TCU x Obras públicas : CPI da Dilma a caminho?

Gostaria de fazer algumas ponderações sobre a aparente disputa entre o TCU e o governo federal, com impactos para a continuidade de alguns projetos, em especial do PAC. No mais recente "round", o TCU pediu o bloqueio de 41 obras, sendo 13 do PAC, por indícios de irregularidades. O governo queixa-se de não ter recebido um relatório detalhado dos problemas, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a declarar que do jeito que a coisa vai, as obras para a Copa de 2014 ficarão prontas em 2020.

Independente do Executivo, o TCU não tem qualquer obrigação com os compromissos assumidos pelo governo federal, que envolvem cronogramas geralmente apertados, para a conclusão de benfeitorias atendendo a prazos políticos. O papel do tribunal é fiscalizar os contratos de obras e serviços, com ênfase para a correta aplicação dos recursos públicos. Tem uma equipe técnica de alto nível, embora pequena para tanto trabalho, qualificada para oferecer à sociedade as análises para as decisões administrativas cabíveis pelo Tribunal. Ou políticas, se for da conveniência dos seus titulares, que chegam aos cargos por decisões políticas e não são, portanto, isentos de partidarismos.

O trabalho honesto de fiscalização técnica de uma obra deve ser apolítico, ou seja, deve se deter aos fatos e as análises decorrentes devem ser tratamentos técnicos dos dados obtidos. Esses relatórios serão apresentados a instâncias superiores, que os direcionarão politicamente. Essa vertente política pode influir no trabalho técnico pela imposição de prioridades e parâmetros. Por exemplo, o gestor pode criar um clima que demonize um projeto, e mandar a fiscalização fazer uma devassa. Como qualquer contrato tem defeitos, e toda empreiteira quer maximizar seus lucros através de alterações a seu favor, pequenos problemas podem ser potencializados e os relatórios técnicos podem ser usados politicamente pelos gestores para criar escândalos. O contrário também pode acontecer, e a fiscalização ser afetada por condições indiretas como falta de recursos para um estudo mais aprofundado, atenuando o espectro das verificações.

O TCU descobriu que tem o poder de influir politicamente. Igual poder têm os órgãos de fiscalização ambiental. Há poucos dias uma obra do PAC, a via expressa da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi parada por orientação da direção de uma área de preservação ambiental para permitir o ciclo de acasalamento de uma perereca rara. A ex-ministra Marina Silva deixou o cargo porque a toda hora era atropelada pelos planos desenvolvimentistas do governo que exigiam rapidez na concessão de licenças ambientais, e foi substituída pelo atual ministro Carlos Minc, bem mais alinhado com os desejos do Planalto. Já com o TCU o governo não pode fazer tais substituições, e os conflitos de interesses assumem dimensões explosivas.

O TCU tem a faca e o queijo nas mãos. O poder executivo ainda sofre os efeitos do desmantelamento estatal de Collor e FHC, que praticamente eliminou a engenharia pública. Praticamente sem recursos, os ministérios são obrigados a soltar licitações com projetos feitos a toque de caixa, que deixam brechas para aditivos e alterações em plena obra, o que é agravado pela falta de fiscais do governo. Com o PAC e o calendário político a ele associado a pressão por começar as obras aumentou muito, e a falta de recursos praticamente não tirou muitas coisas do papel. Fica fácil para o TCU surfar em cima das imperfeições. O pior de tudo é a ilusão da economia com uma obra parada, como disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, gestora do PAC e pré-candidata à presidência da república.

Ninguém pode afirmar que o TCU esteja deliberadamente prejudicando o governo. Nem que haja roubalheira generalizada. Assim como no problema contábil da Petrobrás, que poderia ter sido resolvido por via administrativa, mas inflado pela mídia virou uma CPI que poderia ter sido tipo "Fim do Mundo", o julgamento apocalíptico do governo Lula, pode estar sendo criado o ambiente para a CPI do PAC. Ou CPI da Dilma. A falta de relatórios detalhados das irregularidades e a escandalosa divulgação pela mídia anti-Lula são indícios. Os próximos dias dirão. O assunto vai ao congresso para análise.

Atlas da FGV mostra sucesso do Bolsa Família

O "Atlas do Bolso dos Brasileiros" acaba de ser publicado pela Fundação Getúlio Vargas, e traz a demonstração dos efeitos dos programas de transferência de renda governamentais sobre a redução da miséria da classe "E", onde estão os 29,8 milhões de brasileiros com renda domiciliar abaixo de R$ 137 por pessoa. Baseada nos dados mais recentes obtidos pelo IBGE, a pesquisa atesta que o programa Bolsa Familia é o mais eficiente para o combate da pobreza, e tem como vantagens o custo fiscal pequeno e o benefício substancial para quem precisa.

Para as classes A, B, C e D, o principal benefício é a previdência social. Para dar idéia do impacto da previdência na renda dos brasileiros, 28,8% dos recursos que chegam aos bolsos dos cariocas vêm de aposentadorias, fazendo a cidade do Rio de Janeiro a que tem a maior proporção entre as capitais brasileiras. Alagoas, que é o estado mais pobre do Brasil, tem a maior participação do Bolsa Família na renda total, com 4,43%, enquanto o Rio de Janeiro, o de menor impacto, tem 0,79%.

Comparando os governos recentes, no fim do governo Collor a classe "E" abrangia 34,96% da população brasileira. No fim do governo FHC, com os impactos do Plano Real, o índice caiu para 28,12%. No fim de 2008, no governo Lula, o número caiu para 16,02%.

Esse trabalho científico da FGV é uma verdadeira bomba para os opositores das transferências governamentais, sejam eles os inimigos das aposentadorias que fazem o discurso da necessidade de reformas da previdência para reduzir o "rombo" das contas públicas, ou os que atacam o Bolsa Família pela sua vertente de assistencialismo com potenciais eleitoreiros. A cada reajuste do salário mínimo acima da inflação e, a partir de 2010, com ganhos reais para todas as aposentadorias, um efeito formiguinha atinge a economia nas mais remotas extremidades da capilaridade da economia brasileira, trazendo um benéfico efeito multiplicador na macroeconomia.

Os que por preconceito ou interesse na exploração da miséria gostam de fazer discursos contra os programas sociais não levam em conta os milhões de brasileiros que deixam de migrar para os grandes centros por terem condições de subsistência para se manterem nos seus lugares de origem. Depois ficam reclamando do inchaço, da desordem urbana e da violência nos grandes centros, e pedem mais dinheiro para o combate ao crime. Os números estão aí para mostrar a realidade que a má-fé de alguns tenta ocultar a todo custo.

Olimpíadas de 2016: redenção para o Rio?

No próximo dia 2/10, em Copenhagen (Dinamarca), será escolhida a cidade que sediará as Olimpíadas de 2016, entre Rio, Tóquio, Chicago e Madri. Em jogo, bilhões de dólares em investimentos públicos e privados, que resultarão em benfeitorias para o futuro de qualquer cidade escolhida.

Madri tem boa plataforma, mas o Comitê Olímpico Internacional normalmente não faz duas olimpíadas no mesmo continente e a de 2012 já será em Londres. Tóquio também tem boas chances, mas a disputa mais aguerrida na mídia acontece entre Rio e Chicago (EUA). Lula e Obama estarão no evento de escolha, cada qual com os seus lobistas e amplos esquemas de marketing. Na internet, diversas pesquisas coletam votos virtuais, estando o Rio sempre na disputa mais forte com as cidades localizadas nos países de origem dos sites.

Chicago enfrenta uma imensa crise, com a quebra da indústria automobilística americana. Pesquisas de opinião locais mostram que a população não quer as Olimpíadas, por entender que o gasto pode ser melhor direcionado para a assistência às vítimas da crise. Não é o que pensa o governo americano, que agora corre atrás de qualquer investimento para tentar sair da crise.

Para o Rio, a expectativa foi criada desde o Pan-Americano de 2007, quando alguma infra-estrutura foi montada, como a construção do estádio do Engenhão e o parque aquático Ana Lenk. A sintonia entre os governos municipal, estadual e federal rendeu uma grande campanha publicitária tanto no Brasil como no exterior, e um poderoso lobby, que pode ser mais decisivo que a infra-estrutura existente, ainda incipiente.

No Pan de 2007 as obras tocadas pelo perdulário ex-prefeito Cesar Maia (DEMo) ficaram aquém do esperado. Uma reforma do Maracanã foi tópica, e terá que passar por forte intervenção para se adequar aos padrões da FIFA para a copa de 2014. Quanto ao Engenhão, fica a impressão que o estádio "pousou" num terreno no Engenho de Dentro, já que não há nenhuma obra de benfeitoria no entorno, faltando vagas para estacionamento. A expansão do metrô anda a passos de tartaruga, e não há, até o momento, uma diretriz para a criação de linhas para a Barra da Tijuca, o Aeroporto e áreas de grande densidade previstas no projeto inicial, como a Grande Niterói e a Baixada Fluminense. Além disso, mesmo com pequenas iniciativas de "pacificação" de áreas dominadas pelo crime organizado, há focos de potencial violência em toda a cidade.

Nesta sexta, dia 2, haverá ponto facultativo no Rio, e diversas atividades culturais para criar aglomerações de apoio ao projeto Olimpíadas 2016. A população é amplamente a favor, entendendo que os benefícios valerão os investimentos. Tomara que consigamos sucesso, porque os esforços para esse evento, somados aos da Copa de 2014, poderão deixar no Rio as condições para o renascimento como cidade melhor para viver e para se visitar. Isso, claro, se os investimentos prometidos forem feitos, com qualidade e sem corrupção.

O dano dos "fichas-sujas" e "famosos" à política

Ontem um projeto de lei de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas deu entrada na câmara federal, visando barrar o registro de candidaturas de pessoas que tenham sido condenadas em primeira instância em processos como corrupção, estupro, assassinato, roubo e outros de maior gravidade. Ao receber o projeto, o presidente da câmara, Michel Temer, acolheu a proposta e ponderou que o adequado seria a condenação em segunda instâcia, que é colegiada.

Essa preocupação com a qualidade dos candidatos, entretanto, não tem como barrar péssimos exemplos pessoais como candidatos "famosos", verdadeiras iscas para arrebanhar votos de incautos para engrossar bancadas que, por contrabando, acabam elegendo picaretas de menos votos via legendas. Alguns desses eventuais campeões de votos acabam excedendo os quocientes eleitorais para suas próprias eleições, e as sobras elegem, na proporcionalidade, outros candidatos com menos votos. Um exemplo dessa distorção foi a votação do Enéas para deputado federal, que acabou elegendo gente com menos de 5 mil votos, enquanto candidatos de outros partidos com mais de 100 mil votos perderam pela falta de votos totais das suas legendas.

Na semana passada, o jogador Romário filiou-se ao PSB, declarando, no ato da assinatura da ficha, que estava se filiando ao PSDB. A falta de noção é a mesma que o fez ir preso recentemente por falta de pagamento de pensão alimentícia, ter leiloado um apartamento por ação indenizatória de vizinho, e uma vida indisciplinada que sempre trouxe problemas profissionais. "Treinar prá quê?" é o bordão que acompanhou sua trajetória mais recente, onde colocava suas farras acima da necessidade de fazer parte do esforço das equipes onde participava.

Outro que pretende se candidatar é o jogador Edmundo, o Animal, pelo PR. Condenado pela morte de três pessoas em um acidente de carro, recorre em liberdade. Apesar de ser um expoente do futebol, querido como Romário pelas torcidas dos times por onde passou, é outro cuja trajetória pessoal não contribui como exemplo para ocupar cargos de representação política. Só quem pode barrar esse tipo de oportunismo de partidos e pessoas é o eleitor, que, infelizmente, olha para as alegrias do passado e abona com o seu voto a incipiência de qualidade política desses "famosos". Agnaldo Timóteo e Clodovil, por exemplo, expuseram a inexperiência nos seus mandatos e se tornaram mais folclóricos que efetivos na defesa dos interesses do povo.

Deputados brasileiros vão a Honduras

Agora quem vai recorrer à ONU é o povo de Honduras, diante dessa verdadeira declaração de guerra do Brasil. Uma comissão de 5 deputados liderada por Raul Jungmann vai por lá na quinta para pegar informações. Sendo Jungmann do PPS, partido aliado do DEM e dos tucanos, certamente não irão buscar soluções, mas subsídios para cair de pau no governo brasileiro, dada a identidade ideológica com Michêletti e cia.

Segundo a matéria do G1, vão com recursos dos próprios bolsos. Se ameçarem de novo a nossa embaixada, os senadores irão por lá. Aí eles entregam até o parco tesouro nacional hondurenho, diante de tal maldade brasileira.

Honduras : a ditadura nua e crua

Roubo de equipamentos de rádios e tvs, censura à imprensa, proibição do direito de reunião, cerco à embaixada brasileira, prisões sem mandato, toque de recolher. Esta é a Honduras de Michêletti, ou melhor, da face visível da ala militar que deu o golpe e terceirizou sua representação com esse civil sem caráter e sem compromisso com a democracia. Tudo avalizado pela Suprema Corte, outro aparelho das elites. Ameaçam invadir a nossa embaixada, cortaram luz, água e telefone, os jornalistas brasileiros não conseguem ir à própria representação. Isso é democracia ou a defesa dela? Nada disso. É a ditadura nua e crua. Conhecemos bem esse filme.

A afirmação induzida pela mídia brasileira, sempre no sentido de desgastar o governo e promover a idéia da salvação nacional por "pessoas de bem", é rápida e rasteira: o que o Brasil ganha com isso? Por que estamos nessa confusão, se a nossa tradição é pacífica no cenário internacional. Os que pregam isso são os mesmos que há dois anos queriam que mandássemos tropas para proteger os bens da Petrobrás na Bolívia. A questão para eles não é de intervir ou não: é de ganhar dinheiro ou evitar de perdê-lo com o enfrentamento. No caso de Honduras, não há dinheiro a ganhar, "apenas" defender o respeito à democracia, o que, para eles, não interessa.

Honduras está parada com tantos toques de recolher, desabastecimento, barreiras militares e indecisões quanto ao futuro. A rodovia Pan-Americana, que vai do Chile ao Alaska, está praticamente interrompida em Honduras, congelando o comércio regional. O prazo de 10 dias dado ao Brasil e energicamente rechaçado por Lula para entregar Zelaya ou tirá-lo de lá está correndo. Os emissários da OEA foram expulsos, e o regime ditatorial parece radicalizar. Qual a saída?

Guerra civil? Isso acontece quando civis de ambos os lados pegam em armas, o que não deverá acontecer, já que a elite que apóia Michêletti correrá para suas casas nos Estados Unidos ao primeiro tiro, e deixará aos pobres coitados investidos de soldados a missão de massacrar civis desarmados. Isso pode acontecer e, pior, os massacres são muito recentes na culturas da vizinha Nicarágua, aliada de Chávez, não sendo impossível uma generalização do conflito. Culpa do Brasil ter hospedado Zelaya? Não, culpa dos militares que romperam a ordem constitucional, expulsaram o presidente e botaram um fantoche no governo.

A hipótese de Zelaya voltar ao governo incondicionalmente, botar em cana toda a corja que se locupletou com a sua ausência, fazer novo plebiscito e se reeleger é praticamente impossível, porque o movimento social que o apoia é inorgânico e dificilmente terá a energia revolucionária para derrotar a ordem golpista vigente. Algo terá que ser negociado. Anistias, prosseguimento das eleições gerais, em um mandato tampão meramente simbólico de Zelaya, tudo isso pode acontecer, afinal, a politica não conhece vergonha na cara. Se Michêletti entrega o poder a Zelaya, a justiça o enquadra e pode acontecer o "impeachment". Se Zelaya assume, pode ir à justiça para enquadrar os golpistas e anular seus atos na interinidade. Uma solução pacífica seria uma grande pizza de bananas.

E o Brasil, o que ganha com isso? Se a coisa descamba para a violência, ficaremos no lugar de vítimas, com poder de exigir dos organismos multilaterais mais energia contra o regime e a solidariedade mundial. Se acontecer a pizza de banana, ficará para a história nosso papel corajoso para forçar o retorno à democracia. De qualquer modo, não haverá "dinheirim" para o Brasil. Apenas a afirmação do compromisso com a democracia e a radical condenação aos golpes, fundamental à afirmação de uma cultura de resistência a qualquer aventura da direita tupiniquim. Isso é o que incomoda a um grupo de pessoas que querem nos tirar de lá, jogar pedras na nossa diplomacia e manter o Brasil submisso, serviçal dos interesses estrangeiros, sem espaço para ser potência mundial.
e

Honduras : Brasil no centro da crise força solução

Só alguém muito ingênuo pode supor que o casal Zelaya, com mais 60 apoiadores e assessores, vinha passeando na calçada numa rua tranquila de Tegucigalpa, e, vendo a embaixada do Brasil, resolveu entrar para pedir hospedagem. O governo brasileiro negará até sob tortura que havia alguma coisa articulada antes, para não ser tachado de intervencionista em assuntos de outro país. Para a nossa diplomacia, sendo Zelaya o presidente constitucional, e estando no seu país, estar na embaixada brasileira não significa asilo, mas uma visita ao Brasil. E, nesse clima de normalidade, Zelaya pode usar seu telefone tranquilamente para falar com quem quiser, e mandar mensagens pela imprensa ao povo que o elegeu, como se estivesse em Brasília ou no Rio de Janeiro.

É nessas horas que as máscaras da nossa direita caem. As moções aprovadas pelos parlamentares se preocupam mais com a integridade da embaixada que com o retorno de Zelaya ao poder, como exigem a ONU, a OEA e quase todos os países. Já querem chamar o Celso Amorim para explicar por que o Brasil abriu a porta a Zelaya. Querem calar a voz de Zelaya a todo custo, colocando na mídia ex-embaixadores para dizerem que asilados devem ficar de bico calado. O detalhe é que Zelaya não é um asilado, e o governo que quer prendê-lo não é reconhecido por ninguém. Para a "nossa" direita, aquela do "Cansei" e dos criadores de falsas crises midiáticas que sabem que só chegarão ao poder por golpe, tudo isso é um horror.

Mesmo que nada dê certo, que os gorilas invadam a embaixada, prendam ou matem Zelaya e expulsem o nosso pessoal diplomático, o estrago já está feito. Lula recebeu aplausos na abertura da Assembléia Geral da ONU ao falar da condenação do golpe e pedir o imediato retorno de Zelaya ao poder. Celso Amorim fez várias articulações políticas e pediu uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para tratar do assunto. Acuados, os golpistas de Honduras, que cometeram infrações ao direito internacional ao cortarem água, energia e telefone na embaixada ontem, recuaram e agora já falam em diálogo. Pudera, porque o país está parado há 48 horas por toque de recolher, os aeroportos e fronteiras estão fechados, há focos de desobediência civil e toda a atividade econômica da área está parada.

Muitos por aqui perguntam: o que o Brasil ganha com isso? Em primeiro lugar, a reiterada condenação a golpes de estado por todo o mundo, inclusive pelo maior patrocinador de todos eles, os Estados Unidos. Hillary Clinton está muito pouco à vontade, porque os EUA condenaram "de boca" o golpe mas não moveram nem uma palha pela volta de Zelaya, e agora, com o fato consumado do retorno dele, serão levados pelos fatos a tomar novas atitudes. Se a nossa embaixada fechasse a porta e entregasse Zelaya aos algozes, pegaria muito mal para a imagem como país que pretende ser potência mundial. Em segundo lugar, o Brasil é reconhecido como ator muito mais importante na geopolítica latino-americana que a Venezuela, por exemplo. Por que Zelaya, acusado de títere de Chavez, não correu para a embaixada venezuelana, onde poderia ter bem mais condições de fazer um foco de resistência? A opção pela Venezuela significaria confronto, e pelo Brasil, a possiblidade de uma saída negociada.

O que vai acontecer é imprevisível. Honduras não pode ficar o resto da vida em estado de sítio, com tudo parado. Há eleições marcadas pelo calendário constitucional. Uma solução que leve Zelaya ao poder inviabilizará qualquer outro plebiscito, e ele não poderá concorrer à reeleição. E os atuais golpistas, responsáveis por atrocidades contra as multidões de civis, não poderão escapar a punições. O retorno de Zelaya será uma operação de engenharia política dificílima, considerada a radicalidade entre as partes.

E pensar que tudo isso se deu pela precipitação do comandante das forças armadas que, exonerado do cargo, foi reintegrado pelo judiciário e resolveu, aparentemente por vingança pessoal, botar a família Zelaya num avião, de pijamas, e mandá-los embora. Uma grande trapalhada que tirou a pobre Honduras do ostracismo e a colocou da pior maneira possível sob os holofotes do mundo. Pela constituição hondurenha, Zelaya poderia perder o poder em poucas semanas, se não houvesse o golpe, por propor o plebiscito. Haveria o "impeachment" e o mundo não teria nem sabido disso. A direita, da qual o próprio Zelaya é oriundo, o excluiria "democraticamente". Com a quartelada, criaram todo esse circo e podem provocar um banho de sangue.

PS: Zelaya parece não ter essa bola toda com o movimento social. Se tivesse, já estaria sentado na cadeira usurpada, no palácio presidencial.

STF e MPF : Reajuste de 8.8%. Já os bancários...

A Câmara federal acabou de aprovar o reajuste de 8,8% para o Supremo Tribunal Federal e para o Ministério Público Federal. Os Correios estão em greve recusando a proposta de 9%. Na GM, a greve terminou com o reajuste de 8,3% e abono de R$ 1950. O presidente Lula acaba de falar na abertura da Assembléia Geral da ONU que uma das ferramentas usadas pelo Brasil para sair da crise foi a concessão de reajustes salariais acima da inflação. Enquanto isso, os banqueiros oferecem apenas a inflação de 4,5%, mesmo blindados da crise e ganhando muito dinheiro bancando a dívida pública sem riscos e cobrando altas tarifas.

Hoje em diversos estados haverá assembléias de bancários para decidir por paralizações a partir de amanhã, dia 24. O movimento sindical da CUT, amplamente majoritário no segmento bancário, é controlado pelo Planalto e insiste em usar como referência para índice de reajuste salarial o que for acertado na mesa de negociações da Federação Nacional dos Bancos - FENABAN e em abandonar a reivindicação por perdas salariais havidas desde o congelamento da era FHC. O poder aquisitivo dos trabalhadores de bancos públicos foi reduzido quase à metade. Mesmo pedindo a merreca de 10% insistem, por erro ou pela má-fé, de subordinar o reajuste salarial dos bancos públicos ao "mercado" representado pela FENABAN. O índice proposto pelos banqueiros é ridículo perto das conquistas de outras categorias.

Enquanto os bancários não romperem essa lógica de mesa única e não deflagrarem uma forte greve nos bancos públicos para forçar o governo a negociar índices de reposição, ficarão nos chororôs que sucedem a cada campanha salarial fechada pelos pelegos em conluio com os banqueiros para justificar a aplicação dos índices ao Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, etc, como teto máximo e sem chances à recuperação do poder aquisitivo.

Picuinha da semana: Toffoli

Grupos de direitos humanos querem impedir que o advogado geral da União José Toffoli seja indicado para o STF por ter defendido, com base na Lei da Anistia, que o torturador e sequestrador coronel Carlos Brilhante Ustra, que dirigiu o DOI-CODI paulista de 1970 a 1974, período de maiores atrocidades da ditadura militar, condenado em 2008, não fosse preso. A OAB recorreu ao STF e, se Toffoli for nomeado, já será um voto contra o entendimento da não aplicabilidade da anistia a torturadores. Isso é razoável.

Já a oposição tem como principal restrição o fato de Toffoli ser petista de carteirinha, e ter sido condenado a devolver R$ 700 mil ao governo do Amapá, condenado por um juiz que entendeu que seu escritório não poderia ter prestado serviços ao governo do estado. O juiz titular cassou a decisão, e o argumento não existe mais. Fica, portanto, a restrição "por ser petista", como se todas as nomeações não fossem políticas. Assim como os nazistas fizeram na Alemanha contra os judeus, os demo-tucanos tentam criar a discriminação a quem tenha usado uma estrela no peito.

O mais hilário é que vi senadores dizendo que, para chegar à suprema corte, os indicados têm que ter reputação ilibada, a ser aferida em sabatina no senado. Quem diz isso é gente que chegou aos seus cargos eletivos sem passar por esse mesmo crivo, basta ver que a reforma eleitoral recentemente aprovada excluiu o veto a candidatos de ficha suja. A falta de moral e de condições programáticas para criticarem o governo leva a esse tipo de picuinhas, fermentadas pela grande mídia. Falando nisso, onde foi parar aquela moça que disse ter encontrado com Dilma Roussef prá falar... o que, mesmo?

Honduras : Brasil dá refúgio a Zelaya na embaixada

Mostrando compromisso com a volta do presidente democraticamente eleito de Honduras ao poder, o governo brasileiro operou o retorno clandestino de Zelaya a Tegucigalpa e o abrigou na sua embaixada. A operação de retorno pode ter contado com o apoio das Nações Unidas. Amanhã, terça, Lula abrirá a Assembléia Geral da ONU, e a operação parece ter sido articulada para forçar uma tomada de posição mais firme contra a ditadura militar de fachada civil implantada por um golpe há 3 meses. Uma jogada de mestre, para quem pretende se credenciar a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

Imagino o que não dirá a nossa direita de plantão, vendo o Brasil se envolver numa operação de contra-golpe militar. Vão chamar de aventura prá pior. Chavez também ficará com ciúmes, já que fez e aconteceu e acabou colocado para escanteio. Tomara que a pressão internacional agora force a uma transição pacífica, e que os gorilas do poder hondurenho não tenham a idéia de invadir a nossa embaixada, que é território brasileiro, agravando mais a situação.

Einstein : 100 anos da Teoria da Relatividade

Em 21 de setembro de 1909, o físico alemão Albert Einstein apresentou em um encontro de físicos em Salzburgo (Áustria) a Teoria da Relatividade, relacionando energia com matéria (E=Mc²). A partir daí teorizou sobre espaço e tempo, e uma porção de idéias até hoje restritas à comunidade dos físicos. Essa teoria permitiu desde a criação da bomba atômica até a teoria do Big Bang para explicação da origem do universo, e vem sendo testada e confirmada por experimentos até hoje. Até o sistema de posicionamento global (GPS) usa de princípios da relatividade para assegurar medidas precisas.

4,5% é gozação de banqueiros. Bancários vão à greve!

Terminou agora há pouco a assembléia dos bancários de Brasília, onde cerca de 1000 trabalhadores (foto) aprovaram por unanimidade o indicativo de greve geral a partir de 24 de setembro, dada a intransigência dos banqueiros nas negociações. Até agora, a proposta dos patrões é de reajuste de 4,5%. Na próxima semana acontecerão assembléias por todo o país, devendo a do dia 23 definir se haverá greve, caso não haja uma proposta minimamente razoável. E olha que os bancários pegaram leve, pedindo apenas 10%, quando as perdas acumuladas desde o governo FHC nos bancos públicos exigiriam reajustes da ordem de 90%.

Apenas para dar idéia da micharia oferecida pelo setor que mais lucrou antes, durante e depois da crise, os metalúrgicos da GM entraram hoje em greve rejeitando 6,53% oferecidos pela empresa, que está mal das pernas nos Estados Unidos, cujo governo fez uma imensa injeção de dinheiro para salvá-la.

Outra comparação é com os funcionários dos Correios, em greve em 22 estados, que rejeitaram a proposta de 9% da empresa e continuam a greve. Até Lula, que hoje é, em última instância, o patrão dos Correios, apelou aos sindicatos controlados pelo seu esquema de controle social para encerrarem a greve com esse índice, o que pode não ser acatado dada a radicalidade do movimento. Quem diria que Lula falaria em dirigente ter "coragem para acabar a greve"...

Os banqueiros cobram o maior "spread" do mundo, navegam em águas calmas e sem riscos das altas taxas de juros, esfolam a população com tarifas extorsivas pelos serviços e cobram juros obscenos, os mais altos do mundo. Como se não bastasse, escravizam os funcionários, impondo cada vez mais metas inatingíveis e promovendo enxugamentos de quadros que prejudicam o atendimento ao público. Greve neles é pouco!

Lula quer consolidar programas sociais por lei

Para não haver risco do próximo governo acabar com todos os programas sociais criados no seu mandato, como o Bolsa Família, Lula pretende enviar mensagem ao congresso para transformar as ações sociais em direitos na forma da lei. Em 2010 teremos eleições, e o discurso dos candidatos não-oficiais será o de manutenção, aprimoramento e ampliação dos programas sociais, porque ninguém quer chegar na TV e dizer que vai tirar o prato de comida do pobre.

Embora Lula tenha ido tão à direita que não consegue mais ver candidatos "de direita", o seu governo deixará algum legado na distribuição de renda, com a ampliação da classe média cujo consumo ajudou o Brasil a segurar o tranco da crise. Também avançou nas conquistas do campo, dos aposentados e do salário mínimo. Isso tem que ficar garantido, não apenas pela vaidade histórica do presidente, mas porque tudo foi resultado de lutas, inclusive o fato de Lula estar onde está foi um esforço militante dos que queriam mudanças que, infelizmente, ele não fez como era a expectativa.

A iniciativa é boa, e deixará os parlamentares de direita em situação desconfortável, talvez opondo os gastos sociais com os gastos militares, ou mesmo fazendo emendas demagógicas para aumentar os direitos a níveis inexequíveis e obrigar Lula a vetá-los. A mídia anti-popular fará campanhas escamoteadas, sem dizer que pobre não tem direito a nada, mas que isso representará um custo que inviabilizará investimentos. E também será um momento propício à conquista de novos direitos através da mobilização social, que infelizmente é controlada pelo próprio Lula, e só avançará até onde ele quiser.

22/9 - Dia Mundial sem Carro

Hoje a ONG Greenpeace está fazendo protestos em sete capitais contra o aquecimento global, na forma de "blitz" de trânsito. Militantes vestidos de guardas de trânsito aplicarão multas simbólicas em veículos poluidores, como forma de chamar a atenção para o problema da emissão de gases da queima de combustíveis.

Ontem o Ministério do Meio-Ambiente colocou à disposição no seu site os dados técnicos referentes a emissões de quase todos os modelos de carros em circulação no Brasil, modelos de 2008, e atribuindo a cada um deles o parâmetro Nota Verde para comparação.


No dia 22 de setembro será a vez do Dia Mundial Sem Carro, movimento que começou na França em 1997 e vem se espalhando pelo mundo com a adesão de cada vez mais cidades. Antecipando-se à data, no domingo, dia 20, haverá um passeio ciclístico de Niterói ao Rio de Janeiro, pela ponte Rio-Niterói, em apoio ao movimento, mostrando a bicicleta como alternativa de locomoção.

Ecologia : Construindo com Cannabis

Na busca por materiais e técnicas de construção ecologicamente mais adequados, todo dia aparecem novidades, algumas muito curiosas, como a do material isolante feito à base de fibra do caule da planta Cannabis, também conhecida como cânhamo, da família da famosa maconha. Hoje na Irlanda está começando o 1st International Hemp Building Symposium, que vai até o dia 18/09 .

Segundo o site do evento, o material tem qualidades como:
- ser uma fibra forte, leve, durável, sem petroquímicos;
- renovável e pode ser fornecido localmente,
- tem excelente inércia térmica e qualidades isolantes;
- resistente ao fogo e a danos por fungos e umidade;
- resistente a danos de terremotos;
- neutro em emissão de CO2 na confecção de tijolos ou painéis.

A mistura da fibra com com gesso, areia, argila ou pozolanas é genericamente conhecida como "hempcrete". Podem ser feitos tubos de maior flexibilidade e elasticidade que os convencionais, ou blocos que podem ser cortados, furados e esculpidos. Esse material promete revolucionar a indústria concreteira, responsável por 7% das emissões de carbono em todo o mundo.

Pregação religiosa ilegal em rádios e TVs

Muito interessante o artigo do poeta Régis Bonvicino publicado hoje no Último Segundo, do IG, sobre os abusos cometidos por veiculação religiosa em espaços concedidos pelo Estado laico brasileiro. No seu artigo "Tirem Jesus do ar", o autor gnóstico considera que o Congresso Nacional deveria deixar de se preocupar com o uso da internet para a ampla liberdade de expressão e focar nos abusos cometidos pelos detentores de concessões de meios de comunicação.

Os artigos 5º, VI e 19º, I, da Constituição Federal brasileira proíbem o Estado e seus agentes de professar, influenciar, ser influenciado, favorecer, prejudicar, ou financiar qualquer vertente religiosa. Em outras palavras, não há religião oficial no Brasil. Ao sublocarem espaços pagos às diversas vertentes religiosas, os detentores das concessões estariam cometendo ilegalidades, que poderiam até lhes custar a cassação ou não renovação do privilégio. Muito interessante a abordagem. Recomendo a leitura.

Energia solar : lançado primeiro avião tripulado

Num projeto de mais de US$ 100 milhões, tocado por empresas como a Swiss Com e a Omega, o Solar Impulse será o primeiro avião totalmente movido a energia solar (vide fotos) . Trata-se de um protótipo, ainda em acabamento, construído a partir de 2003 na Suiça como forma de oferecer uma alternativa viável de substituir os aviões movidos a combustíveis fósseis. Em tese, o avião movido a energia solar poderia voar para sempre, sem reabastecimento. Foi publicamente lançado em 26 de junho passado.

O desafio dos engenheiros da Solar Impulse é de desenvolver materiais leves, motores, baterias e painéis solares extremamente eficientes. Previsto para voar em 2012, o Solar Impulse fará a volta ao mundo em 36 horas, captando a energia solar durante o dia, e voando com energia de baterias durante a noite. Bem mais leve que um planador, levará apenas um piloto e o mínimo necessário à sua subsistência. Para o uso em escala comercial, serão muitos anos de pesquisa, especialmente de materiais alternativos ao pouco eficiente silicio nos painéis coletores, o que hoje desafia engenheiros de todo o mundo.

Pode parecer utópico hoje, mas é um começo. Já existem competições anuais de automóveis movidos a energia solar, cada vez mais eficientes, e pode ser que governos e empresas patrocinem projetos de mesma finalidade do Solar Impulse. O meio-ambiente agradece. Hoje a Nasa já tem o Helios, que não é tripulado. O feito dessa aeronave, em caso de sucesso, será comparável ao vôo de Santos Dumont no 14 Bis, por ser o primeiro avião solar tripulado que abrirá uma nova era na aviação.

Doenças do estresse em nível alarmante

Recomendo a leitura da matéria do Correio Braziliense onde informa que os transtornos mentais e comportamentais já são a terceira principal causa de concessões de benefícios da previdência social. A Organização Mundial de Saúde prevê que a depressão será a principal doença em 10 anos, atingindo as pessoas democraticamente, sem distinção de etnia, gênero, classe social ou idade. Entre as profissões mais estressantes estão a bancária, de tecnologia, informática, saúde, educação e jurídica.

Contribuem para as doenças do estresse a alimentação inadequada e rápida, a falta de exercícios, a excessiva jornada de trabalho, enfim, a falta de qualidade de vida. Temos leis há muito tempo que enquadram profissões de risco de saúde mental e impoem jornada reduzida de trabalho, como os bancários, que deveriam trabalhar 6 horas. Já os bancos, por sua vez, burlam sistematicamente a lei, por anos a fio, apostando na prescrição dos direitos em 5 anos e na possibilidade do judiciário considerar as horas adicionais trabalhadas e não pagas como inerentes a "cargos de confiança", nas ações trabalhistas que nem sempre os ex-funcionários demandam após sairem.

Assim vão crescendo as metas, as jornadas de trabalho não pagas, o assédio moral das tarefas que não podem ser cumpridas mas são exigidas, fazendo um exército de doentes jogados nas costas da previdência social e dos planos de saúde mantidos pelos funcionários, ficando a mais-valia da superexploração nos lucros do capital. Acho que isso é o que chamam de "capital humano"...

Rio de Janeiro (RJ) - Museu da Chácara do Céu (Santa Teresa)

Na antiga chácara de Santa Teresa, propriedade do milionário mecenas e colecionador Raymundo Castro Maya, foi construída uma residência moderna, transformada em museu. Possui um importante acervo de obras de arte moderna de Portinari, Di Cavalcanti, Guignard, Picasso, Matisse, Dali e outros. A arte do século XIX também está representada por pinturas de Debret e Taunay.

O prédio do museu é cercado de jardins agradáveis, onde há mirantes para alguns cenários da paisagem carioca. Na foto vemos o Pão de Açúcar pelo lado do Parque das Ruínas, vizinho. O estacionamento é gratuito, e só não abre às terças. Mais informações neste link.

Rio de Janeiro (RJ) - Parque das Ruínas (Santa Teresa)

Santa Teresa é um bairro carioca situado no topo e encostas de uma das vertentes da Serra do Mar, e tem acessos a diversos bairros. Num de seus lugares mais altos encontramos o Parque das Ruínas, talvez o mirante com melhor visão do centro do Rio, da Baía de Guanabara, Pão de Açúcar, Urca, etc. Uma visão de mais de 180 graus, muito bonita. Fomos visitar o museu da Chácara do Céu, que fica ao lado, e achamos essa surpreendente atração, que não existia quando fui por lá há alguns anos.

O que restou do casarão de 3 andares foi recuperado parcialmente há poucos anos, permitindo o passeio por passarelas e escadas em estruturas metálicas, em vãos amplos, sem os pisos, e com vidros nas aberturas laterais. A melhor visão está na coberta do prédio, acessível por escadaria não recomendada a pessoas com vertigem.

Foi a residência de Laurinda Santos Lobo, que promoveu eventos culturais até sua morte, em 1946. A casa foi um dos pontos mais efervescentes da vida cultural carioca durante muitos anos, até a morte da anfitriã, em 1946. O parque também é centro cultural, onde acontecem eventos artísticos no auditório e nas áreas ao ar livre.

Uma sugestão para chegar lá é pelo bondinho que sai da estação ao lado do prédio da Petrobrás, no centro, e passa pelos arcos da Lapa, parando num ponto onde há um mirante e a indicação para a Chácara do Céu (que também deve ser visitado na oportunidade) . Dali se chega a pé ao Parque com facilidade (uns 300 m). A passarela que liga o Parque ao Museu estava fechada, mas se estiver aberta fica muito fácil ir pelo Parque e chegar direto lá, senão tem que descer tudo e andar mais uns 200 m pela mesma rua.