sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Saúde é o que interessa?

Por boa parte da minha vida estudei em escolas públicas e usei serviços de saúde de hospitais integrantes do sistema público de saúde não porque eram baratos, mas porque eram os melhores. Hospitais e clínicas privadas proliferaram mais na década de 70. Escolas particulares, idem. Ressalva : morava no Rio de Janeiro, que era capital e mesmo por uns anos, antes da decadência que culminou com a incorporação do antigo Estado do Rio à Guanabara, os serviços públicos ainda eram a referência.

Anteontem o Senado debateu o orçamento para a saúde. A oposição não concordava com a criação de uma nova taxa tipo CPMF, que eles criaram no governo FHC quando era conveniente, e depois extinguiram também por politicagem. O problema da CPMF, que era um recurso da ordem de R$ 40 bi para a Saúde, acabou virando pau para toda obra, sendo aplicado em outras áreas como saneamento, bolsa família, programa de erradicação da pobreza.  Tem a ver, afinal, a miséria é a mãe da maioria das doenças, mas o fato é que com a criação da CPMF em 2007, o Ministério da Saúde foi perdendo verbas da Seguridade Social, que quanto ela deixou de ser renovada, o que restou ao sistema era baixo, daí o agravamento da crise no financiamento da saúde.

 A fórmula aprovada foi que o financiamento federal para a saúde terá a verba do ano anterior acrescida da variação do PIB. Ou seja : o que já era pouco, agora só vai ser reajustado anualmente, correndo o risco de perder para a inflação. Se passasse a proposta da oposição e de alguns parlamentares governistas, de fixar em 10% da arrecadação geral, o orçamento da Saúde seria acrescido em R$ 35 bi, quase 50% a mais que o de 2011, de cerca de 70 bi. O governo bateu o martelo e aprovou a fórmula que não garante o crescimento real de receitas.

Mesmo assim o governo federal anuncia que o orçamento para a saúde é o maior desde 1995, em valores atualizados. Vide dados do site Contas Abertas (coluna valores constantes é a que tem os valores atualizados, que podem ser comparados diretamente). Pelos dados, ano a ano a receita orçamentária federal vem aumentando, chegando em 2011 ao maior valor desde 1995.

Se na parte da receita há a insuficiência, no gasto há mais universalização no SUS - Sistema Único de Saúde.  O programa Farmácia Popular é um deles, extremamente benéfico às pessoas que não podem pagar os preços dos remédios. Foi criado a partir da constatação de que as pessoas de baixa renda gastam em média 15% do orçamento em remédios, sendo que 9,1% chegaram a pegar empréstimos para comprar remédios. Baixar o custo ou dar o remédio de graça tem um retorno bom para o SUS. O gasto vira economia, já que as pessoas podem se curar, evitando novos atendimentos na rede. E é uma forma de melhorar a renda das famílias. Só que isso não apareceu na forma de novas receitas para a Saúde, onerando mais os minguados recursos.

Obras de saneamento do PAC e dos estados e municípios também contribuem para a melhoria da saúde, mas acabaram caindo na conta da CPMF. Novos planos de cargos e salários e a criação do Plano de Saúde da Família também foram importantes, mas não tiveram contrapartida de novas receitas para a Saúde.

Recentemente, quando o ex-presidente Lula foi internado com câncer de laringe através de plano de saúde, as pessoas sem ética expressaram através das redes sociais a vontade de que ele fosse internado pelo SUS, como se o enviando para a morte certa. Para rebater essas idiotias, parte da mídia teve que divulgar dados interessantes sobre a saúde. O mais importante deles, esquecido da maioria, é que o SUS é o sistema de saúde mais democrático do mundo. É ruim, mas tem para todos. Se qualquer pessoa cai na rua pode ser levada a um hospital público e receber atendimento, gratuitamente. Há países onde na mesma situação, se a pessoa não tiver um plano de saúde, ou vai para um hospital beneficente ou morre ali mesmo.

Apesar dos pesares, por desconhecimento e até preconceito em relação aos SUS, a grande maioria das pessoas desconhece que há uma significativa parcela de usuários que acha os serviços bons e ótimos. É aquela coisa : a pessoa não usa porque acha ruim, e opina em pesquisas dessa forma, negativando o que está lá. Quem usa, apesar de ter que optar entre o nada e o SUS, dependendo do local e do caso, acha bom. Segundo pesquisa do IPEA em 2010, 30,4% dos usuários do SUS acham os serviços bons ou muito bons, enquanto 27,6% consideraram ruins ou muito ruins. A pesquisa também confirmou que a maior desaprovação ao SUS vem dos que não usaram os seus serviços no último ano.

Cerca de 20% dos recursos do SUS são gastos em tratamentos caros, que não constam em planos de saúde privados. Cãncer e transplantes estão na relação. Îsso mingua mais ainda os recursos para investimentos em ampliação, melhoria e manutenção da rede. Cerca de 90% dos pacientes do planos de saúde, quando precisam de um procedimento de alta complexidade, recorrem ao sistema público de saúde.

Se Lula fosse para o SUS, aumentaria esse gasto e o plano de saúde lucraria mais. Falando em dinheiro, com base em dados da Agência Nacional de Saúde, os planos de saúde privados arrecadam anualmente algo em torno de R$ 300 bi, mais de 4 vezes o orçamento do Ministério da Saúde. Em alguns lugares, onde os hospitais públicos são referência para certos procedimentos, pessoas que têm planos privados optam por usar o SUS. Com isso, lucram mais as empresas, e o SUS paga o pato. Para acabar com essa distorção, a partir do ano que vem o SUS exigirá dos planos privados o ressarcimento por esses serviços. Recentemente foi rejeitado no Congresso um projeto para cobrar das empresas as despesas com pacientes acometidos por doenças ou acidentes de trabalho.

No Brasil a privatização da saúde avançou demais. Na Alemanha, segundo o ex-ministro da saúde Adib Jatene, 67% dos recursos para a saúde são usados na rede pública. Na Inglaterra essa cifra é de 87%. No Brasil, apenas 44%. Ou seja, na falta de recursos para a implantação de uma rede que atenda de fato à universalização da saúde, a maior parte é gasta na terceirização com a rede privada, que apesar da choradeira pelos valores pagos pelo SUS ganha fortunas.

Enquanto isso os consumidores de planos privados têm cada vez menos direitos, mais filas, e em alguns casos recebem altas antecipadas para as empresas de saúde terem menos despesas. Fora a burocracia, já que para fazer certos tratamentos é necessário o recurso jurídico para obrigar as empresas a cumprir contratos. Para maximizar lucros com o "negócio saúde", pagam miseravelmente aos médicos e já é comum haver boicotes da categoria aos planos, agravando mais a situação.

Paga-se cada vez mais para se ter menos, e algum dia as pessoas podem concluir que se ninguém pagasse planos de saúde e o recurso fosse empregado no SUS, sem corrupção, com gestão eficiente, teríamos um sistema de saúde de ótima qualidade para todos. A rede privada prestaria serviços complementares e de maior especialização.

Nenhum comentário:

Postar um comentário