Ontem foi votado na Câmara dos Deputados o modelo de partilha dos recursos que serão obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Passou a proposta do governo, de criação do Fundo Social, que destinará recursos para a educação, saúde e esportes. De contrabando, foi aprovada a emenda Simon, que destina recursos do pré-sal para todas as unidades federativas, eliminando os "royalties" que interessam principalmente ao Rio e Espírito Santo. Lula deverá vetar esse item, abrindo discussão sobre mecanismos de compensação dos estados que hoje recebem "royalties" e não recebem ICMS pelo petróleo, que poderão falir sem esses recursos.
O mais importante foi que o novo sistema eliminará o atual mecanismo de concessão. Agora a produção terá que ser partilhada entre quem explorar e a União. Os leilões terão por critério de decisão a maior parcela a ser oferecida à União. A Petrobrás será a única operadora dos campos, podendo formar parcerias com um mínimo de 30% de participação.
Um projeto dessa envergadura, que fortalecerá a Petrobrás e dará recursos para o Brasil dar um salto de qualidade nos seus investimentos sociais deveria ser uma unanimidade dos políticos. Não foi. O PSDB e o DEMO, mesmo tendo recebido um duro recado nas urnas, votaram contra, porque atendem aos interesses externos, do capital internacional, que era favorecido com o sistema de concessão. Não querem saber de Fundo Social, de resgatar o povo da miséria. Que afundem junto com as brocas de prospecção da Petrobrás, e vão ser anti-brasileiros lá nas profundas.
Confira aqui quem foram os traíras. Aqui vai um resumo por partidos:
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
PSDB e DEMO votam contra soberania no pré-sal
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