sábado, 18 de fevereiro de 2012

Carnaval e pré-candidaturas : Uma mistura proibida

Em ano eleitoral sempre há quem queira antecipar a campanha e levar vantagem sobre os que respeitam os prazos legais. São adesivos em carros tipo "Fulano vem aí", executivos do governo mandando panfletar as casas  com alguma "conquista" do gestor e seu e-mail, site, etc, faixas "agradecendo" ao prefeito, vereadores e burocratas candidatáveis, enfim, todo tipo de malandragem dos fichas-sujas para ganhar eleições na base do abuso do poder político, econômico e de campanha ilegal. Pela lei 9504/97, só é permitida a campanha a partir do dia 5 de julho do ano da eleição. Quem conseguir aparecer antes disso será fortemente beneficiado, desrespeitando a isonomia de condições de concorrência do pleito. Diz a lei:


Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
§ 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.
§ 2º No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.


Fui a duas apresentações de blocos no Rio e, coincidentemente, os carros de som tinham a foto de algum candidatável com seu nome e algum slogan. Hoje passei por uma pessoa com uma camisa da Escola de Samba Arrastão de Cascadura onde estava estampada a foto da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, que será homenageada pela agremiação neste carnaval com o tema "Patricia Amorim - A majestade rubro-negra".

Coincidentemente, Patrícia foi eleita vereadora pelo PSDB e em novembro passado migrou para o PMDB, partido do prefeito Eduardo Paes e será, no mínimo, candidata à reeleição em 2012. Com tantos ídolos jogadores a homenagear, é no mínimo estranho que uma agremiação carnavalesca resolva levar às ruas a propaganda de uma dirigente do Flamengo. A Justiça Eleitoral deveria dar plantão no carnaval para evitar os abusos. 

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