CONTRAF-CUT : funcionário do BB deve bater a própria carteira

Quando coloquei no meu perfil do blog que fui sindicalista no tempo que sindicato defendia trabalhador, algumas pessoas não entenderam, afinal, defender a classe operária não é o papel de uma entidade da classe operária? Bem, a coisa não é tão dicotômica quanto os manuais da luta de classes nos ensinam: há os trabalhadores, há os patrões e há os pelegos, aqueles que tiram dos trabalhadores, falando em seu nome, para dar aos patrões, em troca de vantagens.

Quando o patrão é um banqueiro, categoria que controla o poder independentemente do governo, a coisa fica mais flagrante. Quem mais ganhou dinheiro fácil no governo Lula foi a banca brasileira, apenas com a manutenção das altas taxas de juros e as abusivas taxas de serviço. Os bancos públicos não escaparam a essa regra: o BB teve os maiores lucros da história, e os maiores entre todos os bancos. Sindicato de trabalhador defender mais lucros aos banqueiros, portanto, é um crime. Pior ainda quando faz campanha para convencer as pessoas do lado mais fracos - bancários, aposentados e pensionistas - a abrir mão dos seus futuros e dar dinheiro da aposentadoria para engordar lucros de bancos.

Absurdo? Infelizmente, não. Resumindo o caso, os funcionários do Banco do Brasil fizeram poupanças na PREVI, durante toda a sua vida laboral, para ter um complemento de aposentadoria que mantivesse seu poder aquisitivo. O BB dava uma parte também. A princípio, era de 2 para 1. Recentemente, de 1 para 1. Pela lei, fundo de pensão só tem uma finalidade: prover benefícios aos empregados. E não foi feito para dar lucro, ou superávit. Nos planos de Benefício Definido, os cálculos atuariais são feitos para que, ao morrer o último beneficiário, seja encerrada com saldo zero sua contabilidade. Se por algum motivo acontecerem superávits, a Lei Complementar 109 diz que depois de 3 ocorrências consecutivas, deve ser revisto o plano de benefícios para que tais valores excedentes componham as reservas em benefício dos associados.

O superávit atual teve várias origens: o arrocho salarial de 8 anos da era FHC, a fraude na legislação que embasou a demissão voluntária de dezenas de milhares de funcionários em 1995, a supervalorização de ativos de renda variável no governo Lula, em especial ações (índice Bovespa, em 8 anos, saiu de 10 mil para 70 mil pontos), e artifícios como a Parcela Previ, que reduziram os valores de benefícios.

Espertamente, o governo Lula editou a resolução CGPC 26, ilegal porque se coloca acima da LC 109, que afirma que os superávits devem ser também benefício do patrocinador, como se este fosse um trabalhador beneficiário da aposentadoria. A partir dessa ilegalidade, contestada em várias ações na justiça, o Banco do Brasil passou a creditar em seus balanços valores relativos a reduções nas suas obrigações previdenciárias com os funcionários. Desde 2008 isso acontece, inflando direitos da empresa, sem que a PREVI tenha concordado com isso. Ou seja: há o crédito no ativo do BB, sem o débito na PREVI.

Agora que o BB quer lançar ações na bolsa de Nova Iorque, consultorias externas exigem a regularização desse desequilíbrio contábil, e uma grande operação de convencimento dos funcionários, aposentados e pensionistas foi montada para doar R$ 7,5 bilhões da PREVI ao BB. Nessa operação montou-se uma farsa com entidades ditas representativas de segmentos dos funcionários, que agora querem promover um plebiscito propondo que seus "representados" digam: SIM, EU QUERO DAR DINHEIRO QUE É MEU PARA ENGORDAR O BALANÇO DO BANCO DO BRASIL!

A exemplo dos colonizadores que aportaram por aqui há cinco séculos, oferecem aos incautos dinheirinho na mão na hora, em troca do próprio futuro. Espelhinhos e miçangas, em troca de territórios, é o que a CONTRAF-CUT e outras entidades propoem aos trabalhadores. A cortina de fumaça do plebiscito, que não é previsto estatutariamente na PREVI, é para avalizar os votos de dirigentes eleitos que são dessas entidades "representativas".

Por trás dessa gentileza dos dirigentes sindicais está a pressão de um governo para dar um fim a essa fragilidade contábil que pode trazer problemas ao mercado. Nisso deverá haver a contrapartida do fisiologismo, com cargos para dirigentes sindicais amestrados. Mais tarde, se a operação de auto-batimento de carteiras dos associados da PREVI der certo, o governo e seus pelegos, que têm a totalidade dos cargos de direção no mais rico fundo de pensão do país, usarão seus recursos em investimentos de risco, pouco atrativos para os capitalistas. Isso, claro, se não fizerem novas operações de saque para enriquecer mais o BB.