quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Reage, PT!

O PT sofreu o mais duro golpe de toda a sua história com as condenações do chamado Mensalão. Três de suas lideranças, todas do mesmo grupo político interno, estão sendo trituradas pela mídia de direita que fatura em cima dos resultados políticos de um tribunal que exacerbou o direito para culpar os réus. Os parlamentares do PT estão sem reação, a militância estarrecida e nenhuma reação se esboça, a não ser mais do mesmo: o grupo dos condenados quer que todo o partido defenda José Dirceu, Genoíno e Delúbio.

Nem quero falar sobre o que o tribunal julgou, mas sobre os fatos que não podem passar ao largo da ética partidária. Mesmo que o julgamento um dia seja todo considerado uma farsa e todas as condenações sejam revistas, o fato é que houve um crime de formação de caixa-dois, assumido pelo tesoureiro Delúbio Soares, que assinava todos os documentos com o presidente José Genoíno, que na sua defesa disse que não mandava nada e que o presidente de fato do PT era José Dirceu.

Que a justiça burguesa aliada com o golpismo midiático e a direita julguem e condenem petistas, isso já faz parte da história do partido. Houve vários episódios e armações onde petistas foram acusados injustamente. Agora, que o corpo do partido não leve o crime de caixa-dois às instâncias éticas, é assinar junto com os acusados todos os atos que cometeram. A Comissão de Ética jamais será instalada enquanto José Dirceu e seu grupo derem as cartas no partido. Dirão que, neste momento, o julgamento interno enfraquecerá a denúncia das arbitrariedades do STF no julgamento, dando mais munição à direita.

Esse é o clima no PT: o ataque frontal a todos os valores diferenciais que defendeu na sua história para que seja aniquilada a opção dos trabalhadores chegarem ao poder não tem resposta, porque está se confundindo com as pessoas de proa que cometeram deslizes (caixa-dois, bem entendido). A não ser os soldados da tropa de choque do grupo de Dirceu, o restante do partido está apático, como boiada no brete de matadouro. Perdendo espaços, identidade, vendo o governo se afastar e aderir a projetos alheios e ao fisiologismo de base aliada, se o PT não reagir logo, perderá parlamentares, prefeitos, etc.

Tem gente que diz : "no partido X, de direita, quando alguém é pego eles logo expulsam, mas no PT seguram até o fim, porque todo mundo é cúmplice". Pelo contrário: o PT garante a defesa, o que demora, e em certos partidos é como em áreas dominadas pelo tráfico: se um bandido comum entra lá, é logo expulso porque os chefões não gostam de atrair polícia.

Diz o preâmbulo do Código de Ética do PT, vigente desde 2009:

"No Partido dos Trabalhadores ninguém poderá estar acima das exigências éticas e das decisões democraticamente aprovadas pelas instâncias partidárias. Toda e qualquer transgressão ética cometida por militantes, dirigentes, parlamentares e governantes petistas deve ser apurada e punida com rigor e transparência pelo próprio Partido. A construção da nossa utopia deve ter a ética como um ponto de partida e de chegada."

Nos seus Princípios Fundamentais, diz o ´Código no primeiro parágrafo:

..."Parágrafo único. O exercício da militância ou da direção partidária em qualquer instância, de
mandatos parlamentares, a contratação ou a realização de função pública, de qualquer natureza,
junto a órgãos públicos de quaisquer dos Poderes, a autarquias, a empresas e a fundações estatais, a
quaisquer pessoas controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, a atuação junto a centrais
sindicais, sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais, e ainda a prática, na
vida privada, de condutas contrárias aos princípios e valores humanos defendidos pelo Partido,
estarão sujeitos às disposições deste Código."

O art. 2° deixa clara a responsabilidade dos dirigentes em caso de omissão nas apurações de irregularidades:


"§ 1º A não apuração de infração ética ou a não aplicação da sanção disciplinar cabível a autor de
conduta ética indevida, implicará na tipificação de infração ética de natureza grave por parte de
todos os dirigentes partidários que tinham competência para determinar a instauração ou realizar o
processamento do procedimento disciplinar cabível na forma do estabelecido neste Código e não o
fizeram."

Na sua Seção V, o Código fala justamente sobre a infração que não está sendo apurada até aqui:


"Do financiamento partidário e da destinação das verbas partidárias
Art. 42. Os recursos financeiros do Partido, inclusive os arrecadados para custeio de campanhas
eleitorais, serão obtidos em estrita consonância com o estabelecido na legislação em vigor, no Estatuto
e neste Código de Ética e Disciplina, obedecidas as decisões tomadas pelas instâncias partidárias
competentes.
Parágrafo único. É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a
respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de
natureza grave."

O que estão esperando os petistas que zelam pela história do partido e por um projeto alternativo, classista, para o Brasil? O PT nunca foi lugar de covardes nem de conformistas. Reage, PT, mostra tua verdadeira cara senão será arrastado ao fundo da lama pelas âncoras da impunidade.




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