sexta-feira, 25 de maio de 2012

Brasil : Nem todos são contra a escravidão

Foi aprovada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/01, que é conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Essa proposta se arrasta há 17 anos, e finalmente foi aprovada em segundo turno, seguindo agora para o senado. Por alterar a Constituição, o quorum exigido era de 2/3, ou seja, 308 votos. Teve 360 votos favoráveis. E os outros, afinal, são 513? Dos 153 deputados restantes, numa votação histórica como essa que repudia a escravidão no país, incrivelmente 29 foram contra, 25 se abstiveram e outros 100 simplesmente não deram as caras por lá para votar.

O governo e todos os partidos orientaram suas bancadas à aprovação da PEC. Os escravagistas normalmente são pessoas de direita, latifundiários, inimigos de trabalhadores e dos seus direitos.

Considerada a votação por partido, vemos um deslocamento do que chamamos de "direita" para o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, onde dos 37 parlamentares votantes 7 foram contra e 8 se abstiveram, ou seja, 40% não votaram pela aprovação da PEC. Líder da UDR, Ronaldo Caiado do DEM foi um dos 5 do partido que votaram contra a PEC. Considerada uma abstenção, o DEM não contou com 6 dos 20 votantes para a aprovação (30%).

No PSDB apenas 1 foi contra e 1 se absteve numa bancada votante de 42. PPS votou todo a favor. Na base aliada o PMDB foi onde houve maior resistência. Dos 62 deputados que votaram, 7 foram contra e 8 se abstiveram, ou seja, 24% desobedeceram à orientação. PT, PC do B, PSOL, PV, PT do B, PSL, PRB, PMN e PSB foram unânimes a favor da aprovação. No PDT teve 1 contra. Paradoxalmente, o único deputado presente do PHS - Partido Humanista da Solidariedade, votou contra.

O estado de Minas Gerais deixou de contribuir com 7 votos (abst/não/obstrução) para o fim da escravidão, seguido de Paraná e Roraima (6), São Paulo (5), Pará e Mato Grosso (4), Goiás, Rondônia e Tocantins (3). Amazonas, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Sergipe não tiveram deputados contra o fim da escravidão presentes à votação.

Por região, o Nordeste teve menos gente colaborando com o latifúndio que outras regiões, com a negação de apenas 7 votos. Na região Norte foram 13, na Centro-Oeste foram 10, na Sudeste foram 13 e na Sul foram 9.

A matéria volta agora para apreciação e segunda votação no Senado. Precisa de pressão popular, senão vamos comemorar 200 anos de fim oficial da escravidão amargando esse passivo histórico.

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