terça-feira, 17 de abril de 2012

Hillary Clinton acha que Dilma é padrão de luta contra a corrupção

Por incrível que pareça, o Brasil é um dos países que tem as políticas mais sérias de combate à corrupção, o que foi reconhecido pela secretária de estado norte-americana, Hillary Clinton.  Isso não quer dizer que tenhamos transparência total ou que da noite para o dia deixaremos de ter novas notícias sobre roubalheiras de dinheiro público. No ano passado houve um número recorde de funcionários públicos demitidos por corrupção.  O Brasil ainda está em 69° lugar no Ranking da Corrupção da Transparência Internacional. O papel da CGU e do TCU na fiscalização do dinheiro público ganhou outra dimensão nos últimos anos, mas isso tudo é um pingo d'água no oceano.

A corrupção tem seus mecanismos de facilitação, de acobertamento legal, especialmente porque sem ela não haveria a maioria das campanhas eleitorais nem a maioria dos representantes eleitos estaria lá, nos parlamentos, criando novas leis que perpetuem o esquema. A incompetência cria a urgência que demandará as soluções emergenciais. Exemplos são a indústria das chuvas, que desvia dinheiro de emergências para outras finalidades, e a mudança de leis para tirar compras da Copa e Olimpíada do rigor das leis existentes e dificultar a fiscalização, em nome da urgência.

Hillary veio ao Brasil participar da 1a Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (Open Government Partnership), que é co-presidida pelo Brasil e EUA. Expor os dados de governo para controle pelos cidadãos, legislação anti-corrupção e participação democrática são algumas das metas da parceria. Encontrou com Dilma por lá e rasgou o elogio. Estão em tramitação no Congresso projetos que tornam a corrupção crime hediondo e de punição para corruptores.

Nos Estados Unidos a corrupção vai da farra com recursos públicos, como a do recente caso de um ministério que fez treinamento com funcionários em Las Vegas a preços exorbitantes, à prática legal de "lobby", que faz dos políticos quase funcionários de carteira assinada dos grupos de interesses e grandes empresas. As campanhas eleitorais são mais definidas por quem consegue arrecadar mais recursos do que por propostas. Lá eles têm legislação para punir a corrupção empresarial. E também tiveram o Caso Watergate, que derrubou o ex-presidente Nixon. Aqui temos o Caso Waterfall (Cachoeira), que pode não derrubar nem governador envolvido com empreiteira ou bicheiro, mas dá a impressão de termos transparência porque vai ter CPI, etc.



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