quinta-feira, 26 de maio de 2011

Código Florestal : PT brinca com o perigo

O Código Florestal passou na Câmara com votos do PT, na melhor hipótese numa jogada tática: como há concordância na grande maioria das propostas, aprova-se agora e depois Dilma veta o que não houver acordo com a oposição. A questão é que também teve deputados petistas votando numa emenda que anistia os desmatadores e noutra que dá aos estados o poder de de definir, junto com o governo federal, as áreas e culturas a desmatar.


No PT tem de tudo, inclusive candidatos comprometidos com questões rurais, seja com a reforma agrária, com a agricultura familiar e mesmo com o agronegócio. O máximo de consenso que têm levou a modificações tênues no relatório original do dep. Aldo Rebelo (PC do B). Votaram com a proposta porque no final de tudo tem a presidente Dilma para vetar aquilo que comprometer mais a questão ambiental, pois além de não concordar com a anistia à devastação, está sob pressão internacional.

O Brasil tem sido um importante ator na discussão do clima, dando o exemplo com a redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos e usando matriz energética limpa. Irá sediar em a conferência da ONU Rio + 20, que poderá estabelecer novas diretrizes para a contenção da geração de gases do efeito-estufa e propor mais restrição à destruição de florestas. Como é que o Brasil fica nisso, aprovando uma legislação que é um retrocesso, que permitirá liberar dinheiro público para financiar contumazes criminosos ambientais?

Ontem o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT), foi ao plenário da Câmara repassar o esculacho da presidente : "essa emenda aprovada foi uma vergonha!". Do outro lado, respaldado pelos cachorros-doidos da bancada ruralista, o deputado "comunista" rebateu, dizendo que era uma ofensa aos deputados, etc. Agora a pressão do governo para rechaçar os piores pontos do projeto vai ao senado. A ministra do meio-ambiente já prometeu para o dia 12 de junho a imediata penalização de quem não pagar as multas ambientais até o prazo final, que vence na véspera. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) vai a público pedir mais prazo para os desmatadores pagarem as multas...

Se o parlamento dá mais uma demonstração de descaso com as questões do país, sobra para o Executivo e o Judiciário ajeitarem as coisas. Há inconstitucionalidades no que foi aprovado, e isso será motivo para Dilma vetar e depois o STJ referendar. Depois reclamam que o Congresso está esvaziado nas suas prerrogativas. Dilma ficará bem na foto quando vetar os absurdos.

Pena que ontem Dilma deu uma séria pisada de bola, cedendo à pressão da bancada religiosa, liderada pelo candidato à beatificação Anthony Garotinho (PR-RJ, ao mandar suspender a distribuição às escolas de materiais educativos contra a homofobia e o bullying, em troca dos deputados chantagistas (isso não é pecado?) apoiarem a blindagem a Palocci no Congresso. Será que também não fraquejará na defesa do meio-ambiente por algum outro tipo de chantagem? Coincidência Lula reaparecer para fazer articulações políticas?

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