Transportes : Dilma esculacha PR

Ponto para a presidente Dilma no caso da corrupção do Ministério dos Transportes: apesar do chororô do Partido da República, que seria beneficiário de um "pedágio" de 4% nos contratos do ministério, nomeou o secretário executivo do órgão, filiado ao PT "pero no mucho", pois arrasta a asa para o PT. A direção do PR chiou, dizendo que Paulo Sérgio Passos não contempla o partido, mas no final entubou, para não sair muito mal do episódio. O fato é que Dilma esculachou o PR pela bandalheira e, para manter as aparências e não criar tensão na base aliada, manteve alguém do PR que não representa sua cúpula.

O novo ministro disse que agora vão fazer licitações com projetos executivos para minimizar erros de orçamento e irregularidades nas obras. Nada mais óbvio, normal, dentro do espírito público: realizar licitações com objetos claramente definidos, para obter orçamentos feitos em bases isonômicas, mas no Brasil isso parece uma grande novidade frente à "normalidade" de comprar obras e serviços sem projetos. Seria um avanço.

No seu discurso, Passos também falou em adotar o regime de empreitada por preço global para as obras, acreditando que o preço se tornaria imutável a partir da contratação. Com projetos executivos bem claros, e o risco de eventuais alterações não previstas assumidos pelo empreiteiro, isso seria razoável. A questão é que as licitações têm projetos mal feitos, rascunhos de fato, que não permitem a boa quantificação nem a verificação da adequação das soluções técnicas, criando omissões ou demandas de alterações que depois serão cobradas pelos construtores na forma de serviços extra-contratuais.

O que precisa acabar é com o regime de empreitada administrada que existe na prática, que não é previsto na lei 8666 e portanto, irregular, que faz com que as obras sejam pagas por medições a partir de preços unitários. Aí é que a corrupção tem terreno fértil para prosperar, porque tais acréscimos são de difícil verificação pelos órgãos fiscalizadores.

Passos foi ministro interino por um ano, no governo Lula, sem mudar nada do que havia antes. Talvez agora, com Dilma na sua cola, faça algo que mude a tradição de corrupção no ministério e faça as obras saírem em preços normais e nos prazos acertados.