HOAX : boicote à Petrobrás fará baixar combustíveis

Está circulando na internet uma campanha "patriótica", com um bom arrazoado sobre os preços elevados dos combustíveis no Brasil, dos maiores do mundo, dando como remédio o boicote por três meses aos combustíveis da Petrobrás. A proposta é de fazer os cartéis brigarem entre si, ou seja, sentindo o prejuízo, a Petrobrás teria que baixar os preços, forçando a Shell, Esso e outras a seguirem a tendência.

Faria sentido, se o criador do hoax tivesse noção do que é cartel de combustíveis no Brasil. Em Brasília, por exemplo, os preços de combustíveis batem até nos décimos de centavos, mesmo considerados postos de bandeiras diferentes. Conluio da Petrobrás com a Esso, Shell, Texaco? Nada disso: os diversos postos de distribuição estão em redes de mesmos proprietários. Isso acontece na capital federal, nas barbas da Agência Nacional de Petróleo, e na maioria das cidades brasileiras.

Donos de postos se articulam em sindicatos, e estabelecem os patamares de valores. Há alguns anos fiz queixa à ANP do cartel em Parnaíba, no Piauí. Tive como resposta um atestado de incompetência: não tinham fiscais para cobrir todas as regiões.

Assim sendo, se você não compra no posto da Petrobrás do fulano de tal, vai ter que comprar no posto da Shell do mesmo fulano de tal, que vai vender mais combustível, porque no final das contas a demanda agregada não diminuirá. Os cartéis continuarão com o mesmo faturamento. Eventualmente, os prejudicados serão os proprietários de postos que só possuem uma bandeira, porque terão as vendas reduzidas enquando os cartéis serão beneficiados.

No extremo, as vendas da Petrobrás Distribuidora cairiam um pouco, porque sua rede é vasta e pioneira em alguns lugares, onde só existem postos da sua bandeira, e os consumidores não teriam opção para aderir ao boicote. Suponhamos que começasse a ter queda expressiva em vendas, e resolvesse baixar os preços. Os donos de postos participantes dos cartéis certamente se apropriariam da diferença para aumentar suas margens de lucro, praticamente nada da redução repassando aos consumidores finais.

Como fazer para baixar os preços? Impedindo a formação dos cartéis, lutando contra a excessiva carga tributária embutida nos preços, estimulando a competição entre as diversas redes. Nenhuma dessas ações encontra eficácia apenas nas tentativas de boicote, pois os combustíveis são, na maior parte, gêneros vitais para o deslocamento das pessoas e para a economia. O principal indutor dos altos preços é o próprio governo, que também é o maior interessado em evitar efeitos inflacionários .

A Metodologia da ANP para detecção de cartéis parece ter seu escopo nos conluios entre grandes fornecedores, não nos conchavos locais, que são os responsáveis pelos preços mais elevados, fazendo desaparecer referenciais de preços de mercado. Sem estrutura de fiscalização, sem legislação que permita intervir no controle de estoques e nos abusos de preços, sem instrumentos para coibir a propriedade, por pessoas ou pequenos grupos, de redes de postos de várias bandeiras num mesmo local, a ANP continuará inútil no combate ao excesso.