sábado, 24 de setembro de 2016

Campanha "Vai prá Cuba" tem ótimos resultados



A campanha "Vai prá Cuba" apresenta expressivos resultados. Segundo a Organização de Turismo do Caribe a ilha estava em segundo lugar como destino turístico da região em 2013.
1) - Rep. Dominicana - 4.689.770 turistas
2) - Cuba - 2.851.330 turistas
3) - Jamaica - 2.008.409 turistas
4) - Porto Rico - 1.588.677 turistas
Esses números não consideram passageiros de cruzeiros que não dormem nos destinos turísticos. Enquanto as Bahamas tiveram
4,709,236 de turistas de navios, Cuba não teve nenhum porque ainda não é ponto de cruzeiros por conta do embargo americano.
A família Castro, em nome de toda a comunidade comuno-bolivariana-petralha-marxista-dilmista-lulista, agradece pelo apoio.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Esclarecimento : Campanha de doação de 500 cadeiras de roda da Paralimpíada pelo CRAS

Entre tantos boatos que circulam agora com o Whatasapp uma mensagem chama a atenção porque dá telefones e o nome de uma pessoa chamada Vilma Wosiach com números de telefones que realmente existem comunicando que o CRAS doaria 500 cadeiras de rodas da Paralimpíada. Os telefones existem, a pessoa existe e a campanha existiu e já acabou. Foi restrita ao Distrito Federal. Não foi boato. O problema que subsiste é que não colocaram na mensagem o DDD dos telefones e em algumas localidades coincidiu com números de celulares existentes. Para os donos desse telefones pareceu um trote, pois receberam muitas ligações. Ajude a esclarecer.

http://www.boatos.org/redes-sociais/informacao-errada-cras-vai-doar-500-cadeiras-de-rodas.html

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

YOUTROUXA 0128 - "Coitados dos 12 milhões de desempregados pela Dilma"

Ô coisa fácil de manipular é povo, em especial as novas gerações. Quando Dilma tomou posse em 2015, já sob intenso bombardeio e sabotagem política e econômica, havia 4,8% de desempregados. Chegamos a uma das menores taxas históricas de desemprego.

De lá para cá a República de Curitiba parou a Petrobrás, toda a indústria pesada a ela associada (estaleiros, componentes), obras importantes como o Comperj, gerando milhões de desempregados. Quando roubaram o governo dela e botaram o usurpador havia, segundo o IBGE, 11,3 % de desempregados. Menos que no último ano de (des)governo de FHC, do PSDB, em 2002, quando chegou a 12,9%. E de lá para cá a população cresceu em 20 milhões de pessoas...

Agora que as obras de Dilma estão acabando ou sendo paralisadas, o desemprego galopará. Mas a mídia não falará nada. E muitos só falarão nos "pobres coitados dos 12 milhões de desempregados vítimas da Dilma". E farão parte das filas que até aqui só vimos nos tempos dos tucanos no governo. 

terça-feira, 13 de setembro de 2016

GOLPE : Notificação de política de privacidade do Facebook

Quando alguma infração é denunciada no Facebook o aplicativo questiona ou comunica sanção ao usuário do perfil pelo próprio aplicativo, sem necessidade de mandar e-mail. Para quem não sabe disso e recebe esse e-mail o primeiro fato curioso é ser mandado do seu e-mail para o seu e-mail. Quando aberto há uma mensagem que parece mal copiada / editada que ameaça mas não diz do que se trata. O curioso tem que clicar e aí...

Abre-se a do inferno. O link te leva a http://www.dagrom.pl/components/com_media/8514744ghhh.phpporta,
um endereço na Polônia. Provavelmente um vírus te espera.

Fraudadores em geral são pouco instruídos
no uso da língua pátria. No botão tem "Cique aqui". Jamais a empresa de Mr. Mark Zuckerberg te mandaria algo tão mal escrito...

Se caiu nessa passe um antivírus atualizado e troque eventual senha que tenha usado. Boa sorte!



segunda-feira, 12 de setembro de 2016

GOLPE : Regularização de pendência Serasa

Tipo do golpe fácil de ser identificado: não tem o nome do cliente, mas o e-mail. Isso é muito comum, porque tudo que o fraudador tem é a lista de e-mails, neste caso. A SERASA não manda e-mail. Clicando no link Download / Demonstrativos / Débitos o curioso recebe de brinde um vírus. Se tiver caído nessa passe urgente um anti-virus atualizado e mude alguma senha que tenha usado.


GOLPE : Notificação DETRAN / DENATRAN

Golpe do tipo "curiosidade matou o gato", daqueles que o cara recebe, nem tem carro, mas clica no link só prá ver do que se trata e ganha de brinde um vírus que pode depois capturar suas senhas, etc e tal. O curioso que possua um carro certamente vai olhar sem atentar para nenhum cuidado de segurança.

Se clicou passe urgente um antivírus atualizado e troque eventual senha que tenha usado no período.

O tal link "[VER] Emissão de Débito "manda para http://www.chaseperdana.com.my/g/nox/?=Boleto/Formulario=Defesa, que fica na Malásia e não tem nada a ver com Detran ou Denatran.

 Não abri, mas pode ser também um formulário para capturar dados seus e de algum veículo.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Olimpíada 2016 : O despertar dos "silvas"?

"Silva" é o sobrenome mais comum no Brasil. Foi dado a milhares de escravos ao longo de séculos e usado pejorativamente pelas elites para caracterizar o povão, a massa, a pobreza. A escrava alforriada Chica da Silva atraiu para si o ódio da elite branca por ter ascendido socialmente no Brasil colonial. Lula da Silva também. Não por ser Silva, mas por ser um pobre fadado à exclusão que venceu na vida e criou oportunidades para a ascensão de outros tantos "Silvas". Isso foi demais para a nossa elite 

Camisa do jovem Bernardo que trocou Neymar por Marta
considerando que ela mostrou fez o que a torcida esperava.
A desconstrução de Lula da Silva há mais de 30 anos contemplada pelas mais de 40 capas da Veja tem a ver com esse preconceito ancestral. Seu destino estava traçado desde o berço: ser um ninguém, mais um nordestino pobre que nasceria e morreria analfabeto pelas doenças da miséria e da seca. Eis que superou tudo  e se tornou um exemplo para tantos outros "Silvas", que fizeram uso das oportunidades, cresceram socialmente e hoje ameaçam os segmentos mais vulneráveis da classe média tradicionalmente escravagista: os "coxinhas". 

Ao Lula da Silva couberam as pechas que os "do andar de cima" atribuem aos "sem pedigree": vagabundo, ladrão, cachaceiro, oportunista, mentiroso, bandido. Toda sorte de preconceitos também foi lançada sobre outra "Silva", a Marina, que ascendeu na defesa do meio-ambiente contra os interesses dos poderosos herdeiros do saque de tempos coloniais do pau-brasil. 

Desde a eleição de Lula a elite secular tenta devolver "os silvas" ao "seu lugar": a ponta do chicote, o tronco, a senzala. Farsas como o Mensalão e agora a Lava Jato amplificadas pelas mídias metralharam Lula e todos os que se colocaram como destoantes da imperial minoria plutocrata. E incutiram nas massas populares a pior auto-estima de todos os tempos. No massacre ideológico nada do Brasil presta, o povo não presta, nossos símbolos não prestam, somos os párias do mundo. A Copa e a Olimpíada tinham que ser monumentos ao fracasso. A Petrobrás tinha que ser a escória, o ninho de ratos para ser desmantelada. O Brasil tinha que voltar a ser quintal dos EUA, o povo eleito do deus do mercado. 
Particularmente suspeito de um movimento manipulatório que nos fez de cobaias da disputa geopolítica mundial. O estímulo fascista ao ódio vem de longe, do Mensalão, passando pela campanha do Serra em 2010, pelos movimentos de 2013 "contra a corrupção e pelo meu Brasil" que levou a classe média às ruas "sem partido"  que descambaram para as demonstrações coxinhas e sumiram após a queda de Dilma e o massacre de Lula. O povão ficou dominado como nos tempos da escravidão, porém sem os açoites: internalizaram o sentimento de vira-latas e as pessoas se excluiram do seu direito de lutar pelos seus interesses. Como se explica o massacre que já começou em 3 meses do golpe e promete ser pior depois da queda definitiva de Dilma sem reação? Não é a repressão explícita que mantém o brasileiro inerte, hipnotizado, mas todo esse trabalho de abdução de suas mentes e forças. 

Eis que chegamos à Olimpíada, ainda sob efeitos do suspeitíssimo 7 x 1 que tomamos da Alemanha em 2014. Naquele momento o Brasil deveria ser humilhado naquilo que era mais sagrado, seu futebol pentacampeão, o último bastião do orgulho nacional. Em seguida as camisas verde-amarelas da CBF passaram a ser símbolo do movimento dos ricos contra os avanços sociais e pelo golpe. Assim como os militares tornaram quase exclusivos os símbolos nacionais na ditadura, agora a elite tomou para si o auriverde pendão em contraposição ao "vermelho na bandeira" atribuído a Lula da Silva. 

Todo o cenário se repetiu. Vergonha das nossas tomadas, de design mais avançado no mundo, porque os gringos teriam que comprar adaptadores. Vergonha dos australianos que encontraram os apartamentos da Vila Olímpica suja. Vergonha dos preços cobrados pela ganância de uns poucos explorando os gringos (mas quando nos exploram ninguém reclama). Vergonha de um evento trazido por Lula para um país de terceiro mundo, como no caso do "padrão Fifa" da Copa. Enfim, toda a viralatice aflorou num derradeiro esforço de "merdificar" o brasileiro para que não levante a cabeça diante da dominação em curso. 

Eis que nossa seleção masculina de futebol, capitaneada pelo talentoso Neymar, fez um papelão que indignou os brasileiros. A equipe mostrou tudo de vicioso que as pessoas repudiam: falta de garra, falta de amor à camisa, apego às benesses do dinheiro, pouco caso com a defesa da "pátria de chuteiras". Eis que outra Silva, a Marta, mostrou exatamente o contrário num time que não tem os mesmos recursos ou reconhecimento, mas que momentaneamente elevou o gênero feminino acima do masculino capitaneando um time de força, garra, coragem, superação. Marta era o Silva pobre que mostrou a força do povo! Neymar foi execrado como um Silva que ascendeu e passou para o lado da elite plutocrática que  o tolera apenas porque tem dinheiro, 

Rafaela Silva, nosso primeiro ouro olímpico no judô.
Oriunda da Cidade de Deus, superou tudo para vencer.
Depois de Marta vieram Rafaela, Rafael, Mayra e Thiago, todos Silvas como a imensa maioria, mostrando valor em condições adversas. Os aplausos e a euforia que hoje vemos com a vitória de Thiago são a válvula de escape dessa auto-repressão. Quem está salvando a pátria mais uma vez são os representantes do povo que tiveram todo o apoio do governo dos Silvas. É uma contradição profunda esse amor repentino ao povo que alguns odeiam. E um promissora identificação do brasileiro povão com os seus iguais. A viralatice começa a rachar e daí tudo pode mudar. 

Thiago Brás da Silva, campeão olímpico que mostrou
ousadia e superação com um novo recorde
A reação ao francês do salto com vara que teve a audácia de se comparar ao campeão olímpico Jesse Owens é sintoma de retomada do orgulho. A torcida o vaiou no momento de concentração, mesmo com o sistema de som pedindo silêncio, mas se fracassou por falta de preparo psicológico o que se dirá de um garoto de 22 anos, um Silva, que era o Brasil com uma lança na mão mandando subir o bastão para uma altura maior que a do recorde do gringo e superando-a? Thiago Brás Silva venceu em tudo. Ele é o nosso Jesse Owens, aquele que na Olimpíada de Berlim em 1936 afrontou os nazistas alemãs em sua festa pomposa enquanto negro que derrotou a ideologia da "raça superior" ariana perante o mundo. 

O pós-Olimpíada promete muita repressão, aprofundando
o ataque às liberdades democráticas. 
Se o brasileiro voltar a gostar do seu país a partir dos resultados olímpicos a plutocracia correrá o risco de ser surpreendida por um levante popular ao roubar direitos como prometem após a consolidação de Temer. Se essa massa despertar da letargia zumbi a que foi levada e perceber que tem força para exigir um país melhor teremos uma imensa crise na consolidação de um novo regime ditatorial da minoria rica contra a imensa maioria dos "silvas". Em 1945 houve esse "cair de ficha" quando nossas tropas de pracinhas venceram o fascismo em solo europeu e tínhamos o fascismo no governo Vargas, derrubado em seguida. 

Isso não estava no script. Nem críticas ao Biscoito Globo dos cariocas passam sem resposta. Por que então não defender o pré-sal, a Petrobrás e o patrimônio do povo do saque por essa quadrilha que se apossou do poder e fez todo mundo crer que ladrões são os golpeados?  Por que não acordar do pesadelo que a elite e os gringos do capital estão criando? Já sumiram com o sobrenome Silva do Thiago. O que farão para conter a euforia do povão com os seus "Silvas"? Tudo é possível...



sábado, 11 de junho de 2016

GOLPE : "Seja muito bem vindo ao BB Estilo"

Esse golpe é bem elaborado mas tem as falhas de sempre. Não têm o nome do cliente, apenas o e-mail possivelmente chupado da caixa postal de algum amigo via vírus. Apostam na possibilidade de terem, entre milhares de e-mails mandados, algum cliente do BB que caia na arapuca. A mensagem oferece cartões que normalmente não são oferecidos a meros mortais e condições tentadoras, como não pagar anuidade, juros de 1,2%, etc.

Além dos erros tradicionais de português e de formatos, o golpe é facilmente verificável ao passar o mouse sobre o botão ACESSE SUA CONTA, aparecendo no canto inferior da tela a URL que nada tem a ver com o BB:

https://s3.amazonaws.com/degoo-production-sent-file/2067428%2F4502d0d7-9ad3-4253-9290-38c7149b62c0%2Findexbb.html

Não clique em nada sem conhecer bem como funcionam tais armadilhas. No caso, cliquei e apareceu a página do cadastro onde o incauto colocaria todos os seus dados como se fosse acessar a conta, inclusive senha. Testei colocando tudo com "1" e a armadilha mostrou que calcula os dígitos verificadores do BB, o que é uma sofisticação. Depois coloquei dados com DV válidos e na hora da senha com tudo "1" ele recusou. Ou seja, a pessoa sai digitando várias vezes a senha e o programa malicioso capturando. Essa segunda tela tem como URL outra vez algo que não se parece em nada com o BB.

http://www.sharknight-3d.de/bak/index/portalbb.home29,116,116,1,1,1,2.bb/index1.php?213053.dwg

Ainda existe a possibilidade de instalar um vírus que acompanhará todas as suas operações para tentar capturar a segunda senha. Se isso acontecer, troque imediatamente as senhas, sem antes rezar muito para que os criminosos não tenham feito isso antes. Aí é chorar...

domingo, 22 de maio de 2016

Temer e o "Inverno Brasileiro"

O golpe perdeu o "timing" e o personagem central. Por um ano, desde a vitória de Dilma em 2014, Aécio Neves foi o protagonista da sabotagem e da campanha de ódio a Dilma e ao PT. Municiado pelos aliados da Operação Lava Jato, do STF e da mídia, com movimentos de rua convocados por mercenários e televisões com o apoio de governos do PSDB e DEM, tiveram seu grande momento em 15 de março de 2015, com milhões de pessoas de camisas da CBF pedindo o fim da corrupção "do PT" e a queda de Dilma.

É aí que entra em campo o personagem Cunha, com suas pautas-bombas na Cãmara, paralisando o governo e ameaçando conquistas sociais e trabalhistas, esfriando o ânimo dos inocentes-úteis que estavam no embalo do golpe. Ofuscando Aécio, Cunha passou a ser a cara do golpe. Mesmo com a sua cabeça pedida por aliados em meio a flagrantes de corrupção, Cunha continuou a chantagear Dilma até que ela se recusou a livrá-lo na Comissão de Ética e deu entrada no golpe via impeachment. Criaram-se contradições entre a narrativa "ética" e a prática corrupta. Ficou bem mais explícito que a Lava Jato seria um tribunal partidário com três missões:

- derrubar Dilma;
- prender Lula / cassar seus direitos políticos;
- cassar o registro do PT.

O STF também se mostrou acovardado, omisso e cúmplice do golpe. Junto com a PF e o Ministério Público viram na saída de Dilma a oportunidade para ganhar dividendos corporativos. Deputados e senadores enxergaram no processo de derrubada a oportunidade de ganhar cargos e dinheiro. E Cunha, a chance de sair anistiado, junto com quase 300 suspeitos de participação em propinas.

Dado o golpe, Temer e seus aliados acharam que vieram para ficar em definitivo até 2018. Seguiram Maquiavel fazendo toda a desgraça de uma vez só, achando que teriam total apoio de mídia, parlamentares, judiciário e enterrariam Cunha como "símbolo da faxina política". Deu tudo errado. Em  uma semana fecharam e reabriram o Ministério da Cultura diante do levante da classe artística. Tiveram que recuar do fim dos novos financiamentos do Minha Casa Minha Vida. O "ministério" foi massacrado até pela mídia amiga pela composição com suspeitos de diversos crimes. As ações em política externa foram desastrosas, expondo o país à desmoralização como República de Bananas e o governo como usurpador e quadrilha.


O pior para o golpe ainda está por vir. Empossados os carrascos para executar o programa neoliberal e em menos de 180 dias tornar indeléveis os estragos ao país, as principais medidas somente entrarão em execução, em todos os fronts (congresso, ministérios, estatais), quando chegar o inverno, já no fim de junho. Temer e seus asseclas sentirão o mesmo que Hitler na "blitzkrieg" sobre a União Soviética, quando entrou pela Bielorrússia, Ucrânia e encostou os russos nos subúrbios de Moscou e Stalingrado rapidamente.

Aí chegou o inverno russo. As estradas e campos viraram pântanos. O frio inclemente matava os soldados nazistas à noite. Os soviéticos usavam camuflagens e franco-atiradores para eliminar soldados alemães e fazer guerrilha. Problemas de logística afetaram suprimentos, havendo fome entre os invasores. E os soviéticos, acostumados às adversidades do clima e das necessidades, aproveitaram para reorganizar suas tropas e começar a contra-ofensiva que não respeitou as fronteiras da Alemanha, engolindo Berlim e se não fossem as tropas americanas teriam tomado todo o país inimigo.

Enquanto Temer expõe o saco de maldades seus aliados patinam. Não tem mais base social no golpe, só os mais renitentes zumbis movidos por ódio. Não veio para acabar com a corrupção: seu governo é a própria corrupção sem máscaras. Cunha está cada vez mais presente e poderá voltar ao comando da Câmara, desmoralizando mais o governo. Até agora não houve apoio explícito das grandes potências. Coincidindo com o Inverno Brasileiro milhões estarão nas ruas em luta contra os ataques do governo ilegítimo.

Ganhará força a tese da eleição presidencial antecipada, e com ela, a da eleição geral, já que não faz sentido eleger novo presidente com Cunha dando as cartas qualquer que seja o governo. Até da cadeia comandaria sua quadrilha na Câmara. E também de nada adiantaria manter intatos o MP, a PF e o judiciário agindo como sucursais de partidos.  Uma vez engatada a marcha de força do contragolpe, a luta não respeitará as fronteiras da institucionalidade quando foi  rompida com o golpe.  Terá que haver reformas profundas. O inverno brasileiro poderá ser um exemplo a todos os que lutam pela democracia e contra o liberalismo econômico em todo o mundo.

Com a voracidade que vieram dificilmente pararão para avaliar o tamanho da enrascada onde estão enfiando a elite conservadora brasileira, acostumada secularmente a acordos por cima para manter seus privilégios. O ponto de retorno antes de perderem o controle ou passarem a mantê-lo com sangue correndo nas ruas está chegando próximo. Nesta semana a revista Isto É lançou um balão de ensaio de unidade nacional em torno de Temer pelo desenvolvimento. Apesar de ter baixado a bola, para quem estava no bonde sem freio do golpe, essa busca por conformidade sob Temer é inútil. O lance dado pelo STF para afastar Cunha também já se esgotou. Pelo contrário, a PF continua a perseguição a Lula com o depoimento do "sobrinho da ex-mulher" dele alçado à condição de sobrinho dele.

Prenderão Lula antes do inverno, o que dever á acender muitas fogueiras. Devolver o governo a Dilma, nem pensar.... a não ser que haja um achaque e o PT passe a dialogar com o governo ilegítimo correndo por fora concessões como Lula não ser candidato em 2018 em troca do retorno de Dilma. Ninguém está colocando a mão no fogo por Temer. PSDB, mídia, grande capital (bolsa desaba e dólar sobe mesmo com os usurpadores fazendo juras de amor ao mercado), etc. A hora de sair é agora. Entregar o PMDB para não entregar os dedos...

quarta-feira, 27 de abril de 2016

DILMA : GOVERNO MARCADO PARA MORRER

Foto de Blog do Branquinho.
Alguém já viu na história da humanidade um governo com dia marcado para ser deposto? No Brasil inovaremos derrubando Dilma em 11 de maio, um novo dia para ficar na história das vergonhas nacionais.
Dilma não sairá como Vargas, suicidado, ou como Jango, que não resistiu. Sofrerá um assassinato político, de reputação, acusada de algo que não seria crime. Teria como relator da sua sentença alguém que fez o mesmo que ela, o ex-governador Anastasia, e como juízes ex-governadores que também cometeram pedaladas fiscais. Um upgrade do que vimos na Câmara, onde um corrupto liderou uma bancada de gente desonesta para processá-la sem crime.
Dilma e o que resta de base aliada não reagem à altura do que virá, criando ilusões de processo honesto no Senado ou de uma reação do Judiciário ao golpe. Não era para os movimentos sociais estarem brincando de mostrar quantas pessoas botam nas ruas como se isso importasse para quem já pisou no acelerador do golpe.
É preciso trabalhar com a realidade. Dilma será deposta e não voltará mais. O governo que Temer está preparando não vem para ficar até 180 dias enquanto o Senado continua iludindo com a possibilidade de inocentar Dilma. É um governo para ficar até 2018 e além, porque já sabem que perderão para qualquer um depois de abrirem o saco de maldades.
A Lava Jato vai continuar na mesma linha de antes, cumprindo as 3 metas: tirar Dilma, prender Lula e cassar seus direitos e tirar o registro do PT. Moro já ganhou seus prêmios de "funcionário do ano" e agora vai triturar listas de acusados que "não vêm ao caso". O MP continuará sua seletividade em busca de privilégios no novo governo. O STF ficará mais acovardado diante da ameaça de ampliação do colegiado para 15 juízes, sendo 4 novos indicados na ditadura Temer.
A ditadura midiático-juridico-congressual manterá poder absoluto sobre o legislativo enquanto a base aliada de Temer não rachar por ambições de cargos dos diversos caciques. Poderá nos levar à idade média em poucos meses a partir dos projetos em andamento e de outros que poderão fazer parte de uma pauta mais bomba ainda. Fora as medidas na área econômica com forte impacto social, destruindo conquistas e impondo mais sacrifícios.
O governo Temer, considerada a truculência já investida contra a democracia até aqui, será diferente da militar. Em 1964 houve o golpe e em 1968 houve o AI-5, endurecendo o regime, apagando as luzes da democracia e trazendo a treva da luta extremista. O governo usurpador começaria do AI-5, com censura geral, principalmente na internet (os meios de comunicação que apoiam virarão diários oficiais informais). Cassações de mandatos de opositores (Jean Wyllys pode ser o primeiro entre tantos que desacataram Cunha), perseguições policiais e judiciais a movimentos sociais e entidades sindicais, limitações em direitos constitucionais como privacidade (esse já dançou), inviolabilidade de correspondência, prisões sem motivação, etc.
Já estamos na ditadura, sem oportunidades de retorno sem uma grande mobilização social, para não falar em convulsão, que já não seria mais simplesmente por "volta Dilma". A história já foi estilhaçada e não tem mais como colar o que se quebrou. Um amplo movimento de massas deverá exigir muito mais conquistas sociais e avanços democráticos. As instituições do cerne do Estado não poderão mais ficar no controle da minoria. O desafio agora nesses poucos dias que nos separam das trevas completas é lançar as bases para a luta de resistência que se fará necessária.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Barrar o golpe e avançar a democracia!

Para entender o momento atual é bom retornar a 2013, quando as taxas de juros reais baixaram aos menores níveis da história e, coincidentemente, um movimento localizado contra aumento de passagens de ônibus virou uma panacéia engolido pela mídia manipulando massas nas ruas contra o governo.

Naquela hora apareceram neonazistas, fascistas, "apartidários", grupos patrocinados do exterior e a direita em todas as suas formas e nuances entraram em campo com apoio de mídia dirigindo as ações do "Vamos prá rua", onde a esquerda ficava acuada, apanhando e tendo suas bandeiras rasgadas, e alguns até achavam que o movimento era algo avançado. Bastava uma farsa chamada Anonymous botar as instruções nas redes sociais que um exército de coxinhas embrionários lotavam as praças e avenidas. Do resto a Globo cuidava.

Toda manifestação, na verdade, eram duas: uma ordeira e pacífica, com ampla cobertura de mídia, bandeiras do Brasil, hinos, uma festa cívica. A outra era a dos black blocs se enfrentando com a polícia, criminalizados e associados à esquerda. A cada demonstração nas ruas o movimento aumentava e se alastrava por todo o país, incorporando reivindicações de diversos setores. O congelamento de passagens foi expandido em escala nacional. E a cada momento o discurso guinava mais à direita, ameaçando o governo Dilma e até mesmo os corruptos do Congresso Nacional. Numa manifestação o teto do Congresso chegou a ser ocupado e se tentou avançar até o Palácio do Planalto. Noutra tocaram fogo no Ministério das Relações Exteriores.

Manifestações amplificadas pela mídia não cheiravam bem. Uma parte da esquerda e até o Movimento Passe Livre cairam fora porque havia interesses em desestabilização de Dilma. Eis que a polícia do governador Gestapo Alckmin fez um massacre que todo mundo viu mas a mídia encobriu. Isso foi numa terça. Na quinta houve outra para denunciar a truculência. As coisas pareciam estar saindo ao controle dos Anonymous e da mídia.

Na sexta-feira 21/6/13 a presidente Dilma falou em cadeia nacional que entendia os anseios do povo por mais democracia, por mudanças no sistema político e mais representação. Lançou a idéia de um plebiscito para convocar uma assembléia constituinte que redefiniria o sistema político e a participação popular. À meia-noite do mesmo dia um editorial do Globo dizia que eles estavam fora do jogo porque poderia descambar para uma "democracia direta venezuelana".

Reforma política sem Constituinte exclusiva...
Na segunda, dia 24/6, Dilma apresentou a todos os governadores e prefeitos de capitais uma proposta de 5 ações, onde o plebiscito seria uma delas. Entre elas, a contratação de médicos estrangeiros e destinação de recursos do pré-sal para educação e saúde, que cumpriu. A proposta de democratização foi criticada até no PT. A oposição e a mídia a torpedearam com tudo. Moral da estória: tempos depois Dilma tentou criar o Conselho Nacional de Políticas Sociais e o projeto foi enterrado no Congresso.

Agora as coisas estão diferentes. O coxismo que era embrionário ganhou cara própria, discurso nas redes sociais e apoio de mídia para ações de desestabilização do governo associadas à perseguição jurídica e congressual. Os movimentos patrocinados como MBL agora têm até lider como colunista na Folha. Os grupos militaristas botaram a cara para pedir intervenção militar abertamente. O fascismo passou a perseguir pessoas e idéias. O linchamento virou um fetiche. Isso tudo em meio a um governo lançado às cordas por incompetência até para se defender.

Os setores à esquerda do PT, de modo geral, apostaram no desgaste de Dilma e do partido pensando no momento seguinte, com o desmascaramento da traição do PT e crescimento sobre suas ruínas. Dilma foi torturada novamente, a cada dia com notícias piores, traída pelos aliados, enfim, não fosse sua coragem férrea teria largado tudo. Eis que a direita começou a errar. Cunha, que deveria ter sido preso, comandou um impeachment que acordou algumas pessoas para o fato de corruptos quererem destituir uma presidente eleita. Mais erros vieram com os recentes crimes do herói da República de Curitiba e com a flagrante perseguição a Lula, um mito para milhões de pessoas.

Quando a sociedade civilizada acordou viu a democracia e o estado de direito à beira do colapso e partiu para defendê-la acima de Dilma, Lula e do PT. Com o flagrante uso do Impeachment sem provas como golpe, mais a apresentação do esboço de programa Uma Ponte para o Futuro, de Michel Temer, começaram a aparecer mais suspeitas de golpe com a finalidade de suprimir conquistas trabalhistas e sociais, além de aprofundar um estado policial de ditadura juridico-midiática.

Lula passou a se articular com segmentos dos trabalhadores destroçados por anos de peleguismo fisiológico e a liderar a militância sem esperanças do próprio PT. Reacendeu em milhares a disposição de lutar. Somando-se todos os esforços de mobilização, manifestações de grande porte equilibraram a disputa nas ruas, num crescente, enquanto do lado da direita denúncias de corrupção dos políticos na lista da Odebrecht desanimaram os coxinhas.

Embora o impeachment não esteja descartado e, mesmo que não aconteça, haverá a tentativa de golpear a chapa Dilma/Temer no TSE sob comando do tucano Gilmar Mendes, que é apoiada pelo PSDB, por Marina Silva (Rede) e até por Luciana Genro (PSOL), contra a posição do partido, em busca de novas eleições. E mesmo que Dilma escape o cenário de sabotagem continuará implacável.

O que fazer então para virar o jogo, para reforçar a luta das ruas por mais democracia e participação, contra a corrupção e por mudanças econômicas que aliviem os trabalhadores?

Hoje as coisas estão mais claras. As bandeiras democráticas e o anseio por varrer a corrupção não estão do lado da direita, que blinda criminosos e aposta na perseguição aos seus inimigos por um tribunal de exceção. Do nosso lado não tem patos de borracha nem Bolsomitos. Nem todo mundo é de esquerda, mas todos querem um país mais decente e que toda a corrupção seja investigada e punida, sem seletividade. Além disso as propostas dos golpistas são pura provocação de classe. Querem sacrificar os trabalhadores para aumentarem a exploração capitalista.

Sei que esperar de Lula e Dilma o rompimento com a política de negócios de base aliada é utópico. Dilma não consegue se soltar da vontade de tocar o pacote neoliberal, de fazer a reforma da previdência, cortar gastos, etc. De que adiantará passar o momento da vitória sobre o golpe para continuar um governo indefensável?

O caminho é voltar ao que foi proposto em 2013. A política nunca esteve tão exposta como algo de corruptos. Dilma é reconhecidamente honesta e apoia todo tipo de investigação, sem interferir no judiciário nem no ministério público, o que é muito positivo num momento de desconfianças sobre toda a classe política. Ninguém vai aguentar um bombardeio midiático-jurídico-econômico-congressual até 2018. A saída está em apostar na força da sociedade civil para manter a direita reduzida à sua devida insignificância.

Os movimentos em defesa da democracia, das liberdades e do estado de direito têm um amplo espaço a percorrer, com ou sem golpe. A reforma política por uma constituinte, sem influência do atual congresso, é uma saída para avançar na participação popular via democracia direta, na extinção de privilégios, no aprimoramento do controle do Estado pelo povo.

Da parte do governo poderia haver alguma ousadia em tirar o ônus da crise das costas dos mais fracos, propondo repassar o ônus aos mais ricos com o apoio do povo na ruas. Regulamentação da mídia para acabar com os abusos. Controle externo do judiciário.  Um programa de governo até 2018 com avanços em conquistas sociais seria defensável e manteria o povo alerta contra quaisquer ameaças dos golpistas que continuarão golpistas depois do fracasso do golpe.

A minoria provocou a maioria, que finalmente está acordando para o risco que corre num golpe de direita com fascistas nas ruas. Agora é a vez da maioria dar as cartas.

Leia também. : http://blogdobranquinho.blogspot.com.br/2013/06/discurso-de-dilma-deixa-globo-com-medo.html

sexta-feira, 18 de março de 2016

Lula e o Judiciário em xeque

A atitude ilegal do juiz Sergio Moro ao divulgar uma escuta telefônica onde uma das pessoas era a Presidente da República já mereceria seu imediato afastamento do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça. Os grampos feitos em 25 advogados do escritório que defende Lula são execráveis, ferindo o sigilo entre advogados e 300 clientes. São dois fatos que levaram juristas de renome a serem unânimes sobre tais crimes. Teve quem dissesse que deveria ser preso. A presidente Dilma chegou a sugerir que se o grampeado fosse o presidente americano Obama a pessoa seria presa.

Moro sai do episódio como rasgador de Constituição e vingativo porque aproveitou para liberar áudios de Lula sem nenhuma relação com o que quer que esteja investigando contendo ligações particulares. Numa delas Lula critica a Dilma o STJ e o STF, chamando-os de acovardados diante de Moro, e diz temer a "República de Curitiba", referindo-se à força-tarefa da Lava Jato. Essa vingança de Moro nas mãos da Globo foi combustível  para intrigas e manipulações insuflando o ódio no povo. Juízes fizeram severas críticas a Lula, esquecendo que terão que julgá-lo mais cedo ou mais tarde por algo que ainda não se sabe mas procura-se obstinadamente provas.

Em uma sessão do STF o ministro Gilmar Mendes faz discurso político  atacando Lula dizendo que está sendo ministro para ter foro privilegiado, ou seja, prejulgando Lula.  Após o prejulgamento hoje decidiu numa ação do PPS suspender a posse de Lula como ministro da Casa Civil e devolver o processo ao juiz Moro, entendendo que Lula não tem foro privilegiado e dando a senha para seja preso, como queria Moro antes do dia 13/3 para inflamar espetáculo midiático dos coxinhas nas ruas. Foi atrapalhado por três procuradores que, em busca de fama, pediram a prisão de Lula e o deixaram impedido de fazer a prisão. Dias depois a juíza de São Paulo mandou para ele a cabeça de Lula em bandeja de prata. Lula tomou posse como ministro e frustrou de novo Moro.

O juiz cometeu um erro cujo desdobramento foi avenidas cheias de manifestantes hoje ao tentar o sequestro de Lula no dia 4/3 em uma operação midiática ilegal. Os militantes do PT acordaram e programaram os atos de hoje. Nesse meio tempo Moro cometeu o erro de grampear Dilma. O tom aumentou. Hoje já não se protesta mais só contra o golpe contra Dilma, mas em defesa da democracia, bandeira que amplia bem mais o leque de pessoas nas ruas.

Um juiz de primeira instância, sem olhar para o processo e decidindo em 28 segundos suspendeu a nomeação de Lula para ministro. Tinha um vasto acervo no seu perfil do Facebook de críticas ao governo, a Lula e Dilma. O processo caiu por suspeição.

E agora, mesmo com o mundo jurídico reclamando dos desmandos de Moro desrespeitando o estado de direito e do partidarismo de Gilmar anti-Lula, como ficam as decisões do STF? Vão julgar com base nos autos ou vai prevalecer o corporativismo ferido pelas declarações de Lula? Teremos mais julgamentos políticos e personalíssimos? Como fica a imagem do judiciário se condenar Lula em alguma coisa? Vão passar por vingativos.



Brasil : As estrelas na Noite de Cristal

Nazistas classificavam judeus com estrelas na roupa. E todos os outros
inimigos para que fossem humilhados e agredidos pelas ruas. Comunistas,
ciganos, homossexuais e outras etnias que não fossem da "raça pura" também
eram identificados. Hoje no Brasil basta uma peça de roupa vermelha.
Desde as primeiras greves no ABC, ainda na ditadura Geisel, a mídia e os politícos de direita trataram as lideranças como criminosos. Já faziam antes, mas como seus aliados militares reprimiam fortemente qualquer mobilização apenas deduravam os que se elevavam. Foi o caso de Herzog, dedurado pelo deputado Marin (aquele da CBF), preso e "suicidado".

Lula sempre foi tratado como criminoso por fazer luta de classes, mas atacá-lo por esse prisma ampliava sua liderança. Era preciso desqualificá-lo, esmagá-lo com uma força descomunal, para que servisse de exemplo. Como Tiradentes: enforcar, esquartejar e mandar seus restos para todo o país para dar o recado a quem tentasse se sublevar. Lula tinha que ser analfabeto, nordestino, cachaceiro, apedeuta, e finalmente, ladrão. O pobre que traiu os ideais e enriqueceu com um maravilhoso triplex em Santos e um sítio de altíssimo luxo em Atibaia, que não são seus mas a mídia o presenteou. Além de incompetente e ignorante, ladrão!

Se Mandela passou 29 anos na cadeia sem liberdade e esquecido, Lula há 29 anos é lembrado e caçado diuturnamente. Sua chegada ao governo foi um milagre em meio a todos os truques sujos usados pela direita e pela mídia para miná-la. A mídia passou a atacar cada realização sua. Veio o mensalão e o primeiro herói, Joaquim Barbosa, que se incumbiu de dar elementos ao imaginário popular do "PT criminoso", mesmo num processo onde provas foram desprezadas e correndo em paralelo a outro, envolvendo o PSDB, que só agora terminou com condenações sem alarde.

Apesar de tudo, Lula se reelegeu em 2006 e em 2010 e 2014 elegeu Dilma, que continuou o projeto de melhoria das condições de vida do povo porém sem a ajuda do ambiente externo, que desde 2008 se deteriorou. O massacre midiático tirou o nexo causal entre melhoria da vida de milhões de pessoas e ações políticas de governo. O carro na garagem, a casa própria, os bens de consumo, o poder aquisitivo mais elevado, tudo isso passou a ser "Deus quem deu" ou "consegui por mérito".

Com Dilma a misoginia entrou em campo. Se era um absurdo um trabalhador ser presidente, o que se dizer de uma mulher? Dilma sempre foi na mídia e na direita a fraca, incompetente, burra, mulher mal amada, etc, etc. Mais dura que Lula no enfrentamento com políticos corruptos de base aliada e com a mídia, teve que enfrentar desde manifestações de rua legítimas que foram engolidas por um levante fascista, boicotes e até uma operação juridico-midiática criada para ser o tribunal do PT, Lula e dela própria e tirar-lhe a eleição em 2014. Ela está aí até hoje e mudou o foco para Lula porque é o candidato mais contado para 2018. Acabar com o registro do PT, botar Lula na cadeia e depor Dilma passou a ser a estratégia da direita e da mídia.

Interesses estrangeiros evidentes também pesaram nessa guerra. Patrocínios a grupos de direita brasileiros e a políticos corruptos para entregar o pré-sal, acabar com o programa nuclear, com a defesa nacional e retornar o Brasil à condição de mera colônia do imperialismo são pautas em andamento.

Em meio a tudo isso a incessante campanha de calúnias e difamação não encontrou freio por parte dos movimentos sociais. Uma parte da esquerda, decepcionada e traída pelo PT, lavou as mãos e passou a jogar pedras que se encontraram com as da direita nos mesmos alvos.

Com a Lava Jato veio a sabotagem econômica. A Petrobrás teve seu fluxo de investimentos interrompido paralisando diversas cadeias econômicas. A construção pesada parou em grande parte. Desemprego em massa, queda no consumo, queda no PIB comemorado como prova de incompetência, perseguições a empresários, tortura em cárcere público buscando confissões que criminalizassem o PT, Lula e Dilma.

Nada disso teve efeito devastador. Atacar Lula como golpe final passou a ser a tática. Devassaram tudo. Já têm a sentença pronta, só falta colocar o crime e as provas. Lula vai ser preso, como numa obra de Kafka. A tentativa ilegal de sequestro de Lula para Curitiba acordou os petistas para a marcha do golpe. Depois veio a trapalhada dos 3 patetas que impediu Moro de prender Lula antes da manifestação da direita em 13/3, que seria apoteótica nesse caso. Não deu certo e lideranças de direita foram vaiadas por todo o país. A massa foi mais à direita ainda e quer sangue.

O que era episódico e limitado às altas faixas de renda passou a se generalizar. Perseguir personalidades identificadas com o PT, como Chico Buarque, nos restaurantes e aviões, agora é caçar qualquer um que tenha uma peça de roupa vermelha, use barba ou qualquer outra coisa que lhe dê "cara de petista". Na ditadura Pinochet chegaram a proibir o uso de barba por lembrar "coisa de comunista".

O papel da mídia na criação desse clima é evidente. De vários anos para cá se nota que nas eleições para presidente a votação no exterior, coincidentemente onde tem a Globo internacional, é muito mais à direita que no Brasil. É a única informação que recebem, sem contraponto. Vi muito disso, chega a ser um discurso padrão. O que faz hoje haver, simultaneamente, pessoas com ódio aptas à violência de Roraima ao Rio Grande do Sul, em tempo real? Por que na quarta-feira, dia 16, quando Lula foi anunciado como ministro frustrando o "gran finale" da Lava Jato: a imagem de Lula algemado!

A partir dessa frustração a Globo passou a exibir em tempo real qualquer coisa que lembre uma manifestação contra Lula, Dilma e PT. Não importa se são neonazistas, skin heads, senhoras udenistas, fascistas militarizados: o que servir para incitar mais pessoas a irem às ruas será bem-vindo.

Desesperado, o Juiz Moro publica gravações obtidas ilegalmente a partir de um grampo no telefone da Presidente Dilma e, junto com outras gravações que podem ser exploradas por mesquinhez ou preconceito de Lula, jogou na mídia, que manipulou tudo e aqueceu o clima do golpe. Ontem Lula tomou posse mas não levou, porque um juiz inimigo político deu uma liminar em 28 segundos para impedir que assuma suas funções. Outras do mesmo tipo estão pipocando pelo país para piorar a crise. Como Pôncio Pilatos, entregou ao povo na rua o julgamento a partir de "provas" selecionadas.

Fazem de 300 pessoas jantando filé oferecido pela FIESP fechando a Avenida Paulista o epicentro do golpe. A PM de Alckmin mostra passividade, quando em outros tempos com outros atores já teria baixado o cacete. Essa mesma polícia já mostrou a que veio quando intimidou pessoas reunidas em sindicatos e na sede do PT. Coincidentemente, as sedes da UNE, Instituto Lula e PC do B foram pichadas.

Se do lado da direita há essa escalada de violência que não quer esperar pelas vias institucionais de impeachment ou cassação de chapa no TSE, na esquerda ainda há quem ache que isso é coisa de petralhas x tucanalhas e que se deve esperar passivamente pelo resultado. O terrorismo campeia pela população, na forma de boatos para estocar alimentos, etc.

A violência é explicitamente incentivada pelo grupo criminoso Revoltados On Line, que pede espancamento de quem for aos atos pela democracia nesta sexta, 18 de março, que pode ir para a história como a nova Noite das Garrafadas. Na Alemanha nazista, bem antes da guerra, nos anos 30, policiais das guardas nazistas (SA e SS) pintaram em todos os estabelecimentos de propriedade de judeus uma estrela, enquanto os meios de comunicação pediam que se boicotasse esses estabelecimentos.

A partir daí grupos nazistas andavam pelas ruas cantando músicas anti-semitas. Em1935 foram proibidos casamentos entre judeus e alemães de "raça ariana". Em 1938 veio o ápice da violência que ficou conhecido como a Noite dos Cristais. Usando como pretexto a morte de um alemão por um judeu na França, foi dado o sinal para atacar sinagogas, lojas e casas de judeus. No caso, o partido nazista organizou isso.

No Brasil, a Globo pode dar a o sinal a qualquer momento. Escolha sua estrela, entre as tantas que usaram nos campos de concentração para separar judeus, comunistas, ciganos, negros, etc. A do pessoal do PT já está escolhida, mas nós poderemos ganhar uma. No fascismo, não há inteligência, só morte... Vamos às ruas defender a democracia, o estado de direito, as liberdades individuais e combater a ditadura judicial-midiática que mergulha o Brasil em clima de guerra civil.





sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

CPMF : Trabalhadores não têm nada a perder

Se você é trabalhador não tem o que se preocupar
O bombardeio diuturno da mídia vem deixando os brasileiros desnorteados. Esse é o objetivo de quem descarrega terrorismo econômico, destruição de reputações de pessoas e empresas, ataca o estado de direito e a democracia invertendo valores, enfim, desarma-se o povo para lutar pelos seus direitos e, pior, coloca na boca do cidadão comum trabalhador o discurso da minoria rica.

Circula pelas redes sociais um texto dizendo para não votar em político que aprovar a CPMF. Isso em meio a uma pauta que vai ao Senado suprimindo direitos de cidadania, agredindo a soberania nacional, como na entrega do pré-sal, e literalmente roubando do trabalhador praticamente tudo que a CLT garante através da terceirização ampla, geral e irrestrita. Contra isso não há campanha, o que mostra que os manipuladores só querem mesmo o direito de não pagar mais imposto e de ter suas transações financeiras vasculhadas.

Banqueiros, especuladores e parasitas em geral sustentam a mídia para defender seus interesses. Inclusive nas redes sociais, para enganar as pessoas predispostas a atacar o governo por conta da imensa campanha de ódio promovida por eles.

Pauta de ricos, entreguistas e reacionários que tramita no Congresso
A CPMF foi herdada por Lula do governo FHC com alíquota de 0,38% incidindo sobre todos os débitos, inclusive de salários depositados em bancos. Em 2007, através do art 5o da lei 11.482, passou a haver isenção de CPMF para contas de depósitos de salários, livrando os assalariados do imposto ao sacar o valor. Também isentou o imposto da transferência entre contas de mesmo CPF.

Essa Contribuição Provisória de Movimentação Financeira não tinha data determinada para acabar. Terminou em dezembro de 2007 numa votação no Senado onde o PMDB quis mostrar força e traiu Lula votando em maioria pelo fim da CPMF. Essa ação custou cerca de R$ 40 bi em recursos para a saúde. O estrago foi tão grande que só recentemente a saúde voltou a ter os recursos de 2007.

A nova CPMF foi mandada por Projeto de Emenda Constitucional (PEC 140) ao Congresso pelo governo Dilma em setembro de 2015. Além de recriar a contribuição ela incorpora as modificações positivas de 2007 (lei 9311/1996 e suas modificações) É diferente da que existia nos anos FHC nos seguintes aspectos:

Nós quem? Os sonegadores, especuladores e outros parasitas?
- contas de proventos (salários, soldos, etc) estão isentos da cobrança, ou seja, o trabalhador que sacar ou pagar em cheque o que recebe num banco não paga nada;
- aposentadorias e pensões também não têm CPMF;
- a alíquota é de 0,20%, e não mais 0,38%;
- a CPMF termina em 31/12/2019, quando antes não tinha prazo determinado.
- os recursos serão integralmente repassados à Previdência Social e não farão parte das receitas líquidas da União, sem chance de serem desviados para outra finalidade.

Aí vem a questão: por que diabos um trabalhador assalariado, a grande maioria da população produtiva, tem que ficar contra um imposto que atinge quem opera com bancos para investir e especular. Segue a íntegra da PEC 140:

PEC 140

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 90-A. A contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, prevista nos arts. 74, 75, 84, 85 e 90 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, será cobrada até 31 de dezembro de 2019.
§ 1º A alíquota da contribuição de que trata o caput será de 0,20% (vinte centésimos por cento).
§ 2º O produto da arrecadação da contribuição de que trata este artigo, no período estabelecido no caput, será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida. §
3º Fica restaurada, no que não for contrário ao disposto neste artigo, a vigência da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, e de suas alterações. § 4º À contribuição de que trata o caput não se aplica o disposto nos art. 153, § 5º, e art. 154, caput, inciso I, da Constituição.” (NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação. Brasília, PEC-ACRESCENTA ART. 90-A ADCT - CPMF (L5) EMI nº 00116/2015 MF MP Brasília, 21 de Setembro de 2015

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a União a reinstituir a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira – CPMF, em caráter temporário, com vigência até 31 de dezembro de 2019. 2. Consigne-se, preliminarmente, que a presente proposição não aduz novo tributo no Sistema Tributário Nacional. Com efeito, a CPMF já integrou a estrutura de exações do país, tendo sido instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, com sua cobrança prorrogada por diversas vezes até 2007. Os recursos da aludida contribuição foram originalmente vinculados ao financiamento de ações e serviços de saúde, e posteriormente também à Previdência Social e ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000. 3. O cenário macroeconômico atual, em âmbito internacional e doméstico, tem explicitado importantes desafios para o setor público, notadamente pela deterioração da trajetória da dívida pública e dos termos de troca da nossa economia, com a consequente desaceleração da atividade econômica. No contexto verificou-se a necessidade de um importante realinhamento de preços, ao tempo em que o mercado de trabalho, em particular o formal, apresenta significativa acomodação. 4. As modificações nos parâmetros macroeconômicos em 2015 impactaram, destarte, a programação orçamentário-financeira da União de forma considerável. A vigorosa ação de contingenciamento das despesas autorizadas pelo Orçamento Geral da União, em montante acima de R$ 78 bilhões tem permitido economias substanciais ao Tesouro Nacional e serve de base para as despesas discricionárias previstas no Orçamento Geral da União para 2016. De fato, a previsão dessas despesas em 2016 deverá exceder em apenas R$ 2 bilhões aquelas previstas pela programação financeira para 2015, não obstante o aumento de preços verificado no período. A manutenção da parcimônia no gasto, assim como o atingimento da meta de superávit primário manifestam-se como essenciais para garantir a estabilidade da economia e o bem-estar da população. 5. Não obstante a disciplina renovada em relação ao gasto discricionário, a maior parte do gasto público da União inclui-se entre os gastos ditos obrigatórios por força de lei. Dentre estes gastos avultam aqueles associados à Previdência Social. A Previdência Social, além de seu caráter intertemporal, é um importante amortecedor dos impactos cíclicos, fazendo parte dos estabilizadores automáticos da demanda existente nos países com uma economia mais desenvolvida. No Brasil, a estabilidade proporcionada pelo pagamento pontual dos benefícios previdenciários e da seguridade social é uma das vigas mestras da economia e da higidez do tecido social. 6. Ocorre que o forte aumento do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC) previsto para 2015, da ordem de 10%, terá impacto significativo nas despesas da Previdência Social, dado que influenciará o piso dos benefícios da Previdência Social, determinado pelo Salário Mínimo, assim como todos os outros benefícios, estes corrigidos pelo INPC. Assim, não obstante importantes esforços de melhoria da gestão do INSS, que deverão se traduzir em economias de mais de R$ 7 bilhões, o custo do pagamento dos benefícios da Previdência deve subir de R$ 438 bilhões em 2015 para R$ 489 bilhões em 2016, um aumento de R$ 51 bilhões. Esse substancial crescimento se explica pelo reajuste dos benefícios, assim como pelo aumento do número de benefícios por conta da evolução demográfica brasileira, a alta incidência de situações de doença que ensejam o pagamento do Auxílio Doença, assim como o acentuado número de aposentadorias por invalidez ainda concedidas pelo sistema, entre outros fatores. 7. A evolução da arrecadação líquida para o RGPS, por outro lado, deverá ser de apenas R$ 22 bilhões, passando de R$ 350 bilhões em 2015 para R$ 372 bilhões em 2016. Destarte, o déficit da Previdência Social deverá aumentar de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões, caso a economia não venha a apresentar deterioração maior. Esse incremento do desequilíbrio fiscal não pode ser corrigido pelo corte de outras despesas, não obstante a aludida disciplina nos gastos discricionários e outras medidas legais visando reduzir gastos obrigatórios. 8. A expansão do déficit da Previdência Social deve persistir nos próximos anos, até que a economia se recupere, ainda que se avance com reformas estruturais nesta área. A expectativa de aprimoramentos nos regramentos para o acesso à aposentadoria, assim como para a concessão de pensões por morte, terão efeito substancial, mas gradual, sobre o equilíbrio financeiro da Previdência Social, indicando a necessidade de fonte adicional de receita nos próximos anos. Tal exigência se manterá, mesmo com a retomada do crescimento da economia e da arrecadação da previdência, em vista da necessidade de se fortalecer o desempenho fiscal do país nos próximos anos. Assim, apesar da expectativa de gradual melhora no déficit da Previdência nos próximos anos, ele dificilmente alcançará patamar abaixo de R$ 30 bilhões até 2019. É, portanto, indispensável para o equilíbrio fiscal e garantia do bem-estar da população a produção de nova fonte de receita, ainda que de natureza provisória, até que a retomada da economia e os efeitos das projetadas reformas estruturais se façam plenamente sentidos. 9. Assim, propõe-se a inclusão do art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que autoriza a União a cobrar a Contribuição instituída pela Lei nº 9.311 de 24 de outubro de 1996, em caráter temporário, até o exercício de 2019.. Trata-se, com efeito de tributo que engendra, na forma dos elementos constitutivos e essenciais que o conformam, grandes vantagens comparativas, relativamente às demais modalidades tributárias, especialmente na atual quadra econômica. A experiência precedente com a adoção da CPMF revelou que a base de transações financeiras apresenta boa relação custo-benefício, seja para o contribuinte ou para o fisco. 10. A CPMF tem entre suas virtudes a facilidade administrativa para a arrecadação de tributos. A literatura econômica tem destacado que os custos para a Administração Tributária são bem menores com a CPMF do que com os demais tributos. Não há necessidade de controle de notas fiscais, da renda de milhões de contribuintes e nem de uma infinidade de declarações. Para os contribuintes responsáveis pelo recolhimento do tributo, os custos de cumprimento da obrigação tributária também são baixos e podem ser facilmente informatizados. Já para os contribuintes que suportam economicamente o tributo, a CPMF não impõe nenhum custo para cumprir a obrigação tributária. 11. A CPMF é um instrumento de arrecadação com pequeno impacto pró-cíclico sobre a economia, visto que não onera particularmente nenhum setor e é de modo geral inelástico a variação de comportamentos localizados por setor ou grupo de contribuinte. Além disso, ao não incidir majoritariamente sobre preços administrados tem um impacto difuso, amortecendo os efeitos sobre a inflação típico de impostos indiretos sobre o consumo. Desse modo, é um instrumento adequado para dar segurança fiscal em um período de desaceleração da economia, com impacto reduzido sobre a indústria o comércio ou outros serviços, e uma influência sobre a inflação bastante sensível às condições de demanda, podendo-se esperar pequena transmissão para os preços domésticos (baixo “pass through”). 12. Outro benefício da CPMF é sua capacidade de tributar as rendas que escapam da Administração Tributária. Desta forma, recursos ilícitos, sonegados ou evadidos são alcançados por esta contribuição. A CPMF também é capaz, como nenhum outro tributo, de alcançar a economia informal. 13. Outro ponto que favorece a criação da CPMF é que, como ressalta a literatura econômica aplicável, países com sistemas financeiros mais desenvolvidos são mais propícios à introdução da contribuição já que se torna mais custoso para as empresas e indivíduos utilizarem canais alternativos para transações financeiras. Este fato reduz as distorções potenciais do tributo, já que poucos contribuintes deverão alterar o seu comportamento por conta do tributo. 14. Há ainda a se considerar a alta produtividade da contribuição, medida como a relação entre a arrecadação em percentual do PIB e a alíquota do tributo. Isto significa que com uma alíquota relativamente baixa é possível obter receitas substanciais. Informações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) relatam que a produtividade da CPMF ficou em torno de 4,5 em 2007. 15. Em vista das considerações acima, mesmo que no caso da CPMF deva ser considerada a sua cumulatividade, destaca-se o seu baixo impacto distorcivo sobre o consumo diante dos resultados de sua arrecadação. 16. Com referência às demais diretrizes do mencionado dispositivo constitucional - inclusão do art. 90-A ao ADCT - cabe mencionar: (i) Caput - Dispõe sobre a vigência do tributo, que deverá vigorar até 31 de dezembro de 2019; (ii) § 1º - Estipula a alíquota da CPMF em 0,20%; (iii) § 2º - Define a destinação do produto da arrecadação da CPMF, como fonte de financiamento para a Previdência Social, com vistas a compensar o aumento do déficit da Previdência na esteira do substancial reajuste das aposentadorias em um ambiente mais débil no mercado de trabalho e consequente arrefecimento das receitas previdenciárias. Estabelece-se, ainda, que, dada a destinação dessa receita para a Previdência Social, a receita da CPMF não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida; (iv) § 3º - Restabelece, no que mantiver consonância com a presente proposição, a vigência da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, e suas alterações; (v) § 4º - Manutenção da inaplicabilidade da CPMF às disposições constitucionais atinentes ao ouro, quando definido como ativo financeiro e à incidência sobre base de cálculo de tributos discriminados na Constituição. 17. Essas são as razões de urgência e relevância que justificam o projeto de Emenda Constitucional que ora submetemos à elevada consideração de Vossa Excelência. Respeitosamente, Assinado eletronicamente por: Joaquim Vieira Ferreira Levy, Nelson Henrique Barbosa Filho

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Blog do Branquinho - balanço do 7o aniversário

Em 2015 o Blog do Branquinho continuou a tendência de queda na produção de conteúdo, dada a migração para o Facebook pela facilidade de publicação. De 260 postagens em 2014 declinou para 61 postagens em 2015, ou seja, 5 por mês. Um declínio contínuo desde 2011, quando foram 711 publicações. Os 3500 posts do blog ainda mantém uma média de acessos diários acima de 8 mil mensais.

Para 2016 o Blog do Branquinho no formato do Blogger complementará o do Facebook com artigos maiores e mais densos. O Blog do Branquinho - Facebook está ganhando fôlego, contando com 100 curtidas e média de 3 mil visualizações semanais. O volume de publicações diárias está aumentando através do clipping comentado de notícias e deve crescer mais quando o público de 800 amigos do meu perfil pessoal começar  a acompanhar política no Blog a partir de hoje, quando paro de postar tais matérias.

Mais uma vez os relatos de um grande viagem foram atropelados pela falta de tempo para envio e pela concorrência direta de postagem de fotos no perfil pessoal do Facebook.

E vamos a mais um ano. Obrigado aos amigos e apoiadores por mais esse aniversário.
Facebook : https://www.facebook.com/BlogBranquinho/