Banqueiros com Marina para liquidar BB, Caixa e meter a mão no dinheiro dos fundos de pensão!

O brasileiro tem o péssimo hábito de emprenhar pelo ouvido, criar preconceitos e a partir daí não aceitar argumentos, não ler mais sobre assuntos, e pronto. Uma boa parte que já vinha odiando sem saber bem por que o governo Lula e Dilma embarca agora de peito aberto na campanha de Marina. É uma opção democrática, mas cabe trazer alguns elementos para mostrar o perigo que ronda, em especial, os fundos de pensão e os bancos públicos.

A página 60 do programa de governo de Marina Silva parece ter sido escrita por banqueiros. Diz que o governo gasta dinheiro com subsídios que precisam ser retirados de créditos ao setor agropecuário e crédito imobiliário, que deverão ser desestimulados e repassados para maior participação dos bancos privados. Isso atinge diretamente o BB e a CEF e praticamente liquida a expansão do setor rural via PRONAF e o programa Minha Casa, Minha Vida, que se viabilizam com subsídios.

Aos bancos públicos destinam tudo que não interessa aos banqueiros privados:
- empresas pequenas e nascentes;
- projetos inovadores com alto impacto social;
- projetos de maturação muito longa que exijam alto volume de recursos como obras de infraestrutura.

Resumindo: vão tirar do BB, CEF a participação no crédito em áreas onde hoje concorrem fortemente com os bancos privados rebaixando os juros, que mesmo assim continuam altos. Juros mais altos para os clientes na mão dos bancos privados, claro. Se o setor privado será agraciado com margens maiores e maior clientela, os bancos públicos tenderão a reduzir drasticamente seus lucros e, numa perspectiva de "estado mínimo neoliberal" embutida na filosofia do programa, simplesmente desaparecerem via extinção ou privatização por falta de suporte do Tesouro Nacional.

Os bancários do setor público sofrerão fortes impactos caso esse programa seja implantado, a começar pelo encolhimento das redes de banco com demissões e fechamento de agências. Aos que ficarem as participações nos lucros minguarão semestre a semestre e o assédio moral será amplificado para "equilibrar a empresa e dar lucro" e "manter os empregos a salários congelados e direitos rebaixados. "

Acreditam os economistas de Marina que o setor privado proverá de crédito barato os consumidores para continuar essas atividades subsidiadas mesmo quando gradualmente forem retirados os incentivos. Também apostam nesses recursos para investimentos mais arriscados, de longo prazo, com recursos de terceiros.

Onde buscarão recursos baratos para isso? Nos fundos de pensão. O texto claramente fala na mudança da legislação dos fundos "propiciando mais fontes de crédito acessíveis ao setor privado (por exemplo, alterando a regulação dos fundos de pensão), e para empréstimos de longo prazo dos bancos privados para empresas".

Marina já negou muitas coisas que escreveram, copiaram e colaram no seu programa. Essa página, pelo visto, não está sujeita a modificações ou negações porque os banqueiros poderiam tirar-lhes o apoio por desconfianças. E eles querem bem mais: o Banco Central independente de todos nós, menos deles. E nada de cobrar dívidas da sonegação, como a de R$ 18 bi do Itaú, seu patrocinador mais público.

Preparem-se, velhinhos. Vem chumbo grosso por aí. No caso específico da PREVI, do BB, a diminuição dos lucros do banco afeta diretamente suas ações em bolsa e, por tabela, os superávits do fundo de pensão. \Se considerarmos também a promessa da candidata de redução de ênfase no Pré-Sal afetando os lucros da Petrobrás as ações também sofrerão. E não venham dizer que estou fazendo terrorismo. O texto está aí para quem quiser ler. Apenas ressaltei coisas que poderiam ficar ocultas num texto de 240 páginas.

Desde sempre os governos olham para as gordas poupanças previdenciárias com gula. Pensam que é muito dinheiro parado esperando para daqui a algumas décadas pagar a alguns velhinhos. E que tirar esse dinheiro não fará falta, em especial para eles. Daí se usa recursos previdenciários para patrocinar investimentos governamentais, parcerias público-privadas em infra-estrutura, se considerarmos haver louváveis intenções nisso. Do lado da bandalheira vêm as privatarias, os favorecimentos a grupos econômicos e jogadas contábeis para favorecer os patrocinadores em detrimento dos trabalhadores.

A PREVI não foge à regra dos aparelhamentos pelo mercado e pelo governo. Maior fundo de pensão do Brasil, tem repassado gordos recursos ao patrocinador Banco do Brasil, o que está causando preocupação aos aposentados e pensionistas com a incerteza do futuro. Paira no ar o fantasma do Aerus, da VARIG, que hoje paga ninharias aos aposentados. Sobre esses riscos reproduzo o artigo de Isa Musa de Noronha, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil:

Publicado em 23/05/2013
 http://www.diretodaredacao.com/noticia/a-cacada-aos-fundos-de-pensao

A caçada aos Fundos de Pensão

Se perguntarmos a qualquer economista que não tenha nenhuma relação com planos de benefícios de previdência complementar como ele avalia o sistema temos muita chance de ouvir dele que se trata de operações mercantis, de mercado, fortes investidores institucionais onde o participante e assistido é mero detalhe.
Somos forçados a concordar com ele. Assistindo a participação dos representantes do Governo, da ABRAPP e dos que falam pelos patrocinadores e instituidores na ultima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar pude avaliar com profundo desânimo que é isso mesmo! Sucessivas alterações legais sejam através de Leis Complementares, Emendas ou Resoluções, descaracterizaram o sistema de previdência complementar que deixou de ser uma opção segura para o trabalhador no futuro poder complementar os benefícios da previdência oficial, para ser uma aposta... Um tiro no escuro: sabe-se como se entra, mas ninguém tem a mínima segurança do que o espera quando completar 30, 35, anos de trabalho e tiver o direito de se aposentar.
O Governo está decidido a fomentar a Previdência Complementar flexibilizando normas de modo a mostrar aos empresários que há uma porta de entrada no sistema, com vantagens legais, incentivos fiscais, e uma larga porta de saída, por onde esse empresário passará quando bem entender. Ao mesmo tempo, estranhamente, mostra ao empregado uma estreita porta por onde ele entra sabendo o que tem que pagar, mas não lhe dá nenhuma garantia do quanto poderá receber ao final da jornada laborativa. O empregado ao passar pela porta de entrada encontra cômodos gelados, encruzilhadas tortuosas e um longo e sombrio corredor que leva ao futuro.
A caçada aos recursos patrimoniais dos fundos de pensões começou em 1998, com a Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/1998, no Governo FHC. Naquela norma o Governo interferia decididamente na liberdade de negociação entre empregados e patrocinadores ao fixar que a contribuição somente poderia ser paritária. Antes, havia patrocinadores que como incentivo extrafolha para seus empregados, pagavam contribuições na proporção de 2x1, 3x1, para o fundo de pensão. Outras ainda sequer cobravam contribuições de seus empregados. Desnecessário dizer que tal Emenda, criada em 1998, jamais poderia fazer valer seus efeitos sobre o Plano de Benefícios n° 1 da Previ, fechado em 1997 e em processo de extinção. Isso se vivêssemos no melhor dos mundos jurídicos, onde seria respeitada a máxima de que a Lei não ferirá o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.
Ainda nos anos FHC foram promulgadas as Leis Complementares 108 e 109, já estabelecendo clara discriminação entre participantes e assistidos do regime fechado de previdência complementar dos cidadãos que aderissem aos planos abertos. E mais: foi cunhada a força do patrocinador através do “Voto de Qualidade” para as decisões do Conselho Deliberativo e invadiu a liberdade dos Fundos ao determinar quantos são os membros e qual a composição dos conselhos, além de extinguir a figura do corpo social que no passado tinha o poder de votar e vetar as contas do Fundo.
Caminhando em seu intento de transformar a previdência complementar em empresa mercantil, o Governo,  agora já na era Lula, redigiu a Resolução 26, que dá a patrocinadores a metade dos recursos excedentes (reserva especial) apuradas ao final do exercício. Ou seja, dá claro recado ao Mercado: “fundo de pensão quando dá “lucro”, a empresa fica com a metade”.
O Governo a ABRAPP e os representantes de patrocinadores e instituidores tratam superávit como lucro, o patrocinador como maior beneficiário de um fundo de pensão e participantes e assistidos como passivos atuariais que quanto mais velhos mais pesam contra seus interesses.
A mais recente aparição fantasmagórica da “Caixa de Pandora” do Governo é a Resolução de Retirada de Patrocínio, quando ao escancarar a ponta de saída para empresários manda um bom alerta aos corajosos funcionários públicos que podem pretender aderir ao FUNPRESP.... “Podem entrar que a casa é sua, mas como você sairá? Sei não... Melhor perguntar ali no Posto Ipiranga.”
A Caixa de Pandora, todos sabem... Era na verdade um grande jarro dado a Pandora e que continha todos os males do mundo. Então Pandora, com sua curiosidade, abriu o frasco, e todo o seu conteúdo — exceto um item — foi liberado para o mundo. O item remanescente foi a esperança.
O que nós participantes e assistidos da PREVI podemos concluir é que nossa batalha em defesa de nossas aposentadorias e pensões é uma guerra contra políticas de Governo. Qualquer Governo.
Colaboração da leitora Isa Musa de Noronha. Email : isamusa@uol.com.br

MÍDIA BANDIDA 0037 : BAND usa aposentados do BB para atacar Pizzolato

Reporcagem da Band manipula ato de aposentados do BB

Um grupo de 150 aposentados do Banco do Brasil se reuniu ontem em frente à sede da PREVI, em Botafogo, Rio de Janeiro, para protestar contra o fim de um benefício que reduzirá os benefícios a partir de janeiro. As faixas dos manifestantes não continham absolutamente nada falando de Henrique Pizzolato, ex-funcionário do BB e ex-dirigente da PREVI, condenado no processo do Mensalão e atualmente foragido.

Apesar de convocada, a mídia não compareceu para entrevistar, mas um carro da Band foi visto algumas vezes circulando na área. Para surpresa geral, a matéria que saiu no site da emissora foi distorcida para dizer que o protesto era contra o Pizzolato e também contra a perda do benefício. A matéria é tão ruim que deixa entender que o protesto foi na porta da sede do BB, não da PREVI.

Isso é bom acontecer porque ainda há muita gente crédula achando que a mídia está ao lado do povo e das suas lutas. Só se coloca ao lado dos mais fracos quando há interesse em fazer política com isso. No mais, prevalece a visão dos que patrocinam seus telejornais.