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sexta-feira, 15 de maio de 2015

Fator Previdenciário : Congresso age como moleque para atingir Dilma

Na mídia popular, fato consumado o ganho do benefício
O governo Dilma tem contradições pela falta de uma base de apoio confiável. Isso é notório e traz instabilidades e contradições que a todo momento colocam a presidente em situações constrangedoras em nome da governabilidade. Isso acontece por todo o mundo. Já o que o Congresso tem feito nos últimos dias ultrapassa o processo político e entra no achincalhe, na irresponsabilidade, na vingança acima dos interesses dos que os elegeram e do país que deveriam respeitar.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, opera como se o congresso fosse um bem pessoal que pudesse usar como bem entenda para obter vantagens. Já apostou no Impeachment de Dilma, depois atacou direito dos trabalhadores acelerando a PL4330 e agora aprovou em tempo recorde o fim do fator previdenciário, questão que se arrasta há anos especialmente porque a direita sempre foi contra. E agora, num lampejo revolucionário, se colocou a favor.

Na Folha, Dilma negocia e Levy fala em novos impostos
As contradições não param em Cunha. O PSDB também perdeu a noção de programa de partido e vem sendo criticado até pelos seus. O ajuste fiscal do ministro Levy (e de Dilma) é aperitivo perto do que seria o pacote de medidas do governo de Aécio, se tivesse ganhado a eleição. Deveria ter todo o apoio da direita e dos tucanos, mas o que se viu foi uma hipócrita resistência para criar incertezas na economia e sabotar o governo Dilma. Os capitalistas não querem saber disso e reclamam atitudes coerentes dos tucanos.

O que quer Eduardo Cunha com o fator previdenciário? Ser popular com os trabalhadores? Claro que não. Nesta semana ficou furioso porque o cerco da Operação Lava Jato está apertando contra ele e sua exigência de Dilma tirar o procurador-geral da República Janot não foi atendida. Por vingança botou o fator previdenciário em pauta, a Cãmara aprovou e hoje os jornais populares fazem as contas de quanto vai melhorar a aposentadoria dos trabalhadores. Está criada a expectativa, inflada por mídia, com um único intuto: ver Dilma e o PT se chafurdarem na lama da incoerência, fazendo movimentos para rejeitar a proposta no Senado ou no veto de Dilma.

O Globo já diz que Dilma vetará para não dar rombo nas finanças
Dilma a todo momento é chamada a beijar os anéis dos cardeais do capital e assim será cobrada para declarar que vetará o benefício aos trabalhadores. A mídia, que odeia trabalhador mas não perde a oportunidade de atacar o governo, já especula com isso e desgasta o governo. É uma armadilha que segue a estratégia de chegar a 2018 com o PT negando toda a coerência dos tempos que era classista.

O que Dilma deveria fazer? Entrar no jogo e defender o que foi aprovado. E deixar os capitalistas, que querem a redução do estado e de impostos que seriam acrescidos com os novos encargos previdenciários, correrem atrás dos seus parlamentares no congresso para vetar. Nisso Dilma seria esmagada pela mídia como irresponsável por promover uma tragédia nas contas públicas.

Dilma poderia ir além: apoiar o fim do Fator Previdenciário e propor criar novas receitas para compensar a despesa adicional com previdência. Impostos sobre rendas e propriedades de ricos. Sobre transito financeiro. Sobre mercado de capitais. E pular do palco para a galera como faria um músico pop.

Ela fará isso? Claro que não. Continuará apostando na governabilidade com o PMDB que a arrastará ao fundo do poço até 2018. Depois dessa, farão outras. Que tal aumentar o salário mínimo para o piso do DIEESE para Dilma vetar? Que tal aumentar os salários do serviço público bem acima da inflação para ser vetado? O saco de maldades da oposição e dos achacadores será infinito se Dilma continuar se submetendo como tem feito até aqui. E na cabeça do povão o Eduardo Cunha e seu bando, os mesmos que tentaram acabar com os empregos via terceirização, posarão de heróis dos direitos trabalhistas. 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

PL 4330 - Da terceirização total a tiro no pé patronal?

Imaginem nas próximas eleições como vai ser a cobrança?
Ao promover a votação relâmpago da PL 4330 em tempo recorde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pensava em marcar dois golaços: declarar guerra a Dilma e instalar o parlamentarismo de fato e agradar às bases empresariais interessadas na precarização do trabalho. Ambas as coisas contribuiriam para obter mais poder. Até, quem sabe, disputar a presidência pelo PMDB em 2018. Isso se um golpe cada vez mais improvável vier a abreviar essa ambição.

Montagem que circula nas redes sociaisdenuncia incoerência do PSDB
Na primeira votação, do texto-base, somente o PT e o PSOL votaram completos contra, em defesa da qualidade dos empregos e contra rasgar a CLT, que de fato é o que o projeto pretende, para reduzir direitos e garantias do trabalhador e aumentar os lucros das empresas. Até no PC do B houve um voto a favor.  Partidos trabalhistas, verdes, solidários, populares, socialistas e outros grupos que deveriam estar do lado da classe trabalhadora por coerência votaram com o patronato do PSDB, PMDB e DEM no texto base, em meio a protestos de rua com paralisações dos trabalhadores e suas entidades mais representativas. A reação da classe trabalhadora foi tão forte que atingiu as classes médias, como se pode ver nas redes sociais.
Ato da CUT na Rodoviária de Brasília contra a PL 4330

Num segundo momento, temendo pela volta da liderança do PT em meio a um ambiente de luta de classes indesejado pelo patronato, o PSDB propôs tirar do pacote os servidores públicos e de estatais, deixando no fogo a iniciativa privada. A PL 4330 perdeu,  ainda na Câmara, um grande filão desejado pelo empresariado: prestar serviços ao governo. E aí cabe tudo: corrupção, etc.

Ontem na aprovação final do projeto na Câmara a goleada de mais de 300 votos contra cento e poucos anterior virou 230 a 203. Deputados como Augusto Carvalho, ex-sindicalista identificado com o funcionalismo do BB, voltaram atrás e votaram contra porque não quiseram ver suas fotos expostas em cartazes como "ladrões de direitos". Quando trabalhadores da classe média perceberam a ameaça, esvaziaram a liderança da direita no movimento pró-golpe do dia 12/4, que acabou sendo patético. Começou o coro "veta, Dilma" inclusive com vozes que queriam sua deposição. E ontem houve mais manifestações de trabalhadores.

Panfleto distribuído em Brasília nos atos contra a PL 4330
O que passou despercebido em meio às manipulações da mídia bandida é que o PT radicalizou, propondo uma emenda tirando do texto a liberação da terceirização para atividades-fim. Foi derrotado no voto. Somando-se isso a declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, contrária à ampliação do espectro da terceirização, os defensores do projeto correm o risco de ver passar o projeto sem o seu principal mote.

Demagogia do DEM: dizem que Dilma traiu os trabalhadores
prometendo não mexer nos direitos mas eles fazem o estrago. 
Ainda ontem a mídia bandida noticiou declarações do ministro Levy como "de apoio à PL 4330". Vi as matérias e o que ele disse é um torpedo no projeto. Quer acabar com a sonegação à previdência e tributos federais tornando a empresa contratante solidária da terceirizada, ou seja, acabar com a bandalheira que tem hoje de sonegação sem que a empresa principal tenha responsabilidade.

Patronato vai à luta na TV e pagando terceirizados para defender
a PL 4330. 
A FIESP partiu para a campanha de massas divulgando uma propaganda enganosa dizendo que a PL 4330 é boa para o trabalhador. E que regulamentará os direitos que hoje não são garantidos, o que é uma meia verdade. O texto da Câmara fala na sindicalização dos terceirizados junto com os trabalhadores da terceirizadora. Ao mesmo tempo lhes nega as vantagens das convenções coletivas dessas categorias, como piso salarial, por exemplo.

Moral da estória: com a pressão dos trabalhadores sobre os deputados, que já têm agora nos seus currículos a traição que será cobrada nas próximas eleições com exposição cruel nas redes sociais, os defendores da PL 4330 correm o risco de aumentar os custos da atual terceirização com o acréscimo de garantias aos atuais terceirizados, aumento da carga tributária pela dificultação da sonegação,





sem o bônus de poder explorar mais gente. Tiro no pé?