Brasil avança no IDH, mas não faz reforma tributária

Mais uma péssima notícia para os inimigos do povo: segundo a ONU, o Brasil foi o país que mais progrediu no Indice de Desenvolvimento Humano, principalmente nas áreas de saúde e educação. No terceiro quesito parametrizado pelo índice, o rendimento, o Brasil avançou, mas continua um dos piores do mundo. A notícia está na capa do Estadão (quem diria...)

Para avançar mais, terá que mexer nos mecanismos de concentração de renda. Isso passa por uma profunda reforma tributária, retirando recursos dos mais ricos para fazer políticas sociais de recomposição dos salários, e do estado, aumentando sua eficiência enquanto instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável e inclusivo, focado no bem-estar dos cidadãos, acima dos interesses do capital.

Arranjos como a volta da CPMF não resolvem. Nem botar mais dinheiro sem a contrapartida do benefício. As duas coisas devem correr juntas: arrecadar mais com justiça social, e gastar melhor para a promoção da igualdade. O momento é propício, porque Dilma terá bancadas parlamentares em seu apoio suficientes para fazer as mudanças, acabando com privilégios e promovendo a superação de desigualdades regionais com instrumentos como o Banco do Nordeste, da Amazônia, do Centro-Oeste, obras de infra-estrutura e reforços na educação e saúde.

Alguém tem que mexer nisso, senão o país não avança. Acabar com a enorme quantidade de impostos, que fomenta a corrupção, a sonegação, que desequilibra a própria competição capitalista. Acabar com os instrumentos de guerra fiscal, que penalizam os mais pobres. Exemplo: o modelo de Tasso e Ciro no Ceará, com forte renúncia tributária, gastos governamentais em infra-estrutura e mesmo em instalações para indústrias privadas, e fomento à contratação de mão-de-obra por cooperativas fraudulentas, onde os rendimentos dos trabalhadores eram muito inferiores ao salário mínimo, sem recolhimento de encargos sociais.

Taxar as grandes fortunas e heranças, os grandes ganhos de capital, baixar as taxas de juros, auditar a dívida pública, externa e interna, renegociando suas condições de pagamento ou mesmo extinguindo obrigações, caso nocivas ao país. IPTU progressivo nas cidades para acabar com a especulação de terras. Imposto progressivo sobre terras improdutivas. Redução das alíquotas do imposto de renda sobre os trabalhadores e pequenos produtores, e elevação do teto de isenção. Uso dos recursos do pré-sal em programas de eliminação da miséria e da promoção da qualidade de vida.

Tudo isso existe em países capitalistas, permitindo a redução do abismo entre ricos e pobres. CPMF é arranjo, coisa de tucano, que serve para alavancar campanha de Ministro da Saúde à presidência, e depois ser extinto para prejudicar o governo de Lula. Dilma não pode pensar pequeno: tem que mexer no cerne da desigualdade. Taxar a movimentação bancária, nos moldes da antiga CPMF, é muito pouco e prejudica muita gente, sem nenhum compromisso com a melhoria efetiva da Saúde. Vide o que aconteceu no período onde Serra era ministro e existia essa contribuição.