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terça-feira, 10 de março de 2015

Revoltados On Line : Pregação de extermínio é crime!

Falar mal do governo é democrático. Xingar presidente também faz parte da liberdade de expressão, mesmo atropelando as boas normas de educação e etiqueta. Lutar por um impeachment de dirigentes com base em fatos reais comprovados que, pelo processo legislativo possa acontecer também está previsto na constituição. Alguém fazer de um movimento político forma de ter lucros com venda de produtos e recebendo doações é normal no capitalismo, desde que se faça os competentes registros legais e se obedeça às regras fiscais.

Extermínio, para bom entendedor, é morte das pessoas
que participam dos movimentos e entidades. 
Derrubar governo na marra porque não se aceita um resultado eleitoral, pregar o ódio às pessoas que fazem o governo e a partidos para que as pessoas cometam violências contra elas é crime. E pregar o extermínio dessas pessoas, o que se pode dizer?

Hoje estava nas imediações da Central do Brasil quando passou um carro de som chamando as pessoas para um ato pelo impeachment de Dilma e Temer. Chamou-me de imediato a atenção, bem visível numa faixa  de propaganda, a palavra EXTERMÍNIO, em destaque numa mensagem dizendo "EXTERMÍNIO DO FORO DE SÃO PAULO, PT E MST" e o símbolo do Revoltados On Line, grupo que tem um perfil no Facebook de oposição radical a Dilma, PT e Lula.

Fotografei e custei a acreditar que tivessem a coragem ou falta de noção de sair com isso às ruas. Na hora o militante que acompanhava o motorista mostrou sua camisa Fora Dilma, que faz parte do Kit Impeachment que o site vende na internet por R$ 175. Animou-se e gritou "Fora Dilma", enquanto eu fotografava.

Carro de som em frente à Central do Brasil (Rio) com a faixa
com a mensagem de extermínio. 
Pensei: "Quem diria... na Central do Brasil, que já foi palco de um dos mais importantes discursos da história, hoje se propaga mensagem de cunho golpista de direita e até extermínio...".

Infiltraram-se numa feira em São Paulo para criar fato
político para cassar-lhe o direito de ir e vir com vaias e
eventual violência
Esse grupo vem pregando o ódio na internet e hostilizando petistas, governantes e tudo que se pareça de esquerda ou seja vermelho. Para eles, "exterminar" é como oferecer um serviço de dedetização ou desratização, achando que a vida de petistas, sem terra e pessoas em torno do tal Foro de São Paulo, não vale mais que a de insetos desprezíveis. Isso é corroborado pelas mensagens dos apoiadores do perfil do Facebook que pregam a morte de pessoas como se fosse uma coisa banal.

Eles já tinham passado à fase do terror com as constantes ameaças que fazem via internet. Comemoraram pelo site a autoria de uma manifestação no domingo na hora do discurso da Presidente Dilma alusivo ao Dia da Mulher, onde em bairros de alto poder aquisitivo as pessoas bateram panelas e foram às janelas xingá-la.

Hoje mesmo em São Paulo conseguiram se infiltrar na abertura da Feira da Construção para hostilizar a presidente Dilma e criar fato político para retroalimentar futuros atos agressivos. Como contam com simpatia de pessoas da elite que têm acesso a eventos com a presidente, constituem uma ameaça até à sua integridade, pois os esquemas de segurança podem se revelar insuficientes para evitar um atentado. A ideia é não deixar mais nenhum dos seus inimigos conseguir sair na rua, ou seja, querem cassar o direito de ir e vir. Isso é terrorismo.

Querem enfrentamento no dia 13 com as centrais sindicais e
movimentos sociais e apoiar o ato da oposição no dia 15
 Agora parece que pode começar uma nova etapa. Querem enfrentamentos diretos, violentos.  O que pretendem, por exemplo, marcando atos de enfrentamento aos manifestantes do dia 13/3, que farão a defesa da democracia, da Petrobrás e dos direitos dos trabalhadores? Criar vítimas, como fizeram com as provocações na ABI, onde atentos fotógrafos registraram as cenas finais da provocação que fizeram e repassaram como agressão do PT? Querem mortos? Querem mártires? Poderiam se tornar uma versão tupiniquim do Exército (nada) Islâmico? Ou dos grupos neonazistas que aterrorizam os ucranianos?

Dedetizar o MST? Matar todo mundo, é isso mesmo?
Quantos carros desses circulam pelo país? O que estão veiculando, de fato? Quem está doando dinheiro e quanto para fazer a mensagem criminosa circular? O que querem mesmo, já que o impeachment é impossível neste momento? Uma escalada de violência para justificar um golpe militar? Uma intervenção estrangeira? A anarquia?

A sociedade brasileira precisa dar um basta nisso usando os instrumentos democráticos previstos no nosso ordenamento jurídico. Parece estar em andamento a formação de um grupo de milicianos, armados ou não, com fins ilícitos e hediondos, como o de "exterminar seres humanos".

"A Lei nº 12.720, que dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, alterando dispositivos do Código Penal, supre a carência que havia na legislação brasileira no combate à potencialidade lesiva que os grupos de extermínio e milícias particulares demonstram com suas ações."
( http://jus.com.br/artigos/23412/comentarios-sobre-a-lei-n-12-720-2012#ixzz3U1UMseIQ)

Diz a lei: 
"Art. 4o  O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 288-A: 
“Constituição de milícia privada 
Art. 288-A.  Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código: 
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.” 
 A sociedade e o estado brasileiros não podem ficar de braços cruzados assistindo ao crescimento da incitação ao ódio político sem tomar uma providência. Ao promover atividade associativa com finalidades ilícitas, está configurado crime e cabe ao poder público investigar o Revoltados On Line e indiciar seus líderes na forma da lei. A ação deletéria do grupo inspira outros sites e perfis nas redes sociais que também incitam o ódio e a violência. A investigação deve abranger as contas que o site disponibiliza para receber doações, regularidade fiscal dessas, com quebra de sigilo para verificar se os recursos são de natureza legal.

A sociedade deve repudiar toda e qualquer forma de incitação à violência política e reafirmar o compromisso com a democracia. Claro que, em se tratando de grupo de incitação ao ódio, qualquer iniciativa contra seus líderes será propagada como atentado à liberdade de expressão e à democracia. Não será por isso que se deverá vacilar na hora de tomar as providências cabíveis para cortar evitar a propagação do ódio e do crime.







sábado, 2 de novembro de 2013

Finados : Reflexão sobre a morte banalizada no Rio

2 de novembro. Feriado nacional com o objetivo de homenagear os mortos. Hoje os cemitérios estarão lotados de pessoas levando flores e chorando lágrimas sinceras pelos que perderam. Entre elas, os que a violência ceifou, em geral jovens. Muitos sem explicação para a violência que sofreram.

As capas dos jornais populares de hoje no Rio destacam a emoção no enterro de uma criança morta em tiroteio quando criminosos tentaram resgatar um bandido no fórum em Bangu. Um PM também morreu. E todo dia é assim. Tais mortes, quando ganham destaque diante da banalização, é porque servem a usos políticos.

Uma estatística recente mostrou que no Rio há cerca de 6 mil pessoas desaparecidas por ano. Um caso é o do pedreiro Amarildo. Cadê o resto, tirando-se os que fugiram de casa e entraram nas estatísticas como desaparecidos, foram para as ruas e lá foram desaparecidos de vez? Na minha rua todos os dias subiam e desciam gangues de adolescentes na época de domínio do tráfico gritando, chutando portas e lixeiras, ameaçando em nome do domínio territorial do crime. Sumiram todos com a pacificação. O que houve?

Um dia perguntei a um oficial de UPP pelos menores que trabalhavam para o tráfico, e a resposta foi que a maioria não tinha ficha criminal e simplesmente se reintegrou às famílias, buscaram empregos, etc. Segundo o policial, quem fugia era uma minoria já engajada no crime de todas as formas. Fogueteiros, processadores de droga, pipeiros e aviões saíram da vida criminosa, segundo o policial.

O fato é que no Rio é possível a eliminação de pessoas via polícia. Já vi um caso onde drogados foram presos numa casa que tentavam arrombar e o policial sugeriu discretamente ao proprietário : "Sabe como é, cidadão, a gente leva pro batalhão, dá umas porradas, aí tem que soltar porque é de menor, ele volta prá rua, vem na tua casa, pode te fazer mal, isso não adianta muito". Para quem entende a indireta o papo pode evoluir para acerto de preço para "eliminar o mal pela raiz".

A lógica do policial é compartilhada por muita gente na classe média. Circula pelas redes sociais um video de um delegado do Mato Grosso que desabafa contra uma juíza que se negou a deter menores encontrados com armas e drogas. Muitos compartilhamentos, validando o argumento do "nada adianta pela via legal". A juíza também veio a público esclarecer que segue a lei, a jurisprudência e orientações superiores, além de que não há cárceres em condições de acolher menores na região.

Aí a culpa é jogada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que seria brando com criminosos menores, e a idéia de baixar a maioridade penal abraçada pelos mesmos que buscam um jeito de se livrar dos infratores. Que por coincidência também defendem o fim do auxílio reclusão e alguns até o uso de presos para experiências científicas, em vez dos animais. Em geral também o fim de todo e qualquer programa de eliminação da pobreza, que não tenha como resultado sete palmos de terra em cima.

Há alguns meses visitava o campo de concentração de Auschwitz, próximo a Cracóvia, na Polônia e a guia mostrava um misto de amargura e ódio enquanto expunha o sistema de escravidão e extermínio montado pelos nazistas. Em um certo momento perguntei reservadamente a ela se havia perdido alguém ali. Respondeu que todos perderam alguém ali, porque qualquer um que levantasse a voz contra o que se fazia ali podia parar lá. Então perguntei se as pessoas sabiam o que acontecia, se o extermínio era algo sabido, e ela respondeu que sim.

Nas cidades próximas tinha gente se beneficiando da expropriação das propriedades dos judeus que eram revendidas aos de maiores posses, em geral colaboradores do nazismo. Secularmente judeus, ciganos e homossexuais eram odiados por toda a Europa. A eles se juntaram os comunistas como público-alvo de escravidão e extermínio. Simplesmente desapareciam das suas vistas para sempre. E muita gente ficava aliviada com isso.

Assim como no Rio. A banalização está nas frases"; "Sumiu o cracudo? Ótimo, nem quero saber que fim levou"; "Caveirão entrou metralhando e matou muitos? Beleza pura, menos uma porção de bandidos"; "Os mortos eram todos traficantes"; "Morreram porque resistiram". Que o dia de Finados sirva não apenas para que cada um chore pelos seus mortos, mas para que todos se lembrem das pessoas que, direta ou indiretamente, contribuem para matar.


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Maratona Báltico 2013 - 0014 : Auschwitz : A lucrativa e eficiente indústria da morte

"O trabalho liberta" - frase no portão de Auschwitz I
Cada campo tinha subcampos, com indústrias próximas
Visitamos o campo de concentração de Auschwitz, que fica a 70 km de Cracóvia, na Polônia. Um passeio que deixa muita gente deprimida com a demonstração de tanta crueldade. Acho que qualquer ser humano, por ética, repudia tudo que foi feito ali, como também no grande campo de concentração que é a Palestina nos dias de hoje.

A questão que pude perceber da visita, e em especial das palavras dramáticas da guia, que deixou de ser professora para levar às pessoas a história dali, é que na segunda guerra mundial  se fez de Auschwitz, em especial de  Auschwitz II- Birkenau, uma indústria da morte servindo a interesses econômicos.

E em Auschwitz-Monowitz estava a chave do processo: indústrias alemãs montadas especialmente para sugar o trabalho escravo dos campos de concentração. A história fala em "trabalhos forçados", como se aquilo fosse uma penitenciária, mas era escravidão mesmo, com descarte programado. Havia campos de concentração em todas as áreas conquistadas, onde o trabalho escravo tinha como perspectiva exclusivamente a morte. E não apenas de judeus, ciganos e outros historicamente discriminados, mas dos povos dominados em geral.

Câmaras de gás liquidavam os que não podiam trabalhar
O que a gente ouve falar sobre campos de concentração nazistas foca na crueldade contra seres humanos com base na discriminação ideológica, étnica e política. Foram mortas mais de 20 "categorias" de humanos, com maior número de vítimas judias. Só em Auschwitz morreram industrialmente quase 1 milhão de pessoas.  Mas, se era para exterminar, por que construir dezenas de campos com alojamentos? Qual a razão da sobrevida para alguns?

O capitalismo desde suas origens explora pessoas pagando-lhes algo em troca do trabalho, como se compensassem o esforço físico e mental despendido na produção de mercadorias, sempre abaixo das necessidades do trabalhador, apropriando-se da diferença. Nos primórdios do capitalismo não existiam direitos trabalhistas, os ambientes de trabalho eram insalubres, pagavam migalhas do que exploravam, mas tinham algum custo com a produção advindo do emprego de mão-de-obra.
Cercas eletrificadas em volta do campo

Paredão de fuzilamento em Auschwitz I
Currais desumanos alojavam trabalhadores
Revoltas dos trabalhadores obrigaram à melhoria das condições de trabalho e salários, legislações, etc, e os capitalistas reformularam seus modelos de exploração à medida do crescimento dos custos. Enquanto no campo prevaleciam as relações feudais de trabalho, com semi-escravidão de trabalhadores livres, nas cidades a concentração de operários e sua capacidade de mobilização impediam tal exploração. Os capitalistas, por sua vez, procuravam com o apoio de governos manter sempre mão-de-obra ociosa, miserável, de modo a funcionarem como exército de reserva para rebaixar os direitos sociais.

Mesmo nos modelos escravagistas, onde os trabalhadores eram comprados como mercadorias e tratados como ativos, era necessário mantê-los vivos e saudáveis. A morte de um escravo era uma perda de patrimônio. Numa guerra uma das riquezas que se trazia para venda era o povo derrotado escravizado.

O que houve no nazismo foi a mais radical forma de exploração já experimentada nos modos de produção capitalista ou escravagista. Mão-de-obra quase infinita, gratuita, sem nenhum valor patrimonial, descartável. O que davam aos trabalhadores era insuficiente para repor suas energias. Preocupação com família, previdência, saúde, educação, transportes? Nada disso. Não presta mais, joga na câmara de gás e chama outro.

Se um capitalista "civilizado" e "moderno" consegue ter mais-valia e lucros mesmo pagando tudo o que as leis atuais impõem, imaginem quanto não ganhariam com a redução brutal desse custo?
Crematório dos corpos dos mortos nas câmaras de gás

Desde os tempos mais primórdios as guerras costumam trazer bons negócios para os vencedores. O mais forte conquista e saqueia, depois cobra impostos e explora as riquezas com mão-de-obra escrava. Quem bancou o esforço de armamento da Alemanha, falida após a 1a grande guerra? Como acumulou tantos recursos bélicos? Para quem financiou isso, a guerra seria um investimento, um empreendimento.

A Alemanha incorporou riquezas inimagináveis saqueando toda a Europa e o norte da África. Esse esforço move cadeias produtivas nacionais na produção de bens para viabilizar as investidas.  Esses bens são comprados pelo país aos empresários, que têm lucros. Os recursos para as compras vêm dos impostos locais, a princípio, e depois das remessas enviadas pelos dominados. Os capitalistas do lado vencedor também ganham mercados nas áreas dominadas. Bancos em paraísos fiscais recebem depósitos de empresários e de políticos e militares corruptos. Se perderem a guerra, vão para outros países e usam suas fortunas acumuladas. É um "bom prá quase todos". Menos para os que perdem.
Livros à venda em Auschwitz mostram eficiência na morte

Alguém ganhou muito dinheiro matando toda essa gente. Focando nos judeus o saque era garantido: historicamente era um povo que acumulava riquezas como garantia previdenciária. E portáteis, pois eram perseguidos por todo lado, necessitando a qualquer momento fugir levando bens preciosos como jóias para recomeçar a vida em outro lugar.

Pacíficos, sempre acuados por perseguições na Europa. Odiados pelo anti-semitismo. Eleger os judeus como vilões e a partir daí, com o apoio da sociedade majoritária, tirar-lhes tudo seria moralmente justificável. O que os alemães comuns talvez desconhecessem era a que ponto isso chegou. E que muitos foram enganados pela propaganda para a guerra e extermínio com propósitos lucrativos, pagando com as próprias vidas e de suas famílias um preço que não entrou nos custos dos que lucraram .

Os campos de concentração resolviam vários problemas desse projeto: eliminavam adversários políticos, angariavam simpatias dos povos retirando dos convívios os "indesejáveis", e principalmente permitiam que empresas, militares e políticos nazistas ganhavassem muito dinheiro. Que era mandado para as contas numeradas da "neutra" Suíça.

Não era só eugenia, supremacia ariana ou anti-semitismo. Muito mais em jogo. Mercados, espólios de guerra, remessas de tributos, expropriação de imóveis, empresas, etc.

Banheiro coletivo em Auschwitz II - Birkenau
A estrutura dos campos de concentração, se só tivessem finalidade de extermínio, seria lucrativa para os empreendedores. Cada judeu, teoricamente detentor de algum tipo de riqueza portátil,
só poderia levar 25kg de bagagem na deportação, ou seja, só levavam o que havia de mais valor. Em Aschwitz II - Birkenau o processamento era tecnicamente perfeito: já ficavam nos trens os bens, havia a triagem dos que viveriam e dos que seriam imediatamente mortos, depois lhes tiravam os cabelos, óculos, dentes de ouro, alianças, roupas e sapatos que seriam reciclados para gerar receitas. As cinzas dos mortos eram usadas como adubo. Baixa despesa de manutenção, porque a grande maioria era imediatamente morta. E os demais, para que preservar?

O gás Zyklon se solta das pedras a 27 graus nas câmaras lotadas
A indústria farmacêutica tinha nos presos um laboratório perfeito para testes de medicamentos em cobaias humanas. Sem nenhuma restrição ética, moral, nada. Se morresse alguém não era problema. Se desse alguma reação adversa o estudo era científico.

O fabricante do gás Zyklon das câmaras de extermínio era a IG Farben, que empregava milhares de escravos de Auschwitz. Depois da guerra foi desmembrada (era a fusão de várias empresas) e dela saíram novamente a AGFA, BASF, Bayer, Hoescht e outras menores, poderosas no pós-guerra.

Janela de um escritório do  campo de Auschwitz 1
As demais indústrias com uso intensivo de mão-de-obra tinham escravos praticamente sem custos. Descartáveis. Sem direitos, nada. Os capitalistas, como nunca na história, produziram mercadorias com praticamente nenhum custo de mão-de-obra e sem necessidade de mercado, pois havia um grande comprador que imediatamente consumia tudo que se fabricava. E conhecendo-se a praxe das ditaduras, deviam vender seus produtos ao governo a preços superfaturados. Não é à toa que acabada a guerra várias dessas empresas ressurgiram das cinzas, mesmo com todas as fábricas destruídas.

Pìor: hoje na Polônia vemos multinacionais alemãs no mercado comprando empresas polonesas privatizadas a preço de banana desde o governo do "sindicalista" Lech Walesa.

Era o bonde sem freio do capitalismo. Um experimento ímpar. Se o nazismo tivesse ganhado a guerra hoje seríamos mais ou menos como os humanos que forneciam energia em Matrix.