Dilma : Mãe de aluguel de filho do capital?

O núcleo duro do capital sai das sombras para ditar novas regras ao Brasil

No final da semana passada alinharam-se fatos políticos que ainda não estão bem compreendidos porque a cada dia temos um pedaço de surpresas envolvendo o embate político entre governo e oposição. Concretamente há uma guerra declarada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, à presidente Dilma, que aponta para alguma forma de impeachment no tapetão que poderia trazer sérios conflitos sociais e mesmo guerra civil, paralisando o país e destroçando a economia com fuga de capitais, fim da atração de investimentos, desvalorização da moeda, agravamento da inflação e desemprego, etc.

Além disso Cunha foi acusado por delação premiada na operação Lava Jato de ter recebido propina de empreiteira, o que elevou o tom do seu achaque a Dilma, querendo que ela o livre disso ou terá o pior dos infernos. Como se Dilma tivesse algum poder para isso, já que Vaccari e Dirceu encontram-se presos nas masmorras do Dr. Moro. Aliado ao setor mais raivoso do PSDB, que tem Aécio Neves como expoente, uniu bancadas para passar o trator no governo em questões que podem aumentar gastos públicos e inviabilizar o ajuste fiscal para desgastar a presidente com vetos sobre reajustes salariais, etc.

O uso do Legislativo como instrumento de poder pessoal e de vingança alertou o cerne do capital, que não vê Dilma caindo sem um grande estrago. Como ela mesma disse, não é Jango para sair sem lutar, nem Getúlio para se matar. E que verga mas não quebra. Ao seu lado há setores da sociedade que, mesmo sem apoiar seu governo, se oporão a qualquer ruptura institucional como um impeachment eivado de falsas provas de algum delito. E os movimento sociais, como o MST, sindicatos e outros que podem fazer de junho de 2013 uma referência tranquila perto do que seria uma resistência ao golpe. Além disso há a predisposição dos fascistas em aproveitar o caos para espalhar terror promovendo chacinas de oponentes políticos em caso de instabilidade.

Diante de tudo isso o "hardcore" do capital, as pessoas que representam o poder de fato, acima das instituições democráticas do estado de direito, resolveram intervir para acabar com isso. Se antes apoiavam um golpe em estilo paraguaio, sem reações, acreditando na mentira dos 7% de apoio a Dilma que espalharam nas suas mídias, agora enxergam que o "timing" foi perdido. O golpe era para ter sido desfechado em abril, com manifestações de rua da direita e praticamente nenhuma reação da esquerda, perdida em críticas do governo que ameaçava direitos trabalhistas. A rejeição ao governo diante dos reajustes dos combustíveis e energia era grande, potencializada pela mídia bandida.

Eis que Cunha começou a tumultuar o ambiente político com tentativas de achaque, seguido do PMDB e do PSDB, e colocar em pauta assuntos polêmicos como a liberação da terceirização, redução da maioridade penal e financiamento público de campanhas, onde desprezou regimentos e votou de novo matérias que haviam sido rejeitadas, enfim, fez uma grande lambança.

O PSDB, que a princípio estava firme no propósito do impeachment com novas eleições, bateu de frente com a ambição de Cunha de ser candidato a primeiro-ministro parlamentarista ou entregar o governo ao PMDB via Temer, contrariando os tucanos.

Apesar dessas diferenças prejudicarem o ambiente político para o golpe, o PSDB de Aécio chutou às favas os escrúpulos e passou a se aliar a Cunha até em matérias onde deveria se opor, a serviço do capital que o sustenta e quer um estado mínimo com menos impostos. Nesse movimento lideranças como Alckmin e Serra frearam, olhando para 2018 onde avaliam ganhar a eleição com Dilma e o PT completamente desgastados.

Enquanto Cunha e Aécio se desgastavam, Lula surgiu em cena e começou a organizar, através de sua pré-candidatura para 2018, diversos setores descontentes com Dilma para resistir ao golpe e garantir as próximas eleições. Lula goza de preferência de mais de 50% do eleitorado, mesmo sendo atacado diuturnamente e ameaçado de prisão pelo circo do Dr. Moro por... sei lá, qualquer coisa que gere sua imagem algemado num camburão para divulgação na mídia.

 Enquanto as manifestações dos fascistas faliam diante de baixarias expostas e propostas como "intervenção militar" que assustam, do lado dos movimentos sociais houve crescimento, inclusive no sentido de resistir ao golpe. Enquanto os coxinhas preparam mais um ato vergonhoso de riquinhos fazendo besteiras e espalhando ódio no dia 16, centrais sindicais e outros movimentos preparam um grande ato para o dia 20 contra as medidas antissociais de Dilma e contra o golpe. A Marcha das Margaridas hoje levou a Brasília cerca de 70 mil mulheres do campo que receberam amistosamente Dilma e Lula. Isso corrobora a preocupação do capital com a perda de controle sobre o país em caso de conflito.

Com Cunha fora de controle e Aécio ensandecido a ponto de convocar a marcha da direita do dia 16 no programa eleitoral do PSDB e avaliando que Dilma resistirá até o fim e nisso o país marchará para o caos e a violência, os senhores do capital resolveram retirar o apoio ao golpe e pactuar com Dilma alguns pontos programáticos de seu interesse para que não seja necessário retirá-la do cargo. Dilma seria mãe de aluguel de uma criança do capital, é a proposta. Assim manteria baixa sua aceitação, prejudicando o PT e Lula com medidas antissociais, o Brasil manteria perante o mundo uma aparência de normalidade democrática e os investidores não fugiriam. Com medidas que passem para os mais pobres a conta do ajuste econômico e aumente os lucros garantidas pelo governo Dilma o capital teria um enorme ganho. Pior: passando para Dilma a tarefa de manter os movimentos sociais sob controle.

Eis que a FIESP e a FIRJAN lançam notas criticando as medidas do Congresso para aumentar gastos e demonstram apoio a Dilma. Os 27 governadores reunidos, inclusive os do PSDB, mostraram-se dispostos a trabalhar com Dilma. Aí veio a parte mais visível da guinada: a Globo e demais meios de comunicação da Mídia Bandida tiveram que esquecer o passado para se adaptarem à nova tática dos capitalistas. Parece coisa do livro "1984" de George Orwell, onde o estado a todo momento mudava de inimigo e sua mídia mudava tudo, inclusive a história passada.

A peça final da manobra veio pelas mãos do presidente do Senado,  Renan Calheiros, que deu declarações públicas de fidelidade a Dilma e se comprometeu a não dar andamento a medidas que desinteressem ao capital. Das suas mãos surgiu um conjunto de propostas, a "Agenda Brasil" para "acelerar o desenvolvimento" no pós-ajuste fiscal, que flexibilizam privatizações, barreiras ambientais, direitos sociais, etc. A ponto de propor que as consultas do INSS sejam pagas conforme a renda, liquidando o SUS. Como compensação o governo Dilma teria "governabilidade" sem o massacre midiático e manteria algumas conquistas sociais.

A pressão de mídia agora é para que Dilma encampe esse programa alheio confrontando os movimentos sociais. E para Cunha e o PSDB se enquadrarem ao "pacto". Cunha já descartou isso, enquanto Aécio já deixa dúvida sobre sua participação no ato do dia 16. A Força Sindical, braço do capital, também recuou de participar do ato.

O capital não ponderou que adiou uma crise grave com impeachment fora de hora para criar tensões que poderão ser muito maiores à medida que o programa de Renan for posto em prática. Sem o impeachment e com Dilma blindada pela mídia sua imagem melhorará, já que os efeitos do ajuste fiscal sobre a inflação aliados à redução do custo da energia com a inauguração de grandes hidrelétricas traz a perspectiva de melhora do cenário econômico. Além do mais o capital errou na mão apostando no golpe e suas pesquisas deram míseros 7% de aceitação a ela, ou seja, não tem mais para onde cair e a tendência será de subir, o que deverá ser lido como melhora do seu governo, o que não é bom para quem quer chegar a 2018 botando a faixa presidencial sem esforço no seu candidato. Vamos ver como as coisas se desenrolam.

PL 4330 - Da terceirização total a tiro no pé patronal?

Imaginem nas próximas eleições como vai ser a cobrança?

Ao promover a votação relâmpago da PL 4330 em tempo recorde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pensava em marcar dois golaços: declarar guerra a Dilma e instalar o parlamentarismo de fato e agradar às bases empresariais interessadas na precarização do trabalho. Ambas as coisas contribuiriam para obter mais poder. Até, quem sabe, disputar a presidência pelo PMDB em 2018. Isso se um golpe cada vez mais improvável vier a abreviar essa ambição.

Montagem que circula nas redes sociaisdenuncia incoerência do PSDB

Na primeira votação, do texto-base, somente o PT e o PSOL votaram completos contra, em defesa da qualidade dos empregos e contra rasgar a CLT, que de fato é o que o projeto pretende, para reduzir direitos e garantias do trabalhador e aumentar os lucros das empresas. Até no PC do B houve um voto a favor.  Partidos trabalhistas, verdes, solidários, populares, socialistas e outros grupos que deveriam estar do lado da classe trabalhadora por coerência votaram com o patronato do PSDB, PMDB e DEM no texto base, em meio a protestos de rua com paralisações dos trabalhadores e suas entidades mais representativas. A reação da classe trabalhadora foi tão forte que atingiu as classes médias, como se pode ver nas redes sociais.

Ato da CUT na Rodoviária de Brasília contra a PL 4330

Num segundo momento, temendo pela volta da liderança do PT em meio a um ambiente de luta de classes indesejado pelo patronato, o PSDB propôs tirar do pacote os servidores públicos e de estatais, deixando no fogo a iniciativa privada. A PL 4330 perdeu,  ainda na Câmara, um grande filão desejado pelo empresariado: prestar serviços ao governo. E aí cabe tudo: corrupção, etc.

Ontem na aprovação final do projeto na Câmara a goleada de mais de 300 votos contra cento e poucos anterior virou 230 a 203. Deputados como Augusto Carvalho, ex-sindicalista identificado com o funcionalismo do BB, voltaram atrás e votaram contra porque não quiseram ver suas fotos expostas em cartazes como "ladrões de direitos". Quando trabalhadores da classe média perceberam a ameaça, esvaziaram a liderança da direita no movimento pró-golpe do dia 12/4, que acabou sendo patético. Começou o coro "veta, Dilma" inclusive com vozes que queriam sua deposição. E ontem houve mais manifestações de trabalhadores.

Panfleto distribuído em Brasília nos atos contra a PL 4330

O que passou despercebido em meio às manipulações da mídia bandida é que o PT radicalizou, propondo uma emenda tirando do texto a liberação da terceirização para atividades-fim. Foi derrotado no voto. Somando-se isso a declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, contrária à ampliação do espectro da terceirização, os defensores do projeto correm o risco de ver passar o projeto sem o seu principal mote.

Demagogia do DEM: dizem que Dilma traiu os trabalhadores
prometendo não mexer nos direitos mas eles fazem o estrago. 

Ainda ontem a mídia bandida noticiou declarações do ministro Levy como "de apoio à PL 4330". Vi as matérias e o que ele disse é um torpedo no projeto. Quer acabar com a sonegação à previdência e tributos federais tornando a empresa contratante solidária da terceirizada, ou seja, acabar com a bandalheira que tem hoje de sonegação sem que a empresa principal tenha responsabilidade.

Patronato vai à luta na TV e pagando terceirizados para defender
a PL 4330. 

A FIESP partiu para a campanha de massas divulgando uma propaganda enganosa dizendo que a PL 4330 é boa para o trabalhador. E que regulamentará os direitos que hoje não são garantidos, o que é uma meia verdade. O texto da Câmara fala na sindicalização dos terceirizados junto com os trabalhadores da terceirizadora. Ao mesmo tempo lhes nega as vantagens das convenções coletivas dessas categorias, como piso salarial, por exemplo.

Moral da estória: com a pressão dos trabalhadores sobre os deputados, que já têm agora nos seus currículos a traição que será cobrada nas próximas eleições com exposição cruel nas redes sociais, os defendores da PL 4330 correm o risco de aumentar os custos da atual terceirização com o acréscimo de garantias aos atuais terceirizados, aumento da carga tributária pela dificultação da sonegação,





sem o bônus de poder explorar mais gente. Tiro no pé?

PMDB : Qual o preço para a chantagem contra Dilma?

Quem tem relacionamento com gente reconhecidamente infiel e mercenária sabe que a qualquer (ou todo) momento levará chifres e poderá levar um pé na bunda se não fizer os devidos agrados. Essa é a situação de qualquer um que dependa do PMDB. Há até quem diga que o PT faz de tudo para ter mais poder, que o PSDB luta ferozmente para ter o poder e o PMDB praticamente não faz nada para estar sempre no poder.

No primeiro mandado a presidente Dilma Roussef pagou a tarifa do PMDB para ter uma base instável, mesmo com vice do partido. Talvez não esperasse que a repetição da fórmula da estabilidade, ou seja, uma aliança programática com o PMDB incluindo seu vice na chapa, mesmo distribuindo ministérios para integrantes polêmicos desse partido que lhe custaram caro, pudesse ser vítima da mais vil chantagem que já se viu na podridão política brasileira.

O vice-presidente da República,  Temer,  é uma ameaça a Dilma na conjuntura onde raivosos fascistas pedem o seu impeachment. Pode ser o seu algoz e sucessor. No Congresso Cunha e Renan fazem da vida de Dilma e do país um inferno, mesmo tendo rabos presos na Operação Lava-Jato. Cunha controla as bancadas mais reacionárias e eventualmente o PSDB, que vota em qualquer coisa contra Dilma e que possa causar mais caos. Renan publicamente diz que a última palavra tem que ser do Congresso ( ou seja, ele e Cunha) e se Dilma vetar algo, os parlamentares promulgam.

Num cenário desses fica claro que o Congresso passou a ser o protagonista político. Pode governar. Ou não, dependendo do agrado. Do tal achaque que o ex-ministro Cid Gomes denunciou com tanta clareza. Partiram para buscar popularidade e deixar o governo mais travado ainda, com a proposta de redução irracional de ministérios, que fazia parte do programa do candidato derrotado do PSDB Aécio Neves numa perspectiva de "estado mínimo" neoliberal. Se lembrarmos do sucateamento que Lula herdou de FHC em termos de funcionalismo público dá para se ter idéia do projeto tucano. Mas é isso que o PMDB quer?

Claro que não. O inchaço de ministérios vem da busca de governabilidade através do comprometimento da pulverizada base aliada. O PMDB é o mais guloso. Quer ministérios "ricos", que movimentam vultosos recursos com os quais farão o maior benefício possível ao nosso sofrido povo... Não está claro o que pretendem, se é que pretendem algo além da pura chantagem para obterem mais e mais benefícios sangrando o governo Dilma.

O pânico do PMDB é ter concorrência, ou seja, um partido grande que possa oferecer estabilidade a um preço menor. A fúria contra Dilma por ter assinado uma lei que dificulta a criação de partidos apenas depois que o pedido de registro do PL de Kassab foi feito os levou à insânia. Pode surgir um novo partido que coma até bases do PMDB, e isso não pode. Cid Gomes em determinado momento chegou a falar em formar um grande partido de apoio a Dilma. Acabou expelido do governo.

Nesse sentido acabar com 19 ministérios significaria manter os 6 do PMDB e tirar de vários outros partidos da base aliada, aumentando o descontentamento nas bases governistas e dando mais munição a Cunha e Renan. Jogada de craques do achaque. Impedir concorrentes e criar insatisfeitos é a tarefa.

Mas, e se o povo gostar da idéia de realmente enxugar a máquina, como ficarão os senhores parlamentares se no pacote vier a exigência de redução dos privilégios dos políticos? Há menos de um mês o presidente da Câmara se viu forçado a retirar a proposta já aprovada de dar passagens aéreas aos cônjuges dos congressistas por pressão popular. E se agora pedirem para reduzir os salários abusivos, acabar com o Senado, reduzir o número de políticos em todas as esferas, acabar com mordomias e se pedir maior participação popular, o que farão?

E se ficar claro que não querem enxugar a máquina, mas apenas fazer dessa "ameaça" uma moedinha de troca para chantagear o governo? Na proposta de Aécio, coerentemente com os governos tucanos onde hoje impera o caos administrativo, certamente não haveria novos concursos. Pelo contrário, seriam esperadas demissões de servidores públicos, achatamento de salários, cortes de direitos, etc. É isso mesmo, Cunha? É por aí, Renan? Vamos voltar a FHC ou isso tudo é uma grande palhaçada para, quem sabe, forçar Dilma a intervir para livrar seus traseiros na operação Lava-Jato? Tentar ganhar simpatia popular para depois golpear botando Temer ou Cunha na presidência? Tudo junto?

MÍDIA BANDIDA 0076 - Derrota no "Petrolão" muda alvos da mídia

Como previ em OPERAÇÃO LAVA JATO - O PSDB PERDEU O CONTROLE, de 15/01/15, o resultado das investigações que deveria ser bombástico pariu um rato para quem esperava derrubar Dilma. Para quem queria fazer da Petrobrás o cemitério da honestidade do PT, passou muito longe. Se olharmos bem para os nomes que serão investigados pelo STF, nenhum parlamentar petista está diretamente envolvido com a gestão da Petrobrás.

Mesmo a tentativa da mídia de associar Renato Duque a eventual indicação por José Dirceu é risível, pois não há nexo nem provas. O ex-tesoureiro do PT, Vaccari, foi retirado escandalosamente de sua residência no meio da madrugada para criar factóide para a mídia mas seu depoimento não resultou em nada. Nem o detiveram para a tortura na Guantanamoro.

Ficou difícil sustentar a "quebra da Petrobrás por causa da quadrilha do PT". Sobrou até para FHC, numa confissão com provas onde se demonstrou que as propinas vêm pelo menos de 1997 e foram facilitadas por mudanças na lei que afrouxaram o controle da empresa em 1988. 

Perto dos lucros, o roubo da quadrilha da Petrobrás foi ninharia

O tal "rombo que desestabilizou a Petrobrás" é outra fraude de mídia. Até aqui o Ministério Público chegou a R$ 1,2 bi de desvios, dos quais cerca de R$ 400 milhões já estão confiscados dos ladrões. Considerado o horizonte de 15 anos, teremos uma média de roubos na faixa de R$ 80 milhões por ano, o que comparado ao lucro da empresa apenas no período Lula / Dilma, da ordem de R$ 200 bilhões, não chega a uma perda de 0,6% ao ano. Isso não quebra nenhuma empresa. Em supermercados, as perdas com mercadorias estragadas e furtos é, em média, de 2,2%. 

A Petrobrás apresenta recordes em cima de recordes a cada mês. Como não baixou o preço dos combustíveis mesmo com a queda dos preços internacionais do petróleo, está fazendo caixa excepcionalmente. Tomou medidas de austeridade nos controles, reviu o plano de investimentos e vai muito bem, obrigado. E como não quebrou, como apostava a mídia, também não teve como incriminar o governo Dilma. 

Globo de hoje insiste na mentira da Veja

A operação Lava Jato, como já afirmei, foi projetada para desequilibrar as eleições de 2014. No laboratório do Dr Moro todas as variáveis eram controladas para que somente o lado de Dilma fosse prejudicado. Como ficou provado, delegados federais que trabalharam no caso mantinham perfis anti-Dilma. Toda a investigação da Petrobrás teve como foro o Paraná, cujo governador é tucano, e onde a empresa não tem um só poço de petróleo. Cerceado direito de defesa. Acusação de tratamento similar à tortura para que os presos confessassem culpas do PT e de Dilma para poder sair com delação premiada. Mais que isso, recompensada! 

O esquema produziu informações distorcidas que prejudicaram o desempenho de Dilma e quase lhe tomaram a eleição. O esperado era a vitória de Aécio, aí a operação acabaria. Como não aconteceu, coisas desagradáveis aconteceram, como a falta de delação do PT, Dilma e Lula e a delação de Aécio Neves, que escapou da investigação sem ninguém saber que um dia teria sido arrolado. Mais uma vergonha para a mídia seletiva articulada partidariamente. O fato de Dilma e Lula não terem sido citados é um atestado de probidade incontestável, pois foi feito de tudo para incriminá-los e não conseguiram. 

Os últimos cartuchos da mídia foram veiculados anteontem com a unanimidade dos  meios dizendo que Dilma e Aécio escapariam à investigação.  Ontem, aberta a lista, viu-se (e eles escondem nos jornais de hoje) que Aécio estava dentro, mas Dilma sequer foi citada. A ment

ira foi desmanchada. Outra foi a demissão do diretor da Veja ser demitido por causa da matéria golpista do dia da eleição que dizia que "Dilma e Lula sabiam de tudo". A VEJA perdeu ação judicial, Dilma vai processá-los, mas hoje o jornal O Globo insiste na mentira.  Falando nela, ontem a lista com os investigáveis no STJ saiu, nas palavras de Willian Bonner, "dois minutos antes do Jornal Nacional". Teria a Globo direitos de transmissão do show midiático que ocupará o resto do ano?

Nova novela da Globo: os milhões de Palocci e o fim do PT

E agora, o que vem? Mesmo com os esquemão continuando para fazer o governo sangrar, a coisa quebrou para o lado do PP, do tio de Aécio, e para as principais lideranças do PMDB, que estavam se animando com a possibilidade de, através de uma CPI canalha sobre a Petrobrás, chegar ao impeachment de Dilma e botar Temer no governo. Com a inclusão de Renan e Cunha entre os investigados os sonhos presidenciais devem ser adiados, e o congresso, onde a traição do PMDB tirou a maioria de Dilma e lhe infligiu derrotas, agora caiu completamente na vida. Que moral têm seus presidentes para falar de Dilma, investigados num esquema de corrupção?

Merval Pereira hoje já fala em investigar Dilma nas eleições de 2010. Vem aí a nova novela das organizações Globo. O plano é tentar provar que Dilma foi eleita com dinheiro roubado e conseguir a ilegalidade do PT. Incrível mas verdade. Fogo no Palocci, é a ordem. Coincidentemente o site do PSDB hoje mudou de assunto para falar nisso. 

O fato é que embolou todo o meio de campo golpista. Sem Dilma na cena do crime da Petrobrás e com Aécio fugindo dela, deixando Anastasia no fogo, ficou complicado o impeachment por essa razão. Há outras alternativas, considerados os interesses estrangeiros no golpe, inspiradas no receituário da CIA para derrubar governo e desestabilizar países. Vem aí no dia 15 a manifestação pelo impeachment de Dilma convocada pela extrema direita, da qual até o PSDB já diz não ter nada a ver, apesar de ter convocado. Se ocorrerem incidentes com mortes, no modelo ucraniano onde franco-atiradores desconhecidos mataram pessoas na multidão e depois a culpa caiu no governo, que caiu, resta a saída paraguaia, onde Fernando Lugo foi deposto em menos de uma semana por ser responsabilizado por repressão a uma manifestação. Do esgoto tudo se espera, menos água potável. 

Espero que não sejam irresponsáveis a esse ponto, apesar do desespero da oposição. Podem iniciar uma espiral de violência sem precedentes. Essa preocupação, longe de ser paranóia, é tristemente baseada no processo de lavagem cerebral de mídia que tornou muita gente sem noção em fascistas com sangue na boca para sair cometendo violência contra gente ligada ao governo. Espero que nada disso aconteça. 

FHC criou a FAB - Farra Aérea Brasileira

A gastança de dinheiro público em vôos da FAB para jogos de futebol, casamentos e outras atividades "representativas" das "otoridades" existe por causa do Decreto 4244 de 2002, assinado por nada menos que o imortal, o intelectual, o impoluto FHC! Segue o documento:

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.244, DE 22 DE MAIO DE 2002.

Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º  O Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, utilizando aeronaves sob sua administração especificamente destinadas a este fim, somente efetuará o transporte aéreo das seguintes autoridades:

I - Vice-Presidente da República;

II - Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;

III - Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado; e

IV - Comandantes das Forças Armadas.

IV - Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.     (Redação dada pelo Decreto nº 7.961, de 2013)

Parágrafo único.  O Ministro de Estado da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras, sendo-lhe permitida a delegação desta prerrogativa ao Comandante da Aeronáutica.

Art. 2º  Sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades.

Art. 3º  Por ocasião da solicitação de aeronave, as autoridades de que trata este Decreto informarão ao Comando da Aeronáutica a situação da viagem e a quantidade de pessoas que eventualmente as acompanharão.

Art. 4º  As solicitações de transporte serão atendidas nas situações abaixo relacionadas, observada a seguinte ordem de prioridade:

I - por motivo de segurança e emergência médica;

II - em viagens a serviço; e

III - deslocamentos para o local de residência permanente.

Parágrafo único.  No atendimento de situações de mesma prioridade e não havendo possibilidade de compartilhamento, deverá ser observada a seguinte ordem de precedência:

I - Vice-Presidência da República, Presidência do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e órgãos essenciais da Presidência da República; e

II - demais autoridades citadas no art. 1^o, obedecida a ordem de precedência estabelecida no Decreto n^o 70.274, de 9 de março de 1972.

Art. 4º-A.  As autoridades de que trata o art. 1^o, inciso III, poderão optar por transporte comercial nos deslocamentos previstos nos incisos I e III do art. 4^o, ficando a cargo do respectivo órgão a despesa decorrente. (Incluído pelo Decreto nº 6.911, de 2009).

Art. 5º  O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste Decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.

Art. 6º  O Ministro de Estado da Defesa e o Comandante da Aeronáutica baixarão as normas complementares necessárias à execução deste Decreto.

Art. 7º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º  Fica revogado o Decreto n^o 3.061, de 14 de maio de 1999.

Brasília, 22 de maio de 2002; 181^o da Independência e 114^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOGeraldo da Cruz Quintão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.5.2002 e retificado em 24.5.2002