segunda-feira, 9 de maio de 2011

Rio : Grandes obras ameaçam cidadania



A falta de planejamento para a Copa e a Olimpíada não geram apenas flexibilizações nas leis para viabilizar a toque de caixa, sem controle e potencialmente com muita corrupção as grandes obras de intervenção urbana na cidade do Rio de Janeiro.


Sufocados em meio à propaganda para melhorar a imagem da cidade, atrair investidores e turistas, e às ações de governo para remover favelas, afastar os pobres das áreas em desapropriação e ajudar à especulação, os moradores mais pobres praticamente não tinham a quem recorrer na defesa dos seus direitos, através das suas entidades, que não fosse a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A denúncia das entidades do movimento social sobre o ataque às instâncias de defesa pública envolve as autoridades municipal, estadual e federal num "Pacto Federativo" para tocar as obras, que teria buscado junto a dirigentes do judiciário o apoio para evitar liminares que possam impactar o andamento das obras. Por outro lado, o governo federal colocou à disposição dos cidadãos a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para acolher reclamações sobre desapropriações.

Na África do Sul, a pretexto de reordenar as cidades para receber a Copa de 2010, bairros pobres inteiros foram retirados de perto das áreas turísticas para locais precários de estrutura urbana. No Rio pode acontecer processo semelhante de segregação social, criando um contingente de atingidos pelas obras, como no tempo da abertura da Av. Rio Branco e da Av. Presidente Vargas, expulsando os pobres dos cortiços para as favelas.

A Defensoria mantinha dois importantes núcleos acessíveis às queixas da cidadania oprimida pelas autoridades: o Núcleo de Direitos Humanos e o NUT - Núcleo de Terras e Habitação Popular. As entidades do movimento popular denunciam que o governo estadual fechou o NUT, numa manobra para tirar dos cidadãos os canais de resistência ao abuso contra seus direitos, em especial nas desapropriações que começam a surgir no caminho das vias de circulação em construção. Uma vigília em defesa dos núcleos da defensoria está agendada para o dia 11/05 e o ato para o dia 12/05. Mais informações neste link

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