sexta-feira, 20 de março de 2009

Roraima - Lobby de arrozeiros perde de 10x1 no STF

Não adiantou a turma encabeçada pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEMo) fazer um poderoso lobby para legalizar a grilagem das terras da Reserva Raposa do Sol, em Roraima. Usando argumentos calcados desde a soberania nacional sobre a região fronteiriça até de economia da região, conseguiram envolver em defesa da sua causa militares preocupados com soberania, mídia nacional apoiadora de qualquer coisa que a direita reivindique, ONGs, etc.

Atacaram o quanto puderam o governo Lula, que se colocou ao lado dos índios, e ainda repassou ao estado de Roraima grandes quantidades de terras federais. Disseram que o governo era irresponsável, por dar condições a criar um novo país, já que nem o exército poderia entrar lá, etc e tal. Agora, numa decisão acachapante e esclarecedora, o Supremo Tribunal Federal tomou em última instância a decisão favorável aos índios, por 10 x 1. Essa decisão vale para qualquer reserva.

No julgamento foram colocadas 19 condições que deixam bem clara a soberania nacional sobre a área, podendo o Exército e a Polícia Federal acessá-la sem pedir licença. Também podem ser construídas estradas sem pedágios de indios, linhas de transmissão de energia, e o usufruto não permitirá qualquer exploração econômica sem a autorização dos órgãos competentes. Ou seja: é um lugar como qualquer outro do Brasil. Que a decisão sirva de lição aos latifundiários e grileiros de todo o país. A retirada dos arrozeiros, que plantaram uma nova safra mesmo na iminência de serem expulsos, deve ser imediata, acompanhada pelo judiciário.

Por se tratar de uma tríplice fronteira (Brasil, Venezuela e Guiana), acho que o governo deveria instalar uma base militar bem na confluência, dando finalidade a tantos militares que hoje estão ociosos em bases no Rio, Brasília e outras localidades sem qualquer ameaça iminente. O poder militar tem que se fazer presente na Amazônia, já que a escassez de recursos no mundo e a ambição de alguns dos nossos "hermanos" podem colocar em risco não apenas a Raposa do Sol, mas toda a região fronteiriça.

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