Pré-sal : vamos pagar a conta de Ibsen?

Para o governo federal pagar os R$ 7 bi ao Rio e mais algum do Espírito Santo, como compensação pelos royalties que serão perdidos se viger a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) alterada por ele mesmo em proposta ao senado, sem praticamente nenhuma receita do pré-sal, que só gerará recursos por volta de 2014, de onde vai tirar isso?

Além da ilegalidade da quebra de contratos, o Senado pode validar um ato de irresponsabilidade fiscal que será pago pelos contribuintes. O pouco que entrar do pré-sal nos próximos anos na parte que caberá à União certamente não cobrirá esse "passivo". Interessante como tucanos e demos, guardiões da moralidade fiscal, embarcam num negócio demagógico e eleitoreiro desses. Certamente querem obrigar o governo federal a acabar com programas sociais para tirar os recursos.

Vai acabar não dando em nada, porque Lula deve vetar e, se o Senado derrubar o veto, a justiça mela tudo, mas os demagogos vão retardar mais ainda a discussão sobre o marco regulatório do pré-sal, talvez acreditando que vão ganhar as eleições e fazer tudo à sua maneira, ou seja, enriquecendo às custas da entrega do patrimônio nacional.

Outro passivo que está se armando para pagarmos, na forma de novos tributos ou redução de programas sociais, é referente à Copa e à Olimpíada. O Rio terá que investir muito mais que outras cidades para atender às especificações da FIFA e do COI, porque não tem transportes que prestem, segurança, etc. Noutro dia assisti uma palestra do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, onde disse estar preocupado com a participação dos investidores privados nesses eventos, pois a crise mundial tirou muita capacidade dos capitalistas interessados. Os cronogramas estão aí, e as obras não saem. Quem irá arcar com as pesadas despesas desses eventos? Nossos bolsos!

Com o garroteamento financeiro do Rio via projeto de partilha do pré-sal, vai piorar a captação de investidores. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Artur Nuzman, publicou nota ontem dizendo-se preocupado com a possibilidade do estado do Rio não fazer a sua parte, e isso significar uma quebra de contrato. Seria um desastre completo para a imagem do país, depois de assumir os compromissos, dizer que não terá condições de realizar os jogos. O tempo já está escasso demais para escolher outra sede.

Hoje o COI informou que não há risco para a Olimpíada, já que o contrato com o Brasil diz que o governo federal garantirá todos os investimentos. Ou seja, se o Rio perder dinheiro, vamos pagar de novo, todos, até os que em tese seriam beneficiados com umas migalhas num município não produtor de petróleo do pré-sal. Pior ainda: vamos sangrar para pagar por muitas obras que não são, no momento, necessárias ou prioritárias, tirando outras coisas mais importantes de prioridade.

Sérgio Cabral falhou ao não alertar isso tudo antes, e deixar a Câmara linchar o seu estado. O projeto é de um colega de partido seu. Agora corre atrás do prejuízo com mobilizações e muita choradeira (e não é porque o seu Vasco, mais uma vez, tremeu diante do Mengão). Ele pelo menos está defendendo recursos para o estado, diferentemente de José Serra, que não moveu uma palha pelos interesses de São Paulo, que também será produtor no pré-sal.