Pré-Sal : Juros devoram Libra em 1 ano

Começo este post afirmando que sou favorável ao monopólio estatal do petróleo, tese vencedora há 60 anos quando se debatia a participação de estrangeiros na exploração do óleo brasileiro. Na época a tese dos entreguistas dizia que o petróleo brasileiro era de alto risco para exploração por isso somente os estrangeiros teriam tecnologia e capitais para explorá-los. Entre os nacionalistas havia a desconfiança de que os grandes trustes quisessem adquirir os blocos de concessões apenas para deixá-los intatos, para que não houvesse concorrência com seus poços em outros países e o Brasil ficasse apenas na condição de consumidor.

Vencida essa batalha com o grande movimento de ruas "O petróleo é nosso", a lei 2004 /53 e a criação da Petrobrás para explorá-lo, tivemos o total monopólio até que no governo FHC entrasse em vigor a lei 9478/97, permitindo que a União contratasse empresas privadas para explorá-lo. Até 1997 a União tinha 87% do capital da Petrobrás. Ao final do governo FHC tinha apenas 40,6%, mantendo o controle através da maioria das ações ordinárias. Em 2002 os estrangeiros detinham 36,3% do capital. Em agosto de 2013 a União Federal detinha 28,7% do capital social que serve de base para a distribuição de dividendos. Em suma: de tudo que a Petrobrás distribui de lucros apenas 28,7% vão diretamente para o Tesouro Nacional. Hoje o Governo tem 65% das ações com direito a voto. Defender que a Petrobrás tenha monopólio da exploração com a atual composição societária é ficar com menos de 1/3 da riqueza. O resto será apropriado por privados, brasileiros ou estrangeiros.

A luta dos petroleiros tem as bandeiras corretas: Petrobrás 100% pública explorando o monopólio estatal do petróleo. Lula, em uma de suas campanhas à presidência, chegou a defender o monopólio. Dilma também. Em seus governos, entretanto, continuaram a ser feitos leilões de concessões de petróleo.

O estupro de Libra foi inevitável. A sociedade como um todo não abraça essa luta de defesa das riquezas diante da baixa auto-estima e do complexo de vira-latas incutido sem descanso pelas mídias do capital. Há quem prefira gastar suas energias para libertar cachorrinhos bonitinhos em vez de lutar por algo realmente estratégico.

Dilma foi à TV ontem falar dos números grandes de Libra, e um em especial chamou a atenção: em 35 anos de exploração os royalties renderão R$ 1 trilhão para saúde e educação. Esse número bate com o que pagaremos de juros e rolagens de dívida apenas neste ano! Libra será engolida pelos banqueiros rapidamente. Quantos outros campos do pré-sal entrarão nesse banquete?

Aí vem o problema de foco dos que lutam pelas ruas. Apedreja-se e saqueia-se agências bancárias porque seriam "símbolos do capitalismo", "patrocinadoras da Copa do Mundo" e outras motivações, mas fazer um movimento pesado para que o país pare de servir aos banqueiros, poucos se interessam. Vamos dar 44% do orçamento de 2013 para os bancos, enquanto se luta no varejinho por 10% para educação tirando-se dinheiro de outras fontes, deixando os banqueiros intocáveis com superávits primários construídos com sangue e suor.

De pouco vai adiantar tirar do subsolo toda essa riqueza, com ou sem monopólio e Petrobrás estatais, se continuarmos engordando rentistas. A auditoria soberana da dívida pública, que já foi bandeira no passado quando o PT era oposição, se faz fundamental para que saibamos no que se empenha o nosso futuro e nos sacrifica no presente. Não adianta nos perdermos se a solução foi a melhor dentro da conjuntura, se o modelo de partilha é melhor que o de concessão, se o Brasil vai ficar com 85% do que será produzido de riqueza, de empregos criados, se o PT privatiza mais que o PSDB, se foi mais soberano que a entrega tucana, etc, etc, se vamos continuar sangrando. Sem lutarmos contra o foco principal os elefantes vão continuar sendo engolidos e continuaremos a nos engasgar com mosquitos.

FHC entregou soberania sobre comunicações aos americanos

Na privatização da Embratel por cerca de R$ 1 bi em 1998 no governo FHC para a empresa norte-americana MCI World Comm perdemos o controle sobre os nossos satélites, facilitando que os dados pudessem transitar pelos sistemas de bisbilhotagem do Tio Sam. FHC também entregou à empresa americana Raytheon o SIVAM, sistema de vigilância da Amazõnia. Quando tentamos lançar satélites próprios, a base em Alcântara misteriosamente explodiu. 

Além da gravidade desse crime de lesa-pátria, que foi muito questionado na época por submeter a nossa soberania a um país estrangeiro, justo o que mais risco oferece às nossas riquezas porque trata o Brasil como quintal, ainda temos hoje que questionar, no mesmo sentido, os produtos e serviços que compramos do Tio Sam, que podem embutir "cavalos de Troia" operacionais. Empresas como a Microsoft, Facebook e Google já mostraram que são extensões do governo americano quando se trata de assunto de segurança nacional deles. 

Podemos questionar: até que ponto um celular, um caça, um avião comercial, tudo isso possui caixas-pretas tecnológicas que a qualquer momento podem colocá-los a serviço dos interesses americanos? Será que um avião militar vendido pelos EUA levantaria vôo em caso de uso contra interesses dos americanos? 

Na lista de traições à soberania nacional também há que se investigar o SIVAM - Sistema de Vigilância da Amazônia. Foi mais um escandaloso caso de tráfico de influência e imposição norte-americana no governo FHC, investigado por uma CPI dominada pelo governo depois do Ministério Público arquivar a investigação. A CPI da Espionagem terá muito o que esclarecer.

http://www.istoe.com.br/reportagens/137133_BRASIL+DEVASSADO

Tucanos querem censurar Dilma

Os mesmos que se arvoram de defensores da liberdade de imprensa agora estão querendo calar a presidente Dilma Roussef, porque no seu discurso alusivo ao Dia da Independência criticou o modelo adotado para privatizações que torrou patrimônio público. A crítica bateu na testa de FHC e dos privatistas que tornaram o país dependente do FMI e seguiram todas as suas políticas criminosas de destruição do patrimônio público. Além, claro,de alguns se locupletarem.

Censura no discurso dos outros é refresco. Hora de dar mais ampla transparência, botando a CPI da Privataria na pauta do Congresso para expor de vez o que foi a privatização, quem enriqueceu e quanto nos custou essa roubalheira. Noutro dia o PSDB resolveu fazer gracinha "elogiando" Dilma chamando as concessões do setor de transporte de privatização. Depois que ela deu o troco esculachando FHC na nota oficial da última segunda-feira, voou pena de tucano prá todo lado.

Argentina : Governo re-estatiza petróleo

A presidente argentina Cristina Kirchner já vinha mostrando interesse em re-estatizar a empresa petrolífera YPF, por não investir nas necessidades energéticas do país. Ficou de mandar hoje um projeto para o congresso considerando a YPF de utilidade pública, e a partir daí tirá-la das mãos privadas. A notícia é do jornal Página 12, de Buenos Aires.

O projeto de soberania sobre os hidrocarbonetos pretende expropriar as ações dos acionistas privados e redistribuí-las com maioria para o governo central e as demais para as províncias. Desde a desnacionalização da empresa, em 2011, pela primeira vez, a Argentina deixou de ser exportadora de gás e petróleo e se tornou importadora.

O grupo espanhol Repsol, principal acusado de sucatear a empresa, terá o maior prejuízo. A Espanha classificou o ato de "um gesto de hostilidade contra o nosso país e o nosso governo". A mídia brasileira pró-imperialista já faz o seu papel de condenar o ato de soberania. A Petrobrás, que vinha sendo acusada da participação em cartel, que bote as barbas de molho. 

Ficha Limpa : Agora vai?

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional, e valerá para as eleições de 2012, impedindo a candidatura de quem foi condenado em instância colegiada de tribunal ou renunciou a mandato para escapar à cassação. Isso eliminará um pouco da corja que habitualmente busca a imunidade jurídica dos cargos eletivos para fugir aos processos contra si, quase sempre por bandalheiras com dinheiro, fora os crimes comuns.

A pauta da moralidade começou bem 2012. No "front" do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi condenado por malabarismos fiscais a mais 9 anos, embora esteja em liberdade. Faltam os peixes grandes como Zé Dirceu (PT), Eduardo Azeredo (PSDB) e outros notáveis passar pelo crivo judicial. Temos também para 2012 a CPI da Privatização, focada em grandes operadores de negócios suspeitos, como Zé Serra e Daniel Dantas. Assim como na Lei da Ficha Limpa, que foi um projeto popular que pressionou o congresso e o judiciário a fazer acontecer, a punição aos culpados pela bandalheira do Mensalão e pela roubalheira da Privataria devem ser motivo para  a mobilização popular.  

Aeroportos : Mídia mente no atacado e comemora "privatização"

Manchete do jornal "O Globo" de hoje : "PT faz em aeroportos sua primeira grande privatização". No caderno de economia a manchete é "Enfim, aeroportos privados". Todo o resto da mídia oposicionista tenta vender o mesmo peixe para igualar Dilma a FHC, o PT ao PSDB e dizer que a privataria tucana foi correta, só agora compreendida. Coisas do tipo "Dilma mentiu dizendo que não ia privatizar e enganou eleitores".

Vamos a alguns dados diferenciais:
- A INFRAERO, empresa pública, administra 63 aeroportos. Desses, três tiveram sua gestão concedida a grupos privados por leilão, ficando os demais sob completo controle da INFRAERO, que continua estatal. Não haverá, portando, demissões em massa, como nas privatizações de FHC, tendo os trabalhadores dos aeroportos concedidos 5 anos de estabilidade e outras garantias de direitos;
- Não houve dinheiro público no processo. O BNDES, se vier a financiar algo, será nas obras de investimento. Nas entregas de patrimônio de FHC não bastou o preço vil: o BNDES patrocinou, e ainda tomou calote;
- Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília estão em cidades muito atrativas para os investidores capitalistas, com possibilidade de altos retornos, daí os ágios conseguidos nos leilões terem surpreendido. O Fundo Nacional de Aviação Civil, para onde irá o dinheiro das concessões, será totalmente gerido pela INFRAERO e deverá melhorar os aeroportos de áreas menos atrativas para o capital. Na prática, os mais caros renderão recursos para os deficitários, que são essenciais, principalmente, para a nova classe média que está no interior do país e sofre mais no acesso ao transporte aéreo;
- Não acabou o "Fla x Flu" ideológico sobre privatização, como disse a economista Elena Landau, que era diretora de privatização do BNDES na época da privataria. Dilma continua contra as privatizações de setores essenciais e de empresas como BB, CEF, Petrobrás e outras que, por pouco, não entraram no ralo da bandalheira privatista;
- A INFRAERO controlará 49% desses aeroportos concedidos. No caso de Guarulhos, o consórcio Invepar, controlado pela OAS com recursos de fundos de pensão como a PREVI (BB), FUNCEF (CEF) e PETROS (Petrobrás), ou seja, dinheiro dos funcionários e aposentados dessas empresas, tem 90% dos 51% das cotas. O governo ainda manterá forte presença na gestão desses aeroportos via fundos de pensão, cujos fundos são usados como se fossem extensão do Tesouro Nacional, apesar de serem privados.
- Ao contrário do que está acontecendo nos países falidos da Europa e no Brasil de FHC, as concessões estão sendo feitas em condições extremamente favoráveis ao patrimônio público, sem pressões de instituições internacionais como o FMI, etc;
- A INFRAERO receberá 10% do faturamento bruto de Guarulhos, 5% de Viracopos e 2% de Brasília.

Que a Globo e todos os demais cúmplices da privatização de FHC queiram dizer que o rumo adotado pelo seu chefe era o correto, faz parte. Que certos setores de esquerda entrem nesse discurso, é por falta de conhecimento para não dizer má-fé. A tarefa no momento é ligar os holofotes na privatização feita por FHC , Serra e seus amigos (Daniel Dantas, Ricardo Sérgio, etc). A CPI da Privatização tem que sair e mostrar, cada vez mais claramente, que o modelo adotado lesou o país e enriqueceu os amigos do poder.

Lula privatizou o BEC, o BEM e outras empresas já marcadas para morrer desde o período FHC, mas atacou a terceirização e a entrega da gestão, mesmo nas mãos do governo, a interesses privados. No BB, por exemplo, ainda vemos esse tipo de gestão orientada pelo mercado, privatizada na prática, mas mesmo Lula deu uma cacetada para romper o cartel do crédito caro e obrigou o banco a emprestar dinheiro, o  que foi essencial para a estratégia anti-crise. Ainda há muito a fazer por lá, mas Dilma não é Lula e está de olho nesse modelo herdado dos tucanos, sem concessão nem privatização.

Aeroportos : Concessão é privatização?

Incrível o esforço que a mídia fez hoje para chamar de "privatização" a concessão de aeroportos por 30 anos. Tentam assim nivelar o governo Dilma com os de Collor, Itamar e FHC, que venderam (na verdade, deram de bandeja a preços vis), PARA SEMPRE, a Vale, as teles, as empresas de energia, a CSN e outras. O discurso agora no jornal da Globo era "governo faz o mesmo que FHC". "Falaram tanto e fizeram igual". Calma aí, meu povo, a coisa não é bem assim. Os caras estão rindo á toa, mas mentem ao comparar os processos. Álvaro Dias (PSDB), mordendo-se de inveja pelo sucesso de Dilma nos leilões, vem com o papo de que o governo avaliou barato para depois comemorar o ágio. E a atratividade, depois que a nova classe média lotou os aeroportos, e fez os lances subirem?

As concessões dos aeroportos são temporárias e parciais, condicionadas a um conjunto de  regras pré-estabelecidas do poder público, inclusive direitos dos trabalhadores da INFRAERO, que terão estabilidade por 5 anos. São revogáveis, e cabe ao poder concedente retirar legalmente a concessão quando julgar necessário ou quando o concessionário não cumprir algumas das condições do contrato de concessão. O que se pretende é antecipar investimentos visando resolver o atual gargalo nos transportes aéreos sem sobrecarregar o caixa da União num segmento onde a presença do estado não é estratégica. A ANAC continua fiscalizando, a INFRAERO é sócia e vai aplicar os dividendos nos demais 60 aeroportos que continua a administrar. Fundos de pensão fazem parte dos consórcios.

Daqui a 30 anos, quando os contratos de concessão terminarem, tudo retorna às mãos do Estado. Ou seja, ao contrário das privatarias de FHC, os aeroportos e seus investimentos serão explorados por 30 anos por particulares. Se quisermos ter de novo o que foi roubado nas privatizações, só mesmo reestatizando. Na venda do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce, o Tesouro Nacional recebeu a bagatela de 3,3 bilhões de dólares em 1997. No leilão de concessão do Aeroporto de Guarulhos, o Tesouro deverá receber R$ 16 bi, aproximadamente 9 bi de dólares que o Consórcio Invepar ACSA pagará para explorar suas instalações, fora o que terá que investir nos próximos 30 anos e depois entregar de volta ao governo federal.   


O ágio de 350% sobre os valores iniciais do leilão demonstra que houve concorrência, ao contrário da privataria tucana, das cartas marcadas e dos "limites da irresponsabilidade". Quem fala que concessão é privatização neste momento de possível CPI da Privatização está querendo misturar alhos com bugalhos para livrar a cara de quem entregou o patrimônio brasileiro de graça. Para sempre.

Privataria Tucana : Livro mostra falcatruas nas privatizações de FHC

Livro mostra fraudes em privatizações do governo FHC

Está à venda desde sexta-feira (9) o livro “Privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior. O conteúdo do livro de 343 páginas confirma as expectativas ao denunciar com riqueza de detalhes falcatruas cometidas nos processos de privatizações de empresas públicas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Lavagem de dinheiro e pagamento de propina aparecem devidamente documentados no trabalho de Ribeiro Junior, em que o ex-governador de São Paulo José Serra aparece como personagem central. O livro mostra o envolvimento de amigos e parentes do tucano paulista em operações financeiras suspeitas durante o processo de privatização. A última edição da revista Carta Capital traz uma resenha da obra e uma entrevista com o autor. “Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico”, conta o jornalista, no trecho final da entrevista. O livro também pode ser comprado pela internet (www.travessa.com.br).

fonte : Informes PT 12/12/11 - http://www.informes.org.br/newsletter/informes.html