YOUTROUXA 0091 : "Governos militares construiam barragens rápido e o PT não termina a transposição"

É complicado comparar qualquer obra do regime militar com as feitas em períodos democráticos. Pretende-se passar, primeiro, uma supremacia de competência, dizer que a disciplina militar trazia realizações sem corrupção, sem falhas, etc. Vamos ao estudo de mais esse caso de "flexão da verdade".

A barragem de Sobradinho, no Rio São Francisco, tem 12,5 km de extensão. Na sua construção alagou várias cidades ("adeus Remanso, Casa Nova, Sento Sé, adeus Pilão arcado vem o rio te engolir" - Sobradinho - Sá, Rodrix & Guarabira). E o povo foi-se embora com medo de se afogar, diz a música. 

Com tudo sob censura e as organizações sociais reprimidas, não teve Relatório de Impacto Ambiental, não teve cuidados especiais com os atingidos pela barragem, as desapropriações foram feitas sem possibilidade de resistência, dispensas de licitações, dinheiro a rodo sem controle de TCU, CGU, nem tinha Ministério Público ou bispo fazendo greve de fome contra a obra. Se fosse feita hoje dificilmente seria executada, basta ver a dificuldade de Belo Monte, Jirau e Santo Antõnio. Itaipu jamais seria feita nas condições de hoje. 

Na época da construção de Sobradinho havia uma relação carnal entre grandes empreiteiras e governos militares. Grandes obras, grandes recursos, controle zero. Ponte Rio-Niterói, Transamazônica e outras grandes obras correndo ao arrepio do controle social. E as empreiteiras tinham know-how. 

A transposição do São Francisco para irrigar bacias temporárias é um projeto que se arrasta desde o Império. Mário Andreazza, ministro do Interior da ditadura Médici, chegou a tomar algumas providências de projeto mas o assunto morreu. Assim também foi nos anos FHC. 

Lula em 2003 mandou fazer projetos para serem submetidos aos estudos de impacto ambiental. Somente em 2007, quase ao final do seu primeiro mandato, Lula mandou o Exército começar as obras em um dos trechos. Por várias vezes ações judiciais pararam as obras, que eram feitas por empreiteiras privadas passando por licitações, tendo como parceiros governos estaduais, companhias de água, etc. Não são, portanto, 12 anos de obras, mas até aqui apenas sete. São 700 km de canais em concreto passando por terras desapropriadas, locais de difícil provimento de materiais, solos variáveis, etc. Há grandes estações de bombeamento, barragens, uma obra colossal.

Transposição não é uma simples barragem como Sobradinho. 

O combate político à transposição uniu governadores de alguns estados a plantadores de soja irrigada, coronéis da política da seca, ONGs, religiosos manipulados, que fizeram guerrilha no Ministério Público para barrar a obra. No circuito entraram o TCU e CGU investigando e encontrando superfaturamentos. Até no trecho tocado pelo Exército. Obras paradas, acertos burocráticos, novas licitações. Atualmente está tudo em obras e a previsão é de conclusão em 2015.

Coloca-se fotos de trechos onde houve ruptura de fundo de canal ou desbarrancamento para "provar" que a obra está mal feita. Isso acontece porque ainda não circula água. É como piscina vazia: acaba rachando porque suas paredes e fundo estão sujeitas às pressões do barranco. E obra hidráulica só tem um jeito de fazer correr água: quando fica pronta toda ela, por isso alguns trechos ainda terão problemas até a conclusão. Para acompanhar o andamento das obras e ver fotos do que está feito há o site http://www.integracao.gov.br/pt/web/guest/projeto-sao-francisco1

Não dá, portanto, para comparar obras feitas sob o tacão de uma ditadura onde não havia debates com a sociedade  e outras feitas dentro de legislação rigorosa de acompanhamento de gastos com a sociedade se mobilizando contra. E 700 km não são 12,5km.  Terminar uma obra dessas em 8 anos  com tudo contra é um feito histórico. Vai ficar pronta, a água vai rolar e 12 milhões de pessoas mais alguns milhões de cabeças de gado em 390 municípios saciarão a sede. No mais, é livre a choradeira.

Militares : Mulheres poderão ser generais

A promulgação da Lei 12705 em 8 de agosto de 2012 pela presidente Dilma Roussef abriu o caminho para a equalização de oportunidades em concursos para formação de sargentos e oficiais das forças armadas, acabando com qualquer discriminação em relação às mulheres, que poderão chegar ao topo das carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. Se alguém tem arrepios quanto ao uso da palavra "Presidenta" logo ficará se coçando quando ouvir "Generala" e "Almiranta". "Brigadeira" é menos questionável.

As candidatas em concursos poderão adiar em um ano a partir do final da gravidez o exame de aptidão física:
Art 2o § 1^o  A candidata grávida ou com filho nascido há menos de 6 (seis) meses não poderá realizar o exame de aptidão física referido no inciso IV do caput do art. 2^o, sendo resguardado seu direito de adiamento desse exame por um ano, contado a partir do término da gravidez, mediante requerimento da candidata, desde que respeitados os demais requisitos no momento da matrícula no curso de formação. 

Abre-se também dispõe sobre capelãs.  Quanto ao uso de tatuagens, a lei deixa claros os critérios para os seus usuários:

Art 2o - VIII - não apresentar tatuagens que, nos termos de detalhamento constante de normas do Comando do Exército: 

a) faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas;  

Dilma pode derrotar greves de servidores por um tempo

 A proposta final de 15,8% parcelados ou nada feita pelo governo é do tipo "ou dá, ou desce". Faca no peito, porque até o dia 31 o assunto tem que estar resolvido para entrar no orçamento de 2013. Pelo ultimato do Ministério do Planejamento, as categorias têm até a terça-feira para assinar os acordos com o que o governo propõe, ou ficar sem nada.

Não tem mais papo, e dias descontados só serão discutidos com o fim da greve. Ainda haverá negociações com alguns setores neste fim de semana. Alguns setores já fizeram acordos de voltaram às atividades, mas a maioria continua em greve. A FASUBRA, que representa servidores de universidades já fechou acordo.

Quando aos militares, Dilma anunciará um pacote para melhoria dos soldos, que se encontram muito defasados em relação, por exemplo, aos da Polícia Federal. A proposta traria uma revisão trienal dos soldos, além das mudanças trazidas pela Lei 12705, que abre caminho para que as mulheres tenham plena igualdade na formação no oficialato, e da Lei 12598, de incentivo ao desenvolvimento na área estratégica de defesa.

O índice de 15,8% nos próximos 3 anos mal cobre a inflação, mesmo que se mantenha no patamar de 5%. A solução interessa politicamente a Dilma por acreditar que com esse acordo plurianual com os servidores ela navegará em paz até o fim do seu mandato, sem novas greves. Mesmo que consiga empurrar esse reajuste goela abaixo dos funcionários, muitos acordos estão sendo feitos à parte com setores do funcionalismo, como reestruturações, reposições de perdas, etc.

O histórico mostra que novas greves do funcionalismo virão, se não pelo descontentamento com os reajustes, pelo descumprimento desses acordos. Em julho do ano que vem uma nova safra de greves é possível, ou antes, para pressionar o Congresso na discussão do orçamento.