quarta-feira, 10 de julho de 2013

Senadores decidem em causa própria manter nepotismo e suplentes sem votos

A mídia não vai falar nisso porque falar em plebiscito lembra "plebe", que não gostam, mas Dilma tem razão: o Congresso não pode tomar decisões sobre si próprio. A proposta de constituinte específica era o melhor que o protesto das ruas poderia querer do governo, mas as manipulações e falta de bandeiras claras do movimento permitiram que tudo fosse enterrado pela mídia.

A "novidade" agora é que ontem o Senado, com o voto de vários suplentes, interessados diretos no assunto, votou contra a PEC que impediria parentes serem suplentes e reduziria o número de suplentes de senadores. Simples assim, contra tudo e todos que querem moralizar as práticas políticas. Dias antes outros políticos abusaram de jatinhos da FAB ou usaram cotas de passagens de tribunais para ir a jogos de futebol e casamento. Tudo ao arrepio da indignação popular. De quebra, antes reduziram os recursos do pré-sal para educação e saúde.

Apenas o senador titular é eleito. Os suplentes não recebem votos. São cargos ideais para parentes e patrocinadores de campanha. A mordomia é imensa, começando pelo séquito de assessores, motoristas que ganham R$ 15 mil, etc. Tudo muito caro, bancado pelo nosso bolso, para no final das contas ser um estorvo à democracia que se pretende direta. Senadores não votam pensando na base eleitoral, têm mandatos de 8 anos, e via-de-regra são políticos que já foram governadores ou servem de coringas para disputar governos e  prefeituras no meio do mandato, sem deixar de ser senadores.

No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, onde o Senado representa os entes federativos, a instituição tem papel de revisora dos atos da Câmara dos Deputados, ou seja, é uma segunda instância para as decisões tomadas pelos representantes proporcionais do povo, mais sujeitos às pressões das bases.

Há quem queira "políticos suecos" no Brasil, mas poucos sabem que na Suécia o parlamento é unicameral, assim como na Dinamarca, Noruega, Finlândia, Cuba, Venezuela e China, entre outros.

Gostaria de ver num plebiscito a proposta de extinção do Senado. É uma instância conservadora, uma reprodução do conselho de idosos das sociedades primitivas. Não é proporcional à quantidade de pessoas, como são os deputados. Um estado pouco populoso tem os mesmos 3 senadores de outros bem maiores. Isso sem falar na aberração Sarney, que vive no Maranhão e é senador no Amapá. Há países no mundo com regime unicameral que funcionam bem, e são mais ágeis porque tudo se resolve num mesmo lugar. Em termos brasileiros, onde mensalões são comuns em todas as instâncias de poder, é mais fácil "conquistar" 42 votos no Senado que 256 na Câmara.


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