sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Deputados vão disciplinar adultos e crianças?

Um importante avanço no respeito ao direito do menor e no combate à violência doméstica é o projeto que acaba de ser aprovado na Cãmara dos Deputados, conhecido como Lei da Palmada. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado para definir "castigo físico" como "ação de natureza disciplinar, com uso da força física, que resulte em sofrimento ao menor" .

Isso significa que palmadas, beliscões, arrastar à força, imobilizar, puxões de cabelo e outras maldades agora estão passíveis de punições, que vão do acompanhamento psicológico, advertências judiciais e até prisão em casos comprovados de maus- tratos. Os agentes públicos que tiverem ciência dos maus-tratos e não denunciarem estarão sujeitos a multas (médicos, professores, etc). O princípio da coisa é que se dialogue, respeite, e se consiga através da compreensão fazer os menores se enquadrarem nas regras de educação necessárias ao convívio em civilização.

Uma enquete da Globonews com quase 10 mil votantes apontou que 85% das pessoas que opinaram são contra tal lei. E quem vota nessa enquete tem no mínimo TV paga, ou seja, é a classe média de mais recursos, em tese a mais preparada para educar por ser mais escolarizada. Pela falta de sintonia com a própria elite, essa lei poderá ser mais uma daquelas que não vai pegar. Quando muito, servirá de base para punição em casos insuportáveis de violência, quando amigos e parentes ameaçarão aqueles que são contumazes carrascos de crianças, e poucos levarão à polícia os casos de agressão que não sejam os que hoje já merecem tais denúncias.

Faltou no projeto um decreto ensinando os adultos a educar os filhos sem o uso de "corretivos". Ou um 0800 - Disque Deputado, para ser acionado quando uma criança começar a dar um escândalo numa loja exigindo a compra de um brinquedo caro pelos pais, jogando coisas fora das prateleiras, resistindo a ir embora, etc. Ou negando-se a ir à escola. Nessa hora deveriam estar à disposição para prestar ajuda aos pais que não conheceram outras maneiras de acabar com manhas e pirraças que não sejam beliscões, ameaças e arrastar à força os manhosos e birrentos, com promessas de castigos e represálias.



quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Novo salário mínimo incomoda mídia

A partir de 1° de janeiro de 2012 o salário mínimo vai subir para R$ 622,73, um reajuste de 14,26% sobre o atual, representando um ganho real de poder aquisitivo inédito e, mais ainda, uma injeção fantástica de dinheiro para consumo, o que deve manter a economia ativada.

O que é para ser um motivo de comemoração, já que o mínimo passará à faixa de inéditos US$ 345, parece que não agrada certos setores da mídia conservadora, que bota o seu batalhão de palpiteiros de economia, os mesmos que nos últimos dias andam dizendo que a economia estagnou e vai pro brejo, para falar que esse recurso causará inflação.

Da mesma forma que no início do ano vieram com a ladainha da "herança maldita" da "gastança de Lula" de 2010, pregando alta de juros e contenção de crédito, resultando o crescimento zero do PIB no terceiro semestre, agora querem botar no trabalhador e na política de valorização do mínimo em vigor a culpa por quaisquer mazelas futuras. 

Especulações de Natal

Ontem fui ao hipermercado perto de casa e dei de cara com preços absurdos, que mudaram do domingo para cá. Uma caixa de bombons, daquelas de R$ 6, estava por R$ 17. Até peguei uma caixa para ver se não era promoção tipo "leve 4". Não era. Logo adiante, o panetone que compramos no domingo por volta de R$ 9 estava por R$ 17. Na parte de frutas e legumes, o que mais se ouvia era a chiadeira das pessoas reclamando de preços. Nada na economia justifica isso, a não ser especulação de grandes donos de supermercados. 

Santos encara o Barcelona

Com a vitória fácil sobre o Al-Saad por 4 x 0, jogando com metade do time de reservas e contando com trapalhadas do adversário, o Barcelona vai à final do mundial interclube contra o Santos. O time paulista vai precisar de muita superação, porque apesar de ter Neymar, venceu a Libertadores no meio do ano e de lá para cá patinou no campeonato brasileiro. Já o Barcelona está em plena atividade no campeonato espanhol, embalado. Perdeu Xavi, que está contundido, mas vai jogar pesado. Acho que o Santos só vence se realmente se superar. 

Jogo do Bicho : Por que não legalizar?

Notícia de hoje : Polícia cumpre mandados de prisão para prender 25 contraventores do jogo do bicho no Rio e um em Pernambuco. Qual a novidade nisso? Desde criança, andando pelas ruas do Grajaú, Andaraí e Vila Isabel (onde foi criado o jogo pelo Barão de Drumond, para gerar fundos para o antigo zoológico), era cena comum ver apontadores do jogo operando às vezes abertamente, ora escondidos dentro de casas (as "fortalezas" do bicho), carros da polícia parando, abordando e indo embora (o tal do "arrego") e resultados do jogo colocados em buracos de árvores, de muros, etc. Era ilegal mas acontecia normalmente. Quando a polícia perseguia diziam que era delegado novo chegando, querendo estabelecer o preço da propina através do encarecimento do serviço.

Andando pelo nordeste por mais de duas décadas, fica a sensação que o jogo lá é liberado. Em Fortaleza, por exemplo, há até sede do jogo, funcionários com carteira assinada, todo mundo sabe onde é, prédio bonito, e o máximo que se sabe é que há acordo entre as autoridades e os bicheiros para que doem recursos à filantropia em troca da paz para exercerem livremente o negócio. Existem loterias até com cartazes com os bichos, o nome do conglomerado de bicheiros e maquininhas eletrônicas. Por que então no Rio a coisa é diferente? Porque lava-se dinheiro muito mais graúdo? Porque tem empresas de alta tecnologia por trás das maquininhas de jogo instantâneo? Porque pode haver associação com o tráfico de drogas e de armas?

Joga-se no Brasil em qualquer coisa, com o patrocínio do Estado. O leque de oportunidades das loterias federais e estaduais é imenso, fora os empreendimentos privados. Até para a corrida de cavalos deram um jeitinho (promover a criação de cavalos nacional). Existe até loteria com a cara do jogo do bicho, dentro da legalidade. Por que então não se acaba com essa hipocrisia e se assume o tradicional jogo do bicho como um valor cultural e se dá a roupagem de legalidade, com contabilidade, impostos, encargos sociais, tudo direitinho? Isso acabaria com uma boa fonte de corrupção de autoridades, tornaria o jogo mais transparente e formalizaria milhares de empregos. No Rio, onde é mais tradicional e os bicheiros habitualmente patrocinam escolas de samba, a exemplo da Loteria Esportiva, parte da arrecadação poderia servir para incentivar essa atividade cultural. E mesmo, como na origem, o Jardim Zoológico.


quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Privataria Tucana : Ninguém vai apurar nada?

Alô Veja! Alô Globo! Alô Estadão! Alô Folha! Alô Época! Alô cafetões de CPI da oposição! Saiu um livro que investigou poderosas falcatruas nas privatizações de empresas brasileiras na era FHC tendo José Serra como um dos atores principais. Quero ver vocês exigindo a apuração dos fatos e a punição dos culpados. CPI já!


Líder do PT cobra apuração de denúncias do livro “A privataria tucana”

Em pronunciamento ontem, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), cobrou apuração sobre as denúncias de corrupção feitas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. no livro “A privataria tucana”, lançado na semana passada e esgotado em menos de 24 horas. “São 340 páginas dissecando os escândalos das privatizações, que o repórter chama de ‘o maior assalto ao patrimônio público brasileiro’.
“O livro mostra as irregularidades praticadas na desestatização de grandes empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional — CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Light, entre outras. E dá destaque também para a rede de espionagem montada com dinheiro público para monitorar e intimidar adversários políticos internos, dentro do próprio PSDB, e externos”, afirmou Paulo Teixeira.
O líder disse que o PT “tomará todas as providências cabíveis para a apuração desses fatos, para que os tribunais brasileiros possam julgar aquele crime que foi perpetuado, segundo as provas daquele livro, por alguns dos políticos que hoje estão em destaque na oposição brasileira”, anunciou.
O líder também lembrou que o PSDB, “que sempre tem nas mãos pedras para atirar na honra de outras pessoas, tem um dos seus membros preso no Rio Grande do Norte, suplente do senador José Agripino, membro da Executiva Nacional do PSDB, que é o senhor João Faustino”, fruto da operação Sinal Fechado.
(fonte : http://www.informes.org.br/newsletter/informes.html)

Cartões de crédito : Caros e inseguros

A gente só para prá pensar nas falhas dos sistemas de cartões de crédito quando algo cabuloso acontece perto de você. Desde sempre houve problemas. No tempo que havia as maquininhas que pressionavam os formulários com papel carbono, bastava perder o cartão que o prejuízo vinha logo, já que os lojistas, desde então, não têm o hábito de pedir a identidade dos usuários. Aí vieram os meios eletrônicos, com as maquininhas, e o mesmo continuava ocorrendo. Depois vieram os cartões com chips e senhas, que minoraram os problemas, mas logo apareceram as tecnologias de clonagem e macetes para roubo das senhas. Por fim, a compra via internet, com infinitas possibilidades de fraude.

O incrível é como um sistema de grande universalização, que está tornando os cheques coisa do passado e tem imensa praticidade, apresenta tantas fragilidades a um custo tão caro. Paga-se anuidade para ter o cartão, paga-se seguro para caso de compras por fraudes, paga-se o maior juro do mundo nos cartões brasileiros. O fornecedor que aceita o cartão também paga para oferecer a opção de pagamento por cartão. O serviço, por sua vez, tem falhas que, num país como o Brasil, onde a tecnologia para a picaretagem parece ter mais recursos que toda a área de pesquisas no país, faz a festa da fraude.

Nem é necessário roubar um cartão para haver fraudes. Você pode deixar o seu dinheiro de plástico guardado numa gaveta com chave, sem garantir que compras possam estar feitas com ele. Os esquemas de roubo de dados podem vir de muito longe, desde os fabricantes, passando pelas instituições que os fornecem, pelos correios, pelo porteiro do prédio ou qualquer um que intercepte o cartão até chegar às suas mãos. Nele já têm os dados que abrem as portas para qualquer compra via internet: número do cartão, data do vencimento e o tal CVV, CVC, CID, etc, aqueles três ou quatro números que vêm em algum lugar do cartão e, na prática, não servem para praticamente nada em termos de agregar segurança. Tudo que o potencial fraudador tem a fazer é aguardar uns dias para o dono do cartão fazer a sua liberação. Depois, é festa!

Outro problema está na transmissão dos dados. Certa vez uma pessoa estranhou que o fornecedor pedia para mandar por fax cópia de frente e verso do cartão, para fechar uma transação. O pior é que depois desse caso ouvi outros relatos idênticos. Pode não acontecer nada errado, mas um papel com esses dados nas mãos de gente inescrupulosa é fraude na certa. E quando os dados ficam parados esperando por aprovação do vendedor, como é o caso de algumas grandes redes de magazines que encerram a transação mas somente a realizam quando confirmam, horas ou dias depois? Onde ficam parados esses dados? Têm algum tipo de encriptação somente compreensíveis pelos sistemas das operadoras de cartões, ou ficam "legíveis" nos computadores das lojas?

Já vi gente tomando medidas paliativas radicais, que funcionam para o caso de perda de cartão: onde tem o local da assinatura (quem confere?), escreve-se "peça identidade". O código de segurança, depois de copiado para um local seguro, raspado. Mesmo assim não dá para escapar da clonagem ou do roubo de dados anterior à posse do cartão. Seja como for, é bizarro que tenhamos bilhões de cartões circulando pelo mundo com tantas fragilidades. Não creio que seja falta de tecnologia para resolver de vez isso. Talvez seja mais barato para os fornecedores de cartões lidar com um número administrável de fraudes que investir na busca de segurança, afinal, é tanto dinheiro que ganham que mesmo que assumam eventuais prejuízos seu lucro continuará muito grande.


HOAX : Posições sexuais segundo Edir Macedo

Quando busco desmentir algo que recebo via e-mail não é porque apóie eventuais prejudicados, mas para ter um repositório de respostas para os malas que me mandam essas mentiras (HOAX) de internet. A da vez é uma espécie de resumo dos pensamentos do Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, sobre posições sexuais.

Tais idéias estariam no livro "Castigo Divino". O interesse de quem mandou, evidentemente, é de divulgar preconceitos humilhantes contra os evangélicos, que têm suas normas de conduta de acordo com preceitos religiosos dependendo do grupamento ao qual pertençam, assim como os cristãos, muçulmanos e outros crentes em deuses. Segundo Macedo, o livro nunca existiu. 

Como a vida sexual é questão de cada indivíduo, não cabe aqui reproduzir o texto para estimular o preconceito. Na hora da intimidade sexual das pessoas que têm religião não tem padre, pastor, ìmã, divindade ou qualquer autoridade que impeça de se fazer o que as pessoas bem entenderem, desde que os atos sejam consensuais entre todos os envolvidos, sem violências ou ilegalidades.


   

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Brasil : Gestão de portas arrombadas pelos ladrões

Desde que comecei a prestar atenção em jornais e TV uma notícia aqui e ali é repetitiva : "presa quadrilha que fraudou o INSS e deu um prejuízo de milhões". Desde sempre o governo investe em informatização, muda os sistemas, treina gente, audita tudo e a notícia sempre está aí...

Na semana passada pegaram no TRT 10a região de Brasília uma funcionária cedida que manipulava depósitos de ações judiciais nas contas de parentes e laranjas. Sozinha. O caso só foi descoberto porque uma advogada estranhou uma movimentação no processo e o dinheiro saiu por outra vara, daí ela comunicar aos juízes de ambas que descobriram a manobra. Na brincadeira, mais de R$ 7 milhões foram roubados.

Hoje foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7641, que impõe maiores controles e dá mais transparência aos contratos do governo federal com ONGS, depois dos escândalos que resultaram, em 30 de outubro, na suspensão de todos os repasses para auditagem. Mais uma porteira arrombada.

Incrível a má qualidade da administração pública (e porque também não dizer privada, porque há muito "malfeito" por lá também).  As faculdades de Administração formam todo ano milhares de profissionais com ferramental para melhorar a gestão de qualquer coisa, mas nos editais de concursos o que se vê é a aquisição de funcionários que seguirão carreira, e por méritos, bajulação ou QI (quem indica), um dia chegarão aos postos-chaves de direção. Isso se um apadrinhado de político não tomar o cargo por ser de confiança.

No caso do INSS, o que se vê é tapar um buraco e aparecer outros. A única diferença é que antigamente um ou dois bandidos davam o golpe. Agora a coisa tem que envolver uma complexa quadrilha por causa de senhas, pareceres, decisões judiciais, etc. Acredito que os casos tenham sido reduzidos ao longo do tempo, mas a simples existência de reincidências demonstra que há muito amadorismo dos tais "gestores", nome dado hoje a qualquer um que tenha um mínimo de aparência gerencial.


Mengão : 30 anos da conquista do Campeonato Mundial.

No histórico 13 de dezembro de 1981 o Flamengo sagrou-se campeão mundial interclubes ao vencer, em Tóquio o clube inglês Liverpool por 3 x 0. Foi um ano de ouro para o Flamengo, onde conquistou a Libertadores e o Campeonato Carioca em cima do Vasco, que foi vice.

Raul, Marinho, Mozer, Leandro, Júnior, Andrade, Lico, Adílio, Tita, Zico e Nunes foram os heróis da conquista. A equipe teve que superar a perda, em 28 de novembro daquele ano, do técnico Cláudio Coutinho, falecido em acidente. Aqui vai o link da página comemorativa no site do Mengão: http://www.flamengo.com.br/site/mundial

A segunda maior torcida do Rio, a dos sofredores, não pode falar que faz muito tempo isso, porque o único clube carioca detentor do título de Campeão Mundial até hoje é o Flamengo. Quem chegou mais perto, mas ao extremo das suas ambições, foi o Vasco, vice desde então. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Privataria Tucana : Livro mostra falcatruas nas privatizações de FHC


Livro mostra fraudes em privatizações do governo FHC

Está à venda desde sexta-feira (9) o livro “Privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior. O conteúdo do livro de 343 páginas confirma as expectativas ao denunciar com riqueza de detalhes falcatruas cometidas nos processos de privatizações de empresas públicas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Lavagem de dinheiro e pagamento de propina aparecem devidamente documentados no trabalho de Ribeiro Junior, em que o ex-governador de São Paulo José Serra aparece como personagem central. O livro mostra o envolvimento de amigos e parentes do tucano paulista em operações financeiras suspeitas durante o processo de privatização.
A última edição da revista Carta Capital traz uma resenha da obra e uma entrevista com o autor. “Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico”, conta o jornalista, no trecho final da entrevista.
O livro também pode ser comprado pela internet (www.travessa.com.br).
fonte : Informes PT 12/12/11 - http://www.informes.org.br/newsletter/informes.html

Irã : Captura de drone por invasão de sistema de TI?

Há alguns dias o governo iraniano exibiu um avião espião não tripulado (drone) norte-americano que teria invadido seu espaço aéreo, aparentemente intacto. Para os EUA o prejuízo já seria grande pela possibilidade dos iranianos fazerem "engenharia reversa", ou seja, a partir do que se tem, estudar, entender e depois reproduzir, pirateando a tecnologia empregada. É bom lembrar que quando os comandos americanos capturaram Bin Laden um dos helicópteros de alta tecnologia falhou, e imediatamente foi explodido pelos próprios militares para que sua tecnologia não chegasse ao conhecimento dos paquistaneses que o capturariam.

É aquela coisa : o Irã não tem nenhuma obrigação de devolver um artefato militar que poderia estar espionando o seu território com intenções hostis. Até aí, o prejuízo se precifica. A novidade é que os iranianos agora estão dizendo que suas unidades de guerra eletrônica capturaram e pousaram o avião praticamente sem danos "hackeando" o seu sistema de controle. Se isso for realmente possível, logo aviões poderão ser sequestrados a partir dos próprios sistemas de controle invadidos, o que exigirá, de imediato, ações de ampliação de segurança contra invasões de hackers.

Se isso for verdade, será 1 x 1 na guerra eletrônica com os americanos. Há cerca de um ano os sistemas de controle de unidades nucleares iranianas foram infestados por um vírus que praticamente tirou tudo do controle dos proprietários, possivelmente  implantado por algum país inimigo, causando um grande atraso no projeto. Se os iranianos conseguiram tomar um avião voando apenas por guerra eletrônica, esse "know-how", por si só será mais preocupante que terem algum armamento nuclear.

Segundo especialistas americanos, os iranianos não teriam engenheiros para decifrar os códigos, e possivelmente passaram as informações do aparelho capturado a russos e chineses. No ano passado, o Irã revelou ter produzido um bombardeiro não tripulado de tecnologia própria. Nos bastidores dessa guerra silenciosa, há relatos de assassinatos de engenheiros iranianos, explosões em instalações estratégicas e outros fatos que darão, no futuro, enredo a filmes de espionagem e ficção.

2012 : Hora de planejar

Aquela coisa de mensagem de fim de ano, de renovar as esperanças, deveria ter um sentido mais prático para as pessoas. Sonhos exigem vontade de realizar e tarefas que nem de longe lembram coisas como milagre ou cair do céu. É comum desejarmos um ano novo melhor, mais feliz, mais alegre, porque incorporamos em boa parte a idéia de ano fiscal, ou seja, 31 de dezembro é passado a avaliar, 1° de janeiro é planejamento a realizar.

Planejar envolve muitas variáveis, por isso antes de começar a botar as coisas no papel é importante discutir bem com a família e os amigos aquilo que envolve o seu ambiente, e não depende apenas de você. Pode envolver mais de um ano até. Eleger os eventos que trarão mais demanda de energia e recursos, que se forem deixados para a hora sairão caros e mal feitos. A partir dessa prospecção e eleição de prioridades, vem a datação, o calendário de atividades. Bote lá o casamento importante de algum amigo e parente onde você terá papel de destaque (pai, mãe, padrinho), a troca de um veículo, a reforma de alguma coisa na casa, a substituição de eletrodomésticos, trocas de leiautes na casa, mudança de emprego ou local de trabalho ou de cidade, as rotinas (fazer exercícios, controlar peso, parar de fumar, de beber, ler livros, atividades de lazer, visitar parentes e amigos), poupança de dinheiro, concurso público, etc.

Com um calendário grande à mão, daqueles que tem os quadrinhos para anotar compromissos, marca-se tudo (atividades rotineiras e as previsíveis) e o seu ano começa a se formatar. Se o trabalho for bem feito, você começará a ficar angustiado porque o ano já ficou pequeno para tanta coisa. Tipo "aquele evento importante em abril já está em cima e a gente não arrumou nada". Isso é normal, porque as pessoas não estão acostumadas com a antevisão de longo ou médio prazo, e deixam tudo para a última hora. Aquele presente que você poderia comprar com meses de antecedência e desconto, por exemplo, pode ser comprado em cima da festa num momento de preço elevado, apenas para exemplificar que o desplanejamento eleva custos e pode impedir o cumprimento de outras metas.

Grandes sonhos ou metas ou obrigações exigem detalhamento no calendário. Comprar um carro é uma tarefa que para ser bem feita leva meses, desde a montagem da planilha dos requisitos, acompanhamento de preços, novos lançamentos, levantamento de custos de manutenção, de financiamentos, etc. Hoje vi na TV que muitas pessoas que compraram carros no "boom" de 2009, com desconto de IPI, e renda até R$ 3.000, estão tendo dificuldade para pagar as parcelas dos financiamentos de até 72 meses. Quem comprou não entendeu bem como é que a prestação na faixa de R$ 400 pôde pesar tanto  para quem ganhava 5 vezes mais que isso. Falta de planejamento: no impulso de compra, não se dedicou no orçamento o "custo carro", ou seja, combustíveis, manutenções, peças, impostos, multas, pedágios, etc. E que com o carro na mão se andaria mais a lugares onde antes não se ia consumir.

Detalhado tudo no calendário, hora de fazer o planejamento financeiro. É nessa hora que marido e mulher, e mais algum contribuinte para a renda familiar, devem se sentar e botar os números com clareza numa tabela, contemplando as previsões de tudo: salários mensais líquidos, 13°, PLR, venda de férias, tudo que for corriqueiro. Depois, em separado na tabela, coloque os eventuais (ganhos em ações trabalhistas, venda previsível de bens, rendas financeiras, etc).

Com base no ano em curso, lança-se nas despesas os valores corriqueiros de alimentação, combustível, etc (esse é o grande problema: poucas pessoas têm registrado isso, dificultando a previsão), escolas de filhos, prestações de bens (identificadas, não como "despesa de cartão" que tira a previsão), luz, gás, água, telefone, TV a cabo, empregada, estacionamentos, enfim, uma trabalheira que fará muita gente desistir de planejar e continuar tudo como antes.

Se você chegar até esse ponto, terá clareza do superávit (ou déficit) a cada mês. Se o saldo for positivo, ótimo, dá para sonhar em investir ou consumir. Se for negativo, e tiver dívidas acumuladas, a meta para 2012 passa a ser chegar ao fim do ano em situação equilibrada ou bem melhor que os anos anteriores. Começa a análise dos dados e o sofrimento antecipado, quando se descobre que algumas coisas elencadas terão que ser cortadas, mesmo em caso de superávit. É o replanejamento.

Aquela viagem vai ter que ser reagendada para o próximo ano ou a reforma da casa vai esperar para poder fazer a viagem primeiro, uma dívida passa a ter prioridade sobre outra e cortes terão que ser feitos em diversos itens orçamentários, bens podem ser vendidos para melhorar o perfil de dívidas e reduzir juros, renegociações terão que ser feitas, etc. E também certos bens a adquirir passam a ser alvo de uma busca mais intensiva de preços promocionais ou mesmo de mudança de características para baratear.

Depois de alguns exercícios (isso leva um bom tempo, por isso o melhor é começar no início de dezembro), descola-se uma agenda (adquire-se antes do fim do ano, não esperando ganhar alguma, afinal, conheço banco que distribui agendas em março do ano seguinte, tarde demais para organizar a vida), anota-se todo o calendário de eventos nas folhas das datas e nos resumos mensais (tem agendas com calendários e quadrinhos mensais, que dão boa visualização).

No papel? Por que não no computador ou no celular? Pode até ser em meio eletrônico, mas minha boa avó Moreninha me ensinou, bem antes dos meios eletrônicos, que no papel nada desaparece porque passou num campo magnético, e agenda não é coisa que se roube com facilidade. Aprendi com ela, desde criança, a importância da gestão de um orçamento, e essa cultura me levou hoje a ter mais coisas que os desplanejamento não permitiria ter, não sentir falta do que não preciso e a não dever nada a ninguém, salvo em financiamentos perfeitamente enquadrados nas disponibilidades. O padrão de vida sobe quanto tem sobras, cai quando a situação aperta, isso é normal. Como dizia ela, viver bem é ser feliz com o que se tem. Eu alteraria para "viver bem é fazer o melhor com o que se tem".

Se for o caso, os resultados deverão ser comunicados a quem for afetado para envolver todos no projeto. É nessa que se comunica que um filho vai ter que continuar ralando num ônibus porque não vai ter como ganhar um carro, que se comemora a possibilidade de viajar ou mudar de vida para melhor, etc. Habilidade é fundamental para não fazer os outros morrerem de véspera, como peru de Natal. Tem gente que prefere se decepcionar ou alegrar na hora do evento, e isso deve ser avaliado para evitar campanhas de enchimento de saco para tornar prioritário algo que o planejamento já descartou.


Botar tudo isso no papel (ou meio eletrônico) não é suficiente: tem que haver acompanhamento. Se houver folga orçamentária, pode ser menos intensivo, porém se a situação estiver crítica, o nível de estresse vai aumentar à medida que se comparar a previsão orçamentária com o efetivamente empenhado, tanto para o sucesso (saiu mais barato que pensamos e sobrou para outra coisa que poderá ser antecipada) como para o fracasso (saiu mais caro e vamos precisar cortar outra coisa).

Uma coisa é certa : dá trabalho, exige discussões maduras (principalmente se houver pessoas de difícil trato, egoístas, autoritárias, afetadas em seus interesses imediatos e entendidos como superiores aos dos demais afetadas pelas prospecções), acompanhamento, mas é bem melhor que ficar com a sensação de estar vivendo ao sabor dos acontecimentos. Bem melhor que chorar depois porque a dívida no cartão, cheque especial, financiamento e agiota crescem como bolas de neve, sem as pessoas entenderem bem o porquê. No final do ano será possível fazer um balanço das realizações (ou frustrações) e o que sobrar pode ir para o ano seguinte, quando começa tudo de novo. É como na música do Vandré : quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Um 2012 melhor, para quem realmente quer lutar por isso, começa agora. 

domingo, 11 de dezembro de 2011

Rússia : Fraude para manter Putin , Medvedev e ricos no poder

Escrever sobre eleições é muito difícil, principalmente quando acontecem em lugares que são alvo de disputa hegemônica de superpotências. Hoje não há uma só eleição desse tipo que não descambe para um ensaio de guerra civil na abertura das urnas, principalmente quando os ânimos são inflados por serviços de inteligência estrangeiros. 


É difícil dizer até onde vão as condições subjetivas, ou seja, o ânimo das pessoas contrárias a um governo e a desconfiança da possibilidade de fraude, e as objetivas, que contam com o dedo, financiamento e até armas de países estrangeiros interessados em um confronto para enfraquecer uma nação ou tirar proveito da alternância de poder através de um movimento de ruptura revolucionária. Essa disputa também acontece fora das eleições, e temos no Brasil casos concretos de patrocínio de candidatos, mídias e grupos por interesses estrangeiros.  


Tratando-se de Rússia, arrisco a opinar por ter ido a Moscou agora em outubro tendo como uma das metas entender a história recente do país, desde os fatos que levaram ao fim da União Soviética. Nunca fui fã dos burocratas estalinistas, que fique bem claro, mas a União Soviética trazia um equilíbrio instável ao mundo. Quantos países não foram obrigados a manter programas de bem-estar social para não criarem condições subjetivas necessárias ao crescimento do comunismo?


Houve avanços consideráveis nas condições de vida dos povos, mas a burocratização suprimiu a democracia. Com o fim da URSS, o neoliberalismo veio com tudo, acabando com direitos e aumentando a opressão sobre os trabalhadores. No mais, a União Soviética e seus satélites, para mim, sempre foram uma péssima ilustração para o verbete "socialismo".


Uma eleição na Rússia é um filé mignon para os serviços de inteligência norte-americanos, que perderam o controle da situação desde que seus aliados Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin saíram de cena, deixando o  poder para a dupla Putin & Medvedev. Quando acabou a União Soviética por obra daqueles dois dirigentes, diante de uma situação falimentar do estado e do descontentamento popular com as condições de vida em decadência, a corrupção, as máfias e muita propaganda anticomunista empurrada pela CIA & cia, corruptos do Partido Comunista, que já tinham laços com as máfias de diversos setores, tornaram-se uma casta de novos ricos emergentes. Parece que a "Nomenklatura", elite corrupta do Partido Comunista dos tempos soviéticos, agora é a classe dirigente do país, com a vantagem de poder mostrar sinais de riqueza sem nenhum pudor. 


Com a desorganização do Estado, essa nova elite, da qual fazem parte Gorbachev, Yeltsin e Putin, só fez enriquecer em cima de brechas legais, de privatizações dirigidas e de negócios clandestinos que prosperaram com a volta da "democracia" e do capitalismo. Sem nenhum pudor. Hoje é comum a figura do "bilionário russo". Trocando em miúdos, desde o fim da URSS a Rússia é governada por farinhas do mesmo saco, já podres do regime anterior.


 Nas ruas de Moscou é visível a opulência de lojas de luxo, de carrões que a gente só vê em álbum de figurinhas, e a ostentação de gente que não sabemos de onde surgiu, afinal, todos eram iguais há 20 anos, certo? Errado : alguns eram mais iguais que os outros, e estão hoje representados pelo partido Rússia Unida. Os comunistas que se mantiveram mais coerentes com ideologia partidária caíram em desgraça, perdendo praticamente todo o espaço. Moscou, entretanto, não é a Rússia, como fomos informados por lá. Essa opulência não se espalha a outras regiões, pauperizadas e falidas. 


Se Putin foi agente da odiada KGB, como ficou tão popular? Não era um político. Subiu por dentro das estruturas de poder e chegou a primeiro-ministro. Cresceu em cima de carisma e dos erros dos dirigentes anteriores, como . Gorbachev , que teve seu momento de glória ao abrir a Rússia para negócios com o capitalismo, e isso trouxe ares de modernidade; acabou com a Guerra Fria, acabando na prática com o Pacto de Varsóvia e deixando de influir no Leste Europeu, onde diversos países pularam para o lado ocidental, para a OTAN, Comunidade Européia e fugiram do controle da esfera soviética. Inviabilizou a União Soviética, que começou a se desfazer pelas independências dos seus países membros; não resolveu os problemas de carência do povo.  


Esse grande serviço prestado ao imperialismo foi seguido por Yeltsin, em meio a uma anarquia que trouxe muitos problemas ao povo, acostumado à ineficiência bem organizada do regime soviético. Alcoólatra, uma liderança tosca, de quem Putin era primeiro-ministro e assumiu o governo quando Yeltsin renunciou. A partir daí foi eleito presidente em 2000 com larga votação, nacionalizou o petróleo e as comunicações, reorganizou o estado e voltou a impor a Rússia como potência. Beneficiado por um período de crescimento econômico, seu prestígio lhe rendeu um novo mandato e mais poderes. Um governo fechado politicamente e liberal na economia é a sua marca, junto com o populismo que o coloca em situações que beiram a figura de herói ou pop-star. Tem a simpatia  da classe média emergente. Em apoio ao seu nome, algumas modelos até apareciam em público de seios de fora para promovê-lo. Mais recentemente, até prometeram dar um notebook a quem fizesse o mesmo


É difícil encontrar um político brasileiro que exemplifique Putin. Seria um tipo Collor, que adorava aparecer em aviões, jet ski e fazendo exercícios, com apoio de patricinhas e de um bando de gente que o viu como o cara que resgatou a Rússia ao seu prestígio de potência e melhorou a economia, combatido pelos comunistas pelos privilégios aos ricos e aumento das desigualdades, mas considerado perigoso por suas amizades com Cuba, Irã, China, Coréia do Norte, Brasil (quem diria!), Venezuela pelos Estados Unidos. Como o momento de bonança econômica passou, agora as pessoas começam a enxergar que suas realidades não terão mais os bônus da era soviética, e ainda terão os ônus do capitalismo, como a desigualdade crescente, competitividade, etc. Em resumo: Putin é um político populista de direita, que controla um país poderoso no plano mundial e disputa hegemonia com os americanos fazendo uso de posturas da Guerra Fria. 


A dupla Putin & Medvedev vem se revezando no poder há 12 anos. Putin quer ser presidente de novo em 2012, e as eleições da DUMA, que é a câmara baixa da Federação Russa, são essenciais para o projeto de poder deles. Hoje contam com larga maioria congressual, mas os números das pesquisas eleitorais apontavam para a perda de espaço por conta do sentimento na população da intensificação das desigualdades sociais, da carestia e da corrupção. Por outro lado, Putin conseguiu solidificar a Rússia novamente como potência hegemônica, opondo-se a interesses americanos como no tempo da guerra fria, e tirá-los do poder, para os EUA, significa voltar a ser a única potência mundial. Putin conseguiu resgatar o orgulho russo de superpotência do tempo da URSS, e de certa forma ele e Medvedev fazem o contraponto às políticas norte-americanas no mundo como antigamente.


Afinal, as eleições foram fraudadas ou isso é papo de mídia pró-imperialista? Consultei pessoas que conheci nessa viagem, bastante independentes em relação aos comunistas estalinistas, críticos em relação ao imperialismo capitalista e ao regime opressivo, injusto e corrupto de Putin / Medvedev. Recebi relatos que confirmam velhas práticas eleitorais dignas do coronelismo brasileiro : urnas que já tinham votos quando a votação foi aberta, mortos votando, executivos de empresas públicas e privadas reunindo funcionários para dizer que se o Rússia Unida não ganhasse haveria demissões, Professores, estudantes, profissionais liberais, servidores públicos, todos sofreram chantagens. A propaganda do Rússia Unida era onipresente, assim como o uso da máquina pública a favor do partido do poder. Seções eleitorais eram fechadas ao público sem fiscalização externa das urnas que ficavam depositadas. Isso tudo a gente conhece de longa data. 


Iniciada a apuração, logo de cara a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, saiu dizendo que havia fraudes nas eleições. O velho servidor de Tio Sam, Gorbachev, saiu do ostracismo político para dizer que deveria haver novas eleições. Pesquisas de opinião apontavam, antes das eleições, para a perda de maioria pelo Rússia Unida. Tudo isso pesa numa análise, e Putin, que não é bobo, diz que as manifestações de rua que agora se espalham pela Rússia principalmente entre os jovens sem muitas esperanças são provocações norte-americanas com recursos da CIA. O discurso de Guerra Fria volta a ser usado para combater as desconfianças de fraude, mas os manifestantes parecem ter ciência de que essas eleições seriam o início do fim da era Putin / Medvedev, com a perda de grande número de cadeiras na DUMA, em boa parte transferidas para o Partido Comunista, que também está nas ruas contra a fraude. 


Comprei uma camisa em Moscou que dizia : "KGB IS STILL SPYING YOU". Achei um exagero, afinal, a KGB era a polícia pollítica do PC, que tinha saído do poder, etc, mas depois fui vendo que o esquema Putin / Medvedev conseguiu resgatar o controle autoritário do estado da era estalinista, sob fachada democrática. Acompanham a eleição urna a urna, cidade a cidade, controlando todo o processo com uma ampla rede de informações. Fiquei com a impressão que teriam condições hoje de fechar o tempo por lá, numa ditadura política, para preservar o poder. Economia é outra coisa, pois são fornecedores de gás e petróleo para boa parte da Europa. Até no Irã, cheio de sanções internacionais, ninguém mexeu no fornecimento de petróleo à Europa.


As mobilizações que acontecem por toda a Rússia focam na anulação das eleições e pela realização de um novo pleito. Nada de revolucionário, por ora.  A partir das minhas observações e de informações recentes que tenho recebido de lá, creio que uma tentativa de endurecimento do regime teria um alto custo em sangue do povo e isolamento político internacional. Não deve haver nenhuma aventura por enquanto, mas fica o sinal: se nas eleições presidenciais houver fraude de novo, vai ter muito enfrentamento. Putin & Medvedev contam a seu favor com a ajuda do General Inverno, que já derrotou Napoleão e Hitler pela impossibilidade de lutarem sob nevascas e um frio de congelar. 











11 de dezembro : Dia do Engenheiro

Ano a ano, desde a retomada do desenvolvimento de uns 6 anos para cá, o trabalho do Engenheiro vem se revalorizando diante da sociedade. Há 3 anos estão sendo oferecidas mais vagas para formar profissionais, praticamente acabou o desemprego entre os que atuavam na área, salários aumentaram (pouco ainda, para o atraso de décadas de estagnação), e até engenheiros aposentados ou que trabalhavam em outras áreas começaram a ser atraídos para o mercado.


O governo vem incentivando o desenvolvimento de tecnologias e criou em 2011 um programa de 75.000 bolsas para levar os melhores alunos, em grande parte de Engenharia, para aprimoramento no exterior. Pela primeira vez em muitos anos, o vestibular da USP teve a demanda por curso de engenharia acima da medicina. A busca por profissionais levou à realização do atual Censo dos Profissionais de Engenharia pelo CONFEA e pelo governo, para saber onde estão os engenheiros e o que fazem, na perspectiva de atenuar o apagão técnico.

Com grandes projetos em andamento, tanto do PAC, Copa, Olimpíadas e privados, na construção de empreendimentos em grande parte com capital estrangeiro, um bom cenário parece garantir a valorização da profissão por mais uns 10 anos. Certamente isso será um incentivo ao crescimento do interesse na Engenharia pelas novas gerações.

2011 também coroou o esforço de fazer a Engenharia voltar à linha de frente das idéias e de colaborar com os planos de desenvolvimento de um projeto para o país. A figura do Eng. Marcos Túlio à frente do CONFEA nos últimos anos tirou a categoria do segundo plano, e hoje apresentamos soluções além dos conteúdos meramente acadêmicos. O ano também marcou os 30 anos da minha turma da UERJ, que comemorou com orgulho ontem num grande jantar.

A Engenharia começou a reabrir portas na sociedade. Destaque para o Movimento Anticorrupção na Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que percorreu as instâncias públicas e privadas pressionando pelo adequado uso dos recursos públicos em obras, tanto em transparência como garantia de qualidade. O resultado mais visível foi a Cartilha Jogo Limpo x Jogo Sujo, patrocinada pelo CONFEA com apoio do Instituto Ethos e CGU.

Homenageando a data, aqui vão duas peças interessantes que merecem ser vistas não apenas pelas pessoas da área, e resgatam o papel dos profissionais de engenharia no planejamento e execução de  construções de impacto mundial para as respectivas épocas, sem desmerecer os milhões de outros projetos nacionais e estrangeiros de boa engenharia :
- Construção de um hotel de 15 andares na China em menos de 6 dias, com o uso intensivo de pré-moldados (parece que só fizeram a casca, mas mesmo assim é impressionante o resultado);
- Construção do Empire State Building (foto da maquete) de 102 andares, de janeiro de 1930 a maio de 1931, em meio à crise econômica, projetos feitos em pranchetas, planejamento e controle sem computador, no centro de Nova Iorque, sem muitas tecnologias.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Brasil sem Miséria : Isto não sai na mídia

Referência mundial no combate à fome e no incentivo à escolaridade, o Bolsa Família se mostrou competente, mas insuficiente para atacar a miséria mais profunda. O governo Dilma criou o Plano Brasil sem Miséria para, de forma ativa, buscar atender às pessoas em piores condições de vida. São diretrizes do programa para erradicar a extrema pobreza:
- Melhorar a vida dos 16 milhões de brasileiros com renda familiar mensal por pessoa inferior a R$ 70;
- No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores e o rendimento por meio de compras governamentais e ajuda para conquistar mercado;
- Na cidade, qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de geração de trabalho de renda para os mais pobres;
-Garantir mais acesso aos serviços públicos, programas sociais e água, luz, saúde, educação e moradia.

Segundo o boletim da SECOM, da Presidência da República, os objetivos de 2012 foram alcançados com sucesso, e para o ano o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social será ampliado de R$ 44 bi para R$ 55 bi para os programas sociais. Não vi isso na mídia, que no futuro mostrará seus palpiteiros de economia dizendo ser um milagre o mercado interno estar aquecido, etc e tal, evidentemente priorizando as notícias ruins contra o Brasil. Não explicariam, a não ser pela via do mercado, o crescimento forte e constante do PIB de Fortaleza nos últimos anos, quando os programas de inclusão social cresceram fortemente.

Fortaleza, no Ceará, foi a primeira capital a arregaçar as mangas e botar o plano em prática, de forma ativa, ou seja, procurando as pessoas necessitadas que eram "invisíveis" aos cadastros dos programas sociais. Segundo a prefeita Luizianne Lins, do PT
"... São milhares de pessoas que tiveram poucas oportunidades dentro de um sistema concentrador de renda. E muitas delas, antes do nosso governo, sequer estavam inscritas no Cadastro Único, que é a porta de entrada para diversos programas e serviços de redução da pobreza extrema. Pessoas que deixaram de ser “invisíveis” para a prefeitura de Fortaleza, graças a estratégias de ampliação de atendimento nas quais investimos desde 2005. Para se ter uma ideia, quando assumimos a prefeitura havia apenas seis pontos de atendimento do Cadastro Único. Hoje, já são 35. Saltamos de 117 mil para mais de 311 mil famílias inscritas. Consequentemente, aumentou de 76 mil para quase 195 mil o número de famílias com Bolsa Família, maior programa de redução da pobreza no País. São cerca de 800 mil pessoas beneficiadas!
E para reduzir ainda mais o contingente de fortalezenses extremamente pobres, vamos potencializar a Busca Ativa, dentro do Construindo uma Fortaleza Sem Miséria. Queremos identificar mais pessoas, através do contato direto nos bairros, escolas e comunidades, e encaminhá-las para o Cadastro Único e para os programas e serviços sociais a que elas têm direito..."




Divisão do Pará : Um grande problema e três possíveis soluções.

Se aprovada no plebiscito de amanhã a divisão do estado do Pará para criação de três unidades federativas - Pará, Tapajós e Carajás - um imenso problema pode dar início a três possíveis soluções. Está comprovada a incapacidade de um governo central em Belém dar conta de atender com serviços básicos aos 1,2 milhões de km ² do seu território, que equivalem a 14% do território do Brasil. São Paulo,o estado mais rico, tem 2,8% do território.

Há no Pará de hoje várias "terras de ninguém", onde a grilagem de terras, desmatamentos, conflitos rurais, garimpos ilegais e a pobreza são endêmicos, simplesmente porque não há a presença do estado por lá. A redução das áreas de jurisdição seria benéfica pela aproximação das autoridades em relação aos problemas, mas não seria uma certeza, já que nessas regiões dos possíveis novos estados há tradicionais grupos políticos menos interessados no desenvolvimento regional que no de seus próprios patrimônios e certamente dominariam o poder.

Essa possibilidade de transformar um governo incapaz de gerir o estado pelo gigantismo territorial em três governos incompetentes, corruptos e todos os adjetivos cabíveis pela criação de novos aparatos como Assembléias Legislativas, secretarias, etc, tem sido o principal trunfo dos que são contrários à divisão do estado. Outro apelo é cultural, histórico, da totalidade dos laços que, em tese, uniriam todos os paraenses.

Outro argumento falacioso contra a divisão é a transformação de um estado rico em três pobres. O Pará tem realmente muitas riquezas, da agricultura às reservas minerais. O problema é que essa pujança não chega a todos os lugares, ficando mais concentrada na capital, e a redistribuição de jurisdições, em tese, poderia potencializar mais os recursos, trazendo a médio prazo a redenção econômica e social dessas regiões hoje relegadas, fortalecendo o todo nacional. Isso, claro, se os povos que hoje querem a divisão souberem eleger os políticos que implantarão as novas unidades.

Os casos de divisão territorial de Mato Grosso e Goiás foram bem sucedidos. Mato Grosso do Sul e Tocantins tiveram crescimento acelerado em relação às unidades restantes, e estas também progrediram e hoje são potências agro-industriais.

O ruim do plebiscito é que se a divisão não passar haverá acirramento de ânimos em relação ao governo de Belém, que terá que se desdobrar para diminuir as tensões com ações efetivas de gestão nas regiões hoje abandonadas a ponto de pedirem o desligamento do governo central do estado. O processo de criação, de uma só vez, de dois estados, é traumático demais. Deveria ter sido feito de forma paulatina. Como a maioria da população fica na região do que seria o estado restante do Pará, será muito difícil aprovar amanhã a divisão. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DF : Armação sem limite

O PM João Dias, envolvido em denúncias de enriquecimento através de ONG que captaria recursos do Ministério do Esporte, invadiu anteontem o palácio do governo do Distrito Federal, entrou na sala do Secretário de Estado, deputado Paulo Tadeu (PT), agrediu seguranças (um deles quebrou um dedo), jogou uma secretária violentamente para fora da sala, como mostram imagens do circuito de TV, e foi preso pela segurança.

Nada disso foi levado em conta pela cobertura televisiva, mesmo mostrando as imagens fortes da mulher sendo arremessada no corredor pelo agressor, que saiu dizendo que foi deixar uma bolsa com R$ 200 mil que o irmão de Paulo Tadeu teria dado a ele no domingo, num hotel em Brasília, para ficar calado sobre escândalos no DF.

Para completar a armação, logo que foi preso a polícia verificou que havia R$ 159 mil na bolsa, motivo para o delinquente dizer "tinha 200 mil, eles vão ter que explicar como sumiu". Isso foi ontem. Hoje, ele foi solto e uma deputada distrital da oposição  já tinha tudo pronto para criar um escarcéu, mas não teve sucesso porque ninguém foi à Câmara dar platéia a ela para essa "denúncia grave".

Paulo Tadeu pediu investigação sobre a origem do dinheiro e mostrou documentos provando que seu irmão estaria, na data e hora indicadas por João Dias, assistindo Flamengo x Vasco no Rio de Janeiro. Vamos ver o que sai no esgoto das revistas semanais do fim de semana. O mais impressionante é que João Dias, que mostrou ser perigoso no ato de agressão, continua livre e solto por aí. Como PM, ao agredir outro PM, não teria direito a fiança.

A última dele é que ajudou a pagar as dívidas da campanha de Lula em 2006. Isso deve ser o assunto daquela revista famosa por acusar sem provas, no fim de semana. O fedor vai continuar, com o apoio sempre solícito da cloaca midiática. O esquema que o coloca em destaque é poderoso.


Copa e Olimpíada : Cartilha contra a corrupção

Pela passagem do Dia Mundial Contra a Corrupção - 09/12 - O CONFEA publicou a cartilha "JOGO LIMPO X JOGO SUJO, que teve origem no Movimento Anticorrupção da Engenharia,  Arquitetura e Agronomia e contou com a parceria da CGU e do Instituto Ethos. O documento completo está em http://www.confea.org.br/media/CartilhaJogoLimpoSujo.pdf. Condensa os principais riscos trazidos por decisões políticas, administrativas e pessoais à transparência e qualidade das obras. Da parte final da cartilha montamos a  tabela abaixo referente à fiscalização e acompanhamento dos processos das obras.


JOGO LIMPO
JOGO SUJO


Convocar a população para conhecer e
discutir a necessidade dos projetos;
• Garantir recursos no orçamento para concluir, manter e conservar a obra;
• Realizar licitações de portas abertas;
• Divulgar amplamente os editais de licita-
ção;
• Apresentar projetos completos para a licitação da obra;
• Manter o Diário de Obras atualizado e
acessível a qualquer interessado;
• Adotar os princípios da Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência;
• Planejar os investimentos com antecedência;
• Reestruturar as equipes técnicas dos órgãos públicos;
• Divulgar na internet e em outros veículos de comunicação a prestação de contas de todas as licitações, contratos e pagamentos.
Preparar projetos nos gabinetes, sem participação da população;
• Incluir novas obras no orçamento, sem ter garantido recurso para concluir obras anteriores;
• Fazer licitação às escondidas, direcionando a concorrência;
• Divulgar editais em letras pequenas, escondidos nas páginas dos jornais;
• Não disponibilizar Diário de obras para fiscalização dos interessados;
• Licitar uma obra pública sem projeto completo, que garanta um orçamento detalhado e real;
• Contratar sem licitação ou contratar por valor superior ao da proposta vencedora;
• Favorecer ou direcionar licitação;
• Contratar empresas que estejam em situa
ção irregular com o INSS, FGTS e Receita
Federal, comprometendo a prestação do
serviço público;
• Fazer exigências exorbitantes, que restrinjam a participação de empresas concorrentes, com o objetivo de direcionar a licitação.





Saúde é o que interessa?

Por boa parte da minha vida estudei em escolas públicas e usei serviços de saúde de hospitais integrantes do sistema público de saúde não porque eram baratos, mas porque eram os melhores. Hospitais e clínicas privadas proliferaram mais na década de 70. Escolas particulares, idem. Ressalva : morava no Rio de Janeiro, que era capital e mesmo por uns anos, antes da decadência que culminou com a incorporação do antigo Estado do Rio à Guanabara, os serviços públicos ainda eram a referência.

Anteontem o Senado debateu o orçamento para a saúde. A oposição não concordava com a criação de uma nova taxa tipo CPMF, que eles criaram no governo FHC quando era conveniente, e depois extinguiram também por politicagem. O problema da CPMF, que era um recurso da ordem de R$ 40 bi para a Saúde, acabou virando pau para toda obra, sendo aplicado em outras áreas como saneamento, bolsa família, programa de erradicação da pobreza.  Tem a ver, afinal, a miséria é a mãe da maioria das doenças, mas o fato é que com a criação da CPMF em 2007, o Ministério da Saúde foi perdendo verbas da Seguridade Social, que quanto ela deixou de ser renovada, o que restou ao sistema era baixo, daí o agravamento da crise no financiamento da saúde.

 A fórmula aprovada foi que o financiamento federal para a saúde terá a verba do ano anterior acrescida da variação do PIB. Ou seja : o que já era pouco, agora só vai ser reajustado anualmente, correndo o risco de perder para a inflação. Se passasse a proposta da oposição e de alguns parlamentares governistas, de fixar em 10% da arrecadação geral, o orçamento da Saúde seria acrescido em R$ 35 bi, quase 50% a mais que o de 2011, de cerca de 70 bi. O governo bateu o martelo e aprovou a fórmula que não garante o crescimento real de receitas.

Mesmo assim o governo federal anuncia que o orçamento para a saúde é o maior desde 1995, em valores atualizados. Vide dados do site Contas Abertas (coluna valores constantes é a que tem os valores atualizados, que podem ser comparados diretamente). Pelos dados, ano a ano a receita orçamentária federal vem aumentando, chegando em 2011 ao maior valor desde 1995.

Se na parte da receita há a insuficiência, no gasto há mais universalização no SUS - Sistema Único de Saúde.  O programa Farmácia Popular é um deles, extremamente benéfico às pessoas que não podem pagar os preços dos remédios. Foi criado a partir da constatação de que as pessoas de baixa renda gastam em média 15% do orçamento em remédios, sendo que 9,1% chegaram a pegar empréstimos para comprar remédios. Baixar o custo ou dar o remédio de graça tem um retorno bom para o SUS. O gasto vira economia, já que as pessoas podem se curar, evitando novos atendimentos na rede. E é uma forma de melhorar a renda das famílias. Só que isso não apareceu na forma de novas receitas para a Saúde, onerando mais os minguados recursos.

Obras de saneamento do PAC e dos estados e municípios também contribuem para a melhoria da saúde, mas acabaram caindo na conta da CPMF. Novos planos de cargos e salários e a criação do Plano de Saúde da Família também foram importantes, mas não tiveram contrapartida de novas receitas para a Saúde.

Recentemente, quando o ex-presidente Lula foi internado com câncer de laringe através de plano de saúde, as pessoas sem ética expressaram através das redes sociais a vontade de que ele fosse internado pelo SUS, como se o enviando para a morte certa. Para rebater essas idiotias, parte da mídia teve que divulgar dados interessantes sobre a saúde. O mais importante deles, esquecido da maioria, é que o SUS é o sistema de saúde mais democrático do mundo. É ruim, mas tem para todos. Se qualquer pessoa cai na rua pode ser levada a um hospital público e receber atendimento, gratuitamente. Há países onde na mesma situação, se a pessoa não tiver um plano de saúde, ou vai para um hospital beneficente ou morre ali mesmo.

Apesar dos pesares, por desconhecimento e até preconceito em relação aos SUS, a grande maioria das pessoas desconhece que há uma significativa parcela de usuários que acha os serviços bons e ótimos. É aquela coisa : a pessoa não usa porque acha ruim, e opina em pesquisas dessa forma, negativando o que está lá. Quem usa, apesar de ter que optar entre o nada e o SUS, dependendo do local e do caso, acha bom. Segundo pesquisa do IPEA em 2010, 30,4% dos usuários do SUS acham os serviços bons ou muito bons, enquanto 27,6% consideraram ruins ou muito ruins. A pesquisa também confirmou que a maior desaprovação ao SUS vem dos que não usaram os seus serviços no último ano.

Cerca de 20% dos recursos do SUS são gastos em tratamentos caros, que não constam em planos de saúde privados. Cãncer e transplantes estão na relação. Îsso mingua mais ainda os recursos para investimentos em ampliação, melhoria e manutenção da rede. Cerca de 90% dos pacientes do planos de saúde, quando precisam de um procedimento de alta complexidade, recorrem ao sistema público de saúde.

Se Lula fosse para o SUS, aumentaria esse gasto e o plano de saúde lucraria mais. Falando em dinheiro, com base em dados da Agência Nacional de Saúde, os planos de saúde privados arrecadam anualmente algo em torno de R$ 300 bi, mais de 4 vezes o orçamento do Ministério da Saúde. Em alguns lugares, onde os hospitais públicos são referência para certos procedimentos, pessoas que têm planos privados optam por usar o SUS. Com isso, lucram mais as empresas, e o SUS paga o pato. Para acabar com essa distorção, a partir do ano que vem o SUS exigirá dos planos privados o ressarcimento por esses serviços. Recentemente foi rejeitado no Congresso um projeto para cobrar das empresas as despesas com pacientes acometidos por doenças ou acidentes de trabalho.

No Brasil a privatização da saúde avançou demais. Na Alemanha, segundo o ex-ministro da saúde Adib Jatene, 67% dos recursos para a saúde são usados na rede pública. Na Inglaterra essa cifra é de 87%. No Brasil, apenas 44%. Ou seja, na falta de recursos para a implantação de uma rede que atenda de fato à universalização da saúde, a maior parte é gasta na terceirização com a rede privada, que apesar da choradeira pelos valores pagos pelo SUS ganha fortunas.

Enquanto isso os consumidores de planos privados têm cada vez menos direitos, mais filas, e em alguns casos recebem altas antecipadas para as empresas de saúde terem menos despesas. Fora a burocracia, já que para fazer certos tratamentos é necessário o recurso jurídico para obrigar as empresas a cumprir contratos. Para maximizar lucros com o "negócio saúde", pagam miseravelmente aos médicos e já é comum haver boicotes da categoria aos planos, agravando mais a situação.

Paga-se cada vez mais para se ter menos, e algum dia as pessoas podem concluir que se ninguém pagasse planos de saúde e o recurso fosse empregado no SUS, sem corrupção, com gestão eficiente, teríamos um sistema de saúde de ótima qualidade para todos. A rede privada prestaria serviços complementares e de maior especialização.