poderiam ser responsabilizados pela falta de segurança do preso afirmam categoricamente que ele se matou com uma corda feita com o forro do colchão. Nunca se saberá a verdade, porque quem sabe não fala senão aparece "suicidado" também.

Sete mortos, sendo seis inocentes, todos vítimas do sistema judiciário, que liberta um maníaco e depois o prende num cárcere onde todo mundo sabe qual a "pena" para estupradores. Depois do erro, as autoridades propoem soluções mais duras, como sempre. O deputado Romeu Tuma, que foi policial, propõe a prisão perpétua para crimes de abuso sexual de menores. Para ele não há como recuperar pedófilo (problemas com religiosos à vista...). Também propõe exame criminológico antes da soltura de presos com indício de psicopatia, e pulseiras eletrônicas para acompanhamento dos liberados.

Eu tenho uma proposta adicional: se algum juiz quizer soltar um psicopata, deverá mantê-lo sob custódia em prisão domiciliar na sua (do juiz) própria residência, junto com a sua família.

Falhas do Flamengo tiram Botafogo do jejum

Depois de 8 finais ganhas do Botafogo, desta vez os erros do Flamengo enterraram o time e fizeram crer aos alvinegros que ganharam porque jogaram mais. Jogaram o basicão, uma ou duas jogadas que o bom técnico Joel Santana ensina até para pulgas amestradas e elas fazem um gol aqui e ali. Se o outro time vacilar, eles ganham. Hoje, nem isso, bastou baterem pênaltis direitinho.

O Flamengo atravessa uma crise desde o ano passado. Num time onde alguns fazem o que bem entendem, e o técnico, o vice-presidente de futebol e a presidente vivem evitando tomar medidas disciplinares em nome do clima da equipe, as tensões entre os que suam a camisa e os que passeiam são nocivas. Se o técnico não tem autoridade, e, pior, experiência para tocar um time num ambiente permissivo, aí a coisa vai mais longe ainda.

Para completar, a politicagem também compromete a imagem do clube. Precisou que a CBF reconhecesse o Sport como campeão de 1987 para que o ex-presidente do Flamengo, Márcio Braga, apresentasse uma ata de reunião do clube dos 13 onde o clube pernambucano reconhece o Flamengo também como campeão. Se esse documento aparecesse antes, evitaria o constrangimento ao Flamengo, primeiro time brasileiro a conquistar cinco campeonatos. O pior é que esse documento deveria estar nos arquivos do clube, e não na gaveta de cartolas, que fazem uso da informação privilegiada para negociar politicamente.

Não dá mais para ver Adriano, um bom jogador, se arrastando em campo e batendo um pênalti decisivo displicentemente. Nem para ver um craque como Pet humilhado, assediado moralmente pela direção do clube, pelo técnico e até pelos colegas. Nem a desordem tática forçando Willians e Toró a fazerem as faltas que os fazem colecionar cartões amarelos e vermelhos. E uns e outros correndo como baratas tontas em campo, jogando com raça, mas sem táticas que levem a bons resultados.

A direção do clube e a torcida vão esperar que sejamos desclassificados na Libertadores para pensar em alguma atitude? Pior ainda se nada for feito e formos para o Brasileirão jogando dessa forma bisonha, passando por humilhações até perante times de segunda categoria.

DF : Esquema do Panetone elege "governador indireto"

A crise política do DF não será resolvida com a eleição indireta de hoje.

O "governador eleito", Rogério Rosso, do PMDB, foi secretário do ex-governador Joaquim Roriz, e a maioria dos 13 votos para sua eleição foi do pessoal do esquema de Arruda (Pedro do Ovo, Eurides "dinheiro na bolsa" Brito, Batista das Cooperativas, Geraldo Naves, entre outros). Os parentes de Roriz, Paulo Roriz e Jaqueline Roriz, votaram em Wilson Lima. As negociações para tirar de cena Wilson Lima, que era certo de ter 13 votos e ficou com apenas 4 votos, menos que os 6 do candidato do PT, parecem ter convergido para um acordão que mantenha a continuidade dos esquemas sem dar na vista que o pessoal de Arruda continuará mandando.

Vários candidatos desistiram, e somente participaram da farsa : Wilson Lima (PR), Antonio Ibañez (PT), Rogério Rosso (PMDB) e Luiz Filipe Coelho (PTB).

Desde a noite passada cerca de 100 militantes do PSOL e do PSTU, que defendiam eleições diretas, ficaram de vigília no local, e alguns tentaram entrar na Câmara Legislativa para assistir à votação, e foram reprimidos pela polícia. Dois manifestantes foram presos.

O Procurador Geral da República acaba de declarar na TV que a eleição foi ilegal e imoral, porque votaram pessoas envolvidas com os esquemas que levaram à destituição do governador Arruda. Vai insistir na intervenção. O mais flagrante foi Geraldo Naves, que foi recentemente solto da cadeia e votou no "eleito".

Brasília precisa de limpeza, e seus políticos já mostraram que não estão dispostos a colaborar com o resgate da ética na política. Vamos ter nas comemorações dos 50 anos de Brasília, na próxima quarta-feira, dia 21, o esquema de Roriz de fachada no governo, uma vergonha para os brasilienses que será exposta mundo afora. Só a intervenção poderia dar as condições de uma rigorosa apuração dos crimes e punição dos culpados, e agora fica por conta do STJ dizer se validará a troca de seis panetones podres por meia-dúzia de panetones podres, ou se autorizará um processo de apuração de crimes e de moralização na capital federal. Intervenção já!

Europa : Vulcão impronunciável provoca caos aéreo

Eyjafjallajoekull é o nome do vilão islandês que joga cinzas sobre o norte da Europa. Ainda não vi um apresentador de TV falando esse nome de vulcão. Sempre é o "vulcão da Islândia" que está parando o tráfego aéreo, causando o cancelamento de milhares de vôos pela Europa e resto do mundo. Como a cinza vulcânica é rica em silício, componente do vidro, cria uma crosta vitrificada ao passar pelas altas temperaturas das turbinas dos jatos, podendo pará-las e causar acidentes, por isso as empresas aéreas, preventivamente, resolveram deixar os aviões em terra até a nuvem se dissipar. No site da BBC tem um quadro evolutivo, útil para quem tem que viajar para lá.

Das várias imagens que vi na TV, faltou uma tão comum a nós, que é a do "histérico caótico aéreo". Daqueles que ficam presos nos aeroportos brigando com todo mundo das empresas, das autoridades aéreas e se conseguem ser entrevistados, o padrão é : "É um absurdo! Será que não tem autoridades para tomar uma atitude? Este país não é sério! Cansei! A culpa é do Lula". Lá as pessoas parecem ser mais educadas e ter mais noção da situação.

Niterói : Mais fotos da enchente

O amigo Cláudio, de Niterói, mandou mais umas fotos, desta vez de um condomínio de classe média do bairro de Alcântara. A enchente chegou quase ao primeiro andar do prédio. As fotos mostram a seqüência da drenagem das águas. Os carros que ficaram submersos devem ter tido perda total.

Pesquisa Sensus : Dilma empata com Serra

Pesquisa do Sensus encomendada pelo Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (SINTRAPAV) mostra Serra com 32,7% das intenções de voto, Dilma com 32,4%, Ciro Gomes com 10,1% e Marina Silva com 8,1%. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. O resultado caracteriza empate técnico.

Para o segundo turno, Serra teria 41,7% e Dilma, 39,7%, também empate técnico. Nas pesquisas anteriores, Serra aparecia com ampla margem de votos no segundo turno sobre Dilma.

O resultado da Sensus tende a confirmar o do Vox Populi de 3 de abril, quando pela primeira vez foi registrado o empate técnico. Os tucanos não gostaram do resultado, e lançam dúvidas sobre a isenção do Sensus, já que a pesquisa foi encomendada por um sindicato de trabalhadores. José Dutra, presidente do PT, disse que não se surpreendeu com pesquisa e disse que o resultado não é motivo de comemoração, porque tem muita campanha pela frente.

VEJA : enchentes e enchentes

Repasso interessante comparação entre capas da "imparcial" revista Veja tratando as enchentes do Rio e São Paulo de formas diferentes, por razões políticas. Em ambos os casos, os governos foram omissos, demagogos por não enfrentarem o problema de ocupação de áreas de risco em várzeas e encostas para não perderem votos, e são os responsáveis pelas mortes acontecidas. Para a VEJA, a única coisa comum entre ambos os casos é a água.

---------------------------------------------------------------------------------

Israel reforça "apartheid" na Palestina

Decreto do exército israelense permite que se expulse ou prenda qualquer pessoa na Palestina que não tenha documentos necessários para permanecer na Cisjordânia. Estão ameaçados cerca de 5 mil brasileiros, que se casaram com palestinos e não têm documentos locais. A representação brasileira em Ramalah acompanha de perto a questão, com preocupação.

Apesar do apelo das entidades de direitos humanos, o governo de Israel continua inflexível no cerceamento dos direitos dos palestinos, de uma forma muito similar à do "apartheid" sul-africano. Os palestinos são, assim como eram os negros da África do Sul, cada vez mais cidadãos de segunda classe, através de legislação cada vez mais restritiva, que privilegia os israelenses. De forma similar, suas terras são roubadas e ocupadas por assentamentos de israelenses, patrocinados pelo governo direitista de Netanyahu, mesmo contra todos os protestos do mundo dito civilizado.

Falando em pouco se lixar para o resto do mundo, Netanyahu não foi à cúpula de desarmamento nuclear promovida pelo governo Obama, nos EUA. Todo mundo sabe que Israel tem ogivas nucleares e mísseis capazes de jogá-las em todo o mundo árabe, persa, etc. Não querem falar do assunto, e pronto. E, o que é mais perigoso, quando der na telha deles, certamente farão as agressões que acharem necessárias à manutenção do seu "espaço vital" (já vi essa tese antes...). Não respeitam direitos humanos, mantêm o maior campo de concentração da história (Faixa de Gaza). Matam pessoas, prendem, deportam, matam no exterior (Mossad), demolem casas, inviabilizam abastecimento, condenam gerações de palestinos. Lula não deveria se aproximar desses governos de vertente totalitária...

Não me surpreenderei se, enquanto meio mundo tenta frear o armamentismo nuclear, e impor sanções ao programa iraniano, Israel não cometer a insanidade de atacar de surpresa o Irã, com armas convencionais ou mesmo nucleares, desencadeando uma onda de violência por todo o Oriente Médio, com repercussões no resto do mundo. Além da guerra, a economia mundial pode ir ao colapso com eventuais problemas

Mais que o Irã, Israel hoje é o maior perigo à estabilidade mundial, porque está pronto para atacar e ninguém quer fazer pressões para controlar os fascistas do seu governo. Os sádicos só querem saber de matar, expulsar e humilhar os mais fracos. Só olham para os próprios umbigos, e não se importam com as consequências dos seus atos. Alô Obama: vocês que sustentam o belicismo e a truculência desses caras, dêem um jeito de segurar a onda deles, e não apenas do Irã.

DF: Arruda e sua turma são libertados

O Supremo Tribunal de Justiça, por 8 votos a 5, entendeu que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, poderia ser liberado da prisão na Polícia Federal por não representar mais risco às investigações da operação Caixa de Pandora, que descobriu esquemas de corrupção no seu governo.

Nesses quase 60 dias que ficou fora de circulação, a vida andou, e a preocupação dos seus pares foi de criar uma aparência de normalidade no DF para evitar a intervenção federal, ameaça que ainda existe até o julgamento do pedido feito pela Procuradoria Geral da República ao STF. Os deputados distritais da base aliada que participaram do esquema do Panetone até aqui vão bem, obrigado. Arruda não foi preso pelo esquema, mas por um crime acessório, de obstrução de justiça, junto com secretários que hoje também foram liberados. Os aliados de Arruda conseguiram aprovar, junto com outros partidos, uma eleição indireta para escolher um governador interino, com mandato até o fim do período que seria do governo eleito em 2006, prevista para 17 de abril.

Se alguém acha que Arruda foi escanteado da política, rejeitado pelo DEMo e pelos seus pares, pode se enganar. Hoje ele é um arquivo vivo, e fará da sua boa memória uma arma para "lembrar" aos seus colegas de esquema que não esquentará cadeia sozinho, como chefe de organização criminosa, e todos os demais ficarão numa boa, usufruindo as benesses da dinheirama dos contratos fraudulentos. Ele voltará e influirá, desde já, na eleição do governador em 17 de abril, para não perder o controle do governo e continuar a destruir provas e influir nas eleições gerais de 2010. A volta de Arruda à cena, por outro lado, pode elevar as preocupações com um futuro governo sob seu controle político, e acelerar o processo de intervenção federal.

Flamengo : Andrade cria as emoções

O Flamengo vencer decisões contra o Vasco virou uma rotina, e até as pessoas já não vão ao estádio para ver. Basta ver mais tarde na TV o placar e os gols. O técnico Gaúcho, do Vasco, foi efetivado no emprego após a derrota. Certamente a diretoria do Vasco não levou em consideração o resultado previsível para a decisão de mantê-lo à frente da equipe.

Na semi-final de hoje da Taça Rio não foi diferente, e no próximo domingo o Mengão decidirá contra o Botafogo quem será o campeão. Arrisco dizer que será o Flamengo, porque se o Botafogo ganhar não haverá o jogo decisivo entre os campeões da Taça Rio e da Taça Guanabara para definir o campeão estadual de 2010. Ainda mais com o Flamengo podendo ser tetra-campeão estadual, com a cartolagem botando o ingresso a preços de Copa do Mundo numa eventual finalíssima.

Não tenho mais visto os jogos. A falta de noção de Andrade cria todas as emoções que acabam nos igualando aos sofredores de outros times. Na quinta passada, contra o Universidad do Chile, botou um atacante apenas, e depois de tomar gol, botou outro. O time virou o jogo, e aí veio o famoso recuo, onde todos ficam na área do Flamengo vendo o tiroteio cruzado de bolas passando, até que alguém faz um gol. Quando isso acontece na prorrogação, já é tarde demais. Entregamos uma vitória que poderia ter deixado o time num confortável primeiro lugar no grupo da Libertadores. Hoje foi a mesma coisa, que não foi pior porque o Vasco, que teve 2/3 de posse de bola, não tem time para oferecer perigo.

Tem coisas que não se pode entender. Juan está irreconhecível, mas mesmo assim é titular. Nunca mais fez uma jogada ofensiva que prestasse. Tem jogadores que qualquer dia o juiz, ao entrar em campo, já vai dar logo o cartão amarelo preventivo (Toró, Willians, etc). Pet no banco, por mera perseguição, só entra quando as coisas estão ruins. O que salva os resultados e o emprego de Andrade é o Império do Amor, o Adriano & Wagner Love Futebol Clube.

No domingo a final da Taça Rio será entre o Botafogo, um time fraco com um técnico excelente, o Joel Santana, que transforma qualquer sucata numa máquina de futebol, e o Flamengo, um time excelente com um técnico nem tanto. Sofrimento à vista.

Niterói : Deslizes e deslizamentos.

Recebi por e-mail fotos da catástrofe do Morro do Bumba, em Niterói, do meu amigo Cláudio, de Niterói, que não se contentou com o que via pela TV e foi ao local apurar a verdadeira extensão da tragédia. Do que viu, relatou:

"As proporções da tragédia foram muito maiores do que as cameras de TV ou meu celular conseguem captar. As pessoas que sucumbiram, pagavam IPTU, tinham rua pavimentada com aproximadamente 15m de largura, com fornecimento de água e luz legalizados e devidamente pagos. Ou seja, a urbanização do lugar foi realizada em área completamente instável, e devidamente alertada pelos técnicos da UFF, PUC e outros órgãos, com inúmeras comunicações realizadas para a prefeitura já há pelo menos 20 anos, que por sua vez ignorou solenemente os riscos. E nesses 20 anos é Jorge Roberto Silveira quem governa, diretamente ou com seus comandados, como foi o caso do João Sampaio. Jorge Roberto escondia as partes pobres da cidade, enfeitava o litoral e dizia que Niterói tinha a segunda melhor qualidade de vida do país, com isso forjando argumentos de especulação dos impostos, e jogando literalmente os pobres e o lixo para debaixo do tapete mortal dessa urbanização assassina."

São erros em cima de erros, deslizes que viraram deslizamentos. Os de Niterói são muito flagrantes, mas por todo o país a omissão do poder público mata muita gente em áreas de risco. Omissão por deixar ocupar, omissão por fazer melhoramentos públicos fazendo crer que não há perigos, omissão por não querer se indispor com eleitores, omissão pela falta de políticas de habitação para pessoas de baixa renda, omissão ambiental por se permitir desmatamentos em áreas de preservação e ocupação de várzeas e manguezais. Durante décadas se acumulou lixo ali, e agora tudo terá que ser retirado em semanas para localizar corpos. Se era tecnicamente possível tirar o lixão dali, e as casas de cima dele, por que não o fizeram?

Por outro lado, a especulação promove o discurso da remoção estética, de tirar as favelas porque desvalorizam as áreas vizinhas, por atrair criminosos, por trazer pobres para a visão dos ricos.

Essa política fascistóide, na Guanabara de Carlos Lacerda, retirou com violência moradores de diversas favelas e os jogou em lugares sem infra-estrutura nem empregos, como Vila Kennedy, por exemplo. Hoje no Município do Rio de Janeiro, por conta dessas remoções arbitrárias, é proibido por lei fazer remoções em áreas que não sejam consideradas de risco.

Mesmo podendo agir, ninguém faz nada também, e as construções rústicas desafiam as leis da estabilidade e à própria gravidade. E, como a ocupação irregular e os desmatamentos continuam, muita desgraça ainda acontecerá até que se faça algo efetivo, sistemático, uma política de tratar pobres como gente que tem o direito de morar decentemente, sem favelas nem riscos.

Ditadura : Generais dão sua versão

Para quem viveu na época da ditadura e tem estômago forte, e para quem não viu e que deve ver para que nunca mais aconteça, recomendo ver a série de reportagens da Globonews intitulada "Globo News Dossiê : generais dão a sua versão da ditadura militar". A primeira foi com o ex-ministro general Leônidas Pires, já disponível no site (clique aqui) . A entrevista com o General Newton Cruz passou ontem, e ainda não está disponível.

O deboche de Newton Cruz e a amnésia de Leônidas são revoltantes. Não aconteceu nada na ditadura. Ninguém foi torturado ou morto, não houve censura, não houve regime de exceção, na visão deles. Mesmo enojado assisti até o fim a entrevista de Newton Cruz, e quem assistir entenderá melhor porque algumas pessoas pegaram em armas e perderam suas vidas tentando derrubar o regime militar. E que não dá para a sociedade jogar para debaixo do tapete toda a podridão daquele período, convivendo com torturadores e mandantes de crimes contra a humanidade ainda impunes.

Dilma se diferencia de Serra em discurso

Em discurso numa solenidade promovida por seis centrais sindicais que apoiarão sua candidatura, a pré-candidata Dilma Roussef (PT) listou coisas que diz que jamais fará se eleita. Em cada item há uma referência velada a erros cometidos por Serra / FHC e tucanos em geral. Enquanto eles se exilaram na ditadura, ela encarou o regime, foi presa e torturada. Eles venderam o país barato. Eles tratam trabalhadores em greve com violência, como na recente greve dos professores em São Paulo, e fazem do arrocho salarial sua marca. Também disse que não trairá o povo nem pedirá que esqueçam o que ela escreveu, numa clara alusão ao que disse FHC ao assumir o governo. E também prometeu não usar a baixaria e a difamação que a grande mídia do adversário usam contra ela. Do Ig Notícias, reproduzimos o material abaixo:

Veja seis coisas que Dilma disse que nunca fará se for eleita:

"Estou aqui hoje e quero aproveitar este momento para me identificar com maior clareza. Os da oposição precisam dizer quem são. Vocês sabem quem eu sou, e vão saber ainda mais. O que eu fiz, o que planejo fazer e, uma coisa muito importante, o que eu não faço de jeito nenhum. Por isso gostaria de dizer que:

1. "Eu não fujo quando a situação fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Posso apanhar, sofrer, ser maltratada, mas estou sempre firme com minhas convicções. Em cada época da minha vida, fiz o que fiz por acreditar no que fazia. Só segui o que a minha alma e o meu coração mandavam. Nunca me submeti. Nunca abandonei o barco".

2. "Eu não sou de esmorecer. Vocês não me verão entregando os pontos, desistindo, jogando a toalha. Vou lutar até o fim por aquilo em que acredito. Estarei velhinha, ao lado dos meus netos, mas lutando sempre pelos meus princípios. Por um País desenvolvido com oportunidades para todos, com renda e mobilidade social, soberano e democrático".

3. "Eu não apelo. Vocês não verão Dilma Rousseff usando métodos desonestos e eticamente condenáveis para ganhar ou vencer. Não me verão usando mercenários para caluniar e difamar adversários. Não me verão fazendo ou permitindo que meus seguidores cometam ataques pessoais a ninguém. Minhas críticas serão duras, mas serão políticas e civilizadas. Mesmo que eu seja alvo de ataques difamantes".

4. "Eu não traio o povo brasileiro. Tudo o que eu fiz em política sempre foi em defesa do povo brasileiro. Eu nunca traí os interesses e os direitos do povo. E nunca trairei. Vocês não me verão por aí pedindo que esqueçam o que afirmei ou escrevi. O povo brasleiro é a minha bússola. A eles dedico meu maior esforço. É por eles que qualquer sacrifício vale a pena".

5. "Eu não entrego o meu país. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja. Não vou destruir o estado, diminuindo seu papel a ponto de tornar-se omisso e inexistente. Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços . O estado deve estar a serviço do interesse nacional e da emancipação do povo brasileiro".

6. "Eu respeito os movimentos sociais. Esteja onde estiver, respeitarei sempre os movimentos sociais, o movimento sindical, as organizações independentes do povo. Farei isso porque entendo que os movimentos sociais são a base de uma sociedade verdadeiramente democrática. Defendo com unhas e dentes a democracia representativa e vejo nela uma das mais importantes conquistas da humanidade. Tendo passado tudo o que passei justamente pela falta de liberdade e por estar lutando pela liberdade, valorizo e defenderei a democracia. Defendo também que democracia é voto, é opinião. Mas democracia é também conquista de direitos e oportunidades. É participação, é distribuição de renda, é divisão de poder. A democracia que desrespeita os movimentos sociais fica comprometida e precisa mudar para não definhar. O que estamos fazendo no governo Lula e continuaremos fazendo é garantir que todos sejam ouvidos. Democrata que se preza não agride os movimentos sociais. Não trata grevistas como caso de polícia. Não bate em manifestantes que estejam lutando pacificamente pelos seus interesses legítimos".

Brasília custou quase seis olimpíadas

O custo da construção foi estimado, na época, pelo economista Eugênio Gudin, ministro do governo Café Filho, em cerca de 1,5 bilhão de dólares. Atualizado para hoje, custaria US$ 83 bi, segundo o IG Notícias. . Isso equivale a quase seis vezes o que o Brasil pretende investir nos jogos olímpicos de 2016. Detalhe: esse custo deve ter sido o de implantação da cidade, que nos 50 anos seguintes exigiu gastos muito maiores com a transferência da máquina pública para cá, e mesmo assim novos investimentos tiveram que ser feitos para satisfazer o empreguismo, como a construção de "anexos" em todos os prédios de governo. Só na Câmara tem 3 anexos.

Imaginem essa baba de dinheiro aplicada em obras sem lei de licitações, com empreiteiros cobrando como bem entendiam por medições? Tenho parentes que trabalharam em construtoras na construção de alguns prédios de Brasília que contam que até cimento e pedra britada viajaram de avião, e que as estruturas metálicas fabricadas importadas, usadas na construção de quase todos os grandes prédios públicos, chegavam ao Brasil a preço de ouro. Tudo para acelerar a obra, que em 21 de abril de 1960 estava inacabada, mas mesmo assim foi inaugurada.

Graças a esse faraonismo, o país conheceu uma grande dívida externa e uma inflação galopante nos anos seguintes, que deram o clima para o golpe de 1964, dada a insatisfação popular crescente. E JK saiu como estadista. Hoje, pela associação perversa da política de especulação com terras públicas pelo GDF, sob controle dos empreiteiros que dominam o governo distrital, temos os imóveis mais caros do Brasil, que obrigam o governo a pagar maiores salários ou auxílios-moradia ao funcionalismo para viver por aqui. A incontinência com o dinheiro público está presente em Brasília desde sua fase embrionária.

DF : As águas pedem passagem

Ontem passei em frente ao condomínio da 911 Norte onde aconteceu o alagamento quase instantâneo de um subsolo, destruindo veículos e prejudicando poços de elevadores e garagens, assunto fartamente divulgado pelas mídias local e nacional. Conheço pessoas que moram ali, e, não satisfeito com a cobertura da mídia, que foca nos prejuízos com os veículos dos moradores, resolvi fazer um levantamento de dados mais técnicos, apesar das limitações de acesso aos locais mais essenciais à formulação de conclusões. Também não entrei no prédio.

O condomínio ocupa uma encosta pouco íngreme, e seus blocos estão assentados em plataformas de altitudes crescentes da rua para dentro. Segundo o Google Earth, o terreno natural limitante ao fundo fica na cota 1083, e a via W5 norte, em frente ao condomínio, está na cota 1076, com desnível de 7 metros dos fundos para a rua. Nos fundos do terreno e na lateral direita há uma grande área coberta por vegetação nativa, formando considerável bacia de captação que escoa para a W5, onde próximo ao condomínio há grande quantidade de bocas-de-lobos da rede de águas pluviais de Brasília. Antes da obra parte dessa água fluía pelo terreno do condominio.

Ainda segundo as medições do Google Earth, a informação que circula na imprensa da influência das obras do bairro Noroeste sobre o aumento da vazão de chuvas na região parece ser falsa. Praticamente toda a área do Noroeste está abaixo da cota 1076, e a linha de cumeada que separa as bacias hidrográficas está no Parque Burle Marx, entre ambas as áreas.

O condomínio foi praticamente todo implantado em cotas abaixo do nível do terreno vizinho à direita (esquerda de quem olha da rua), obrigando a construção, nessa confrontação e nos fundos, de um muro de arrimo para conter a encosta argilosa criada com os cortes, cuja altura varia até uns 3 metros acima do piso interno, que é área de circulação de veículos. Pude chegar pela lateral externa até 2/3 do comprimento do muro, onde estavam alguns trechos onde houve colapsos, girando sobre um eixo na sua base, pressupondo a existência de sobrecarga. Em alguns lugares notei a presença de pedra britada junto ao muro, o que pode ser resquício de um sistema de drenagem colocado entre a contenção e o maciço do terreno vizinho.

O bloco da frente, onde aconteceu o alagamento, tem o seu subsolo abaixo do nível da entrada, e sua drenagem deve ter sido dimensionada para o recolhimento de águas de chuvas normais, incidentes sobre uma pequena bacia de captação de áreas expostas do prédio naquela área. Com o arrombamento de vários trechos do muro lateral a montante, o volume de água excepcional que deveria estar represada causou o rápido alagamento dessa bacia representada pela área do rebaixo, que causou danos aos equipamentos do prédio e aos veículos.

Boa parte da área do terreno vizinho que confronta o muro lateral foi alterada por escavações recentes, de até 2m de profundidade, feitas no sentido de retirar carga do maciço sobre o arrimo e impedir novos colapsos. A terra retirada também serviu para a construção de uma barragem que canalizou as águas formando um riacho, que nas fotos aparentam boa vazão apesar da chuva não ser forte no momento que as tirei.

Faz parte da responsabilidade de engenharia a completa verificação das variáveis naturais do entorno do local da obra, para que a intervenção não crie problemas às novas construções nem a terceiros. A obra tem que ser feita sem criar problemas aos vizinhos. As águas de chuvas incidentes sobre o terreno em obra têm que ser escoadas para sistemas públicos de coleta.

Quanto às águas que circulavam pelo terreno a partir de terras vizinhas mais altas, antes das construções, o Código de Águas (dec. 24.643 de 10/07/34) diz com clareza no seu art 69 : "Os prédios inferiores são obrigados a receber as águas que correm naturalmente pelos prédios superiores". Caso os muros do condomínio constituam barreiras ao curso natural das águas dos terrenos superiores, deverão ser feitas obras complementares para escoar tais águas sem prejudicar os vizinhos das áreas mais altas. Os muros não podem servir de barragens, alagando terras vizinhas, e os projetistas devem atentar para isso, prevendo sistemas de coleta e canalização dessas águas pluviais para atender a tais demandas, estudada a hidrologia da área para a previsão de vazões críticas necessárias ao seguro dimensionamento das seções molhadas de tubos ou canais.

Barrar o curso de águas sem os cuidados técnicos adequados ou criar facilidades ao seu escoamento em maiores vazões e velocidades são situações que certamente criarão problemas. O desmatamento, a construção desordenada e a inadequada disposição das águas pluviais são ações humanas que criam grandes riscos, especialmente quando se constrói em encostas. A natureza cobra caro pelas alterações da sua sustentabilidade.

Calamidade : Chuvas param o Rio

Preocupado com as imagens inéditas de alagamento do Rio que vi hoje na TV, liguei para meus parentes que moram lá e ouvi deles que foi a maior chuva que já viram. Ruas que nunca alagaram viraram rios. Bueiros fazendo redemoinhos. Maracanã alagado porque a drenagem do gramado não aguentou.

As principais vias interditadas : túneis (Rebouças, Noel Rosa, Lagoa-Barra), estrada Grajaú-Jacarepaguá (foto), estrada do Alto da Boa Vista, a Lagoa Rodrigo de Freitas transbordando, canal do Mangue idem. A meterologia confirmou a impressão das pessoas : choveu em poucas horas o dobro da pluviosidade prevista para abril, que é um mes bem chuvoso no Rio.

O pior ainda está por vir, se confirmada a previsão que vi na TV de um meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais : hoje tem mais do mesmo. Meu irmão, que me mandou as fotos tiradas no Grajaú porque não se arriscou a sair de perto de casa, me disse agora há pouco (19h) que começou uma chuva de mesma intensidade de ontem. Já são 95 mortos no estado. Pessoas estão presas no trabalho desde ontem. Se a dose se repetir, os estragos serão maiores, porque os bueiros e bocas-de-lobos estão assoreados, e as encostas dos morros já devem estar no limite de saturação, podendo acontecer tragédias como a de Angra dos Reis em vários pontos do Rio e das cidades vizinhas.

DF : CGU descobre desvios de mais de R$ 100 mi

Andando por Brasília são vistas grandes placas com obras numeradas, que normalmente são "esquecidas" por um bom tempo depois da conclusão. Na rodovia EPIA, em todo o perímetro do novo bairro do Noroeste, uma parceria da especulação imobiliária com a bandalheira do governo do DF, há dezenas de placas falando de um tal "bairro ecológico" onde atualmente há uma enorme buraqueira e desmatamento generalizado. E ainda há as placas de obras intangíveis e infiscalizáveis, como "plantio de 1320 árvores" ou "construção de calçadas". Nas fotos temos uma quadra esportiva reformada, ainda com a placa, mas a pintura do piso já se soltou. Isso é no Plano Piloto, em área nobre, ficando por conta da imaginação inferir o que é feito em áreas periféricas.

Má qualidade das obras, falta de projetos claros e de fiscalização, superfaturamento, sobrepreço, serviços pagos, leis de ocupação territorial aprovadas com propina, beneficiamento de empresas privadas, fraudes em licitações, tudo isso merece uma resposta dura, que é a intervenção.

A Controladoria Geral da União apurou desvios de verbas federais pelo Governo do Distrito Federal nas áreas de educação, saúde e obras. A investigação será aprofundada para apontar os culpados pelo desvio de cerca de R$ 106 milhões. Não se trata dos casos apurados pela Operação Caixa de Pandora, mas de novos escândalos. Isso também pode contribuir para que o STF decida pela intervenção, única possibilidade de apuração da roubalheira e de desmonte das organizações criminosas que dominam o governo distrital.

Pouco antes dessas novas denúncias, vi na TV políticos dizendo que a eleição indireta de 17 de abril poderá precipitar a intervenção, se a Câmara Legislativa eleger um dos seus envolvidos com os esquemas de Arruda e Paulo Octávio. O senador Cristóvão Buarque (PDF-DF) declarou à TV Brasil que se um dos atuais deputados distritais for eleito, ele passa a defender a intervenção.

DF : acordo de elites contra intervenção

A pretexto de evitar eventuais consequências nefastas ao Distrito Federal, entidades diversas da sociedade civil e os empreiteiros de obras, associados à mídia local, fazem campanha para dizer que está tudo bem e que não há necessidade de intervenção, que seria desastrosa, etc e tal. O fato é que as obras do governo estão praticamente paradas em diversas frentes, pois a intervenção poderia significar a revisão de contratos.

Até agora nenhum fato novo foi acrescido às investigações do esquema do Panetone comandado por Arruda e Paulo Octávio. Arruda está preso, PO está fora dos holofotes, a Câmara Legislativa e sua maioria envolvida nos escândalos inventa uma eleição indireta para 17 de abril, e a mídia faz sua parte validando a volta à "normalidade". Nos inquéritos, nenhum dos acusados fala mais nada. Apenas Durval Barbosa confirmou suas denúncias e ameaçou com um tal "rolo compressor", que pode ser entendido como ter mais provas de escândalos que serviriam como garantia da sua integridade física caso alguém tente a eliminação de arquivos vivos.

Segundo pesquisa do Instituto Soma, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, metade da população do DF é favorável à intervenção, e 39% são contra, e 83% acham que o executivo e o legislativo foram atingidos pela corrupção. A bandalheira continua, com o atual governador Wilson Lima trabalhando com a mesma equipe de Arruda, e ele já quer ser "eleito" em 17 de abril como governador-tampão.

O STF não tem data marcada para o julgamento do pedido de intervenção feito pela Procuradoria Geral da República. A comemoração de 50 anos de Brasília pode assistir à maior farsa desde a sua fundação, com a presença no palanque de um governador eleito indiretamente por uma Câmara Distrital comprometida com a organização criminosa de Arruda.

Intervenção já! Cadeia para todos os corruptos e corruptores! Apuração rigorosa dos desvios de dinheiro público!

Pesquisa Vox Populi : empate técnico Dilma x Serra

Pesquisa do Instituto Vox Populi sob encomenda da Rede Bandeirantes, publicada hoje, mostra que o candidato do PSDB, José Serra, ficou estabilizado em 34% das preferências do eleitorado, enquanto a candidata do PT, Dilma Roussef, avançou de 27% para 31%, ficando a 3% de Serra.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2% para cima ou para baixo, tecnicamente existe o empate entre Dilma e Serra. Ciro Gomes continua nos 10% e Marina Silva também estabilizou em 7%. Dos eleitores consultados, 13% ainda não sabem em quem votar e 7% pretendem votar em branco ou nulo.

1° de Abril : Botafogo perde para time da 4a divisão

Foi verdade. O Santa Cruz, de Pernambuco, que amarga a 4a divisão do campeonato brasileiro, derrotou o Botafogo, que jogava em casa, e tomou a sua vaga para as oitavas de final da Copa do Brasil. Podia ter perdido além dos 3 x 2 se o Santa não desperdiçasse um pênalti a seu favor. Joel Santana é um excelente técnico, transforma qualquer sucata em time competitivo, mas fazer milagres não é a sua especialidade.

Na véspera, passou uma outra pelada na TV, mas o nosso querido Asa de Arapiraca não conseguiu um bom resultado diante daquele time de São Januário. Pudera, o adversário foi o campeão brasileiro de 2009... da segunda divisão.