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quinta-feira, 23 de abril de 2015

PL 4330 - Da terceirização total a tiro no pé patronal?

Imaginem nas próximas eleições como vai ser a cobrança?
Ao promover a votação relâmpago da PL 4330 em tempo recorde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pensava em marcar dois golaços: declarar guerra a Dilma e instalar o parlamentarismo de fato e agradar às bases empresariais interessadas na precarização do trabalho. Ambas as coisas contribuiriam para obter mais poder. Até, quem sabe, disputar a presidência pelo PMDB em 2018. Isso se um golpe cada vez mais improvável vier a abreviar essa ambição.

Montagem que circula nas redes sociaisdenuncia incoerência do PSDB
Na primeira votação, do texto-base, somente o PT e o PSOL votaram completos contra, em defesa da qualidade dos empregos e contra rasgar a CLT, que de fato é o que o projeto pretende, para reduzir direitos e garantias do trabalhador e aumentar os lucros das empresas. Até no PC do B houve um voto a favor.  Partidos trabalhistas, verdes, solidários, populares, socialistas e outros grupos que deveriam estar do lado da classe trabalhadora por coerência votaram com o patronato do PSDB, PMDB e DEM no texto base, em meio a protestos de rua com paralisações dos trabalhadores e suas entidades mais representativas. A reação da classe trabalhadora foi tão forte que atingiu as classes médias, como se pode ver nas redes sociais.
Ato da CUT na Rodoviária de Brasília contra a PL 4330

Num segundo momento, temendo pela volta da liderança do PT em meio a um ambiente de luta de classes indesejado pelo patronato, o PSDB propôs tirar do pacote os servidores públicos e de estatais, deixando no fogo a iniciativa privada. A PL 4330 perdeu,  ainda na Câmara, um grande filão desejado pelo empresariado: prestar serviços ao governo. E aí cabe tudo: corrupção, etc.

Ontem na aprovação final do projeto na Câmara a goleada de mais de 300 votos contra cento e poucos anterior virou 230 a 203. Deputados como Augusto Carvalho, ex-sindicalista identificado com o funcionalismo do BB, voltaram atrás e votaram contra porque não quiseram ver suas fotos expostas em cartazes como "ladrões de direitos". Quando trabalhadores da classe média perceberam a ameaça, esvaziaram a liderança da direita no movimento pró-golpe do dia 12/4, que acabou sendo patético. Começou o coro "veta, Dilma" inclusive com vozes que queriam sua deposição. E ontem houve mais manifestações de trabalhadores.

Panfleto distribuído em Brasília nos atos contra a PL 4330
O que passou despercebido em meio às manipulações da mídia bandida é que o PT radicalizou, propondo uma emenda tirando do texto a liberação da terceirização para atividades-fim. Foi derrotado no voto. Somando-se isso a declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, contrária à ampliação do espectro da terceirização, os defensores do projeto correm o risco de ver passar o projeto sem o seu principal mote.

Demagogia do DEM: dizem que Dilma traiu os trabalhadores
prometendo não mexer nos direitos mas eles fazem o estrago. 
Ainda ontem a mídia bandida noticiou declarações do ministro Levy como "de apoio à PL 4330". Vi as matérias e o que ele disse é um torpedo no projeto. Quer acabar com a sonegação à previdência e tributos federais tornando a empresa contratante solidária da terceirizada, ou seja, acabar com a bandalheira que tem hoje de sonegação sem que a empresa principal tenha responsabilidade.

Patronato vai à luta na TV e pagando terceirizados para defender
a PL 4330. 
A FIESP partiu para a campanha de massas divulgando uma propaganda enganosa dizendo que a PL 4330 é boa para o trabalhador. E que regulamentará os direitos que hoje não são garantidos, o que é uma meia verdade. O texto da Câmara fala na sindicalização dos terceirizados junto com os trabalhadores da terceirizadora. Ao mesmo tempo lhes nega as vantagens das convenções coletivas dessas categorias, como piso salarial, por exemplo.

Moral da estória: com a pressão dos trabalhadores sobre os deputados, que já têm agora nos seus currículos a traição que será cobrada nas próximas eleições com exposição cruel nas redes sociais, os defendores da PL 4330 correm o risco de aumentar os custos da atual terceirização com o acréscimo de garantias aos atuais terceirizados, aumento da carga tributária pela dificultação da sonegação,





sem o bônus de poder explorar mais gente. Tiro no pé?

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Dilma detona projeto de terceirização geral de Mabel

Desde o governo Lula se vem reduzindo no setor público a terceirização, reconhecida como forma de supressão de direitos, de dignidade, fragilização do emprego e principalmente forma de aumentar lucros dos patrões. O governo federal vem desde então fazendo concursos em cima de concursos para reequipar a máquina pública com funcionários próprios, revendo planos de cargos e salários, etc.

A reação contrária e enfática da presidente Dilma ao projeto do deputado Sandro Mabel, que propõe o escancaramento da terceirização até para a atividade-fim, reforça o movimento das centrais sindicais pela rejeição à proposta da PL 4330. Mais em
http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/112278/

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Terceirização : Ato hoje contra a Lei da Rosquinha do Mabel

O deputado Sandro Mabel, além de fabricante de uma famosa rosquinha, resolveu agora entrar no mercado de roscas de terceiros. A PL 4330, de sua autoria, na prática permite que se terceirize praticamente tudo no mercado de trabalho, a pretexto de reduzir custos nas empresas. O que se reduzir roubando do trabalhador dificilmente se reverterá em corte de preços de venda dos produtos e virará sobrelucro para os capitalistas.

Ao longo do tempo o que vimos em atividades terceirizadas foi a perda de qualidade de condições de trabalho, desrespeito à jornada e rebaixamento salarial, além de dificuldades na fiscalização do trabalho pelas entidades sindicais. É um ataque generalizado e tem que ser estancado de todas as formas de luta. Hoje (6 de agosto) às 15 h haverá manifestações unificadas de várias centrais sindicais e do MST em frente às representações patronais.
A do Rio será na porta da FIRJAN. Alô "adormecidos", venham para a rua porque querem minar o futuro de vocês.

Para deixar o Mabel desesperado,  não coma a rosquinha dele até que a lei seja rejeitada.

Para saber mais sobre os efeitos nocivos da terceirização e a Lei da Rosquinha do Mabel, veja em :
http://issuu.com/cutbr/docs/jornal-da-cut-42/7?e=8995410/4311144

Para pressionar os deputados para votarem contra a PL 4330, segue a lista dos votantes com seus e-mails para serem bombardeados por manifestações individuais. É muito útil ter essa coletânea para futuras manifestações:
http://cut.org.br/cut-em-acao/91/conheca-os-deputados-que-votarao-o-pl-4330-da-terceirizacao