sexta-feira, 25 de maio de 2012

Código Florestal : Dilma não vetou tudo

Ainda bem que não foi na onda do "VETA TUDO", senão teríamos voltado à estaca zero, ou seja, ao Código Florestal de 1965, com base no qual todo o desmatamento posterior foi validado e muita gente ficou impune. Dilma fez o que devia: vetou tudo que não dizia respeito ao projeto aprovado pelo Senado, evitou a anistia aos desmatadores e com a medida provisória deverá arredondar o que falta não para termos o Código Florestal ideal, mas o que a correlação de forças permite, considerado o poder de articulação dos ruralistas. Será um avanço, de qualquer forma, e a pressão popular tem que continuar, senão nem essa meia-sola ficará. Os ruralistas têm bancada e dinheiro para derrubar os vetos e passar tudo que quiserem, e só a mobilização impedirá isso.

Nesse episódio houve uma certa armadilha política. Os ambientalistas que trabalham por avanços na regulamentação ambiental florestal apoiavam, até certo ponto, o projeto que veio do Senado e foi descaracterizado na Câmara. Esses eram o "VETA, DILMA" .Um outro grupo, onde se insere a transnacional ONG Greenpeace, montou a onda do "VETA TUDO DILMA", que conquistou adesões de muita gente boa que achava ser o caminho certo. É aquela coisa de criar expectativa, e depois de frustrada, crucificar quem não fez o que o movimento queria. Se dependermos do Greenpeace, nenhuma árvore mais será tirada da Amazônia, mesmo na perspectiva de uso sustentável dos recursos. Não acho que seja por aí.

Segue a nota do Greenpeace. Entendo o ponto de vista deles, mas não aceito que venham a dar a direção ao movimento ambientalista no Brasil, quando há tanta gente capaz e preparada para propor o melhor para o país. Até os atores globais chegaram a querer fazer política ambiental por aqui, parando obras, etc. 

Nota do Greenpeace sobre o veto parcial da Presidente Dilma:

Código Florestal: mais um capítulo infeliz


Notícia - 25 - mai - 2012
A saga das mudanças no Código Florestal ainda não acabou. Mas teve direito à teatro no Planalto.

A presidente Dilma Rousseff colocou três ministros em um tablado para falar que retalhou o texto que saiu da Câmara a fim de recuperar o projeto de lei que havia saído do Senado. Como o que os senadores produziram era ruim para as florestas e o governo não mostrou na coletiva com que retalhos pretende costurar no texto, o Brasil continua desconhecendo como fica o futuro de suas matas. 

Ao que parece, o resultado se aproxima de um Frankenstein, que ainda depende de uma medida provisória – também desconhecida – para preencher um vácuo jurídico provocado pelo corta-e-cola. Não foi o que o povo pediu. 

Dilma precisava vetar o texto e iniciar um novo processo, começando por eliminar o desmatamento e com base técnica e social desde o início. “O governo fez hoje um anúncio vazio. E esse nada apresentado é o retrato do governo, que durante dois anos não deu as caras enquanto o Código Florestal era retalhado pelo Congresso”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Dilma falhou com o povo brasileiro.” 

Desde que o processo começou, há dois anos e meio, a presidente ignorou os avisos de diversos setores da sociedade, de que uma lei tão importante não pode ser reescrita sem a participação de todos. Ela aceitou que um dos maiores tesouros do país – a floresta e a decisão constitucional de protegê-la pelo bem comum e futuro – fosse destruída pelo interesse de apenas um setor da sociedade. 

Tanto é que, apenas quando o texto saiu no Congresso, o governo foi ver exatamente quantos seriam beneficiados pelo projeto de lei. Quanta surpresa: percebeu que 81% das propriedades são pequenas, e que elas ocupam apenas 16% da área agrícola do país – e que, portanto, o código escrito no Congresso falhava em proteger os pequenos produtores, pois fora escrito para proteger os grandes. Como se todos não soubessem disso.

Nesses quase 18 meses de Presidência, essa não foi a única omissão nem pecado ambiental de Dilma. Seu governo não criou, até agora, um palmo sequer de unidades de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma solapou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permitiu o ataque da bancada ruralista a terras indígenas. 

“A decisão de não exercer o veto total é sinal de que ela aceitou o tratoraço ruralista”, diz Astrini. “Há doze anos, o Congresso tenta modificar o Código Florestal. Dessa vez, encontrou um campo livre para atuar, sem resistência da pessoa que senta na cadeira mais importante do país. Não é o que se espera de um presidente.” 

Agora, na véspera da Rio+20, o governo faz da principal lei ambiental uma colcha de retalhos, e tenta desesperadamente vender a decisão como o melhor texto que se poderia obter para o Brasil. Apresenta uma tabela de APPs (áreas de proteção permanente) como grande feito – mas não expõe um plano para conservar a floresta. E recusa-se a mostrar o texto para passar pelo escrutínio da sociedade. “É o fim da lei das florestas em doses homeopáticas. O Brasil hoje dorme sem ainda saber qual será o novo Código Florestal”, afirma Astrini. 

No fim das contas, a floresta não ganhou nem um centímetro a mais de proteção. Em nenhum momento o governo olhou para o que acontecia sob seus olhos, nem para os 13.500 km2 de área desmatada nos dois anos e meio de revisão do Código Florestal. 

A lei de proteção das florestas partirá, então, dos brasileiros. Uma iniciativa popular pela lei do desmatamento zero, nos moldes do Ficha Limpa, é hoje o principal instrumento da população para combater a sanha antifloresta que tomou conta do governo e do Congresso. Quase 300 mil eleitores já assinaram a petição.

2 comentários:

  1. Autocrítica: Não devia ter postado isso antes de ver tudo no Diário Oficial que saiu ontem. O que Dilma vetou não foi suficiente para acabar com a ocupação de áreas litorâneas, que há algum tempo estão sendo devastadas para a criação de camarões (carcinicultura), embora tenha avançado na proteção à terra pelo pousio. O avanço foi pouco diante das concessões. Do jeito que ficou, era mesmo melhor manter o código original de 1965. Dilma fez uma "meia-sola": não vetou tudo para na derrubada do veto pelos ruralistas não ver tudo de ruim aprovado, e fez concessões que podem dividir a bancada da motosserra e possibilitar deixas as coisas como ficaram após seu veto e medida provisória. O movimento pelo veto não deve parar, e agora focar contra a derrubada do veto, pois na atual correlação de forças parece impossível que o Congresso melhore, do ponto de vista ambiental, o que Dilma fez.

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  2. devemos fazer algo para evitar o pior.

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