sábado, 10 de dezembro de 2011

Divisão do Pará : Um grande problema e três possíveis soluções.

Se aprovada no plebiscito de amanhã a divisão do estado do Pará para criação de três unidades federativas - Pará, Tapajós e Carajás - um imenso problema pode dar início a três possíveis soluções. Está comprovada a incapacidade de um governo central em Belém dar conta de atender com serviços básicos aos 1,2 milhões de km ² do seu território, que equivalem a 14% do território do Brasil. São Paulo,o estado mais rico, tem 2,8% do território.

Há no Pará de hoje várias "terras de ninguém", onde a grilagem de terras, desmatamentos, conflitos rurais, garimpos ilegais e a pobreza são endêmicos, simplesmente porque não há a presença do estado por lá. A redução das áreas de jurisdição seria benéfica pela aproximação das autoridades em relação aos problemas, mas não seria uma certeza, já que nessas regiões dos possíveis novos estados há tradicionais grupos políticos menos interessados no desenvolvimento regional que no de seus próprios patrimônios e certamente dominariam o poder.

Essa possibilidade de transformar um governo incapaz de gerir o estado pelo gigantismo territorial em três governos incompetentes, corruptos e todos os adjetivos cabíveis pela criação de novos aparatos como Assembléias Legislativas, secretarias, etc, tem sido o principal trunfo dos que são contrários à divisão do estado. Outro apelo é cultural, histórico, da totalidade dos laços que, em tese, uniriam todos os paraenses.

Outro argumento falacioso contra a divisão é a transformação de um estado rico em três pobres. O Pará tem realmente muitas riquezas, da agricultura às reservas minerais. O problema é que essa pujança não chega a todos os lugares, ficando mais concentrada na capital, e a redistribuição de jurisdições, em tese, poderia potencializar mais os recursos, trazendo a médio prazo a redenção econômica e social dessas regiões hoje relegadas, fortalecendo o todo nacional. Isso, claro, se os povos que hoje querem a divisão souberem eleger os políticos que implantarão as novas unidades.

Os casos de divisão territorial de Mato Grosso e Goiás foram bem sucedidos. Mato Grosso do Sul e Tocantins tiveram crescimento acelerado em relação às unidades restantes, e estas também progrediram e hoje são potências agro-industriais.

O ruim do plebiscito é que se a divisão não passar haverá acirramento de ânimos em relação ao governo de Belém, que terá que se desdobrar para diminuir as tensões com ações efetivas de gestão nas regiões hoje abandonadas a ponto de pedirem o desligamento do governo central do estado. O processo de criação, de uma só vez, de dois estados, é traumático demais. Deveria ter sido feito de forma paulatina. Como a maioria da população fica na região do que seria o estado restante do Pará, será muito difícil aprovar amanhã a divisão. 

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