quarta-feira, 8 de maio de 2013

Médicos estrangeiros : solução emergencial para o interior.

Quem não conhece o interior e só vê falar de saúde pública pela mídia desconhece que boa parte do sufoco que as unidades de atendimento médico das capitais passam é para atender a pacientes que se deslocam de outras cidades por falta de profissionais. Prefeituras do interior chegam a oferecer salários muito maiores que os praticados nos grandes centros, mais um pacote que envolve moradia grátis e outras vantagens, e poucos se habilitam a começar uma vida noutro lugar. Mesmo os recém-formados.

O que fazer? As prefeituras mais pobres sofrem porque cada doente significa uma viagem cara para cidades maiores onde haja hospitais. O governo federal fica de mãos atadas porque as vagas são de difícil provimento. As corporações de médicos acham que o problema está na oferta de maior atratividade aos profissionais, ou seja, prefeituras pobres têm mais é que pagar fortunas para ter um médico. E vamos vivendo a realidade de postos de saúde sem médicos, programas de saúde de família e preventivos inviabilizados por esse impasse.

A Presidente Dilma resolveu agir. Deve editar decreto em junho facilitando a vinda temporária de profissionais de saúde de outros países a serem direcionados para essas áreas do interior, atendendo a antigas reivindicações da Frente Nacional dos Prefeitos No mundo em crise há milhares de profissionais da área médica desempregados, em especial na Espanha e Portugal. Há ainda os médicos de Cuba, experientes em doenças que se associam em especial à pobreza.

Os inimigos do povo, que contestam qualquer ato do governo para melhorar as condições de vida dos mais pobres, estampam logo que Dilma vai promover uma "invasão cubana". A medida seria mais para ajudar Cuba que para cuidar da saúde, dizem eles.

As corporações médicas, preocupadas com que o possível aumento de oferta de profissionais qualificados possa gerar concorrência com os médicos nacionais e tomar-lhes os melhores empregos, são contrárias à medida, mas só apontam como saída o leilão de vantagens entre as prefeituras, ou que o governo federal banque benefícios diferenciados.

O Conselho Federal de Medicina partiu para o ataque, dizendo que tomará todas as medidas legais para impedir que diplomados no exterior venham aqui praticar medicina "irresponsável" sem a validação de diplomas, e chamou a medida de importação de médicos de "político-eleitoral".

Da minha vivência andando pelo interior do Nordeste acho procedente a reivindicação dos prefeitos. Tive informações de médicos cubanos que atuavam no sul do Ceará, um deles neurocirurgião, que foi responsável por milhares de atendimentos que, na sua ausência, aconteceriam em Fortaleza ou em Recife. E vivia na região, não era médico-viajante. Outra realidade que presenciei foi a do enriquecimento e empoderamento dos médicos do interior. Em poucos anos os profissionais se tornam pessoas muito respeitadas e queridas nessas pequenas cidades, montam consultórios e clínicas e alguns partem para ser prefeitos ou deputados.

Aproximar os médicos da população nos locais onde ela mais precisa racionaliza o sistema de saúde e traz melhores resultados. Levar saúde a quem precisa não deveria ser uma obrigação política apenas dos governos, mas deveria ter o apoio e propostas das entidades que regulam a profissão médica e dos sindicatos que representam o setor.

Pode ser que agora, com a determinação política de Dilma em acabar com o problema, outros setores da sociedade corram atrás de soluções. O mais provável é que haja reações elitistas de alguns, e de interesses econômicos em termos sempre uma saúde pública de má qualidade para sermos obrigados a pagar por planos de saúde privados, que estão cada vez piores.

É válida a preocupação do CFM e para evitar que profissionais mal formados entrem por essa janela há exames de validação de diploma que poderão ser feitos com os postulantes a esses empregos. Também da corporação médica há a preocupação com a migração dos profissionais para os grandes centros, o que poderá ser resolvido com contratos temporários explicitando os locais onde poderão exercer a profissão, renováveis caso as áreas continuem sendo de difícil provimento.

Existem soluções que preservem a qualidade da medicina e o emprego de profissionais. O que não pode é burocratizar excessivamente como forma de inviabilizar a proposta que se considera "político-eleitoral", e deixar milhões de pessoas sem atendimento de saúde. Nem que o lobby dos planos de saúde privados impeça a melhoria da qualidade da medicina pública e universal que, pela Constituição, é dever do estado e direito do cidadão.

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