Neste dia de luto pelos 47 do golpe militar de 1964, nada como o deputado federal Jair Bolsonaro estar na berlinda por declarações racistas e homofóbicas. Sua truculência discriminatória traz à lembrança os discursos e práticas daqueles que golpearam o estado e instalaram um regime corrupto, elitista e principalmente violento. Não é à toa que Bolsonaro faz apologia do regime militar, não apenas por ser da tropa, mas porque tem identidade com tudo de ruim que a ideologia direitista pode oferecer.
quinta-feira, 31 de março de 2011
31 de Março : Dia da impunidade da ditadura
quarta-feira, 30 de março de 2011
Rio : pai racista, filho nazista
Não é só ter ficha limpa que faz o político respeitável: têm que se dar ao respeito enquanto seres humanos, e não fazer uso do cargo eletivo para pregar o racismo, a homofobia e idéias nazistas como a eugenia ("purificação" da sociedade com a exclusão dos "imperfeitos"). No Rio, infelizmente, parece haver um berçário de políticos assim. O ex-vereador e candidato a vice derrotado na chapa presidencial de José Serra, Indio da Costa, propôs um projeto tornando crime dar esmolas. Agora o vereador Carlos Bolsonaro propõe a esterilização de moradores se rua, a pretexto de "paternidade responsável", com a Indicação 9103 / 2011.
Sorria : O BBB 11 acabou!
Fiquei muito feliz agora há pouco porque vi na Globo que o BBB 11 terminou ontem com a vitória de uma tal Maria, que logo deverá estar nua numa revista masculina. Não por ela, mas porque durante todos esses meses do BBB ocupando precioso espaço no horário nobre sequer tomei ciência dos seus personagens, dos seus merchandisings, do Bial, dos confessionários, das intrigas, de nada do que se passou. Concluo que, por ter mais o que fazer no horário dedicado ao voyeurismo de ilustres desconhecidos, tive qualidade de vida nesses dias de BBB.
Aeroportos : boas e más notícias
Uma boa notícia: a renda do brasileiro cresceu a ponto de ter havido, em 2010, mais viagens por avião que de ônibus interestaduais. Foram 66 milhões de viagens. Nos primeiros meses de 2011, o crescimento já é de 10% sobre os mesmos meses do ano passado. De 2002 a 2010 o número de passageiros de ônibus cresceu 115%, enquanto o de passageiros de ônibus caiu 31%.
terça-feira, 29 de março de 2011
Golpe tosco : roubando senhas do IG
Certa vez vi na Praia do Futuro em Fortaleza um homem passando nas barracas vendendo um tatu vivo. Pensei : quem é que compra um troço desses? Tempos depois, vi o mesmo homem oferecendo outro tatu. Conclusão: o cara oferta porque alguém compra. O mesmo se aplica a golpes da internet, mesmo muito toscos, inacreditáveis, que são aplicados porque alguém cai.
Enviadas: Sábado, 26 de Março de 2011 4:15:15
Assunto: Atualizando
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Morreu José de Alencar, ex-vice-presidente
Faleceu hoje em São Paulo, depois de uma luta de 10 anos contra o câncer, o ex-vice-presidente de Lula, José de Alencar. Discreto na atuação como vice, mesmo doente permitiu que Lula se ausentasse para viajar ao exterior para colocar o Brasil no rol das potências mundiais, e impediu que um Sarney ocupasse mesmo que interinamente a presidência da república. Empresário, foi uma das poucas vozes no governo que bateu na política de juros altos do Banco Central.
Brasil faz propaganda enganosa com etanol?
Certa vez ouvi do Eng. Bautista Vidal, um dos criadores do motor automotivo a álcool e batalhador pelo Pró-Álcool na década de 70, que o motor flex era equivocado, porque para funcionar com dois combustíveis teria uma regulagem que desperdiçaria o álcool. Valeria a pena porque o álcool estava mais barato, compensando o maior consumo, mas seria um desperdício.
Dilma taxa compras no exterior e bebidas
O pretexto da elevação do IOF para compras no cartão no exterior e dos impostos sobre bebidas é a compensação da "perda" com a correção da tabela do imposto de renda de 4,5% nos próximos anos. Ou seja: para termos direito a algo minimamente razoavel, como o reajuste das faixas de imposto para evitar pagar mais imposto, paga-se mais imposto. O governo chama de "renúncia" o que deveria ser um dever com os cidadãos que não têm escolha e pagam os impostos.
segunda-feira, 28 de março de 2011
Portugal : anexação ao Brasil?
Portugal está muito encalacrado em dívidas. Para dar idéia do tamanho do buraco, vai precisar de 75 bilhões de euros (cerca de R$ 175 bi) para sair do atoleiro financeiro que está preocupando a Comunidade Européia e, principalmente, ao povo português, que está pagando a conta perdendo direitos sociais e valor dos salários. O ex-primeiro-ministro José Sócrates renunciou, porque defendia não pedir ajuda externa. Como a situação chegou a um beco sem saída, aparecem as idéias estapafúrdias dos humoristas de plantão.
Juros levam 44,93% do orçamento
A mídia dos banqueiros sempre bota a culpa do desequilíbrio orçamentário na Previdência Social ( e pedem reforma para prejudicar mais os aposentados e aposentáveis), nos programas sociais (minam o Bolsa Família, o reajuste do salário mínimo acima da inflação) e nos salários dos servidores públicos. Pregam que o governo tem que gastar menos, enxugar a máquina estatal, privatizar, etc. Só não falam do escandaloso gasto de juros, amortizações e refinanciamento da dívida a banqueiros e especuladores: 44,93% do orçamento da União de 2010 foi comprometido com a alimentação dos parasitas da economia, aqueles para onde vão, de fato, os recursos dos impostos que pagamos.
HOAX : Renovação da CNH, extintor em saco plástico
Quando recebo uma mensagem escrita em letras maiúsculas pedindo que se repasse adiante para toda lista de amigos, paro para ver se tem fundo de verdade e, sempre, é falsa. Não foi diferente com uma que diz que se a carteira de motorista não for renovada em até 30 dias depois do vencimento, o processo deverá ser começado do zero, com multa, etc. A outra mentira do texto é sobre o extintor de incêndio: se na vistoria estiver embalado, o proprietário do veículo será multado, levará pontos na carteira, etc.
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sábado, 26 de março de 2011
Vale : Cai Agnelli, o capitalista selvagem
sexta-feira, 25 de março de 2011
Globo bajula Dilma para atacar Lula
Nesta semana o jornal carioca O GLOBO publicou um comparativo entre os poucos dias do governo Dilma e os oito anos de Lula, sempre colocando-a como mais sensata e mais afinada com os seus interesses. Hoje enaltecem a diplomacia de Dilma, que permitiu a nomeação pela ONU de um representante para verificar a violação de direitos humanos no Irã. Contrapoem isso a outras decisões da diplomacia brasileira, que desde o governo FHC vem baseando suas ações na ONU com base na geopolítica, evitando que os Estados Unidos intervenham abusivamente no país.
Ficha Limpa : pode não valer em 2012 também
Preocupante a declaração do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que também é ministro do STF, dizendo que não foi julgada a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, podendo ser questionada nas eleições de 2012 e, novamente, privilegiar a bandidagem política, que cada vez mais se sente à vontade com a impunidade.
Energia : Hora do Planeta leva à reflexão sobre o futuro
Todo ano a organização ambiental WWF e diversos patrocinadores promovem a Hora do Planeta, onde pessoas, empresas e governos aderem a um "apagão" espontâneo das 20:30h às 21:30h, num dia previamente marcado, como forma de parar as atividades para refletir sobre o consumo de energia. Neste ano será no sábado, dia 26/03. No Brasil, em especial, o horário é ótimo, porque assim ninguém vê também o Jornal Nacional da Globo, e dorme uma noite sem suas manipulações. Também se pode refletir se é necessária essa qualidade de informação.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Libia : Pântano no deserto
Tiraram os aviões de Kadafi do ar, mas não conseguiram conter a ofensiva do governo em Misrata, única cidade que estava em poder dos rebeldes na região oeste da Líbia. Mesmo sob agressão internacional, o governo controla praticamente todo o território, exceto o extremo leste, onde está o último grande bastião rebelde, Benghazi, com cerca de 500 mil habitantes.
Portugal : trabalhadores não querem pagar a conta da crise
Depois de dois grandes movimentos de protesto em março contra o Plano de Estabilização e Crescimento (PEC), do Partido Socialista Português, que dirige o governo através do primeiro-ministro José Sócrates, o congresso derrubou a proposta, que basicamente era de arrocho de salários, cortes de benefícios e todas as maldades que já conhecemos da direita, e o governo caiu.
Brasil : Classe C tem mais 19 milhões de pessoas em 2010
A economia brasileira é muito estranha, até mesmo para economistas acostumados a prever o passado e a todo momento estranhar o que a realidade mostra. A notícia agora é a ascensão de mais 19 milhões de brasileiros à chamada Classe C, porta de entrada para a cidadania. É o segmento que sai da luta exclusivamente pela sobrevivência e enxerga a possibilidade de se parecer com a burguesia. Consegue comprar coisas, fazer reservas, viajar de avião, promover a felicidade sem a toda hora vender as panelas para comprar o jantar.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Ficha Limpa : Supremo faz a festa dos picaretas
A Lei da Ficha Limpa foi uma das iniciativas populares mais importantes, mobilizando a sociedade em busca de impedir que picaretas da pior espécie pudessem se candidatar nas eleições passadas. Sob pressão, tribunais fizeram a justiça acontecer impedindo muitas candidaturas, mas houve recurso ao STF, que teve a votação empatada até que agora, com o tribunal completo, houve o desempate a favor dos criminosos. Ficha limpa só a partir de 2012.
terça-feira, 22 de março de 2011
EUA : Obama pode ter impeachment pelo ataque à Libia
Se já foi estranho o presidente americano Barack Obama ordenar os ataques à Líbia em missão no exterior (tem vice para quê?), agora os próprios deputados do seu partido questionam a legalidade da ordem, que, segundo eles, deveria ser dada pelo Congresso de lá. Diversos deputados contrários à intervenção militar na Líbia consideram que Obama deveria passar por processo de "impeachment", já que, constitucionalmente, só poderia ordenar um ataque em caso de agressão ao território americano.
22/03/2011 - 12:22 | Marina Terra | Redação
Ordem de Obama para atacar a Líbia é inconstitucional, diz deputado democrata
O deputado democrata por Ohio, Dennis Kucinich, afirmou que o presidente norte-americano, Barack Obama, não tinha autoridade constitucional para ordenar os ataques militares à Líbia, iniciados no sábado (19/03). Segundo o congressista, que citou a Constituição dos Estados Unidos, somente o Congresso poderia autorizar os bombardeios. Para Kucinich, Obama deveria ser submetido a um impeachment pelo fato.
Os deputados Jerrold Nadler (D-NY), Donna Edwards (D-MD), Mike Capuano (D-MA), Dennis Kucinich (D-NY), Maxine Waters (D-CA), Rob Andrews (D-NJ), Sheila Jackson Lee (D-TX), Barbara Lee (D-CA) e Eleanor Holmes Norton (D-DC), se juntaram a Kucinich no rechaço à ação militar, de acordo com o sitePolitico.
Kucinich também publicou um comunicado em sua página na internet questionando a constitucionalidade das ações do presidente. "[Obama] não tem poder pela Constituição para autorizar um ataque militar unilateral, em uma situação que não implica em uma ameaça real ou iminente à nação", escreveu.
“Apesar de a ação ser considerada como a suposta proteção dos civis da Líbia, a proibição dos voos na zona de exclusão começou com um ataque à defesa aérea líbia e às forças de Kadafi. É um ato de guerra. O presidente fez declarações que tentam minimizar a ação dos EUA, mas aviões norte-americanos lançaram bombas e mísseis dos EUA. O país pode estar se envolvendo em um conflito com outra nação soberana. Nosso país não pode permitir outra guerra, econômica e diplomática."
Para o deputado, o Congresso deveria ser imediatamente convocado para uma sessão extraordinária para debater o ataque militar.
O ex-candidato à presidência Ralph Nader também criticou a ação do governo norte-americano."Por que não dizemos o que está na mente de muitos advogados e juristas, que a administração Obama está cometendo crimes de guerra e, se [George W.] Bush deveria ser submetido a um julgamento político, Obama também?", questionou ao site Democracy Now.
Pororoca : o tsunami domesticado
Aconteceu no Pará o I Festival da Pororoca, no município de São Domingos do Capim, a 130 km de Belém. Entre atividades culturais e esportivas, há o campeonato de surf da pororoca. A onda provocada pelo rápida elevação da água do mar pelo efeito de maré invade o rio Amazonas e alguns afluentes, ocupando toda a largura do rio, com altura de até 2m, em sentido contrário. Essa onda é constante, contínua, e avança por muitos quilômetros até se dissipar, e o horário da sua aparição é previsível, daí a atração a cada vez mais surfistas.
Rio : quem estava no comando da repressão?
A prisão de militantes num protesto contra Obama não pode ser esquecida sob risco de um retrocesso democrático. O contexto de armação, com o lançamento de uma bomba incendiária atribuída aos militantes, que não foi captada por nenhuma câmera, mesmo tendo a embaixada americana dezenas delas, é sintomático.
Libia : avião militar americano "tem defeito" e cai
Impressionante como a mídia de guerra mente. Primeiro, atacam com mais de 100 mísseis a capital da Líbia, Tripoli, e negam que crianças, mulheres e idosos tenham morrido, como se homens civis estivessem ali para morrer sem problemas. As imagens da TV líbia mostram os enterros e velórios, mas isso não existe.
Libia : potências têm sede de sangue e petróleo
Ontem o governo brasileiro publicou nota pedido o imediato cessar-fogo na Líbia. No Chile, o presidente americano Obama disse que os EUA vão entregar o comando da operação Aurora da Odisséia aos europeus, e diz que o objetivo não é matar Kadafi, e que as tropas americanas não pisarão o solo líbio. Russia e Alemanha, que como o Brasil se abstiveram na votação sobre a intervenção na Líbia, também já mostraram descontentamento com os ataques a Trípoli, matando civis, fora do escopo da resolução da ONU. China e Índia, outros que se abstiveram de votar pelo ataque, também condenaram duramente o desvio do que foi aprovado. A Noruega caiu fora da coalizão.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Rio : Obama foi embora, a repressão continua
No post anterior, baseado na nota do PSTU, informei que os manifestantes presos no protesto anti-Obama da sexta-feira haviam sido libertados. Agora à tarde, na manifestação feita em frente ao Theatro Municipal para repudiar a visita de Obama e a repressão havida, soube que, apesar de terem o alvará de soltura, os militantes continuam presos. Esta informação é das 18h.
Rio : Libertados os presos políticos de Obama
Uma hora depois de Obama deixar o Brasil, foram liberados os 13 presos da manifestação anti-imperialista da sexta-feira, que culminou com violência policial e prisões depois de um flagrante forjado de coquetel Molotov contra a embaixada americana, no Rio que seria a razão das prisões, sem direito a fiança nem habeas-corpus.
Ato com o grupo será realizado hoje, às 17h, nas escadarias do Theatro Municipal
DA REDAÇÃO |
• Cerca de uma hora após o presidente Barack Obama ter deixado o país, a Justiça deu um despacho a favor da libertação dos 13 manifestantes, presos desde a sexta-feira, após protesto no Consulado dos Estados Unidos. O grupo está nos presídios de Bangu 8 e Água Santa e deve ser liberado nas próximas horas. No sábado, um juiz de plantão havia negado a liberdade, alegando que os ativistas representariam uma ameaça ao presidente norte-americano e poderiam "macular" a imagem do Brasil.
Durante o final de semana, uma grande campanha foi feita, com atos e milhares de assinaturas de apoio aos presos. "Estamos aliviados e agradecidos por toda a solidariedade. Foi o que garantiu a liberdade ao grupo. Agora é ver se todos estão bem", comemorou Cyro Garcia, presidente do PSTU, partido que tem 10 militantes presos. Cyro criticou o caráter político das prisões e até na libertação. "Nada vai apagar o que aconteceu. Foi um ataque sem precedentes aos direitos humanos. Obama discursou falando da democracia, comemorando não estarmos mais em uma ditadura, mas o governador deixou pessoas inocentes em presídios até que a viagem terminasse. O governo de Dilma, presa na ditadura, não fez absolutamente nada", afirmou.
O grupo ficou em celas isoladas nos presídios, mas ainda assim, os advogados irão averiguar indícios de maus tratos. "Todos os homens em Água Santa tiveram a cabeça raspada", conta Aderson Bussinger, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, que acompanha o caso. "Obama veio aqui e deixou um Guantánamo. E ninguém noticiou", completa Cyro.
Uma situação especial é o de Maria de Lourdes Pereira da Silva, de 69 anos. A senhora, que também é conhecida pela torcida do Fluminense como “Vovó tricolor”, pela assiduidade aos jogos, estava passando pelo Centro do Rio, na sexta-feira, quando se juntou ao grupo que dizia “Obama, go home”. Ela terminou presa em Bangu 8 com Gabriela Proença da Costa, estudante de Artes da Uerj, e a professora Pâmela Rossi. Por ironia, o presidente Obama recebeu uma camisa do Fluminense durante a visita a uma escola de samba, no Rio de Janeiro.
Os presos irão deixar o presídio acompanahdos por oficiais de justiça, em ônibus e carros da secretaria de Segurança, em direção ao Instituto Médico Legal, onde farão exames. De lá, seguirão para uma entrevista coletiva, com seus parentes. Em seguida, às 17h, um ato público será feito nas escadarias do Theatro Municipal, onde Obama discursou. "Vamos lavar as escadarias e abraçar os presos", comemora o professor Miguel Malheiros. "Não vamos parar aqui. Também vamos exigir que sejam retirados as acusações, para que não retornem a prisão mais à frente apenas por estarem em um ato pacífico e em defesa do nosso petróleo", completou.
DEPOIMENTO DE PARENTES DOS PRESOS
Wikileaks : EUA contra a Petrobrás no pré-sal
Quem viu as palavras macias e aduladoras de Obama, associadas à sua simpatia pessoal e todo o esforço de mídia para fazer dele e sua família pessoas normais, fica tentado a achar que a América mudou radicalmente suas posturas em relação ao Brasil. Obama falou no Theatro Municipal que a Cinelândia foi palco da luta contra a ditadura, e que Dilma sentiu na pele a tortura do autoritarismo, e por isso hoje é uma lutadora pela liberdade. Só não disse quem botou a ditadura no Brasil, na Argentina, Chile, pelas Américas, no Oriente Médio e em países da Ásia e África: os Estados Unidos.
Não perca: Os incansáveis esforços para afundar o pré-sal
02.12.2009
C O N F I D E N T I A L RIO DE JANEIRO 000369
SIPDIS
STATE – PLEASE PASS NSC FOR RACHEL WALSH AND LUIS ROSELLO
STATE – PLEASE PASS DOE FOR RUSSELL ROTH
STATE – PLEASE PASS TO DOC FOR LORRIE FUSSELL
STATE – PLEASE PASS TO USTR FOR KATE KALUTKIEWICZ. WHA/EPSC EEB/ESC/IEC AMEMBASSY BRASILIA PASS TO AMCONSUL RECIFE
E.O. 12958: DECL: 2019/12/02
TAGS: EPET EIND EINV PREL PGOV BR CO
SUBJECT: CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW?
REF: BRASILIA 1099; RIO DE JANEIRO 294; RIO DE JANEIRO 288 CLASSIFIED BY: Dennis W. Hearne, Principal Officer; REASON: 1.4(B), (D)
SUMMARY
¶1. (C) Embora companhias de petróleo grandes e independentes continuem a ver o marco regulatório para desenvolver as reservas de petróleo e gás do pré-sal na costa do Brasil como potencialmente prejudiciais ao futuro de suas operações de exploração e produção aqui (E&P), o grupo da indústria baseado no Rio de Janeiro que representa estas companhias tem sido até agora mal sucedido nos esforços para obter mudanças no projeto de lei que está na Câmara dos Deputados. A indústria continua a defender que o aspecto mais prejudicial do marco regulatório, quanto à viabilidade das futuras operações do pré-sal — e mesmo para os fabricantes locais — é a designação da Petrobras como operadora-chefe, parte da lei que trata dos PSAs [Production Share Agreement]. Fabricantes locais e fornecedores também serão afetados, mas o maior grupo fornecedor de petróleo reclama que a natureza política atrapalha sua voz sobre a matéria no Congresso. Com a indústria resignada com a passagem das quatro leis na Câmara dos Deputados (na maior parte no formato atual), sua estratégia para o futuro é arranjar novos parceiros e focar no Senado, com o objetivo de obter emendas-chave nas leis, assim como empurrar a votação para depois das eleições presidenciais e legislativas de outubro. Fim do resumo.
ELECTION YEAR MAKING FOR A “HARD BATTLE” FOR INDUSTRY
¶2. (C) Embora as companhias de petróleo grandes e independentes (IOCs) continuem a ver o marco regulatório para desenvolver as reservas de petróleo e gás do pré-sal na costa brasileira como potencialmente prejudiciais ao futuro de suas operações de exploração e produção aqui (E&P), o grupo baseado no Rio de Janeiro que representa estas companhias tem sido até agora mal sucedido nas tentativas de obter mudanças na lei que está na Câmara dos Deputados. Patricia Pradal, chefe de relações governamentais da Chevron, disse ao Econoff em 19 de novembro que desde que o presidente Lula anunciou o marco regulatório em 31 de agosto, a indústria tem lutado uma “dura batalha” para conseguir mudanças na legislação, mas a Câmara dos Deputados não levou as preocupações da indústria em consideração. (Nota: Pradal também chefia o comitê do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o grupo que representa todas as companhias grandes e independentes que operam no Brasil, inclusive a Petrobras. Ela conversou com o Econoff nesta capacidade. Fim da nota). Pradal lamentou a falta de apoio dos partidos de oposição no Congresso, culpando as eleições presidenciais e legislativas do ano que vem e explicando, “o PSDB [principal partido de oposição] simplesmente não compareceu ao debate”. Ela expressou respeito relutante ao assessor de relações internacionais do presidente Lula, Marco Aurelio Garcia, e ao secretário de imprensa Franklin Martins, como os principais orquestradores da estratégia do governo, afirmando que “eles são os profissionais, e nós somos os amadores”.
PSDB’S SERRA REPORTEDLY OPPOSES FRAMEWORK, BUT NO SENSE OF URGENCY
¶3. (C) De acordo com a Pradal do IBP, o provável candidato do PSDB em 2010 José Serra se opõe ao marco regulatório, mas parece não ter senso de urgência quanto ao assunto. Ela atribuiu a ele declarações a representantes da indústria, “Deixa esses caras [do Partido dos Trabalhadores] fazer o que eles quiserem. Não haverá rodadas de leilão e então nós vamos demonstrar que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”. Sobre o que vai acontecer com as companhias de petróleo estrangeiras enquanto isso, Serra alegadamente afirmou, “Vocês vão e voltam”. Fontes no Congresso também disseram a autoridades da Embaixada que Serra sinalizou ao PSDB e outros partidos de oposição que eles deveriam emendar, mas não se opor à legislação final do pré-sal, e sugeriu a legisladores de oposição que evitassem oposição vocal à lei.
CURRENT STATUS OF THE FRAMEWORK
¶4. (U) Em 31 de agosto, o presidente Lula anunciou o marco regulatório e o enviou ao Congresso para aprovação. Em 18 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira das quatro leis (reftel A) que compõem o marco, por um votação de 250 a 67, para criar a Petrosal, uma nova entidade governamental que vai representar o governo brasileiro no ainda não aprovado regime de partilha. Mais informações serão reportadas septel. (Nota: A próxima lei que provavelmente vai à votação na Câmara dos Deputados será a criação de um fundo social, seguida pela lei de capitalização da Petrobras de 50 bilhões de dólares. Antecipamos que a lei instituindo os Acordos de Produção Partilhada (PSA) — tornando a Petrobras a operadora-chefe dos blocos do pré-sal — será a última a ser votada pela Câmara dos Deputados. Uma vez a lei passe na Câmara dos Deputados, precisa ser submetida ao Senado para aprovação. Se o Senado aprovar a lei, ela é final. Se o Senado emendar a lei, ela voltará à Câmara dos Deputados para discussão e nova votação. Post vai reportar em acontecimento legislativos septel. Fim da nota).
PETROSAL: ALL THE CONTROL, NONE OF THE LIABILITY?
¶5. (C) Embora não se oponha per se à existência da Petrosal, a indústria está preocupada que o grupo de nomeados políticos, que vão administrar os blocos do pré-sal em nome do governo brasileiro, também terão poder desproporcional sobre as operações de qualquer consórcio de produção partilhada no qual as companhias de petróleo entrarem. Sob a lei proposta, a Petrosal controla 50 por cento das vagas — com poder de veto — no comitê de operações do consórcio PSA. De acordo com a Pradal do IBP, isso dará à Petrosal poder significativo sobre decisões-chave das E&P, como em questões de orçamento, meio ambiente e segurança nos blocos do pré-sal. “Eles terão todo o controle, e nenhuma responsabilidade”, ela disse.
PETROBRAS AS CHIEF OPERATOR UNIVERSALLY CRITICIZED
¶6. (C) A indústria continua a argumentar que o aspecto mais prejudicial do marco regulatório à viabilidade comercial das futuras operações do pré-sal é a designação da Petrobras como operadora-chefe, parte da lei que trata dos PSAs. Enfatizando um argumento que ele apresentou ao Charge d’Affaires em 1 de Setemrbo (reftel B), o Lacerda da Exxon disse que ter a Petrobras tocando todos os blocos do pré-sal vai relegar as companhias de petróleo aos boards de financiamento. Robert Abib da Anadarko disse em 19 de novembro que o papel da Petrobras como operadora-chefe deixará de fora as companhias de petróleo menores e independentes se a paraestatal focar nos maiores campos do pré-sal, em vez de nos pequenos, onde as independentes normalmente se especializam e focam suas operações. O Lacerda da Exxon reclamou que a lei dos PSA fracassou em definir suficientemente os termos fiscais dos contratos e disse que sob o regime proposto, tais termos apenas ficarão claros na véspera de uma rodada de leilão, tornando praticamente impossível para uma empresa se preparar. Tanto a Pradal do IBP quanto o Lacerda disseram que o debate em andamento sobre a distribuição de royalties para estados produtores e não produtores, prefeituras e o governo federal, do qual também faz parte a lei dos PSA, está evitando qualquer discussão real sobre a transparência do marco regulatório e sua capacidade de atrair investimento.
¶7. (C) Se a designação da Petrobras como operadora-chefe continuar, a Pradal do IBP disse que seria impossível competir nas rodadas de leilão contra as Companhias Nacionais de Petróleo (NOC), como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia. De acordo com Pradal, as rodadas serão decididas por quem der mais lucro ao governo. “Os chineses podem oferecer mais que qualquer um”, ela explicou. “Eles podem empatar e ainda será atrativo para eles. Eles querem apenas o petróleo”. Pradal disse que a Chevron nem participaria em tais circunstâncias. (Nota: Antevendo maior envolvimento das NOC no Brasil, a Ecopetrol da Colômbia, 90% de propriedade estatal, abriu um escritório no Rio de Janeiro em 18 de novembro. Além disso, o CFO da Petrobras Barbassa disse em 23 de novembro que a paraestatal mandaria executivos senior para a China no início de 2010, em uma tentativa de atrair fornecedores de equipamento para o Brasil. Post vai reportar nas duas questões septel. Fim da Nota).
WHAT ABOUT THE LOCAL MANUFACTURERS?
¶8. (C) Fabricantes e fornecedores brasileiros também podem perder com o papel da Petrobras como operadora-chefe, mas o maior grupo fornecedor do Brasil reclamou que a natureza política do marco regulatório estava impedindo sua voz de ser ouvida no Congresso. Lacerda da Exxon disse que fabricantes e fornecedores locais perderiam por ter apenas um cliente principal, sugerindo que a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), um forum sem fins lucrativos que reúne as principais empresas fornecedoras e fabricantes do setor de serviços, poderia ser uma poderosa aliada nesta luta. Ela reclamou, no entanto, que a ONIP tinha até agora se mantido “quieta” na questão. O diretor da ONIP Alfredo Renault disse ao Econoff em 23 de novembro que se a ONIP não se engaja em políticas públicas ou lobby, ainda assim estava preocupada com a designação da Petrobras como operadora-chefe no marco regulatório, e expressou estas preocupações ao Congresso. Infelizmente, ele explicou, o Comitê Especial da Câmara dos Deputados onde Renault fez sua apresentação era guiado “pela política em vez da lógica”, e pareceu indiferente às preocupações de Renault. De acordo com Renault, ter apenas um cliente não beneficiaria a competitividade dos fabricantes brasileiros nem daria a eles a oportunidade de estabelecer relacionamentos de comprador-fornecedor com as companhias de petróleo grandes e independentes, o que é crucial para fazer negócios no Exterior. Renault afirmou que algumas associações da indústria dentro da ONIP apoiavam o marco regulatório, mas disse que estes grupos tendiam a incluir companhias que já tem extensas relações comerciais com a Petrobras.
RISKY PETROBRAS CAPITALIZATION
¶9. (C) Representantes das companhias de petróleo enxergam problemas legais com a lei referente à capitalização da Petrobras através da garantia de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal e questionam a constitucionalidade da transação. A Pradal da IBP explicou que a capitalização proposta, que vai dar à Petrobras as reservas prometidas em troca de um aumento das ações do governo na companhia, tem precedente em outros países; ela disse, no entanto, que tais precedentes envolviam reservas provadas, em vez de não provadas, como são neste caso. (Nota: Pradal não conseguiu nomear o país onde isso aconteceu, mas disse que a equipe de advogados da Chevron estava pesquisando o precedente. Fim da Nota). O Abib da Anadarko enfatizou o risco de diluir o valor em mãos dos acionistas da Petrobras e disse que a companhia estava se arriscando a descumprir suas responsabilidades fiduciárias. Alegando que era impossível avaliar o óleo do pré-sal, ele afirmou que os acionistas da Petrobras poderiam processar a companhia, se descobrirem que as reservas foram sobrevalorizadas. De acordo com Pradal, bancos de investimento e firmas de accounting tinham sérias preocupações com a transação, mas apenas um pequeno grupo de acionistas estava expressando abertamente suas preocupações. Ela expressou consternação que a CVM não tinha nem aberto uma investigação sobre a transação. (Nota: CVM é a equivalente brasileira da SEC. Fim da Nota). Pradal acrescentou: “Na verdade, não acreditamos que a Petrobras está fazendo as coisas respeitando a lei”, afirmando ainda que a Petrobras conscientemente superestimou as reservas de 5 a 8 bilhões de barris da área de Tupi. (Nota: A Petrobras está atualmente sob investigação do Congresso por práticas fraudulentas — evasão fiscal, superfaturamento de bens e doações favoráveis a apoiadores de Lula — mas se espera que fique livre das acusações por conta de um comitê do Senado controlado pela coalizão governista. Fim da Nota).
INTERNAL CONFLICT IN PETROBRAS?
¶10. (C) Players da indústria do petróleo no Rio alegam que há divisões de opinião na Petrobras quanto ao marco regulatório e como ele vai afetar tanto a Petrobras como o desenvolvimento do pré-sal. Insiders da indústria afirmam que pessoal-chave da Petrobras se opõe à mudança para os PSAs e ao papel de operadora-chefe [da Petrobras], enquanto a gerência superior da empresa favorece o marco regulatório, vendo as reservas do pré-sal em termos nacionalistas. Por exemplo, numa conferência no Rio de Janeiro em 23 de Novembro, o CFO da Petrobras Almir Barbassa expressou preocupação com a possibilidade de que a Petrobras não teria capacidade mesmo para cumprir seus compromissos atuais. “O ritmo de crescimento de novos projetos continua a aumentar, e eu sempre me pergunto quanto mais seremos capazes de crescer neste ritmo”, ele disse. “Os projetos abundam, mas ficamos limitados por uma falta de pessoal, material e equipamento”. Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para a África, Ásia e Euroasia disse ao Econoff em Agosto que a responsabilidade de operadora-chefe, além da porção obrigatória de 30% [da Petrobras] em cada bloco, “espantaria investidores” (reftel C). De outra parte, o Lacerda da Exxon disse que o diretor de E&P da Petrobras Guilherme Estrella era o principal responsável pelos termos do PSA que prejudicam as companhias internacionais de petróleo. (Nota: Estrella comparou publicamente a Petrobras a um programa espacial nacional, em termos de ambição nacional, e é considerado próximo do presidente Lula. Fim da Nota).
INDUSTRY STRATEGY: WHAT NOW?
¶11. (C) Com a indústria resignada com a aprovação das quatro leis do marco regulatório pela Câmara dos Deputados (na maior parte na forma atual), sua estratégia para o futuro é focar no Senado, que tem um número maior de legisladores de oposição que a Câmara dos Deputados. A Pradal da IBP disse que tentaria arregimentar novos parceiros, tais como a companhia independente brasileira de E&P OGX, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e várias câmaras do comércio, de forma a conquistar emendas no Senado contra o papel de operadora-chefe da Petrobras e os termos da Petrosal. Ela também disse que seria ideal evitar um voto do Senado antes de maio, o que então poderia empurrar a votação para depois das eleições presidenciais e legislativas de outubro. De acordo com Pradal a “verdadeira luta” acontecerá em Fevereiro, depois que o Congresso retornar do recesso. Lacerda da Exxon também afirmou que a indústria planeja fazer “pressão de quadra inteira” no Senado, mas que para não correr riscos a Exxon agora também faria esforços de lobby por conta própria. Pradal enfatizou que tanto a IBP como a Chevron esperavam que o embaixador-designado Shannon poderia ter um impacto significativo neste debate, e perguntaram ao Econoff em múltiplas ocasiões para quando a confirmação no Congresso [dos Estados Unidos] era esperada.
COMMENT
¶12. (C) No momento em que aumentam seus esforços dentro deste debate altamente nacionalista, os IOCs terão que caminhar cautelosamente. Numerosos contatos no Congresso compartilharam com o Post sua avaliação de que ao se tornarem mais vocais na questão, as IOCs correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista em torno desta questão, danificando, em vez de ajudar, sua causa. Ao mesmo tempo, as IOCs não estão otimistas sobre sua força para aprovar emendas-chave ao corrente marco regulatório. Além disso, mesmo que as IOCs forem bem sucedidas em forçar um adiamento da votação no Senado para depois de uma possível — mas incerta — vitória de um presidente de oposição, há a sensação de que a espera para disputar oportunidades comercialmente atraentes no pré-sal vai ser longa. Tal perspectiva, assim como a atratividade limitada dos blocos em terra e a incerteza quanto ao tamanho das áreas na fronteira marítima que não faz parte do pré-sal, prejudicam a capacidade das IOCs de efetivamente mapear suas operações locais, e ameaçam o conjunto de seus interesses no Brasil. End Comment.
¶13. (U) This cable has been coordinated with Embassy Brasilia.
HEARNE..