PL 2589/2007 : Mensaleiros querem anistia

Se eu recebesse um e-mail com o teor que vou descrever abaixo acharia que era "hoax", boato de internet, mas infelizmente é verdade. Em 2007 o deputado Ernandes Amorim, do PTB/RO, teve a cara-de-pau de propor o projeto de lei PL 2589/2007 com a seguinte ementa:

"Dispõe sobre anistia aos cassados por quebra de decoro parlamentar, entre 2003 e 2006, em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal."

A explicação da ementa é mais escabrosa ainda :

"Deputados envolvidos na suposta trama conhecida como "mensalão"."

Por incrível que pareça, essa proposta está em andamento, e agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O mais interessante é que o proponente falava em mensalão e em "suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal", que é o crime do mensalão. Só falta isso passar. 

Globo : O que o jornal escreve a TV esconde

Não dá para comparar o alcance de um jornal com o da TV. Especialmente as de mesmo grupo, como o jornal O Globo e a TV Globo. Um é muito local, do Rio. A outra, nacional e internacional. Talvez por isso mesmo o que o jornal escreve, até porque a mídia tem um formato que permite maior detalhamento, a TV não tenha como passar por inteiro, mas pode traduzir por imagens dependendo da importância do conteúdo.

O caso flagrante é o da notícia sobre a fraude numa clínica particular em Italva, município no norte do Estado do Rio. Na cobrança ao SUS apareciam procedimentos falsos até em pessoas mortas. Um golpe que rendeu cerca de R$ 5,6 milhões à clínica. A polícia apreendeu documentos e ouviu testemunhas que comprovam o golpe. Como isso foi noticiado pelas mídias da Globo? No site do jornal temos a matéria com o título "Polícia apreende documentos que reforçam suspeitas contra candidato por fraudes no SUS". No subtítulo temos "Candidato do DEM nega que tenha cobrado por atendimento a pacientes mortos".
O diretor do hospital, Ronald Faria Crespo, candidato do DEM a prefeito na cidade vizinha de Itaperuna, diz que não existem irregularidades, que houve erros de digitação e que tudo não passa de intriga política. Isso não é o que as provas mostram, mas a Globo resolveu assumir a versão do candidato do partido que apoia. Tanto assim que hoje, no Bom Dia Rio, a matéria fala da fraude, do diretor, que será indiciado por peculato, formação de quadrilha e estelionato, que é candidato a prefeito de Itaperuna mas nada sobre o seu partido.

Se o responsável fosse pela fraude fosse do PT, a notícia seria outra: "Candidato do PT frauda o SUS no Rio de Janeiro". Como não tinha nada para bater no PT na matéria, o que passou no Bom Dia Brasil foi uma denúncia sobre extintores vencidos num hospital em Brasília, onde o governo é do PT. Há descalabros em hospitais por todo o país, mas Brasília tem que ser o exemplo de má gestão. Quase todo telejornal agora traz matérias negativas para o sistema de saúde, que é um problema que nem Lula nem Dilma resolveram. Nem FHC, com o dinheirão da CPMF e tudo.

Também hoje o site G1 dá mais uma amostra do jornalismo "morde e sopra" da Globo. De um lado, a inflação oficial desacelera, diz IBGE. No mesmo canto, recorde de vendas de automóveis em agosto. No lado direito, as notícias negativas que anulam as anteriores: inflação oficial é a maior para agosto em 5 anos, e segmento de caminhões vive ano fraco. É o contraponto obrigatório em todas as matérias que se refiram aos governos que não agradam à Globo. Tipo "toda notícia que pode ser positiva para o governo inimigo tem que ter um "mas" destrutivo".

China : Prédios sustentáveis em tempo recorde

A engenharia chinesa tem feito milagres : construção de um hotel de 15 andares em 6 dias, construção de outro hotel de 30 andares em 15 dias, construção de um pavilhão de seis andares para a feira de Shanghai em 2010 em 1 dia. O nome do milagreiro é Broad Sustainable Buildings, uma empresa chinesa sediada em Shangsha (Hunan), o braço de construções do Broad Group, que até desenvolver os métodos de construção pré-fabricadas de alto desempenho atuava mais na área de refrigeração e purificação de ar.

Agora a empresa diz que construirá em apenas 3 MESES o maior prédio do mundo, o Sky City One, com 220 andares, 838m, mais de 1 milhão de m2 de área útil, consumo de energia equivalente a 20% em relação a um prédio convencional e resistência a terremotos de 9,0 graus na Escala Richter. O último prédio construído com o Sistema de Construção Sustentável (SBS ou Sustainable Building System), o Ark Hotel, em Shangsha (China), teve um protótipo testado e resistiu a 42 tipos de terremotos em laboratório.  Cerca de 95% do novo prédio deverá ser pré-moldada, fabricada fora do canteiro da obra. O novo prédio deverá ser 10m maior que o Burj Khalifa Tower, que está sendo construido nos Emirados Árabes.

O dono do Broad Group, Zhang Yue, é formado em belas artes, mas o talento no desenho e o gosto por invenções o fizeram dono de mais de 100 patentes e um dos homens mais ricos da China e do mundo. A principal, do sistema de condicionamento de ar sem eletricidade para grandes construções, funciona com gás natural ou de reciclagem de lixo. Em 2011 ganhou o prêmio Campeões da Terra da ONU, na categoria Visão Empresarial, pela liderança do Broad Group em eficiência energética e produção sustentável.

Os materiais disponíveis na internet não falam dos custos dessa intensificação de uso de recursos. Para o isolamento térmico e acústico, há fachadas com vidros quádruplos, o que deve ter um papel importante na conservação do ar condicionado, mas a um preço elevado. O capital necessário para a construção muito acelerada também deverá ser elevado. O prazo da construção, evidentemente, é bem maior que a parte visível do projeto, dadas as fundações, a fabricação e estocagem de todo o material previamente, a logística de entrega, a montagem das gruas, etc. Se fosse no Brasil, ainda teria que gastar mais uns dois anos de licenciamentos, aprovações, autorizações, etc.

Mengão : Falta futebol, sobram problemas

Tem alguma praga na Gávea. Quando Adriano Imperador estava só treinando, sem contrato, todo mundo estava animado com o seu desempenho, foco, determinação para voltar a jogar, perder peso, etc. Bastou assinar o contrato que já tem duas faltas e, na terceira, rescisão. Bebidas, farras, tudo de novo.

Já a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, hoje está nas páginas dos jornais por ter preenchido 25 cargos do seu mandato de vereadora (PMDB, mas era do PSDB) com familiares e pessoas do Flamengo, inclusive do Conselho Fiscal que deveria fiscalizar o seu mandato na Gávea.

E tome Ibson, Wellington, Luiz Antônio e mais um bando de jogadores que estão rendendo muito pouco para comprometer o time. Pelo menos a derrota acachapante do domingo foi para um time grande. Se fosse para um desses cariocas de segundona, era para fechar o departamento de futebol, o Ninho do Urubu, fazer shopping na Gávea, etc.

Brasil : Heranças benditas e malditas

Na incansável luta midiática para tentar gravar na história que Lula e Dilma não prestam, "nossos" "comentaristas econômicos" dizem que a situação atual, de PIB reduzido, deve-se a uma tal herança maldita de Lula, que pisou no acelerador da economia quando o mundo todo freou. Há quem diga que foi irresponsável induzir o povo ao consumo em meio às mais altas taxas de juro do mundo. Só não se pergunta ao povo se está insatisfeito com a ascensão social, ao pleno emprego e poder aquisitivo crescente, nem com a gama de coisas que colocou em casa nos últimos anos, enquanto meio mundo amarga uma crise interminável. Sabem a resposta: Lula se reelegeu e Dilma, que ninguém conhecia, deu uma sova em Alckmin, o experiente.

Ontem a Presidente Dilma foi obrigada a publicar uma nota oficial para desmentir um artigo de FHC ("Herança pesada") que falava de uma herança maldita recebida por ela de Lula. A campanha para melhorar a imagem de FHC tem dessas coisas, afinal, é um político indesejado até pelos seus pares, e a mídia buscou afastar Dilma de Lula e estabelecer algumas afinidades com o tucano. Se tinha alguma, morreu ontem na nota oficial, tirando FHC da aba do seu prestígio.

Paralelamente, o sociólogo Emir Sader publicou na revista Carta Capital um texto sobre a herança maldita de FHC, dizendo ainda que ficou barato para o ex-presidente toda a bandalha do seu governo, pois Lula preferiu não polemizar ao entrar no seu primeiro mandato, quando poderia, do alto do seu prestígio, enterrar de vez o tucano. Segue a resposta de Dilma, onde ela, muito educada, só esculachou FHC dizendo que não recebeu o país sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão.

Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 às 17:16

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita, afirma Dilma Rousseff em nota oficial

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3), em nota oficial, ter recebido uma herança bendita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma afirmou ter recebido um país com economia sólida, crescimento robusto e inflação sob controle. Leia abaixo a íntegra da nota:

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

GOLPE : * * * *(Comunicado de Segurança Online Santander Brasil S.A.)* * * *

Mais um spam de golpe. Não tenho conta no Santander mas recebi o texto abaixo no meu e-mail. O erro de português mais visível é o "re-ativar", quando o correto é reativar, usado corretamente num link falso (toda a mensagem ativa um link). Os outros erros são que banco não manda e-mail, a não ser por dentro do sistema seguro do correntista, e o nome completo do banco (Banco Santander Brasil S.A) em vez da marca Santander, etc.

Se for clicado em qualquer lugar da mensagem o link levará para http://cranetoursandtravel.com/components/com_user/models/cranetou.01.php , o que pode instalar um vírus no seu micro (não testei por motivos óbvios, mas boa coisa não é). Botam um cadeado para inspirar ser uma mensagem segura e o nome de um falso gerente de segurança, para dar mais credibilidade. Caso os golpistas tenham a sorte de encontrar um cliente Santander, terão grande chance do truque dar certo, porque fala em pagamento de uma tarifa de R$ 83,65 no caso de envio de uma nova senha, o que é um absurdo, mesmo considerando que banco não faz filantropia. Não caia nessa.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SAC@yelp.com	03:33 (5 horas atrás)
para mim

O futuro dos fundos de pensão corporativos

A redução de juros é uma novidade a presidente Dilma quer que venha para ficar. A não ser em raras oportunidades nos planos econômicos antes do Real, há muitas décadas o Brasil não tem taxas de juros em patamares de países capitalistas avançados. Hoje temos juros reais (a taxa paga descontada a inflação do período) de cerca de 2,5%, a quinta maior taxa de juros do mundo, mesmo com a menor SELIC desde a criação do índice. A fortuna que pessoas e governos pagam a bancos e financeiras é tão grande que, a cada queda de 0,5% de queda da SELIC, a rolagem da dívida pública cai R$ 45 bi, ou seja, metade do orçamento para a saúde.

A cultura inflacionária e de altos juros aceitos pelas famílias trouxe a facilidade da renda sem risco e sem esforço para os poupadores, o que dificultou o empreendedorismo do capital no país. Por que botar um novo empreendimento para ter, com muito risco e se tudo der certo, com muita burocracia e impostos, o mesmo que ganharia aplicando o capital num título público?

Um exemplo simples: com a inflação anual de 5% e oportunidades de investimento em papéis rendendo 12% líquidos ao ano, o ganho real é de 7%, ou seja, mais ou menos a rentabilidade média de uma indústria. Prá que tanto trabalhão para ganhar um pouco menos, sem riscos, sem estresse?

Isso deve acabar. Entre os maiores aplicadores em rendas de títulos, os fundos de pensão corporativos, terão que se adaptar à nova realidade. Segue um artigo do conselheiro do fundo de pensão dos empregados do Sistema Banestes, Lucio Faller, abrindo essa discussão que terá que frutificar rapidamente, para que milhares de aposentados e pensionistas não tenham que reduzir seus ganhos.

Rio : A nova fronteira do crime

O processo de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro seguiu a lógica de livrar do domínio do tráfico primeiro as localidades de maior potencial econômico (Zona Sul, Centro, Tijuca), para golpear o caixa dos traficantes, e depois liberar as áreas sujeitas a movimentações da Copa de 2014 e Olímpíada de 2016. O desenho da zona livre de domínio armado é um arco que passa pela Rocinha, Gávea, Tijuca, Grajaú, Rocha, Vila Isabel, Mangueira, Providência e Centro.

Daí para fora, há a Cidade de Deus e o BATAN, na região de Jacarepaguá, e o complexo Alemão / Cruzeiro, tomado em represália a ações de vandalismo na cidade. Fora dessa "zona de exclusão do tráfico armado", continua o vale-tudo, com os criminosos mais discretos nos massacres, para não despertar a antecipação da implantação de uma UPP, como foi no Alemão, ou dos milicianos, policiais-bandidos que disputam áreas da cidade para impor esquemas mafiosos de proteção.

Hoje o principal foco do crime, e provavelmente deverá ser o próximo alvo das UPPs, é o complexo do Jacarezinho. Vários enfrentamentos têm acontecido por lá nos últimos meses, com incursões do Bope, mas o domínio é do tráfico e se estende por áreas adjacentes, praticamente se juntando ao poderoso "bunker" da Favela da Maré e outras que se espraiam pela linha 2 do Metrô e Av. Brasil. Creio que o provável redesenho deverá ampliar o arco de segurança até Madureira, onde grandes investimentos de urbanização foram feitos, e até os limites dos municípios da Baixada Fluminense. Nessas áreas estão hoje grandes casas de abelhas da criminalidade, com muitos fugitivos das regiões liberadas.

As fotos que ilustram este post foram tiradas hoje. Uma delas é na avenida Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, também conhecida como Faixa de Gaza, que fica entre a linha do metrô e as favelas adjacentes à  FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz). O apelido não é à toa: nos últimos anos verdadeiras batalhas campais aconteceram ali, a ponto de ninguém de bom senso andar por lá, preferindo os engarrafamentos da Av. Brasil e da Linha Vermelha. A outra foto é de uma das muitas cracolândias da região. Essa fica na Av. Dom Helder Câmara.

Uma UPP nessa região, envolvendo Benfica, Barreira do Vasco e Maré, integraria da Mangueira e Morro dos Macacos ao Complexo do Alemão, dando um duro golpe no crime reorganizado nessa região, libertando mais alguns milhares de pessoas do domínio do crime e permitindo a presença do estado na área, como foi em outras, melhorando a qualidade de vida da população. 

São Paulo : Favela de Campo Belo pega fogo

Será que em São Paulo não tem um Ministério Público capaz de investigar se não há ligação entre os incêndios de favelas? Só em 2012 foram 32 incêndios, enquanto no Rio não se houve falar nesse tipo de tragédia, e raramente em qualquer outro lugar do país. Será possível que 32 incêndios, sempre em áreas pobres, não tenham nada a ver com interesses imobiliários? Depois do massacre de Pinheirinho, ocupação que foi vergonhosamente expulsa pela polícia e agora vai a leilão e que ficou por isso mesmo, essa onda de incêndios parece não sensibilizar as autoridades para uma investigação mais profunda.

Alô Presidente Dilma, que tal uma investigação pela PF, já que os demo-tucanos parecem mais com Neros, deixando tudo pegar fogo? Nos pobres, claro. 

PROER : O escândalo que não foi punido

Em 1995, no reinado de FHC I, foi criado o PROER, um programa de apoio à reestruturação do sistema financeiro. O resultado foi a queima de R$ 37 bilhões em ajuda a bancos falidos, a abertura do  sistema bancário ao capital estrangeiro, a privatização de bancos públicos e muito, muito lucro para os banqueiros.

Fraudes foram cometidas, o Banco Central segurou prejuízos gigantescos, e ficou por isso mesmo. Ninguém foi efetivamente punido, apesar de algumas condenações. Nem com o PROER, nem com o escandaloso favorecimento aos bancos Marka e Fonte Cindan. Recordar é viver, se quisermos entender o presente:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5754&boletim_id=1353&componente_id=22411

Brasil : O semestre perdido do PIB da Globo

A notícia de hoje no principal jornal de oposição brasileiro falava no PIB divulgado ontem pelo IBGE, de 0,6% em relação a 2011 no primeiro semestre de 2012 e que esse seria o "semestre perdido".

Um europeu que chegasse ao Brasil e olhasse a capa do O Globo não entenderia bem a notícia. Por lá, um crescimento de 0,6% em meio à pindaíba geral seria motivo de comemoração. Mesmo quando acontece, o nível de emprego não melhora nem a renda das famílias, ao contrário do que acontece por aqui.

No ano passado a ladainha deles era que o país não sustentaria o ritmo de 2010, quando o PIB cresceu 7,5%. Pregavam que haveria uma brutal inflação. O governo baixou o ritmo, mas derrubou os juros, uma medida que surtirá efeito no segundo semestre com a retomada da atividade econômica com o aumento do consumo. E forçou os bancos a oferecerem mais crédito.

Eles continuam falando em aumento da inflação, como quem implora para o governo conter o crescimento para causar desemprego, queda da renda e eles faturarem em cima da desgraça para ver se emplacam um demo-tucano. Os banqueiros vão perder R$ 45 bi de juros a cada 0,5% de queda da SELIC, e esse dinheiro que o governo não joga mais no lixo serve para equilibras as contas públicas e permitir novos investimentos.

Como a Globo é mídia de banqueiros, botará todo o seu elenco de palpiteiros econômicos para bater no baixo PIB agora e, no fim do ano, criticarem se o PIB subir. Se descer, também. Não perdem a viagem. Para todos os casos, a solução sempre será subir os juros e cortar gastos sociais.

Rio : Eleições ressuscitam até FHC

Brasília tem muita coisa boa, mas ter eleições a cada 4 anos não tem preço. No resto do Brasil as campanhas estão bombando. No Rio não é diferente. O cenário é amplamente favorável à reeleição do atual prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que tem uma ampla aliança, inclusive com o PT, que não tem candidato a prefeito. Também conta com obras de impacto com recursos dos governos federal e estadual, e faz da sintonia com esses governos o seu trunfo para continuar suas obras. Tem Lula como cabo eleitoral nos seus programas.

No campo da oposição o principal candidato é Marcelo Freixo, do PSOL, que se tornou notório pelo combate às milícias, inspirando um personagem do filme Tropa de Elite. Conta com o apoio de petistas descontentes e é bem recebido na classe média. Está em segundo lugar nas pesquisas e pode ir ao segundo turno com Paes.

Há a coligação tudo de ruim: Rodrigo Maia, do DEMO, e Clarisse Garotinho, filha do ex-governador e da ex-governadora. Mais reacionário e suspeito, impossível. Rodrigo é filho do ex-prefeito César Maia, que tem como principal obra faraônica a Cidade da Música, um trambolho de concreto no meio das principais vias da Barra da Tijuca que consumiu quase uma reforma do Maracanã em recursos até aqui, e nunca ficou pronta. Sua vice é descendente de um casal de político que responde a diversos processos e dribla cassações de mandatos com liminares na justiça. Não têm a menor chance.

No campo do impossível também está o candidato do PSDB, Otávio Leite, que enterra a campanha de vez com a figura de FHC declarando seu apoio. Faz uma campanha patética batendo no governo federal, estadual e municipal.

Aspásia Camargo, do Partido Verde, faz campanha associando-se à de Marina Silva, que foi traída por Fernando Gabeira na eleição passada para presidente (apoiou Serra), enquanto Marina apoia Freixo.

Cyro Garcia faz campanha de demarcação pelo PSTU, assim como Antonio Carlos, do PCO. O engenheiro Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, é candidato pelo PSL.

Embora não vote, apoio o Freixo. O Rio precisa de uma alternativa que não seja de direita, como os Maia, Garotinho e o Gabeira. Se não ganhar a eleição, pelo menos trará oxigenação à política da cidade. 

Mensalão : Clímax, anticlímax e decepção

Terminada a primeira "fatia" do julgamento, já houve material para a direita fazer sua festa midiática. A capa de "O Globo" de ontem deveria vir com a tarja "Edição Histórica" e a orientação para as pessoas guardarem. Deputado petista condenado por corrupção, dizia o título. Se fosse de outro partido diriam "fulano de tal condenado por corrupção".

Parecia que dançavam embriagados em cima da sepultura do PT e de Lula. Uma celebração orgástica. Hoje, a ressaca. Pesquisa em São Paulo mostra a força de Lula como cabo eleitoral, com o candidato Haddad, o mesmo da foto Lula + Maluf, encostando em José Serra, que goza de rejeição crescente de 43% atuais. Erraram profundamente.

Como diriam os palpiteiros econômicos da TV, o mercado já "precificou" o mensalão desde 2006, quando Lula se reelegeu. O  único elo entre a bandalheira e o Palácio do Planalto foi inocentado por unanimidade. A acusação de Pizzolato contra Gushiken mostrou-se falsa e sem provas.

Agora o julgamento entra em banho-maria midiático. Julgamento do baixo clero do esquema. Até agora, nada de mensalão provado. Vão pegar mais uns corruptos de varejo, uns criminosos do sistema financeiro, outros criminosos eleitorais, mas a nova tentativa de empolgar a opinião pública virá com o julgamento de Dirceu, Genoíno e Delúbio. Os dois últimos vão pegar alguma coisa porque cometeram crime eleitoral, que não é uma bobagem à toa, dá cana também.

Quanto a Dirceu pairam dúvidas. Na defesa de Genoíno foi dito que Dirceu era o presidente de fato do PT, e que Genoíno era apenas um testa-de-ferro. Isso não vale muito, porque as decisões no PT, pelo estatuto, envolvendo recursos, são de responsabilidade primeira do presidente e do tesoureiro.

A questão é que o tribunal vem flexionando temerosamente o direito à inocência quando não há provas. Alguns ministros querem que, na falta de provas, o inocente mostre sua inocência! Para eles, não basta ser inocente por falta de provas, tem que parecer inocente.

Quanto aos estragos, Dilma parece que não está nem aí para o que vai acontecer ao magote de patifes que jogou o PT na lama. Seu governo está à margem do partido, restrito ao grupo palaciano. Acredita que esse isolamento não fará respingar lama na sua imagem, o que é bastante razoável. Se Dirceu for condenado e enfraquecido no partido, o que restou do PT mais autêntico poderá tomar o comando da sigla. Dilma está mais para essa banda do partido que para o esquema de Dirceu.

Novo salário mínimo deve ser de R$ 671

A proposta do governo para o salário mínimo a valer a partir de 1o de janeiro de 2013 é de R$ 671, ou seja, cerca de 6,9% acima do atual de R$ 622. A proposta traz a valorização, acima da inflação, de cerca de 1,7%.

Para os servidores públicos que aceitaram fazer acordo até a última 3a feira, o reajuste será de 15,8% dividido em três anos. Quem não aceitou não terá nada, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Para os militares o reajuste será diferenciado: 30% em 3 anos.

A proposta de orçamento foi entregue hoje ao Senado, sem a proposta final para os servidores. É presumível que o governo chame os 8% remanescentes de funcionários (Auditores fiscais, funcionários de agências reguladoras, polícia federal, Incra) para um ultimato, senão não teriam retido a documentação sobre reajustes. 

Corte na SELIC reduz despesa com dívida pública

Cortar juros só é ruim para banqueiros. Mesmo assim, entre eles, alguns se beneficiam com o aumento de clientela e redução de inadimplência. Do lado da sociedade tudo é benefício, seja nos endividamentos ou no consumo futuro. Do lado do governo, que deve aos bancos, muita economia. Com a última redução da SELIC, decidida ontem pelo COPOM, estima-se que a economia com o pagamento de juros em 2012 será da ordem de R$ 45 bilhões. Dinheiro que ia para o banqueiro e agora poderá ter finalidades mais úteis para quem paga os impostos e para quem deles se beneficia.

A redução na SELIC ontem deixa o Brasil com a quinta maior taxa de juros do mundo. Melhorou, já foi a maior, mas ainda pagamos juros que normalmente são cobrados de países em profundas crises, em guerra, etc. Dá para cortar mais ainda. A 7,5%, tirada uma inflação de cerca de 5%, temos um juro real de 2,5% ao ano, muito superior ao pago pelos países desenvolvidos para rolar suas dívidas. Há tendência de nova queda de 0,5% na próxima reunião, daqui a 40 dias. Pode-se fechar o ano em inacreditáveis 6,75% de SELIC. Os banqueiros vão chiar muito. A mídia deles já está azarando, dizendo que a inflação vai subir e que o COPOM deve parar de baixar os juros.

Rio : Casos de policiais-bandidos

Hoje os jornais do Rio estampam duas notícias absurdas em suas capas. No Meia Hora, capa inteira, uma nota de R$ 2 com a notícia "Promoção de Propina". O fato: policiais de uma UPP estariam recebendo um mensalão de bicheiros para liberar o jogo. Claro que os leitores do Blog em Fortaleza, Recife, Goiânia e diversas outras cidades acharão estranho os bicheiros pagarem aos policiais, já que parece que a lei federal sobre contravenções só se aplica à Cidade Maravilhosa. Em outros lugares rola aparentemente solto, através de macro-negociações com governos.

Na notícia do O Dia a denúncia de mais uma vergonhosa ação policial que derruba o principal feito, de ter evitado um assalto a um restaurante na Tijuca resultando na morte dos três assaltantes. O jornal estampa fotos que mostram o assaltante colocando o dinheiro do caixa do restaurante numa mochila, e em seguida o policial pegando a mochila do morto na rua.

Para todos os efeitos, ficou dito que a mochila sumiu, mas estava em poder de policiais-bandidos. O salário está baixo, mas a forma de ganhar mais é na luta, na greve, não roubando do ladrão. 

Mensalão : Subversões do direito fariam Kafka corar

Até começar o julgamento do Mensalão a gente acreditava que o ônus da prova é do acusador, ou seja, da promotoria, no caso o Ministério Público. Na falta delas, ou na dúvida, o réu deve ser absolvido. O que diversos ministros do STF é, no mínimo, uma nova formulação do direito. O MP não apresenta provas, mas evidências. A defesa diz que não há provas sobre a acusação. O juiz disse que, apesar de não ter provas, o réu tem que mostrar seu álibi, ou seja, transferiu ao acusado o ônus da defesa sem provas! Quem é inocente terá que provar que é inocente, no entender de vários dos nossos juízes!

Outra novidade é a interpretação dos recursos destinados a uma sociedade de direito privado, como a Visanet ou o condomínio de um prédio. Quando eu pago o condomínio, não carimbo o meu dinheiro. Ele vai para o caixa (ou conta) de um ente privado, que tem seus critérios para gasto dos recursos conjuntos de todos os condôminos ou sócios. Suponhamos que o síndico, por falha ou dolo, tenha contratado um serviço qualquer com um terceiro que não foi feito, mas foi pago. Mais ainda, se o serviço for prestado à sociedade privada pela empresa de um dos sócios. Como dizer que o dinheio mal usado ou malversado era oriundo do próprio condômino, suponhamos, uma empresa pública.

O que se está fazendo é pegar todos os casos onde a defesa diz não haver provas para a sustentação da acusação e considerar isso insuficiente. Deve ser dito explicitamente: o réu não fez isso, motivo pelo qual não tem provas...E apresentar álibis, provas materiais e testemunhas da inocência. A primeira coisa que passa pela idéia é o livro "O Processo", de Franz Kafka, onde o personagem sabe que está sendo acusado de algo que não sabe sequer do que se passa, mas tem que provar a inocência.

Há crimes evidentes, que devem ser julgados de forma pertinente. No caso do dinheiro da Visanet, como bem disse o ministro Lewandowski, o peculato não é por causa de dinheiro público, mas por um funcionário público cometer peculato porque usou o cargo para obter vantagens em cima de recursos públicos ou privados. Do jeito que a coisa vai, caracterizará uma corte de exceção com o risco da imagem do tribunal sofrer com um julgamento mais político que jurídico.

Mensalão : Voto de Peluso foi o esperado

Não foi à toa que a mídia insistiu para que o ministro César Peluso desse seu voto antes da aposentadoria: condenou a todos por tudo, deixou a dosimetria das penas incluindo até a cassação dos direitos políticos do deputado João Paulo Cunha, que por ter sido na época o segundo na linha sucessória para eventual vacância da presidência, mereceria punição exemplar : 3 anos e 50 dias de reclusão. Para Henrique Pizzolato ele entendeu que o dinheiro do fundo Visanet era individualizado pelos sócios, ou seja, como se tivesse carimbo "esse dinheiro é do BB" nas cédulas usadas para o desvio no marketing. Para Pizzolato, 2 anos e 6 meses de reclusão. 

CPI do Cachoeira : Pagot é Jefferson II?

No depoimento de ontem do ex-diretor do DNIT, Luiz Pagot, era de impressionar com uma pessoa que parece tão ingênua chegou a um posto-chave num setor visto como o filé mignon para a corrupção. Obras de estradas, pela própria natureza, têm mais incertezas e imprevistos que outras, daí para orçamentos serem díspares e serviços extra-contratuais poderem ser vultosos é uma coisa constante. Bom para fazer dinheiro sumir e reaparecer noutros lugares.

Pagot disse que frequentava eventos sociais com empreiteiros, Cachoeira e Demóstenes, a ponto de levar uma "peitada" de Fernando Cavendish, então presidente da empreiteira Delta, para arranjar obras para a sua empresa. Depois vem dizer que o tesoureiro do PT o procurou para fazer contato com empresas em busca de doações para a campanha de Dilma. Disse que fez o contato, e daí diz não saber mais de nada. Segundo ele, tudo legal. No depoimento, disse que se arrependeu desses contatos, que caracterizaram falta de ética e promiscuidade que beira o peculato. Pagot foi demitido por Dilma em meio a evidências de corrupção. Agora parece querer vingança. A mídia pode fazer dele um novo Roberto Jefferson, dando-lhe os holofotes para aparecer como algoz de Dilma.

Evidentemente, de tudo que disse a mídia só focou na possibilidade de contribuições possivelmente ilegais para a campanha de Dilma à presidência. Desprezaram a parte do depoimento onde Pagot diz que Paulo Preto, um dos arrecadadores da campanha de José Serra à presidência, que na época era o diretor do DERSA (que faz obras viárias no estado de São Paulo), fez um contrato temerário onde houve um acréscimo de R$ 370 milhões irregulares. Paulo Preto ficou conhecido na campanha presidencial passada por ter contatado empreiteiras para pedir dinheiro para Serra e foi acusado pelos próprios tucanos de embolsar parte do dinheiro recebido. A mídia, por razões óbvias, não deu destaque a isso.

Hoje Fernando Cavendish e Paulo Preto vão depor. Ao contrário dos depoimentos anti-governo, onde todo mundo fala e tem apoio de mídia, não se espera muito dos dois. Se Cavendish resolve falar, o escândalo se espalha por vários estados. Se Paulo Preto tiver sido deixado na estrada por Serra, também pode voar penas de tucano. Duvido, mas...

Servidores : Dilma passou o rodo nos reajustes

Reposição de inflação, se ficar na casa dos 5%, pelos próximos 3 anos. Ou aceita, ou fica sem. Ou dá ou desce. Quem não quiser, dias de greve descontado, sem chance de negociação. Assim está terminando a mais longa greve de servidores brasileiros. Hoje a maioria das categorias em greve já foi coagida a fechar o acordo. Um péssimo exemplo do governo que deveria ser dos trabalhadores aos patrões privados. Agora é por adesão: dou tanto, se quiser, pega, senão, é zero %.

PS: Agora às 19h, faltando pouco para o prazo se encerrar, há cerca de 20 categorias que aceitaram a proposta de reajuste e devem fechar acordo hoje. Até a sexta o governo deve enviar ao Congresso o valor acertado para constar no orçamento do próximo ano.