quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Mensalão : Fatiamento, segmentação, marmelada?

Hoje começa no STF o voto do ministro relator da Ação 470 (Mensalão). Pela metodologia adotada, os 38 réus não serão julgados de uma só vez, mas por partes do processo. É o tal do "fatiamento". Cada ministro lerá do seu voto essa parte, e ao final haverá o julgamento dos citados nessa fatia. Depois começa tudo de novo com outro item. Ao final de tudo, virão as sentenças, a tal dosimetria da pena, caso haja condenações. Essa é a tal segmentação do processo: primeiro se julga todo mundo, depois se decide a pena.

A marmelada fica por conta da insistência da mídia no voto do ministro César Peluso, que deverá se aposentar no dia 3 de setembro. Primeiro se tentou impedir que o ministro Dias Toffoli participasse do processo, por ter tido ligações com o PT. Ligação por ligação, tanto Peluso como Toffoli foram nomeados para o STF no governo de Lula. Por que então a mídia quer Peluso e não quer Toffoli? Já tem votos conhecidos mesmo antes do julgamento?

Com a segmentação e fatiamento, agora está o impasse: César Peluso vai votar mérito sem votar a sentença, no que conseguir ser feito até a sua aposentadoria, ou seja, no máximo da parte do processo onde estão envolvidos 3 prepostos da empresa de Marcos Valério e o deputado petista Paulo Cunha? O julgamento, de qualquer forma, chegaria a um ponto onde haveria apenas 10 juízes, podendo haver empate. A forçação de barra pela mídia para que Peluso apresente logo todo o seu voto não é muito estranha? 

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