sábado, 21 de abril de 2012

IRBES : Muito imposto, pouco retorno à sociedade

Todo ano na reta final para a declaração do Imposto de Renda nossos olhos batem nos comprovantes e enxergam um número que normalmente não vemos nos contracheques: o montante de imposto descontado na fonte no ano-base. Pior ainda se, além da facada, ainda tivermos que pagar mais imposto. Hora de pensar: em que isso retornou para a sociedade?

Pagamos a corrupção, pagamos a ineficiência, pagamos a irresponsabilidade, enfim, pagamos muito pela nossa omissão em participar mais e exigir que aquilo que é pago seja efetivamente aplicado em benefício de todos. A tal "carga tributária", relação entre a arrecadação e o PIB, vem aumentando, mas esse número é capcioso. Por conta do combate à sonegação e do crescimento da economia, mais pessoas estão pagando impostos, num crescimento que supera o do PIB, que também cresce. Não se criou, nos últimos anos, novos impostos para pessoas físicas, mas o que temos é absurdamente alto.

Não se trata de discurso no estilo "Tea Party" norte-americano, que em meio a toda a crise defende a redução de impostos para os ricos, que, assim como aqui, pagam relativamente menos que a classe média. O imposto deveria ser aquilo que coletivamente pagamos, de acordo com as possibilidades, para termos avanços sociais também coletivos.

Os ricos querem que os impostos sejam poucos e que se revertam em lucros para eles. A classe média, que é quem banca a maior parte das receitas estatais, quer em seu entorno condições de vida que, num país mais evoluído, não exigem que se pague adicionalmente pela segurança da casa, por planos de saúde, por escolas particulares, por transportes individuais, coisa que no Brasil deveria ser acrescentada à carga tributária. Pagamos por fora tudo que deveríamos ter por conta do estado pago pelos nossos impostos. Para nós e para os que não têm condições de pagar.

Para quem não quer ficar apenas reclamando, sem ter noção de onde estamos em relação a outros países, fazendo involuntariamente o discurso dos ricaços que não querem pagar impostos, recomendo a leitura do estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que relaciona carga tributária com PIB e IDH - Ìndice de Desenvolvimento Humano. Chama-se "Cálculo do IRBES - Índice de Retorno do Bem Estar à Sociedade".

Os técnicos compararam os dados dos 30 países de maiores cargas tributárias, um seleto grupo onde estão todos os países ditos desenvolvidos, e calcularam o IRBES. O Brasil, embora não tenha a maior carga tributária, ficando em posição melhor que Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Finlândia, Áustria e outros, tem a pior posição no ranking.

Como melhorar isso? Baixar os impostos à medida que exigimos que aquilo que pagamos se reverta em benefícios sociais. É ir para as ruas protestar a cada caso de corrupção, cobrar qualidade nos serviços prestados e exigir transparência das autoridades. Uma mudança cultural profunda é necessária, pois, em geral, as pessoas que se escondem das reuniões de condomínio são as primeiras a reclamar do síndico. 

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