quarta-feira, 21 de julho de 2010

Como os políticos enriquecem?

Alguns jornais publicaram recentemente dados sobre multiplicação de patrimônios de políticos nas declarações exigidas pelos tribunais eleitorais a cada eleição. Há casos de crescimento de até 774% em quatro anos. Muitos deles declaram bens por valores sub-avaliados para não chamar muito a atenção na comparação com declarações anteriores. Isso pode ser feito de forma lícita e honesta?

Um levantamento do site Congresso Em Foco de 2006 mostrava que o "custo deputado" mensal seria de cerca de R$ 100 mil, nele incluído o custo de todos os funcionários de gabinete (até R$ 50 mil), os proventos do deputado (cerca de R$ 12 mil), verba para cobrir despesas nos estados de origem (até R$ 15 mil), passagens, etc. Trabalhando com esses números teríamos ao fim de 48 meses de mandato o valor de R$ 4,8 milhões disponíveis por deputado.

O político não consegue transformar tudo isso em dinheiro, porque tem que usar as passagens, manter seus cabos eleitorais na sua base, manter funcionários efetivamente trabalhando no gabinete, imprimir materiais de divulgação, gastar com deslocamentos de carro, etc. Além disto, todo recém-eleito acumula dívidas, que pagará com parte desses recursos. Uma parte dos valores recebidos pelo político e assessores paga "pedágio" aos partidos, reduzindo o montante disponível ao enriquecimento individual. E há os que colaboram para movimentos, greves, etc.

Há o caso de pessoas que já tinham fortunas pessoais, ou eram capitalistas e continuam auferindo rendas mesmo no mandato ou aposentados. Nesse caso, os recursos obtidos no mandato só entrarão na despesa das pessoas se elevarem seus padrões de consumo, ou que é normal.

Supondo o caso de um deputado que tenha outras rendas e para quem os R$ 12 mil sejam excedentes, e não gaste nada mais que o normal pelo exercício do mandato. E que seja um político popular, cuja campanha tenha sido custeada pelo partido e apoiadores sem custos para o seu bolso nem dívidas a pagar. Ele acumulará R$ 624 mil ao longo do mandato. É possível que pague aluguel onde originalmente more, e possua um veículo de baixo valor. Neste caso especialíssimo, se poupar o valor do seu salário de parlamentar, sem embolsar mais nada das demais verbas, poderá haver significativo aumento de patrimônio, de forma legal. A questão é que vários políticos apresentam acréscimos superiores a R$ 1 milhão, e aí fica difícil explicar.

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