terça-feira, 20 de março de 2012

Fantástico : Enfim, o foco nos corruptores

A jogada ensaiada do MEC com a Globo deve estar preocupando muito pilantra por aí. Não vi a matéria sobre armações em licitações nos hospitais públicos no Fantástico, mas ontem no Jornal Nacional. Embora a matéria desse a entender que a cilada foi armada por um repórter, quem estava sentado à mesa ouvindo as propostas de propinas devia ser alguém do órgão público, articulado com a imprensa, certamente com o aval dos superiores. Os empresários caíram feio na armadilha.

Cenas obscenas de 171, como a da diretora de uma empresa que chega com todas as propostas prontas, e dos caras oferecendo propinas em diversos percentuais, sem qualquer pudor, demonstrando ser rotineira a prática. Apenas uma das pessoas mostrou alguma preocupação, e mandou o funcionário fechar o laptop.

Essa é uma pequena amostra do mundo da bandidagem empresarial, que não tem nada de concorrencial. Só ganha roubando. Nos muitos anos que convivi com comissões de licitação e com fornecedores, pensava ter visto de tudo. Quem vai acreditar num empresário que te conta que fraudou uma licitação noutro canto, mas seria incapaz de fazer o mesmo nas licitações do órgão onde você trabalha? Eles falam nisso abertamente, sem noção, é só dar linha neles que abrem o jogo.

Os corruptores têm prazer em dizer como corromperam, os nomes dos corruptos, e dizer que "lá no órgão tal tá todo mundo no nosso bolso". De tudo que vi, a novidade foi no edital pela internet para pregão, com a regra de mandar buscar o impresso nas mãos do funcionário para que ele anote as concorrentes e passe para a lista para o corruptor interessado em depois ir lá fazer o "combinemos", o conchavo onde alguém ganhará superfaturando e os demais serão figurantes, ganhando um trocadinho e a promessa de rodízio na próxima licitação.

A matéria não acusou funcionários, botando o foco nas empresas. Foram entrevistados policiais, pessoas do Ministério Público, da CGU, TCU e o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que aproveitou a deixa para fazer propaganda da empresa que criará para centralizar as licitações dos hospitais universitários. Em nenhum momento a matéria tentou derrubar o ministro, o que deixou clara a jogada ensaiada. Afinal, como a Globo entraria numa repartição pública sem autorização, colocando a câmera bem arrumada na sala, com áudio de ótima qualidade?

As empresas envolvidas já são freguesas da Polícia Federal, CGU e TCU. Uma foi até impedida de participar de licitações em órgãos públicos, mas conseguiu uma liminar na justiça para continuar fazendo suas armações. Agora foi a pá de cal, mas os empresários se limitaram a dizer que iriam demitir os envolvidos. Numa, a cara de pau do preposto dava nojo, porque disse que aquilo não fazia parte dos padrões éticos da empresa.

O deputado tucano Álvaro Dias deu o ar da graça na matéria falando em CPI da corrupção na saúde. Sou a favor, começando lá por umas certas ambulâncias que um ministro de outro governo comprou de uma máfia de mensalão. Ele deve ter achado que a matéria iria, como de praxe na Globo, fazer conspiração contra o governo, e deu o seu recado nesse sentido.

Essa de culpa do mordomo não cola: orçamentos de propostas são elementos definidos pelo dono da empresa ou alguém de sua total confiança. Já vi caso de empreiteiro que recebeu de um profissional um orçamento feito dentro das normas técnicas, considerando todos os encargos sociais, impostos, etc. Na entrega do trabalho, o empresário disse que estava alto, e iria baixar bastante, porque tinha uma política de sonegação de direitos trabalhistas e de impostos que tornava sua empresa altamente competitiva.

É o tal do "dumping social". Além disso, empresários compram fiscais e gestores para descumprir os contratos, ganhando muito com isso. Propina é para essas coisas, mas também serve para mensalões, para manter políticos que defendem emendas no orçamento de obras já encomendadas no esquema, etc. Nos países ditos desenvolvidos há leis rígidas para punir os corruptores, não apenas afastando empresas de licitações, mas botando na cadeia os aliciadores. Aqui no Brasil eles agem impunes, causando rombos no mercado, e saem rindo de um episódio como este. 

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